quarta-feira, 1 de julho de 2015

Alguns esclarecimentos relativos à Mobilidade Interna 2015

Embora seja complicado ir ao encontro de toda e qualquer dúvida, tentarei resumir neste post as respostas a diversas questões relativas ao concurso de Mobilidade Interna que me foram colocadas ao longo destes últimos dias. 

Recordo ainda que aquilo que coloco abaixo, é derivado não só do normativo legal em vigor relativo aos concursos (aqui), mas também do Aviso de Abertura dos concursos 2015/2016 (acolá) e da nota informativa da DGAE divulgada a 6 de março (ali). Isto porque sei que existe quem me vá remeter para um post que escrevi há um ano...

Para ser mais fácil a leitura, colocarei os esclarecimentos por pontos: 

1) O concurso de Mobilidade Interna deverá ocorrer ainda este mês de julho (tal como o de Contratação Inicial); 

2) TODOS os docentes do quadro (isto é, Quadros de Zona Pedagógica e Quadros de Escola/Agrupamento) que foram colocados através de Mobilidade Interna terão a sua atual colocação terminada, de acordo com o ponto 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio; 

3) Os docentes do quadro de escola/agrupamento sem componente letiva (mínimo de 6 horas letivas) na sua escola de provimento (onde são "efetivos") e de quadro de zona (atuais e que ingressaram em QZP neste concurso externo), são obrigados a concorrer e fazem-no em primeira prioridade (para quem é "novo" nisto, será aquilo que antigamente se denominava por Destacamento por Ausência de Componente Letiva);

4) Os docentes do quadro de zona pedagógica (atuais e que ingressaram em QZP neste concurso externo) são obrigados a concorrer a todo o seu Quadro de Zona Pedagógica (QZP). No entanto, isso não significa que tenham de concorrer primeiro para o vosso QZP (ou se quiserem códigos de escolas/agrupamentos, concelhos e mesmo de QZP), pelo contrário. Podem colocar o que quiserem, pela ordem que quiserem, existindo porém a obrigatoriedade de algures no vosso concurso (até pode ser no fim) manifestarem preferência pela vosso QZP;

5) Em segunda prioridade, concorrem (de forma facultativa) os docentes dos quadros de escola/agrupamento que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola/agrupamento (seria o equivalente ao "antigo" Destacamento por Aproximação à Residência) que não a do seu lugar de provimento, e tendo nesta última pelo menos 6 horas letivas (ou seja, têm componente letiva). Traduzindo: têm "horário" na sua escola/agrupamento de provimento, mas querem optar por concorrer para outra(s) escola(s)/agrupamento(s); 

6) Os docentes referidos em 3) que não se apresentem a concurso de mobilidade interna serão sujeitos a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento.

38 comentários:

  1. O número 2 não é bem assim conheço um caso em que o diretor vai dar continuidade a um horário QZP. O docente chegou a estar na lista ordenada, depois surgiu na lista das desistências. Em ano de concurso nacional, digo eu, não deveríamos ir TODOS a concurso? Pois, esqueci-me das ultrapassagens pela direita. Quantos casos como este existirão pelo país fora? Que vergonha eu tenho da competência de quem legisla/organiza os nossos concursos e que permite tantas injustiças.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. MAria, se conhece então denuncie e não pactue com injustiças e ilegalidades. São situações destas que por vezes fazem a diferença entre ficar a 20 ou a 150 km de casa.

      Eliminar
    2. Maria
      O Diretor não tem voto na matéria nesta questão. .
      Ainda por cima se está a falar e um QZP, sendo este OBRIGADO a concorrer, se não p fizer está a sujeito a "Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento".

      Eliminar
  2. Bom dia, os docentes referidos no ponto 4) deste post concorrem em que prioridade?

    ResponderEliminar
  3. Boa tarde,
    Os professores do ponto cinco deste post, com horário na escola de provimento podem ficar destacados num horário incompleto ou só ficam onde houver horário completo?
    Obrigada

    ResponderEliminar
  4. Boa tarde!
    Fiquei agora colocada, pela 1ª vez, em QE/A no 910, tendo componente letiva. Posso concorrer na Mobilidade Interna (em 2ª prioridade, eu sei) para o grupo de ensino da minha formação base?
    Grata

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. No ano passado os docentes de carreira apenas podiam concorrer ao grupo de provimento, ié, ao 910 ((agora)

      Eliminar
    2. Obrigada pelo esclarecimento. Tinha esperança que podia concorrer. Também concorri em CI mas não consegui mudar.

      Eliminar
    3. Anónimo e Ana Alves

      Na MI também podem concorrer para outro grupo de recrutamento para o qual tenham habilitação profissional, como poem ler no nº 2 o art. 28º. Isto acontece desde o ano passado.

      Eliminar
    4. Nuno Coelho, Também foi o que inicialmente entendi. A minha dúvida é ao concorrer como fica a minha situação em relação ao meu lugar de provimento.

      Eliminar
    5. Nuno Coelho, Também foi o que inicialmente entendi. A minha dúvida é ao concorrer como fica a minha situação em relação ao meu lugar de provimento.

      Eliminar
  5. Boa tarde
    Um professor pertencente ao Quadro de Zona, efectivo há doze anos na mesma escola,e que leccionou o 4º ano em 2014/2015, é obrigado a sair se houver um outro colega,professor de uma escola pertencente ao mesmo agrupamento, quiser mudar para essa escola?
    Obrigado
    Maria Morais

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Não entendi, Maria Morais: o professor que refere afinal é QZP ou QE/QA?

      Eliminar
    2. O professor que refiro é QE/QA.

      Eliminar
    3. dentro do agrupamento, o diretor é que distribui o serviço. logo...

      Eliminar
    4. Isso não tem lógica nenhuma. O professor a que me refiro nem sequer vai concorrer à mobilidade interna. Eu penso que se um professor tiver o seu lugar efectivo na escola, e se houver lum ugar preenchido com um professor QZP e outro lugar preenchido com um professor em mobilidade, será um destes a ter de prescindir da sua vaga para esse professor que se quer mudar para essa escola. O que acha?
      Maria Morais

      Eliminar
    5. Esse QZP e esse em mobilidade terminam a ligação a escola em agosto. Em setembro, quando o agrupamento tiver todos os profs, o diretor distribui o serviço segundo as recomendações do conselho pedagógico.

      Eliminar
  6. Boa tarde
    Sou qa com lugar. Pretendia concorrer para tentar mudar de grupo.
    Alguém me sabe dizer se caso fique se o lugar de provimento continua a pertencer-me qd terminar este "destacamento" e caso não consiga se volto ao meu lugar?
    Obrigada a quem souber responder.

    ResponderEliminar
  7. Boa tarde
    Sou qa com lugar. Pretendia concorrer para tentar mudar de grupo.
    Alguém me sabe dizer se caso fique se o lugar de provimento continua a pertencer-me qd terminar este "destacamento" e caso não consiga se volto ao meu lugar?
    Obrigada a quem souber responder.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Para mudar de grupo, teria de ter concorrido ao CI; pelo que sei, na Mobilidade interna apenas poderá concorrer ao seu grupo de provimento.

      Eliminar
    2. Obrigada.
      Concorri em CI mas não consegui. Pensei que podia fazê-lo também agora.

      Eliminar
    3. Obrigada.
      Concorri em CI mas não consegui. Pensei que podia fazê-lo também agora.

      Eliminar
  8. Boa tarde Ricardo!
    Gostaria, se possível, que me esclarecesse uma dúvida. Um docente que esteja efetivo por exemplo no QZP 6, se agora no concurso de mobilidade interna optar por concorrer em primeiro para concelhos do QZP 2, se tiver graduação superior a outro docente que esteja efetivo nesse QZP 2, tem prioridade sobre ele? Ou o docente do QZP 2 está à sua frente em todos os concelhos desse QZP, mesmo tendo graduação inferior, uma vez que está efetivo nesse QZP?
    Obrigada pela atenção.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. colocado pela ordem da lista

      Eliminar
  9. Ola boa noite
    sou uma professora com hablitação própria e fiz os exames da pac e passei ... só posso concorrer à contratação de escolas em setembro certo???
    obrigado

    ResponderEliminar
  10. Boa noite.

    Gostaria, se possível, de esclarecer uma dúvida. Fiquei colocado em QA neste CI, mas, ainda assim, pretendo concorrer à MI. Compreendo que o deverei fazer na 1ª prioridade, caso tenha componente letiva, ou na 2ª, caso não.
    A minha questão é simples: ainda não tive oportunidade de ir à minha "nova" escola. Como saberei se tenho ou não componente letiva? Há alguma informação na plataforma electrónica ou deverei mesmo deslocar-me à escola? Muito obrigado pela atenção.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro Jorge,

      Só concorre na 1ª prioridade caso não tenha componente letiva no seu novo QA. Se tiver é 2ª prioridade.
      Aconselho a deslocar-se à escola ou a telefonar.
      Sei de alguns colegas que já foram informados que não irão ter componente letiva e de outros que estão na duvida.

      Eliminar
    2. Muito obrigado. Com efeito, questionei-me se surgiria alguma indicação na aplicação, mas irei então deslocar-me à escola. Talvez o melhor momento para isso seja quando estiver a decorrer o prazo para as escolas procederem à indicação da componente letiva... Mais uma vez, muito obrigado pela resposta.

      Eliminar
  11. Um professor que seja QA pode concorrer a outra escola do mesmo concelho na mobilidade interna?

    ResponderEliminar
  12. Boa tarde Sou QZP. Concorri pela primeira vez a MPD e obtive deferimento. Tenho que concorrer a MI? Como cessa a 31 de agosto a colocação de 2013/14, se não concorrer novamente para que me seja atribuída uma escola do QZP, que escola vai validar o meu pedido de MPD no próximo ano? Se for a escola do meu concelho, onde fiquei em MPD este ano, o resultado será indeferido por ser uma escola do mesmo concelho...mas se não tenho outra, como faço?? Estou um pouco confusa...

    ResponderEliminar
  13. Distância de 30 km da escola de provimento?

    Viva e boa sorte para todos
    Eu sou do quadro de agrupamento sem componente lectiva (mínimo de 6 horas letivas) para o ano 2015-2016 e vou concorrer na primeira prioridade entre 28 julho a 3 agosto.
    Questão: Se não tiver horário/escola num raio de 30Km da minha escola de provimento, volto para a minha escola? Onde posso encontrar a legislação sobre essa situação?
    Obrigado pela atenção

    ResponderEliminar
  14. sou professora do QA e não tenho componente letiva. A quantas escolas tenho de concorrer? Se não ficar colocada em setembro, o que me acontece?

    ResponderEliminar
  15. Sou docente de QZP destacada numa instituição. Soube ontem que vou coninuar destacada no próximo ano letivo (mobilidade estatutária). Tenho de concorrer à mobilidade interna, mesmo sendo só por uma questão administrativa ou mantenho-me na minha escola de provimento? Obrigada...

    ResponderEliminar
  16. Bom dia,
    Sou professora com horário zero. Vou concorrer em 1ª prioridade,mas entretanto, posso vir a ser retirada do concurso pelo diretor da escola. Fico desta forma impossibilitada de concorrer em 2ª prioridade, para aproximação à residência ou há forma de continuar em concurso?

    ResponderEliminar
  17. No concurso de mobilidade interna qual o número minimo de preferências de agrupamentos que se pode colocar para um professor do QA, a concorrer na na 1ª prioridade (i.e. que concorre por ausência de componente letiva)?

    ResponderEliminar
  18. Para quando um concurso que danifique a profissão?
    Para quando a correção do inqualificavel?
    Fui atraiçoada por um concurso e hoje estou em vias de ir para a mobilidade.Aconteceu no ano letivo 2013/14
    Não tenho horário-ou seja- estou com horário zero quando sempre tive horário. Fui ultrapassada por um colega que não tinha horário na escola e foi colocado na minha através de um concurso de que ninguém é responsável. Hoje, ele tem horário e eu com horário zero.Compreendia-se se não houvesse horário por falta de alunos.Mas não. Questiona-se a forma como o concurso de 2013/14 foi cozinhado. Será que houve algum instinto interesseiro? Deixa-se ao critério pensante de cada um. Um abraço e boa sorte profissional.

    ResponderEliminar
  19. Sou professora do QZP e fiquei colocada por DCE . Inicialmente diziam que não teríamos que concorrer à mobilidade interna. Mais tarde soube que teríamos que concorrer. Fiz então todo o processo de concurso mas não submeti. Estou com muito receio que me passem para a exoneração. Já enviei e mails, cartas registadas para o ME e ainda não me deram qualquer resposta. Já lá vão dois meses e nada me disseram. O que devo eu pensar?

    ResponderEliminar

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...