Concursos de docentes 2016/2017 - Etapas (calendário)

Tal como em anos passados, este blogue terá um post (que será atualizado regularmente) relativo às diversas etapas concursais para 2016/2017, para que nos possamos organizar um pouco melhor.

Atualização 1: 3 de maio de 2016; Atualização 2: 30 de junho de 2016; Atualização 3: 7 de julho de 2016; Atualização 4: 18 de julho de 2016; Atualização 5: 1 de agosto de 2016

Deste modo, e conjugando aquilo que entretanto já ocorreu em termos de etapas, com o que consta na legislação (aqui e ali) e o que se encontra previsto neste calendário da DGAE, o que temos (para já) é o que se segue:

Concurso Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (primeira fase)
Etapas	Intervenientes	Dias úteis	Datas
Candidatura	Candidatos	10	17/03/2016 a 31/03/2016
Validação da candidatura	Escolas	5	01/04/2016 a 07/04/2016
Aperfeiçoamento da candidatura	Candidatos	3	08/04/2016 a 12/04/2016
Validação do aperfeiçoamento	Escolas	3	13/04/2016 a 15/04/2016
Publicação das listas provisórias	DGAE	-----	03/05/2016
Reclamação e Desistência	Candidatos	5	04/05/2016 a 10/05/2016
Análise e decisão das Reclamações	Escolas e DGAE	30
Publicação das listas definitivas	DGAE	-----	30/06/2016
Recurso hierárquico	Candidatos	5	01/07/2016 a 07/07/2016
Aceitação da colocação (Concurso Externo)	Candidatos	5	01/07/2016 a 07/07/2016
Permutas	Candidatos	10	10 dias úteis após publicitação das listas

Mobilidade Interna
Etapas	Intervenientes	Dias úteis	Datas
Candidatura	Candidatos	5	28/07/2016 a 03/08/2016
Validação da candidatura	Escolas	3	1.ª quinzena de agosto
Publicação das listas definitivas	DGAE	-----
Recurso hierárquico	Candidatos	5
Aceitação da colocação	Candidatos	2
Apresentação (colocados)	Candidatos	3
Apresentação (não colocados)	Candidatos	-----	01/09/2016

Contratação inicial e Reserva de Recrutamento   (2.ª fase)
Etapas	Intervenientes	Dias úteis	Datas
Manifestação de preferências	Candidatos	5	06/07/2016 a 12/07/2016
Desistência	Candidatos		1.ª quinzena de agosto
Publicação das listas definitivas	DGAE	-----	2.ª quinzena de agosto
Recurso hierárquico	Candidatos	5	5 dias úteis após publicitação das listas
Aceitação da colocação	Candidatos	2	5 dias úteis após publicitação das listas (de acordo com indicações da DGAE, o que não corresponde ao legislado)
Apresentação	Candidatos	3	3 dias úteis após publicitação das listas

Indicação da Componente Letiva (Escolas)
Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva - 1.ª Disponibilização	18/07/2016 a 22/07/2016
Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva - 2.ª Disponibilização	1.ª quinzena de agosto