segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Pelo menos 5000...

No Diário de Notícias a 25/10/2010: "A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos, haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.

A tutela considera que as estimativas dos sindicatos, no entanto, não têm "sustentabilidade" porque o OE ainda não foi aprovado e as "medidas aí contidas ainda têm de ser regulamentadas". Mas o relatório do OE prevê a redução do número de professores.

Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), ressalva que são valores aproximados, uma vez que "esse levantamento ainda não está feito", mas diz que a estimativa foi feita por baixo. Ou seja, estaremos a falar de "pelo menos cinco mil horários, o que pode traduzir-se em menos cinco mil contratados".

A Área de Projecto (AP) ocupa, no segundo ciclo do ensino básico, duas horas por semana nos horários dos alunos e é leccionada por dois professores por cada turma. São duas horas que os alunos dedicam a desenvolver um projecto que deve servir para aprofundar conhecimentos de várias áreas e melhorar métodos de trabalho. Além disso, há mais duas horas que são dedicadas a Estudo Acompanhado (EA) por um professor.

"O fim da AP, do EA e ainda a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários e a redução do crédito de horas a que as escolas têm direito vai fazer com que haja um redistribuição de horários e com que o sistema precise de contratar menos professores", confirma Mário Nogueira, da Fenprof.

E apesar de não considerar que a manutenção da AP e do EA sejam fundamentais, o sindicalista critica "a lógica economicista" por trás destas decisões: "Estão a tomar medidas para poder pôr na rua alguns milhares de professores contratados."

Para Mário Nogueira este é um problema dos professores, que vão ser mais afectados pelo desemprego, mas também das escolas, que terão mais dificuldade em organizar-se. "Nas negociações que tivemos com o Ministério, o secretário de Estado admitia que as escolas pudessem, no quadro da sua autonomia, acabar com AP e EA, mas sem qualquer tipo de implicação nos horários, porque poderiam transformar essas horas em outras actividades", acrescenta o sindicalista.

"O que a FNE sempre disse é que não há professores a mais porque ainda há muito a fazer nas escolas. Preocupa-nos que os alunos do 5.º ano fiquem mais cinco horas por semana sem acompanhamento de um professor, com esta medida", diz Lucinda Manuela.
(...)
A proposta de Orçamento para 2011 prevê uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros neste sector, a que se juntará a poupança de centenas de milhões de euros com o corte nos salários dos professores e restante pessoal. Sindicatos, professores e pais têm criticado o que consideram ser um "brutal desinvestimento na educação"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Quando na semana passada se começaram a fazer as primeiras "contas de merceeiro" no que concerne ao número de horários que irão ser "cortados" em termos de escola, acreditem que começei a ficar preocupado. Agora os sindicalistas chegam-se à frente com um número redondo (5000) e afirmam que este número está a ser apontado por baixo...

Ainda tenho alguma esperança de que estas horas não sejam pura e simplesmente eliminadas. Aliás, quase tudo me leva a acreditar que essas horas vejam a sofrer uma redistribuição, até porque ainda não ouvi nem li nenhuma intervenção onde se referisse que a diminuição da carga horários dos alunos era uma hipótese. Resta saber como será feita essa redistribuição... Para além disso, quando leio o Relatório do Orçamento de Estado para 2011 e constato que a primeira medida é mesmo reduzir o número de docentes, parece-me que a "intervenção" poderá não seguir pelo caminho "desejado" por muitos.
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8 comentários:

  1. O meu conhecimento sobre horários e área de projecto é fundamentalmente fundado na realidade que conheço, o secundário. Neste ciclo de ensino, a área de projecto é uma forma de completar muitos horários, professores do quadro incluídos. Se esta fôr também a realidade do básico, engana-se quem imagina que esta é apenas uma questão de mais milhar menos milhar de contratados. Esta medida, caso as horas não sejam redistribuídas pelos grupos anteriormente penalizados com a inclusão destas áreas nos currículos, irá pôr em risco também os horários de muitos professores dos quadros, deixando-os sem componente lectiva, com todas as consequências que daí resultam.

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  2. Ricardo,

    É relevante o trabalho que está ser feito pelos sindicatos junto da tutela, no sentido da redistribuição destas horas. Contudo, creio que a ideia do ME está nos antípodas dessa proposta. A ideia é cortar, cortar, cortar e cortar ainda mais na principal despesa do ME, os recursos humanos. Mas é possível que os sindicatos consigam que pelo menos uma parte das horas possa reverter para os grupos.

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  3. Para C. Pires: Deposito fortes esperanças no trabalho dos sindicalistas nesta área. Espero que consigam equilibrar as contas, distribuindo o máximo que possam para evitar que essas horas sejam pura e simplesmente eliminadas ou convertidas em algo "permeável" à gestão das escolas...

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  4. Essas hora serão convertidas em algo. porque os Enc. de Educ. assim o vão querer. Não me acredito que as Ass. Pais deixem que os seus pequenos andem nas Escolas sem nada para fazer. Podemos sempre criar AECs no 2º 3º e Sec. assim passa as despesas dos salarios para as autarquias (infelizmente pode acontecer). A meu ver, essas hora deveriam ser repostas na carga horaria das disciplinas das quais inicialmente foram retiradas. Mas,como o senso comum considera essas disciplinas "menores, não sei se isso vai acontecer...

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  5. HD,

    Não me parece que a lógica neste momento seja essa, nem que as Associações de Pais tenham qualquer poder sobre isso. A lógica neste momento é pura e simplesmente mercantilista, é a "mão invisível" sobre nós Tudo o que puder ser cortado sê-lo-á.

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  6. O que me parece é que a resolução do problema "tempo livre" dos alunos, seja resolvida com uma qualquer artimanha associada à componente não lectiva!
    Isto sem querer dar ideias! Até porque, "idiotas" é o que não falta naquele ME!
    Um abraço.

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  7. FD,

    Uma das minhas preocupações neste momento é exactamente as ideias brilhantes que poderão surgir relativamente à componente não lectiva. Isto porque há poucas maneiras de reduzir o número de contratados e congelar as admissões que não passem por alterações curriculares e por pôr os professores a trabalhar mais.

    Por exemplo, se o estudo acompanhado passa a ser só para alunos com "necessidades efectivas" entrará no conjunto dos apoios, certo? e sendo assim...

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  8. E distribuição de horas pelas outras disciplinas? Já ouvi dizer que iam aumentar a carga horária de Educação Física, Inglês... Matemática é provável que aumente o nº de tempos semanais (por causa do NPMEB)...Não esquecer que muitas escolas optaram por atribuir o Estudo Acompanhado ao docente de Matemática; se de repente "cortam", os resultados das Provas de Aferição e Exames do 9º ano podem ser uma desgraça.

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