Está na hora dos professores contratados defenderem a sua situação profissional e a brutalidade a que têm sido submetidos, principalmente depois deste concurso de 2012 em que milhares de professores foram simplesmente despedidos, sem qualquer direito mínimo salvaguardado, após anos e anos de serviço na Escola Pública.
"A ANVPC tem colocado na “praça pública”, nos últimos meses, o problema da precariedade laboral de longa duração dos Professores Contratados portugueses, problema que se arrasta há anos e anos sem que sejam apresentadas, pela tutela, soluções reais, e verdadeiramente adequadas à dimensão do problema. Uma série de ações de natureza diversa, mas complementar, têm sido postas em marcha pela ANVPC, todas elas disponíveis em www.anvpc.org/noticias.
Mas agora chegou o momento de todos os(as) associados(as) da ANVPC e dos Professores Contratados em geral se juntarem, e darem início a uma ação sem precedentes, tanto em dimensão como em alcance!
A ANVPC vai apoiar os seus associados(as) na apresentação de denúncias individuais em sede da Comissão Europeia, no sentido desta ser alertada para a alegada violação, por parte do governo português, da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999, relativamente ao desempenho de funções docentes por parte dos Professores Contratados.
Os(as) associados(as) deverão consultar o seu e-mail e verificar se já são detentores do “Manual de Instruções – CE” para realização, e envio, da sua queixa individual. Todo o apoio será disponibilizado através do e-mail ce@anvpc.org .
Os Professores Contratados que ainda não são associados da ANVPC deverão solicitar informação através do e-mailce@anvpc.org .
Os Professores Contratados portugueses exigirão a reposição da justiça laboral, em todas as instâncias que estejam ao seu dispor – nacionais e internacionais. Docentes que se apresentam como necessidades permanentes do sistema de ensino há anos e anos, têm o direito legal de serem inseridos nos quadros do Ministério de Educação e Ciência."
A Direção da ANVPC
O “Manual de Instruções – CE”, com todos os passos a realizar para envio das denúncias à Comissão Europeia poderá ser descarregado AQUI
Alvaro
ResponderEliminarObrigado pelo seu artigo. Já não teno duvidas de que é com a ANVPC que sos professores contratados que chegaremos à justiça há tanto esperada.
Acabei de me inscrever na ANVPC.
ResponderEliminarcRISTINA
A HORA É DE AÇÃO. Agora os 37.565 professores contratados com mais de quatro anos de tempo de serviço e os 11.526 com mais de 10 anos de tempo de serviço devem informar a Comissão Europeia que não existem somente 600 Professores que satisfazem as necessidades permanentes. Como? Enviando uma denúncia sobre esta situação que se arrasta há 10, 15 e mais anos!
ResponderEliminar---li nas redes soviais e comentei assim, por coerencia deixo para todos---
ResponderEliminar600 nao fazem barulho. 12 000 (FenProf) ja incomodam. 60 000 (ANVPC) ja fazem barulho. Reservo-me o Direito de fazer contas e saber que nao ha para tudo: pagar ordenados, Parques Escolares e dar o pequeno-almoço aos mais novos.
(enquanto se mobilizam, nao se esqueçam de pedir o descongelar das progressoes na Carreira: os que la estao e nao se podem reformar agradecem. Usem os neuronios)