No sítio da FENPROF a 25/04/2008: "Nos últimos dias, em algumas escolas, tem sido fértil a circulação de documentos que não correspondem aos verdadeiros, tanto em relação ao "Memorando de Entendimento", como ao Projecto de Decreto Regulamentar que introduz alterações no DR 2/2008, de 10 de Janeiro, sobre avaliação dos professores. Num e noutro caso, tratam-se de versões intermédias de projectos apresentados pelo ME, mas que foram rejeitadas pelas FENPROF e pelas restantes organizações da Plataforma Sindical.
Acreditamos que, em alguns casos, a sua divulgação terá sido apenas um lapso, todavia, em outros, houve intenção de reforçar um certo movimento de desvalorização do "Memorando de Entendimento" e, simultaneamente, denegrir a imagem de colegas que são dirigentes sindicais, pondo em causa a sua integridade moral e ética.
(...)
Nas escolas reconhecer-se-á, facilmente, pelo ponto 10. Na versão verdadeira, este ponto refere-se à gestão escolar; na versão falsa refere a criação de regras especiais para, entre outros, os dirigentes sindicais terem acesso a titular. (...)
A distinção entre essa versão e a que corresponde ao projecto final torna-se muito fácil se compararmos o artigo 8.º. Na versão intermédia esse artigo intitula-se "Ratificação". Já na versão final o mecanismos de ratificação foi retirado, por perverter o espírito do "Entendimento", e substituído por "Comissão Paritária" o que corresponde à sua letra e ao seu espírito.(...)"
Ver Artigo Completo (FENPROF)
Acreditamos que, em alguns casos, a sua divulgação terá sido apenas um lapso, todavia, em outros, houve intenção de reforçar um certo movimento de desvalorização do "Memorando de Entendimento" e, simultaneamente, denegrir a imagem de colegas que são dirigentes sindicais, pondo em causa a sua integridade moral e ética.
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Nas escolas reconhecer-se-á, facilmente, pelo ponto 10. Na versão verdadeira, este ponto refere-se à gestão escolar; na versão falsa refere a criação de regras especiais para, entre outros, os dirigentes sindicais terem acesso a titular. (...)
A distinção entre essa versão e a que corresponde ao projecto final torna-se muito fácil se compararmos o artigo 8.º. Na versão intermédia esse artigo intitula-se "Ratificação". Já na versão final o mecanismos de ratificação foi retirado, por perverter o espírito do "Entendimento", e substituído por "Comissão Paritária" o que corresponde à sua letra e ao seu espírito.(...)"
Ver Artigo Completo (FENPROF)
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Comentário: Desconhecia por completo estas versões falsas, no entanto, acredito que as mesmas se devam mais a lapsos que propriamente a "actos de má-fé". Ficam de seguida os links para as versões correctas:
> MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
> PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
> MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
> PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
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