Concurso nacional de docentes 2013/2014: Esclarecimentos - parte 1

Como devem compreender é humanamente impossível responder em 24 horas a todas as dúvidas que têm sido colocados aqui e enviadas para a minha caixa de correio eletrónico. Algumas das questões entretanto colocadas não merecerão resposta da minha parte por terem origem em preguiça... E eu não tenho tempo para os comodismos dos outros.

As restantes questões, aquelas que considero não terem resposta óbvia e direta na legislação ou nos manuais entretanto disponibilizados pela DGAE, serão respondidas. Mas atenção! As respostas valem o que valem, pois resultam da minha interpretação da legislação pelo que poderão não corresponder às respostas que seriam dadas pelo legislador.

Tentem enquadrar os esclarecimentos às questões, na medida do possível, para a vossa situação particular.

Assim,

1 - "Rafael Gomes disse... Eu tenho uma questão. Vou concorrer pela primeira vez (eu bem sei que é impossível ficar colocado, mas quero ver como funcionam estes concursos) e estive a ler o aviso de abertura do concurso e o decreto-lei mencionado neste post. Mas há uma coisa que eu não entendo, relacionada com a entidade de validação. Como eu vou concorrer pela primeira vez, e portanto, não tenho escola, a minha entidade de validação é a DGAE? Ou seja, é para lá que tenho de enviar os documentos? Se me puderem esclarecer, agradeço. Cumprimentos"

Resposta: Escolhe uma escola / agrupamento de escolas que te seja conveniente e apresenta os documentos que necessitas. Será essa a tua entidade de validação.

2 - "Jorge disse... Ricardo... estou confuso... DAR acabou? Não encontrei nada no aviso de abertura".

Resposta: Atualmente não existe "Destacamento por Aproximação à Residência" ou "Destacamento por Ausência de Componente Letiva". Estes concursos encontram-se sob o mesmo concurso, agora denominado "Mobilidade Interna", que não decorre a esta altura, mas sim numa fase posterior.  

3 - "Filomena disse... Olá. Pelo que li no aviso de abertura, parece-me que vai ser possível renovar contratos, o que para mim é novidade. Estou contratada há 4 anos no mesmo agrupamento com renovação de contrato. Posso voltar a renovar? O limite máximo de renovação não é de 4 anos?"

Resposta: Esta questão tem vindo a ser colocada insistentemente, mas existem interpretações dúbias. O próprio aviso de abertura é contraditório. Com tempo deverão surgir mais esclarecimentos. Enquanto isso, e com tempo, irei analisar melhor esta situação.

4 - "tmmg disse... Boa noite!! Perdoe-me esta questão mas, por mais que questione e que leia a legislação, fico sempre baralhada!! Estive durante estes últimos 4 anos letivos destacada (DAR), numa escola próxima da minha residência, visto que e a minha escola de origem está a mais de 500 km... Neste concurso que agora se inicia não existe DAR mas mobilidade interna... Por favor, digam-se só se ainda posso continuar a concorrer em mobilidade interna, para ficar mais próxima da minha residência??? É que já me disseram que já "gozei" dos 4 anos a que tinha direito e que, para mim, este tipo de destacamento, terminou...Obrigada, desde já Tânia Guimarães ".

Resposta: A colega poderá concorrer novamente por mobilidade interna. Mas não agora... Agora estamos na fase do concurso interno e externo. Quando a fase da mobilidade interna iniciar, eu coloco um post neste blogue a avisar.