terça-feira, 15 de abril de 2008

Acordo entre sindicatos e ministério não soluciona nenhum problema.

No Público de 15/04/2008: "Um dirigente do Movimento em Defesa da Escola Pública considerou hoje que não existiu qualquer vitória para os professores com o entendimento a que chegaram no sábado os sindicatos e o Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho dos docentes.
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"O chamado memorando de entendimento não apresenta nenhuma solução para os problemas gerados pela actual política educativa nem dá resposta aos problemas levantados pelo movimento dos professores", que quer ver "reformulado o estatuto da carreira docente" ou corrigidas as "injustiças do concurso para professores titulares", explicou um dos responsáveis pelo Movimento em Defesa da Escola Pública e pela Dignidade da Docência.
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O movimento contesta também o "modelo de gestão autocrático que o Governo pretende impor às escolas públicas" mas, "sobre isso, o memorando de entendimento nada diz, pelo que é difícil perceber que desgraça é que está a ser evitada", caso os sindicatos não o assinem. "O que o memorando faz é legitimar toda uma política educativa que está na origem do profundo descontentamento dos professores, dos quais um número muito significativo não é sindicalizado", sustentou.

As cedências da plataforma sindical permitiram uma situação em que o "Governo manteve o essencial da sua estratégia política e dos seus objectivos", considerou. "As escolas e os professores que pedem a suspensão da avaliação acabaram por ser desautorizados", defendeu Vitorino Guerra, que critica quem acha que este acordo permitirá o "anunciado regresso da tranquilidade" aos estabelecimentos de ensino.
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"Não é depois quando todo o modelo estiver implementado e os professores estiverem mais divididos como é intenção do Governo que se vão encontrar condições mais favoráveis para desencadear processos de luta", acrescentou este dirigente do movimento de Leiria, que esteve reunido sábado com 260 docentes.
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A Plataforma Sindical de Professores decide hoje se ratifica o acordo alcançado sábado e se suspende as acções de protesto agendadas para o terceiro período. Para isso, realiza-se hoje nas escolas de todo o país o "Dia D", de reflexão, onde serão discutidos com os professores os termos do entendimento alcançado com a equipa ministerial e votada a sua ratificação, bem como a suspensão, ou não, das segundas-feiras de protesto, previstas para as capitais de distrito.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Esta é a frase-chave: «Não é depois quando todo o modelo estiver implementado e os professores estiverem mais divididos como é intenção do Governo que se vão encontrar condições mais favoráveis para desencadear processos de luta». Na realidade até se podem encontrar condições mais favoráveis em Junho ou Julho de 2009 (principalmente, porque deve ser por essa altura que se processam as eleições legislativas), mas será correr um risco demasiado grande... Se lerem o memorando (por exemplo, os pontos 1.a; 6; e 8), vão entender o motivo desse risco... Estes (e outros pontos) remetem para o Decreto-Lei n.º15/2007 (Estatuto da Carreira Docente), por forma a iludir (ou não), no entanto, o que realmente remetem é para o Decreto Regulamentar n.º2/2008 (Avaliação do Desempenho Docente). Se concordarem com o memorando, em última instância estão a concordar com estes pontos, o que implica (em grande medida) aceitação do actual modelo de avaliação.
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2 comentários:

  1. quando (no domingo?) vi a notícia na televisão de que tinha havido entendimento, fiquei contente...mas quando percebi os moldes desse entendimento, pensei: grnde coisa!isso e nada...!então para o ano a avaliação é retomada dentro dos mesmos parâmetros. os sindicatos só podem estar doidos!
    Agora apercebo-me (e tenho esperança)de que foi só um principio nas negociaões e que depois deste entendimento, outros se seguirão...espero (muito)ter razão.beijinhos Prof.
    Mónica

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  2. Atenção que não podemos fazer tábua rasa do entendimento. Existem alguns pontos positivos, que devem ser reconhecidos. Como tu concluíste (e bem).

    No entanto, podemos (e devemos) ficar preocupados com as consequências da assinatura do memorando. Entre as quais... A divisão entre professores e a futura capacidade (e vontade) de mobilização.

    Um beijo para ti também...

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