segunda-feira, 30 de julho de 2012

E quando me perguntam se...

... vale a pena exigir junto da escola/agrupamento a compensação por caducidade do contrato, a minha resposta costuma ser um número. Número esse que não para de aumentar.

(daqui)


Nota: Deixo-vos o link de uma minuta divulgada pelo SPN, para ficarem com uma ideia do texto que devem redigir.

17 comentários:

  1. Fui hoje mesmo tratar disso! :) Claro que vale a pena!

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  2. Eu já tratei disso relativamente a este ano e já deu ordem no tribunal o pedido de pagamento da do ano passado.

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  3. Sabem se ainda é possível pedir o pagamento da compensação relativa a 2010/2011? Eu pedi duas vezes (no final do ano letivo e em outubro novamente) e foi sempre recusado. Devo voltar a pedir?

    Obrigada
    Sara

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  4. Alguém tem uma minuta para pedir a caducidade? Esta minuta não entendi muito bem para que serve...obrigado colegas.

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  5. Mas a caducidade não se pode pedir apenas se não se ficar colocado? Fui reconduzido nos últimos anos letivos, se não o for este ano conta apenas o contrato final ou o tempo total na mesma escola(3 anos letivos)?
    Se alguem puder ajudar agradeço

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  6. Desorientada

    Repito a questão colocada pela Sara. E acrescento outra dúvida. Posso pedir este pagamento por caducidade se o contrato terminar a 31 de agosto e tiver ficado colocada no dia 1 de setembro?
    Se puder, deixe-nos alguma orientação.

    Obrigada.

    A desorientada

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  7. Olá colegas, eu não percebo é o porquê de estar desde Abril à espera da sentença relativamente ao meu processo, que deu entrada em Novembro de 2011. Hà aqui alguém que tenha esperado tanto tempo?
    Abraço

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  8. Fui reconduzido nos últimos anos letivos,

    SE FICARES DESEMPREGADO TENS DIREITO A 3 ANOS DE INDEMNIZAÇÃO.
    ATENÇÃO, OUTROS MINISTÉRIOS FAZEM, O CRATO É QUE NÃO QUER PAGAR NADA É UM PORCO.

    SÓ MESMO EM PORTUGAL.
    COMO É QUE OS OUTROS MINISTÉRIOS PAGAM E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO PAGA????


    AS LEIS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LEEM-SE AO CONTRARIO??? OU É O CRATO QUE NAO SABE LER?PUT Q OS PAR A TODOS.

    ESTOU FARTO DE DAR AULAS PARA PORCOS.

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  9. Marisa - A minha ação deu entrada no tribunal em janeiro de 2012 e ainda estou à espera, apesar do resultado ser certo... Tem muito a ver com a área geográfica do tribunal administrativo, como o meu é o de Lisboa há muito serviço. No sindicato falaram em 1 ano de espera... Mas quando sair a decisão faço um alarido de tal ordem que até em Chaves vão ouvir;)

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  10. Tenho já toda a documentação para ir a tribunal...tenho enviado até diretamente para o ministro minutas, no entanto, sei que apesar dos 42 sucessos há um enorme número de insucessos e isso é que me causa estranheza...dependerá dos advogados?

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  11. Eu esperei cerca de 14 meses... mas recebi... apesar de ter sido reconduzida... Paciência é o que é preciso :)

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  12. Colegas, eu também pedi! Mas tenho uma dúvida: tanto este ano como no ano passado a escola comunicou-me por escrito, com 1 mês de antecendencia, a data do termino do contrato. Terei também direito a receber a indminização?

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  13. dedinho

    Podes dizer por favor como procedes-te?
    Também tenho sido reconduzida e estava a aguardar até não ser reconduzida para tratar disto.
    Se calhar, o melhor é atuar já!

    Boa sorte para todos,

    Carina

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  14. Para responder a várias questões:

    Relativamente ao pedido de caducidade de contrato. Devem em primeiro lugar pedir o mesmo com uma carta dirigida ao director(a) da escola/agrupamento.

    O director(a) tem um mês para responder.

    Findo esse prazo o melhor que têm a fazer é consultarem o vosso sindicato/advogado para interpor uma acção a pedir o pagamento.

    ATENÇÃO: têm um ano para exigir (em tribunal) o pagamento, findo esse prazo já não podem reclamar.

    Relativamente ao ano lectivo 2010/2011 ainda podem pedir pois ainda não passou um ano.

    Aquilo que fiz (relativamente a 2010/2011) foi enviar, através do meu sindicato, uma carta redigida ao Ministro da Educação e Ciência a pedir a extensão dos efeitos das sentenças já proferidas em tribunal que obrigavam o ministério ao pagamento da caducidade.

    O Ministério teve 3 meses para responder.

    Como não responderam entretanto (passado os 3 meses) coloquei uma acção em tribunal a pedir esse pagamento.

    Em média uma acção deste tipo não demora menos de um ano a ser proferida sentença (é a justiça que temos).

    A indemnização é sempre devida porque segundo a lei apenas quando o contrato é renovado é que não há direito à mesma. Os colegas que são novamente colocados no dia 1 de Setembro também têm direito à indemnização uma vez que é feito um novo contrato e não uma renovação, até porque nos termos do próprio contrato a termos está referido que ele não pode ser renovado.

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  15. Carina:

    Só vi o pedido de esclarecimento agora. Leia o comentário do/a colega HB: está tudo dito :)

    Boa sorte e paciência ;)

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