No jornal "Sol" de 27/10/2006: "Os professores vão ter de tirar o mestrado para dar aulas, de acordo com as novas regras do Processo de Bolonha que o Governo vai apresentar às universidades e politécnicos, disse o secretário de Estado da Educação.
Em declarações à Rádio Renascença, Valter Lemos disse que o Ministério da Educação vai alterar as regras para a habilitação à docência e apresentá-las às universidades e politécnicos que formam estes profissionais.
«A qualificação de professores vai passar a fazer-se através da formação ao nível do segundo ciclo da formação de Bolonha, ou seja, através do grau de mestre», disse Valter Lemos.
«O primeiro ciclo de formação é designado por licenciatura e o segundo designado por mestrado», disse o responsável.
«O primeiro ciclo de formação tem um mínimo de 180 créditos», corresponde à licenciatura e decorre ao longo de três anos.
O segundo ciclo de formação é o mestrado e pode ir até aos 120 créditos, isto é, ano e meio a dois anos de duração.
Até à introdução das regras de Bolonha uma pessoa apenas poderia tirar um mestrado (duração de dois anos) depois de concluir uma licenciatura (na sua maioria ao longo de cinco anos).
Valter Lemos explicou à Rádio Renascença que «um professor de Matemática tem de ter na licenciatura pelo menos 120 ou mais créditos (que são referência) a Matemática para depois poder fazer o segundo ciclo de formação que é o mestrado e que, esse sim, é profissionalizante».
O secretário de Estado afirmou que «esse ciclo também vai ficar regulado através do número de créditos (ou a percentagem desses créditos) e que são para a prática profissional e para a formação nas áreas didácticas ou pedagógicas e profissionais».
Para o responsável, a regra deverá ser universal, com um conjunto de regras comuns a todos os professores, «sejam eles educadores de infância, professores do 1º ciclo de Matemática ou Educação Física».
«Vamos definir os perfis de docentes que o ministério aceitará como qualificantes, ou seja, quais as áreas e níveis de ensino que nos permitem recrutar professores», disse.
Segundo a RR, depois da consulta às instituições o novo regime será aprovado em Conselho de Ministros e pode vigorar já a partir do próximo ano.
O jornal Público, que avançou hoje a notícia, destaca na sua edição que, com esta alteração, os educadores de infância poderão vir a receber a mesma formação que os professores do 1ºciclo do ensino básico, assim como estes poderão vir a ter o mesmo curso que os do 2º ciclo."
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