sexta-feira, 29 de junho de 2012

Necessidades Permanentes de Professores Contratados

Analisando as estatísticas da educação que têm vindo a público nos últimos dias, mais especificamente a referente aos professores no sistema de ensino público percebe-se que o número de professores contratados encontra-se acima dos 30 mil desde o ano lectivo 2008/2009. Este número eleva-se para os 36 mil nos dois anos lectivos subsequentes.
As conclusões que podemos chegar são que os professores contratados asseguram necessidades permanentes do sistema educativo, e pelos vistos há já alguns anos seguidos. É por demais evidente que os 36 mil contratados não asseguram necessidades temporárias, pois é um número muito elevado para serem apenas necessidades deste tipo, e só por arte retórica oca é que se poderá querer afirmar o contrário. 
Estes números dizem-nos também que a forma como são contabilizadas as necessidades permanentes não será provavelmente o melhor método de perceber quais as necessidades efectivamente reais de professores no sistema educativo. A extinção dos Quadros de Zona contribuiu para esta situação e fez com que abertura de quadros diminuísse, apesar de que as  vagas de QZP permitiam uma contabilização de lugares de quadro que se aproximava com mais rigor das necessidades permanentes reais, possibilitando também uma maior flexibilização na colocação dos docentes nas escolas.
   Outra questão fundamental floresce (que parece-me tem escapado à discussão por desinformação) quando comparamos o número de professores com o número de alunos matriculados. Se atendemos aos dados retirados do site pordata conseguimos descortinar que houve um aumento do número de alunos matriculados no sistema público de educação mas que este não foi acompanhado pelo devido aumento de número de professores. Se comparamos, por exemplo, o ano lectivo de 2008/2009 com 2010/2011, os factos são inequívocos. Em 2008/2009 temos 142 834 professores para 1 762 540 alunos. No ano lectivo 2010/2011 contam-se 139 837 professores para 1 881 505 alunos matriculados. Verifica-se assim o aumento nada desprezível de mais 120 mil alunos e a diminuição do número de docentes. 


A conclusão óbvia que daqui retirámos é um claro desinvestimento na educação. Coloca-se em causa a qualidade do sistema educativo português, que com as taxas de abandono escolar conhecidas permite-se a ter cada vez mais alunos nas escolas com menos professores, somando-se ainda a diminuição do número de quadros e o aumento da precarização da profissão através do constante recurso a contratação de professores.
  As necessidades permanentes de docentes devem ser vistas por aqui. Elas são por demais evidentes e não serão as medidas impostas de corte nos horários dos professores que as vão camuflar. Mesmo que haja uma diminuição previsível mas artificial de professores contratados para o próximo ano lectivo, as necessidades de uma escola pública com a mínima qualidade e capacidade de resposta às exigências de uma educação para todos criam a urgência de repor um número mais equilibrado de professores nos quadros de escola.
   A ilegalidade de recorrer à contratação sucessiva, por inúmeros anos consecutivos terá de dar lugar à integração nos quadros destes professores. Esta exigência de reposição da legalidade por parte dos professores contratados (com recurso a acções judiciais se assim for necessário) ganha mais força com a diminuição ao longo dos últimos anos da proporção entre alunos e o número de professores em exercício e consequentemente com a diminuição das soluções que a escola pública carece.

25 comentários:

  1. Alvaro
    excelente analise das necessidades permanentes e temporarias. Uma boa base de trabalho para o movimento dos professores contratados.
    Parabens!

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  2. Boa tarde,

    :) PARABÉNS pelo trabalho realizado.

    Sou contratada há 11 anos ... Sou professora com muito orgulho, mas deixa-me muito triste a falta de respeito para com a minha profissão.

    Obrigada pelas vossas informações. Sempre úteis e pertinentes.

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  3. César Israel Paulojunho 29, 2012 9:59 da tarde

    Ola Álvaro! Grande analise! Abraço. César

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  4. Parabéns pelo excelente trabalho realizado e um muito obrigada!

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  5. Pessoas como o Ricardo e colegas assim é que deviam estar "à frente" para que as coisas começassem a correr melhor. Sinceramente, agradeço muito o trabalho que têm vindo a desenvolver.

    Fiquei com uma perspetiva real que da qual não tinha noção!

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  6. Parabéns pela análise.
    Parece-me que - mais uma vez os blogues de professores - estão à frente da tutela... que, também aqui, está - há muito - comprometida e envolvida numa rede de contradições e injustiças graves.
    Urge criar estes espaços de "massa crítica" e agir coerentemente, demonstrando o erro e a má-fé. Será que as excelsas inteligências ministeriais passam por aqui?
    Saudações,
    LV.

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  7. Muito obrigado, pelo verdadeiro serviço público! Os governantes fraquinhos que temos deveriam prestar atenção a estas coisas.

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  8. Obrigado pelo trabalho levado a cabo. Mais uma prova que muitos dos professores contratados coninuam a servir o estado, sob esta categoria porque o MEC poupa dinheiro com este tipo de recrutamentos.

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  9. Quanto às necessidades que têm sido supridas pelos Professores contratados, já se chamou de tudo. Cíclicas, provisórias, pontuais e agora temporárias. Há que deixar de retórica e chamaRr-lhes o que efetivamente são: PERMANENTES.Senão, o que se pode chamar às necessidades resultantes de horários que são distribuídos, ano após ano, a Professores que terminam um contrato a 31 de Agosto e iniciam outro a 1 de Setembro? Lancei aqui, em 21 de Março, um repto para se definir o conceito de necessidades permanentes. Este conceito deve ser, na minha opinião,objetivo, prático, exequível e mensurável. Só assim serão colmatadas as necessidades reais do sistema educativo. Sem demagogias, nem retórica falaciosa. Torna-se urgente e inadiável, a definição do conceito de NECESSIDADES PERMANENTES.
    Bem vindos, todos os contributos!

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  10. Tenho muitas dúvidas se nesta contabilidade as OFERTAS de ESCOLAS estão contabilizadas!

    Assistente Técnico da Administração Pública.

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  11. O trabalho é meritório, mas tem uma falha (e é o Pordata que leva a ela): os dados totais incluem os adultos das Novas Oportunidades. Se fizerem as contas ao regular (pré + básico+sec) verificam que existem apenas 1 581 049 alunos. A diferença para o 1 8810 505 é de 300 456.
    Se repararem esses adultos foram incluídos a partir de 2007, ou não acham estranho que a progressão descendente dos totais se tenha invertido subitamente? E tenha crescido quando se sabe que cada vez há menos meninos?
    E repare-se que as NO não eram totalmente "dadas" por professores.

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  12. Não se trata de erro nenhum, o ensino de adultos sempre esteve a cargo dos professores do ensino não superior.
    E pelos vistos havia ainda mais necessidade de professores se as NO fossem exclusivamente leccionadas por estes.

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  13. As NO's, da forma como estavam organizadas, eram uma fraude. Não havia, de acordo com o seu ideário, qualquer aprendizagem... Para isso, um amanuense ou impedido, qualquer servia.
    De qualquer forma, como programa transitório e dependente dos fundos do POPH, não era gerador de emprego permanente.
    Atente-se antes no ensino regular (incluindo o recorrente) que já está contabilizado naquele quadro, e procure-se, isso sim, obter no próximo concurso (2013) vagas para satisfazer as reais necessidades e tornarem os concursos de cada ano para as vagas verdadeiramente residuais.
    Quando sairem os dados de 2013 e as NO estiverem fora da estatística ver-se-á o grande "rombo" em termos de verdadeiros alunos.

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  14. Muitos parabéns pelo trabalho realizado.Divulguem-no o mais que conseguirem.
    Já agora aproveito para dar o meu testemunho...
    Sou professora contratada desde o ano 2000 e leciono há 11 anos na mesma escola,estou a falar de uma escola pública. Serei necessidade temporária?!!! Onde está a legalidade nesta situação???
    O Sr. Provedor de Justiça vai receber notícias minhas.
    Se acharem por bem façam o mesmo, denunciem.Basta de escravidão!!!!
    http://queixa.provedor-jus.pt/Queixas/Start.aspx

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  15. injustiças
    O Projeto de Lei 268/2012
    b) Nos 1.º e 2.º ciclos, através do prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período de férias de verão;

    Fiquei a saber de um calendário escolar que prevê aulas até 5 de Julho para alunos do 1º ciclo? só?

    Será assim? Não desejo mal ao vizinho mas sentir-me enganado faz-me saltar a tampa.

    Então os lobbys das disciplinas dos s'tores do 2º ciclo conseguiram que fossemos só nós?

    Ficamos mais perto das educadoras valha-nos isso. Uma articulação com a pré em Julho com umas idas à praia parece-ne boa ideia. Os putos adoram tomar conta dos mais pequenos e alguns do que ficam nem cheiram a praia mesmo vivendo ao pé do mar.

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  16. Gostaria de saber se vão ser lançados a concurso para contratação a 31 de Agosto, horário anuais até 31 de Agosto. Estive a ler o decreto e nunca se fala desta data. Pelo contrário fala-se de necessidades temporárias. Se bem me lembro,na primeira colocação do ano passado as escolas foram aconselhadas a lançar horário com a duração de um mês, para que se evitasse o pagamento do mês de Agosto... Já começo a pensar que depois de 10 anos contratada devo concorrer a horários de um mês a mais de 300 km de casa....Obrigada pelo esclarecimento

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  17. Chama-se a isto chegar ao CAOS:

    Novidades para a próxima ANO letivo:

    1-Diminuição dos cursos noturno. Vao tentar encaixar tudo até ás 22h00, para os professores nao terem "noite".

    2-A par, da última novidade, o ministerio transformou a componente letiva em minutos. conclusão, para a próxima bandalheira letiva, os professores vão dar , para além das 22h, 110 minutos a mais, (dois tempos e qualquer coisa).

    3-Como a "festa" não estava completa, vao colocar 30 alunos numa turma onde os mesmos nem sequer têm espaço para se mexer, e o conflito vai ser mais que óbvio.

    Ass:Movimento dos profs. contratados com mais de 17 anos.

    Agora já devem ter percebido quando o M.Nogueria disse, para o ano letivo vai ser o descalabro.

    ACONSELHO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO RETIRAREM OS SEUS EDUCANDOS DA ESCOLA PUBLICA, porquy o que está á vista é óbvio, não peçam condiçôes , PORQUE NAO EXISTEM.

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  18. FECHEM AS ESCOLAS PUBLICAS, JÁ É MAIS QUE TEMPO. OU DEEM CONDIÇOES AOS ALUNOS E PROFESSORES.

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  19. na verdade vivemos numa época desastrosa;
    como pode alguem ser contratado há 11 anos na mesma escola...se há contratados há 14,16e...sempre a saltitar...(SERVINDO AS DITAS NECESSIDADES E SENDO SUCESSIVAMENTE ROUBADO...)
    estes ultimos anos agravaram injustiças,contou tempo serviço,valorizaçao,dinheiro,estabilidade(reconduçoes),para alguns,
    muitos amigos ,amanharam-se ,enquanto outros foram e continuam tramados...

    como regularizar tanta injustiça(entrada 1º contrato função publica)?

    valha-nos DEUS...NEM SEI ,COMO VIVER...destruiram tudo,até a justiça entre os pobres...LÁ SE FOI,A ESCOLA PÚBLICA.

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  20. Os Professores contratados em geral e os de de longa duração em particular, têm sido alvo, de pelo menos, 3 grandes discriminações: remuneratória; periodicidade da avaliação e no número de horas na componente letiva.
    É urgente e inadiável reparar esta grave injustiça através da abertura de vagas de quadro que respondam efetivamente às necessidades PERMANENTES do sistema educativo.

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  21. QUEREM LÁ ELES SABER DE INJUSTIÇAS...GANHAM MAIS ,SAEM CEDO,ESTÃO BEM GUARDADOS,COMEM MELHOR...
    ESTAS INJUSTIÇAS,VÃO ACOMPANHAR OS CONTRATADOS,PORQUE AS GRAVIDADES ACUMULADAS SÃO IMPOSSIVEIS REPARAR..
    LAMENTO E REPITO
    NUNCA SE VIU TANTA INJUSTIÇA.

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  22. Professores contratados de longa duração = Recusa de dar uma carreira.

    VERGONHA DO PAIS, SE O ESTADO NOS TRATA ASSIM.

    Para relembrar: Contituição da Républica Portugguesa.

    Artigo 50.º
    Direito de acesso a cargos públicos

    1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos.


    Ora, quando um professor é contratado "ad eternum" e a ocupar um lugar de professor do quadro temporáriamente, até se dar uma troca, é proibido de aceder a cargos, um deles a presidente de uma escola e por aqui ficamos.

    CÓDIGO DO TRABALHO:

    OS CONTRATOS DOS PROFESSORES VIOLAM VÁRIAS LEIS.

    O ESTADO A DAR O EXEMPLO.

    Ass: Movimento dos profs. contratados com mais de 17 anos.

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  23. Verifica-se assim o aumento nada desprezível de mais 120 mil alunos e a diminuição do número de docentes.

    Fechem a escola pública, porque o que vem ai já não é escola , mas um sitio de despejo de "alunos" que vieram dos CENTROS DE DESEMPREGO, "OKUPAR" OS TEMPOS LIVRES, E CAUSAR DORES DE CABEÇA A UM PROF, QUE OS TEM DE ATURAR Á LUZ DAS NOVAS REGRAS DO MINISTERIO.

    Um professor nao tem a função de aturar alunos, mas sim ensiná-los,
    agora é quase impossível ensinar, pelo menos como devia ser.

    Saudades de tempos que já passaram, vai de mal ao descalabro.

    OS ALUNOS VAO DO CENTRO DE DESEMPREGO PARA AS ESCOLAS, E OS ProFESSORES CONTRATADOS VAO DAS ESCOLAS PARA O CENTRO DE DESEMPREGO.O VAI E VEM.

    E ANDAMOS ASSIM, AOS SABOR DESTAS ONDAS PARA ENTRETER O POVÓNIO.

    Belo pais este.

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  24. Só temos a hipótese da luta. Ela já deveria ter começado mas nunca é tarde. Dia 12 é o dia! Todos a Lisboa, por nós professores, pelos nossos alunos, pela escola pública.

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