terça-feira, 31 de outubro de 2006

Contratos directos de docentes carecem de negociações

No Primeiro de Janeiro de 27/10/2006: "Os sindicatos da educação temem que faltem condições às escolas para contratar directamente docentes para substituir colegas já a partir de Janeiro e acusam o Governo de não ter negociado a medida com os representantes dos professores. As escolas vão poder recrutar directamente professores a partir de 1 de Janeiro, se os docentes colocados via ministério não aceitarem colocação e nos casos do ensino de disciplinas técnico-profissionais e de projectos especiais, noticiou ontem a imprensa. "As escolas podem ter desta forma mais autonomia, mas não terem condições para responder com qualidade e eficácia a essa responsabilidade", disse o secretário-geral da Fenprof, salientando que esta é uma primeira análise, porque o ministério ainda não definiu junto dos sindicatos "que condições serão dadas às escolas e em que condições poderão ser feitas as contratações".

"A descentralização é sempre boa, mas pode ser um presente envenenado", afirmou Paulo Sucena, referindo que "a medida parece ser boa, mas pode não ser benéfica para a melhoria da qualidade do ensino, das escolas e da aprendizagem ". Para João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, qualquer medida a ser aplicada neste sentido deve ser negociada com os sindicatos, "o que ainda não se verificou". "É possível que as escolas consigam começar a contratar directamente os professores, desde que o processo tenha sido anteriormente negociado entre o ministério e os sindicatos e desde que isso se verifique apenas em situações excepcionais", disse João Dias da Silva, salientando que gostaria de "ouvir do Governo propostas concretas de como decorrerá este processo"."

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