No sítio da FENPROF a 28/01/2010: "Na continuação da acção que a FENPROF vem desenvolvendo para resolver as situações de instabilidade dos professores contratados com habilitação própria que, nos termos da legislação de concursos em vigor, são excluídos de concorrer nos concursos nacionais, realizou-se esta 5ª feira, dia 28 de Janeiro, uma reunião entre uma delegação da FENPROF e o Sr. Director Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Esta reunião tinha como objectivo a apresentação da posição do Ministério da Educação face às propostas concretas que lhe haviam sido apresentadas pela FENPROF na reunião anterior, efectuada em Dezembro.
A reunião foi menos conclusiva do que seria de esperar face à urgência das soluções que é possível concretizar e ao compromisso assumido pelo ME de dar resposta e, citamos, "na 1ª quinzena de Janeiro".
Escudando-se na alegada necessidade da sistematizar um melhor conhecimento da situação no terreno, em termos de necessidades de docentes para os diversos grupos profissionais, o DGRHE apresentou, no entanto, o compromisso de que na próxima semana serão tomadas decisões sobre esta matéria, em relação às quais adiantou a sua posição de princípio, que iria propor ao Secretário de Estado no sentido de validar a profissionalização que está a ser feita na UA por professores que só completam os 6 anos de serviço depois de 31 de Agosto de 2009. Para tal irá ser publicado um despacho alterando a data limite de 31 de Agosto de 2009 para 31 de Agosto de 2010. Nesse despacho integrar-se-ão outras soluções, admitindo o ME a aceitação da proposta que apresentámos de viabilizar um outro curso pela UA, que excepcionalmente, funcionaria até 31 de Dezembro de 2010.
Há, pois, perspectivas de solução satisfatória para os professores que estão a fazer a sua profissionalização pela UA sem ter a garantia da sua validação e também para os que completem 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010, embora com menos garantias, que só se concretizarão quando publicado o despacho em causa. Daqui decorre a necessidade dos colegas que se encontrem nas circunstâncias descritas se manterem atentos e informados junto dos seus Sindicatos."
Ver Artigo Completo (FENPROF)
Esta reunião tinha como objectivo a apresentação da posição do Ministério da Educação face às propostas concretas que lhe haviam sido apresentadas pela FENPROF na reunião anterior, efectuada em Dezembro.
A reunião foi menos conclusiva do que seria de esperar face à urgência das soluções que é possível concretizar e ao compromisso assumido pelo ME de dar resposta e, citamos, "na 1ª quinzena de Janeiro".
Escudando-se na alegada necessidade da sistematizar um melhor conhecimento da situação no terreno, em termos de necessidades de docentes para os diversos grupos profissionais, o DGRHE apresentou, no entanto, o compromisso de que na próxima semana serão tomadas decisões sobre esta matéria, em relação às quais adiantou a sua posição de princípio, que iria propor ao Secretário de Estado no sentido de validar a profissionalização que está a ser feita na UA por professores que só completam os 6 anos de serviço depois de 31 de Agosto de 2009. Para tal irá ser publicado um despacho alterando a data limite de 31 de Agosto de 2009 para 31 de Agosto de 2010. Nesse despacho integrar-se-ão outras soluções, admitindo o ME a aceitação da proposta que apresentámos de viabilizar um outro curso pela UA, que excepcionalmente, funcionaria até 31 de Dezembro de 2010.
Há, pois, perspectivas de solução satisfatória para os professores que estão a fazer a sua profissionalização pela UA sem ter a garantia da sua validação e também para os que completem 6 anos de serviço até 31 de Agosto de 2010, embora com menos garantias, que só se concretizarão quando publicado o despacho em causa. Daqui decorre a necessidade dos colegas que se encontrem nas circunstâncias descritas se manterem atentos e informados junto dos seus Sindicatos."
Ver Artigo Completo (FENPROF)
Comentário: Desdobrando este artigo numa frase simples de compreender: A DGRHE compromete-se a publicar um despacho relativo à validação da profissionalização feita através da Universidade Aberta a docentes que completem 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010.
Aconselho todos os colegas com habilitação própria a dirigirem-se ao seu sindicato, no sentido de obterem mais esclarecimentos relativamente a este tema. Recordo que no concurso nacional passado, os docentes com este tipo de habilitação não puderam concorrer e que esta situação tem sido alvo de pedidos de resolução por parte dos sindicatos.
Aconselho todos os colegas com habilitação própria a dirigirem-se ao seu sindicato, no sentido de obterem mais esclarecimentos relativamente a este tema. Recordo que no concurso nacional passado, os docentes com este tipo de habilitação não puderam concorrer e que esta situação tem sido alvo de pedidos de resolução por parte dos sindicatos.
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