Asterisco malandro...

Fiquei "surpreendido" com a existência de um asterisco que surgia à frente do nome de vários colegas e em várias listas de ordenação (Contratação e DCE). Não foi difícil encontrar resposta à minha surpresa, pois em cada página de cada lista é visível sempre o mesmo esclarecimento. Assim, nas listas de ordenação dos diversos grupos de recrutamento é possível ler no rodapé de cada uma das páginas, o seguinte texto:

"A graduação dos candidatos foi feita nos termos do art. 14.º do DL n.º 20/2006, com a redacção dada pelo DL n.º51/2009, de 27 de Fevereiro, tendo sido aplicado o art. 16.º sempre que se verificou a situação de empate entre candidatos. Uma vez que o artigo 49º do ECD impõe o dever de sigilo sobre a avaliação, considerando tratar-se de um processo confidencial, a DGRHE está impedida de divulgar os valores da avaliação dos candidatos, pelo que nas listas não constará qualquer expressão que a eles se refira."

No art. 14.º do DL n.º 20/2006, com a redacção dada pelo DL n.º51/2009, encontramos:

"1 — A ordenação de candidatos detentores de qualificação profissional para a docência faz-se, dentro dos critérios de prioridade fixados no artigo 13.º, por ordem decrescente da respectiva graduação.
2 — (Revogado.)
3 — Em caso de igualdade na graduação, a ordenação dos candidatos respeita a seguinte ordem de preferências:
a) Candidatos com a mais elevada menção quantitativa da avaliação de desempenho;
b) Candidatos com classificação profissional mais elevada, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º;
c) Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado após a profissionalização;
d) Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado antes da profissionalização;
e) Candidatos com maior idade;
f) Candidatos com o número de candidatura mais baixo."

No rodapé das páginas das diversas listas ainda é possível ler o seguinte:

"*De acordo com a alínea c) do n.º 1 do art. 14.º do DL n.º 20/2006, com a redacção dada pelo DL n.º51/2009, de 27 de Fevereiro."

Se formos ao DL n.º51/2009, procurar o tal art. 14.º, n.º1, alínea c), encontramos:

"c) A última avaliação de desempenho realizada nos termos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e dos Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, e 1 -A/2009, de 5 de Janeiro, nos termos seguintes:
i) Excelente — 2 valores;
ii) Muito bom — 1 valor."

O que isto quer dizer? Que os colegas indicados com asterisco obtiveram Muito Bom ou Excelente. Escrito de outra forma, a informação relativa à avaliação é confidencial (não constando nestas listas), no entanto, essa mesma informação está referenciada com asterisco. Bem sei que existe aqui um grau de subjectividade, no entanto, não é necessário pensar muito ou fazer muitas contas para ver o que aconteceu em questões de "bónus" da avaliação (bónus não só na graduação, mas também no desempate). E não foram só os colegas contratados... Os colegas que concorreram a DCE também foram influenciados pela avaliação. Espero que esta situação sirva de reforço aos diversos alertas que tenho vindo a fazer. Não são só os "coitados" dos contratados que sofrem com esta injustiça, somos e seremos todos "penalizados". Bem... Salvam-se alguns, mas a que custo?! A que custo?! Até aposto que esta situação vai surpreender alguns DCE. Aposto parte do meu subsídio de férias... Anda por aí imensa gente distraída.

Tenho recebido chamadas de professores contratados surpreendidos pelo número de colegas que lhes passaram "à frente". Muitos desceram várias dezenas de lugares... Outros subiram centenas de lugares. Isto é apenas o início...