Resultado: Professores aprovam por "esmagadora maioria" o memorando de entendimento.

E lá está... A maioria dos professores aprovou o memorando de entendimento entre os sindicatos e o ME. Embora tenha sérias dúvidas quanto à pretensa esmagadora maioria, é de salientar que fiquei muito surpreendido com este resultado. Não tinha dúvidas que a Plataforma o iria assinar, mas com tanta adesão?!

Depois de ler várias notícias (aqui , aqui, e aqui, por exemplo), rumei ao sítio da Fenprof, e deparei-me com isto (retirado da Agência Lusa):

"O apoio dos docentes ao acordo alcançado sábado entre os sindicatos e a tutela é "esmagador", estando assim excluído o recurso à greve e a outros protestos que interfiram com as aulas, anunciou a Plataforma Sindical de Professores.

"Depois de aprovado, o entendimento será ratificado na próxima quinta-feira, o que, segundo Mário Nogueira, afasta "o recurso à greve e a outras acções de protesto que colidam com o normal desenvolvimento das actividades lectivas até ao final do terceiro período de aulas". Ainda assim, a plataforma sindical promete continua a contestação às políticas educativas do Governo, nomeadamente durante o próximo 1º de Maio. Por decidir está ainda se vão avançar os protestos previstos para vários pontos do país a cada segunda-feira do terceiro período lectivo"

Vou tentar não fazer mais nenhuma consideração relativa ao entendimento (mesmo que temporário) entre o Ministério da Educação e os Sindicatos. Tenho a minha opinião formada e vou agir em conformidade (por agora). Veremos se os próximos capítulos são escritos de acordo com o guião dos sindicatos. Para concluir (e em termos de resumo), convém ler atentamente, a seguinte notícia:

No Público de 16/04/2008: "Quase noventa por cento dos cerca de 50 mil professores que foram consultados ontem pelos sindicatos apoiaram o entendimento alcançado com o Ministério da Educação no âmbito da avaliação de desempenho, revelou hoje a plataforma sindical que representou os docentes nas discussões com a tutela.
(...)
Com estes resultados, os sindicatos assinam amanhã uma declaração conjunta com a tutela, na qual se estabelece que a avaliação avança este ano lectivo apenas para os professores contratados e para os docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, baseando-se exclusivamente em quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas.

A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos parâmetros a ter em conta, sendo que as classificações de "regular" e "insuficiente" só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo.

"Este entendimento não resolve os problemas da Educação, mas permite resolver alguns problemas concretos, no imediato. É pouco, mas desbloqueia a situação e, sobretudo, é a primeira vez em três anos que há alguma coisa", afirmou Mário Nogueira, salientando que foram conseguidos alguns "ganhos" e "mecanismos de protecção" dos docentes, no âmbito desta avaliação de desempenho.

No encontro com os jornalistas, a plataforma sindical reiterou diversas vezes que este memorando de entendimento "não é nenhum acordo com o Governo", uma vez que se mantêm divergências profundas quanto à política educativa do Executivo socialista, nomeadamente no que diz respeito ao novo Estatuto da Carreira Docente e ao próprio modelo de avaliação, que classifica de "burocrático e injusto".

Por isso, o porta-voz da plataforma sublinhou que "não vai acabar a luta" dos professores, embora a trégua com o ministério permita "salvar o terceiro período da instabilidade", uma vez que fica posto de parte o recurso à greve e a outras acções de luta que interfiram com as aulas.

Mantêm-se protestos das segundas-feiras

Apesar do entendimento com a tutela, os sindicatos decidiram manter os protestos regionais agendados para todas as segundas-feiras à noite, como o que esta semana reuniu perto de três mil docentes no Porto, alegando que estes se realizam fora do horário das escolas.

"É extremamente importante que estes protestos sejam muito participados para que os professores digam que estão satisfeitos com este entendimento, mas ainda estão profundamente insatisfeitos com a política educativa no geral", apelou Mário Nogueira.

Sendo a "trégua" apenas temporária, as organizações sindicais vão começar já em Maio a preparar a "estratégia de acção e de luta" para o ano lectivo 2008/2009, um ano bem mais sensível, já que coincide com as eleições legislativas.

Para definir esta estratégia, os sindicatos vão organizar no próximo mês plenários e reuniões nos estabelecimentos de ensino para consultar os docentes.

A consulta organizada ontem relativa à avaliação de desempenho contou com a presença de cerca de 50 mil professores, o que corresponde, aproximadamente, a um terço dos profissionais da classe. Destes, 86,2 por cento votaram favoravelmente a moção apresentada pela plataforma sindical, que foi assim aprovada em 89 por cento das escolas."

Ver Artigo Completo (Público)