Concurso nacional de docentes 2010/2011 - Etapa da indicação da componente lectiva (escolas/agrupamentos)

De 11 a 22 de Julho decorre a etapa de indicação da componente lectiva dos docentes do quadro, por parte das escolas/agrupamentos. Saliento alguns pormenores que constam da nota informativa e que convém que todos conheçam:

- Os  docentes  colocados  em  Destacamento  por  Ausência  da  Componente Lectiva  e Destacamento  por  Aproximação  à Residência  foram  colocados  em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente  lectiva. Por  componente  lectiva, entende-se, no  âmbito  da  manutenção  da  colocação  plurianual,  a  atribuição  de,  pelo menos, a leccionação de uma turma.  

- Os docentes de carreira dos Quadros de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada,  em  situação  actual  de  mobilidade,  que  manifestem  interesse  em regressar à sua escola de provimento, podem  fazê-lo se houver horário para lhes  ser atribuído ou  se, no seu grupo de  recrutamento, estiver  colocado um docente  contratado.  Esses  docentes  devem,  no  entanto,  apresentar-se  a Destacamento  por  Ausência  da  Componente  Lectiva  no  caso  de  não  existir horário  para  lhes  ser  atribuído,  por  estarem  docentes  destacados  em plurianualidade.  

- O docente que for  identificado como não tendo componente lectiva deve ser  informado,  pelo Director  Executivo,  de  que  deverá  candidatar-se  ao Destacamento por Ausência de Componente lectiva (DACL), a ter lugar de 27 de Julho a 02 de Agosto de 2011. A propósito disto, já no dia 27 de Junho tinha colocado um post acerca deste tema e que ia neste exacto sentido. É o Director que informa o docente...

- Se,  até  ao  final  do  prazo  para  a  recolha  dos  horários  para  as  necessidades transitórias,  o  Director  Executivo  chegar  à  conclusão  que  tem  componente lectiva  para  o  docente,  poderá  aceder  a  esta  aplicação  para  alterar  a informação previamente introduzida (de “NÃO” para “SIM”). Para este efeito, a DGRHE  voltará  a  disponibilizar  esta  aplicação  aquando  da  recolha  dos horários.  Ao  proceder  a  essa  rectificação,  o  Director  Executivo  estará  a informar  a  DGRHE  de  que  o  docente  deverá  ser  retirado  do  concurso  de DACL.  Nesse  segundo  momento  de  disponibilização  da  aplicação,  será possível registar a componente lectiva dos docentes contratados.

- A não apresentação do docente ao concurso de DACL é da  responsabilidade conjunta do Director Executivo e do docente.