sexta-feira, 4 de março de 2016

Para mais tarde recordar... ou não!

 
Comentário: O povo português tem memória curta e, eventualmente, nas próximas eleições legislativas pouco ou nada interessará se a despesa pública aumentou, ou se os cortes orçamentais forem ainda maiores que aqueles introduzidos pelo governo de Passos Coelho. No entanto, e porque alguns de nós perdem tempo a refletir na política e não no partido, ficam as tais medidas (aparentemente) mais relevantes destes primeiros meses de governação:

"1 - Aumentar salário mínimo 
O salário mínimo nacional subiu para 530 euros este ano, mesmo faltando o acordo dos parceiros sociais. Meta é chegar a 600 euros em 2019. Em compensação, Governo deixou cair em 2016 a manutenção do desconto de 0,75 pontos percentuais em sede de TSU. 

2 - Repor 35 horas 
Os funcionários públicos vão beneficiar, a partir de Julho, da jornada de trabalho de 35 horas por semana. Aos protestos, por a aplicação da medida não ser imediata, Governo alegou que há serviços da administração pública que precisam de tempo para se adaptarem ao novo horário. 

3 - Devolver cortes salariais 
Foi uma medida aprovada em Dezembro: a reposição faseada da totalidade dos cortes salariais no sector público até ao início do quarto trimestre de 2016. No ano anterior, o governo PSD/CDS-PP repusera 20% da totalidade dos cortes salariais aplicados desde a entrada em vigor do OE para 2011. 

4 - Reverter venda da tap 
Governo fechou um acordo com os novos accionistas da TAP no sentido de reverter o processo de venda da companhia aérea. Objectivo era que os privados, em vez de 61%, aceitassem uma posição minoritária, ficando com o controlo da gestão. 

5 - Repor os feriados 
A maioria parlamentar aprovou o regresso dos feriados que o governo anterior suprimira a partir de 2013. Dois são religiosos (Corpo de Deus em Junho, feriado móvel, e 1 de Novembro), os outros dois são civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro). 

6 - Resgatar banif 
Ainda envolta em polémica, esta medida implicou um orçamento rectificativo para aplicar uma medida de resolução no banco e para vender parte da sua actividade ao Santander Totta. Operação envolve um apoios públicos na ordem de 2,2 mil milhões de euros. 

7 - Eliminar exames 
O fim dos exames do quarto ano, que pesavam 30% na nota final do aluno, e da prova de avaliação docente foram duas conquistas para os professores.Também terminoua Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos professores contratados (PACC), assim como o regime de requalificação dos docentes."

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