segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Concurso nacional de docentes 2013/2014: Concurso interno e externo - Permutas

Foi publicada, no sítio da DGAE (aqui), uma circular relativa ao procedimento de permuta e que julgo ser suficientemente relevante para a transcrever na totalidade. Atenção que o prazo é suficientemente grande para que tudo seja feito com calma, no entanto, estamos a falar de um mês em que a maioria dos professores dos quadros não estará "agarrada" à internet.

Nota: Os sublinhados e negritos são de minha autoria.

Assim,

"1 — O procedimento de permuta, previsto nos artigos 46.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, destina-se a todos os docentes que se encontrem na condição de quadro de Escola (QE) ou quadro de Agrupamento de Escolas (QA), desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externo aberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos artigos. 

2 — O pedido de permuta é formalizado exclusivamente por via eletrónica (o separador consta da respetiva área da plataforma SIGRHE), no prazo de 10 dias úteis, entre os dias 5 e 19 de agosto de 2013

3 — A permuta só pode ser efetivada entre docentes providos no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja equivalente

4 — Os docentes candidatos ao procedimento de mobilidade interna, ao abrigo da alínea a) do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, não podem apresentar requerimento de permuta, na medida em que o n.º 1 do artigo 46.º do referido diploma legal impõe a obrigatoriedade do exercício efetivo de funções. 

5 — O requerimento de permuta é instruído com declaração de consentimento (imprescindível para a concretização do procedimento) dos diretores dos Agrupamentos de Escolas ou Escolas não agrupadas envolvidas, que devem aceder à plataforma referida no número anterior, após a associação do permutante solicitador e do permutante solicitado.

6 — A decisão sobre o pedido de permuta deverá ser proferida pelo Diretor-Geral da Administração Escolar no prazo de cinco dias, contados a partir da data de receção do pedido de permuta (após parecer favorável dos Diretores de cada AE/ENA) na plataforma informática da DGAE.

7 — Se a decisão não for proferida no prazo estabelecido no número anterior, a pretensão dos requerentes considera-se tacitamente deferida. 

8 — O deferimento dos pedidos estará disponível (aos docentes e respetivas escolas) na área “Permutas” da plataforma SIGRHE.

9 — Os docentes candidatos ao procedimento de mobilidade interna, ao abrigo da alínea c) do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho que vejam a sua permuta autorizada, serão retirados do referido procedimento concursal.

10 — A colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo.

11 — Após o deferimento não é admitida a desistência da permuta."


Se estiverem nas condições acima enumeradas e tiverem interesse em permutar, aconselho ainda a leitura deste post que escrevi há algumas semanas.

43 comentários:

  1. Já agora...
    Alguém quer permutar comigo?
    Grupo 220

    Sou QE no Carregado - Alenquer e pretendo permutar para a zona de Leiria.

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  2. Boa noite.
    Sou do grupo 330, sou QA Fundão e pretendo permutar com alguém mais próximo de Castelo branco. Alguém interessado?
    Obrigada.
    Maria G.

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  3. Boa noite,
    sou do grupo 300 do QA de uma escola em Setúbal e gostaria de permutar para a zona de almada ou seixal.
    obrigada
    ana clara ramos

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  4. Sou do QA de Oleiros do grupo 300. Queria aproximar-me o mais possível da Covilhã. Alguém interessado?

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  5. Olá!

    Pertenço ao grupo 330, com horário completo, 2 horas de redução do 79, no QA de Mangualde e pretendo permutar para a zona de Aveiro. Alguém interessado?

    Teresa Saraiva de Carvalho

    teresaraiva@yahoo.com

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  6. Sou QA de Torres Vedras (Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, TORRES VEDRAS) do grupo 110 com 25 horas e quero permutar para CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS, SÃO MARTINHO DO PORTO OU BENEDITA.
    Alguém interessado contacte-me ecarreira2@gmail.com

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  7. Olá

    Sou QA em Oleiros (Castelo Branco), grupo 110 (1º Ciclo). Pretendo permutar com alguém que esteja colocado(a)o mais próximo possível da Covilhã: concelhos de Covilhã, Fundão, Belmonte, Penamacor, Castelo Branco ou ainda no distrito da Guarda (Manteigas, Sabugal, Guarda, Celorico da Beira...).

    Contacto: isa.correia97@gmail.com

    Boa sorte para todos!

    Isabel C.

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  8. Olá. sou QA de Marco de Canaveses (grupo 110) e pretendo ir para Viana do castelo ou arredores. Contacto - goretinha@sapo.pt
    Boas férias

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  9. sou do grupo 330, QE em Vila Franca de Xira mais propriamente Castanheira do Ribatejo, horário de 22 horas
    quero permutar para mais perto de Lisboa porque moro lá
    alguém interessado?
    isabeltaxa@netcabo.pt
    962727829

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  10. Olá

    Sou QA de marco de canaveses (Tâmega), grupo 110. pretendo ir para viana do castelo ou arredores.
    Obrigada
    Boas férias

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  11. sou do grupo 330, QE em Vila Franca de Xira mais propriamente Castanheira do Ribatejo, horário de 22 horas
    quero permutar para mais perto de Lisboa porque moro lá
    alguém interessado?
    isabeltaxa@netcabo.pt
    962727829

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  12. sou do grupo 330 QA na castanheira do ribatejo, vila franca de xira e pretendo permutar para mais perto de lisboa. horário de 22 horas
    obrigado
    isabeltaxa@netcabo.pt

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  13. Olá sou professora Grupo 110 colocada em viana do castelo, pretendo permutar com alguém coclocado em paredes,valongo, ermesinde e arredores ou tb marco de canaveses.
    contacto: orinda@sapo.pt tlm.963187648

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  14. Olá sou da zona do tâmega (Qzp) e fiquei colocada em Terras de Boura ( Braga ), alguém quer permutar comigo?
    sa_ferreira1@sapo.pt

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  15. Permuta: QZP 110, colocada em Guimarães, aceito permuta no concelho de Felgueiras. Por favor envie mensagem privada. Obrigada (paulaleite32@hotmail.com)

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  16. Permuta: QZP 110, colocada em Guimarães, aceito permuta no concelho de Felgueiras. Por favor envie mensagem privada. Obrigada (paulaleite32@gmail.com)

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  17. Olá sou professora Grupo 200 (QZP) colocada em Braga, pretendo permutar com alguém colocado em Alcochete, Montijo, Benavente, Vila Franca de Xira, Lisboa e arredores... Contacto: 934178466 ou andreilaura@hotmail.com

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  18. Pretendo permutar de Armação de Pera para Portimão. Grupo 330.

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  19. Boa noite, sou do 330, fiquei colocada na Amadora na Esc. Dr. Azevedo Neves com 22h e gostaria de permutar para qualquer escola da margem sul do Tejo!

    Boa sorte a todos.

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  20. Sou do Grupo 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico, 1º Ciclo do Ensino Básico do QZP e ficou colocada no Agrupamento de Escolas de Monção e pretendo permuta com alguém colocado mais próximo Santo Tirso / Porto / Matosinhos / Guimaraes / Povoa de Varzim / Maia / Braga / VN Gaia

    carlapinto79@gmail.com

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  21. Olá,
    sou professora de filosofia na escola de Valongo e sou do quadro de agrupamento.
    Pretendo permutar para a o concelho da guarda ou de viseu.

    Isabel

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  22. Boa noite! Sou de QZP do grupo 100. Fiquei colocada em Mafra. Pretendo permutar para Lourinhã/Torres Vedras/Peniche/Bombarral/Óbidos/Atouguia da Baleia, etc. O meu contacto é o 917336580.

    Obrigado e boas permutas!

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  23. Sou do grupo 300, horário completo, em Porto Salvo (Oeiras). Gostaria de alguém para permutar para o QZP de Setúbal ou Lisboa Norte.
    contacto: 919158193
    Obrigada e boa sorte!

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  24. Grupo 620, qzp, colocado em Ovar e pretendo permutar para a zona do Porto... (asm.esc.ef@gmail.com)

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  25. Sou do grupo 520 colocada em Vila Nova Gaia e desejo permutar para Aveiro. mail tiz222@hotmail.com

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  26. Sou do Grupo 300 e estou colocada no Porto (Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra) e permuto para qualquer escola de Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Mogadouro, Vila Flor, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo Espada à Cinta.

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  27. Sou do grupo 110 e fui colocado em Oeiras. Pretendo permutar com alguém do norte, de preferência da Zona 1. Aproveito para deixar o meu contacto e mail: 967344141 ou jokarqt@hotmail.com

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  28. Sou do Grupo 300, estou colocada no Porto, permuto para qualquer escola da Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra, Vila Flor, Mugadouro, Alfândega da Fé, Freixo Espada a Cinta, Carrazeda de Ansiães.

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  29. e comigo...
    Alguém quer permutar?
    Grupo 520

    Sou do QZP 6 colocada em São Martinho do Porto, e pretendo permutar para mais próximo de casa. na zona de Leiria, Coimbra, Pombal, Guia, Ansião, Soure, ..., ie, QZP 4.

    contacto: mhal1@sapo.pt
    Obrigada e boa sorte!

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  30. Bom dia
    Sou do 110 estou colocado em Leiria (Caranguejeira), pretendo permutar para Aveiro ou Coimbra.

    contacto. pmcbento1@sapo.pt

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  31. Pertenço ao grupo 300, horário completo,colocada em Matosinhos,pretendo permuta para qualquer localidade mais próxima de Braga.
    mconceicao_trb@hotmail.com

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  32. Colocada em Castelo de Paiva, QZP, Grupo 110, 25h, pretendo permutar para área do Douro Sul (Lamego, Castro Daire, Armamar, Resende, Tarouca, Moimenta da Beira) e também Régua e Vila Real.
    Contacto: 965507132
    luisminda@gmail.com

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  33. Permuta - Grupo 330
    Colocada em Alijó, Vila Real.
    Desejo permutar para o litoral, mais próximo de Braga.
    Joana

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  34. Sou do QZP 6 colocada em Caldas da Rainha, e pretendo permutar para mais próximo de casa. na zona de Santarém e arredores.

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  35. permuta:

    fikei colocada em porto de mós e gostaria de ir mais para o centro de Portugal...
    se alguém tiver interessado envie mail para ana.estrela@live.com.pt

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  36. olá....
    grupo 110, qzp, colocada em porto de mós. gostaria de ficar mais perto de casa.... coimbra, pombal,condeixa, figueira,...
    contacto 969979596

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  37. Sou do grupo 240 fiquei colocada em Lisboa, gostava de permutar para zona Aveiro ou próxima desta área. Sou QND com 22H00 e concorri á mobilidade. Contato: 961232988
    Cumprimentos PC

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  38. Boa noite,

    Sou QA do grupo 210 na escola EB2,3 D. António da Costa em Almada e pretendo permuta para distrito do viseu ou aveiro.

    Thera

    Contacto tmvcr@hotmail.com

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  39. Professor do grupo 600, 22h colocado na escola secundária de rio tinto permuta para qualquer escola no Porto ou em Gaia. Tel. 965166809 Mail: a@3kta.net

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  40. Sou do grupo 510 (Física e Química) fui colocada em Vila Nova de Gaia, troco para mais próximo de AVEIRO.
    luizavalerio@gmail.com

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  41. Sou do grupo 510 (Física e Química) fiquei colocada em Vila Nova de Gaia, permuto para mais próximo de AVEIRO.

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  42. Sou do grupo 110 colocada em Vale de Cambra, pretendo escolas de Viseu, Guarda ou antigo Douro Sul. Noémia 965884269

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  43. Quadro de agrupamento (210-portugues francês), horário completo em almada city pretende permuta para distrito de viseu ou aveiro.
    Obrigada
    Thera: 964849004

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