segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Sindicatos dos professores querem recomendações do Provedor de Justiça aceites pela tutela.

No Público de 04/08/2007: "As duas maiores federações sindicais de professores defenderam hoje que o Ministério da Educação deverá acatar o mais rapidamente possível as recomendações do Provedor de Justiça sobre as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou, em comunicado, que a posição do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, constitui uma nova derrota política para o Ministério da Educação e que este "fica ainda mais isolado na sua teimosia de impor um concurso que não observa regras elementares de equidade e proporcionalidade, ignora quadros legais em vigor e está a provocar profundas injustiças".

Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou que Nascimento Rodrigues faz eco de algumas das "injustiças" já denunciadas nomeadamente no que diz respeito às limitações para o acesso à categoria e posicionamento dos professores, quando candidatos de um escalão superior em determinadas situações podem ser ultrapassados por docentes de escalão inferior.

As duas estruturas consideram que as posições reivindicativas de professores e sindicatos saem reforçadas com o apoio do Provedor a algumas das suas pretensões.

O comunicado da Fenprof sublinha ainda que a "razão dos professores ganham novo alento para continuarem a sua luta contra a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, medida imposta pelo Ministério da Educação por razões estritamente economicistas".

Num documento a que a Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues manifesta-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do concurso que dá acesso à mais alta categoria da nova carreira dos professores e aponta a existência de situações de "flagrante injustiça".

No parecer de 16 páginas entregue ontem à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o Provedor de Justiça faz um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".

"Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso", afirma."

Ver Artigo Completo (Público)


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O apoio (incondicional) dado pelo Governo de Sócrates à Ministra da Educação é tão grande (principalmente pela grande reforma economicista - e não educacional - que tem vindo a ser feita) que nem as recomendações do Provedor de Justiça serão suficientes para demover os diversos "atentados" que têm vindo a ser perpretados contra os professores e a escola em geral... Provavelmente só com interferência do Presidente da República seria possível terminar esta "investida"...
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2 comentários:

  1. Vamos lá ver se temos sorte... Como "acordou" para a causa dos jornalistas e mostrou solidariedade com a Dalila dos museus...

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  2. De qualquer maneira, como o PS tem a maioria no parlamento, nunca será uma solução se não existir receptividade por parte do governo.

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