"Quem somos? Professores contratados"

Recebido por email e com pedido de divulgação. A ideia  subjacente a esta carta reside no envio individual desta carta por cada um de vocês (colegas contratados) para os emails colocados no final desta carta. O acréscimo que se segue é de minha autoria: Na eventualidade de se identificarem com a carta, copiem-na para o vosso email e aumentem a corrente. 

"De todos os pontos de Portugal, 7 de setembro de 2011

Quem somos? Professores contratados.

Quantos somos? Somos muitos!!!

Este documento surge no âmbito da situação em que nos encontramos, graças aos sindicatos e ao Sr. Ministro da Educação Nuno Crato. Para a realização do mesmo utilizámos a informação recolhida no sítio da DGRHE (que nem sempre se encontra disponível) e este surge nesta fase por considerarmos que já não é possível espezinhar nem humilhar mais os professores contratados.

Quem diz que a tradição já não é o que era, com certeza não se referia ao Concurso de Docentes. Todos os anos a história se repete: dia 31 de Agosto é sinónimo de incerteza, stress, mudanças e, para os mais sortudos, de alívio (com o prazo de validade de um ano).

Ansiamos pela publicação das listas pela DGRHE e até apostas fazemos acerca da hora em que teremos acesso às mesmas. Este ano, tal como apareceram, desapareceram, dando lugar a um “engenheiro” de capacete amarelo, que apelidámos de “Bob” e que nos impedia de aceder, estando o portal “Em manutenção” durante várias horas.

Considerando a tradição, era previsível o aparece/desaparece das listas, mas e o “desaparecimento” de 3 mil e tal horários? Nem Houdini seria capaz de tal proeza!

O que não pode (também) ser ignorado é a ausência de qualquer nota informativa, por parte do Ministério da Educação, que justifique esta situação. Este silêncio é revelador do desrespeito existente em relação à nossa classe, que tanto tem dado à escola pública. Merecemos que nos tratem sem qualquer respeito? Já sabíamos que para a tutela não somos mais que um número, que todos os anos vive à mercê do seu jogo, mas tratarem-nos desta forma tão leviana, tão desrespeitosa, não dando uma explicação para o feito, não é, de todo, razoável nem aceitável.

Assunto também escandaloso, e do qual ainda também aguardamos informações esclarecedoras, prende-se com a problemática que envolve as Ofertas de Escola.

Em pleno mês de Agosto, mês em que os docentes estão a usufruir das suas merecidas férias, são colocadas a concurso algumas centenas de ofertas de escola, com o intuito de preencher lugares para escolas TEIP. Importa salientar que estas escolas têm autonomia para contratar pessoal, segundo critérios específicos, e às quais só podem concorrer, no concurso nacional, docentes com ausência de componente letiva (DACL). Todos os outros docentes, leia-se contratados, só o podem fazer candidatando-se directamente na aplicação informática da DGRHE, em Ofertas de Escola. Ou seja, todos os docentes, quer se encontrem de férias ou não, têm obrigatoriamente que se deslocar com o seu computador e internet pessoais e consultar diariamente o sítio da DGRHE para poder concorrer atempadamente às referidas ofertas e dentro do prazo estabelecido por cada escola.

Os critérios que cada escola define são vergonhosos, já que os mesmos parecem ser criados especificamente para determinada pessoa, não importando a graduação profissional que é, talvez, um dos poucos itens do concurso com maior peso de justiça para todos os candidatos. São milhares os colegas com maior graduação a serem ultrapassados por outros com graduação bastante inferior, querendo isto dizer que os anos de docência, de experiência, de sacrifício e instabilidade, tanto a nível pessoal como profissional, em benefício da escola pública, de nada valeram.

No dia 31 de Agosto, dia em que saíram as magras listas de colocação e não colocação dos professores, começaram a ser seleccionados para as referidas escolas TEIP docentes para preencherem as vagas não ocupadas pelos DACL, verificando-se o que acima se referiu, ou seja, a entrada de colegas contratados que “escalaram” sobre colegas mais graduados que estes. No dia 2 de Setembro, todas as ofertas de escola, cujo prazo de candidatura ainda estava a decorrer, desapareceram da aplicação informática, sem qualquer explicação para tal.

Hoje, dia 7 de Setembro, continuamos a aguardar uma explicação sobre o assunto, ao qual nem sindicatos, nem diretores e nem a própria DGRHE conseguem responder. E milhares de professores contratados encontram-se presos a um ecrã, a um telefone, a aguardar desesperadamente por uma resposta, um sinal, uma explicação que faça sentido e que apazigue os seus corações, pois a vida não pára, as contas não deixam de chegar e nós continuamos a ter que nos alimentar e sobreviver.

Queremos questionar também a legalidade do não pagamento da Caducidade do Contrato, já que no dia 14 de Julho foi emitida uma sentença favorável a que esta fosse paga pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, prevista no disposto no nº3 do artigo 252º do (Lei 59/2008 de de 11/9). O Ministério da Educação recusou-se a pagar e, assim, todos os professores contratados que não viram o seu contrato renovado não receberam o que por direito é deles. Esta situação é grave, principalmente por ser recusada a uns e a outros não. Existirão diferentes realidades, num país que se rege pelas mesmas leis? Seremos, para este sistema, apenas estatística? Seremos apenas números que enchem as capas de jornais e que servem para abrir telejornais, para dar ainda mais ênfase à crise que atravessamos e ao desemprego exponencial do país?

Deveria haver mais respeito por quem se empenha e trabalha para ajudar a formar um país melhor!

Atenciosamente,

Os professores contratados de todos os pontos de Portugal"

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