No sítio da Agência Lusa a 17/04/2009: "Os professores do ensino de português no exterior estarão representados no Conselho Consultivo do Instituto Camões, contando com ajuda do Estado nos encargos, como entidade patronal, sempre que os docentes forem obrigados a se inscreverem na segurança social local.
As modificações surgem após a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) e o Ministério português das Relações Exteriores chegarem a um acordo, estando prevista para a próxima semana a assinatura do protocolo de entendimento.
(...)
Os professores de Português no exterior passam a estar representados no Conselho Consultivo do Instituto Camões pelos sindicatos, passando a participar ativamente na definição de regras a seguir. O Instituto Camões coordena o ensino de português no estrangeiro.
O Estado suportará os encargos da entidade patronal caso os docentes sejam obrigados a se inscreverem na segurança social do país onde lecionem, sendo nos restantes casos abrangidos pelo regime de proteção social convergente ou pelo regime geral de segurança social.
Está ainda prevista a criação de um "seguro para cobertura de eventualidades não abrangidas [acidentes], com encargos suportados a 65% pelo Instituto Camões".(...)"
Ver Artigo Completo (Agência Lusa)
As modificações surgem após a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) e o Ministério português das Relações Exteriores chegarem a um acordo, estando prevista para a próxima semana a assinatura do protocolo de entendimento.
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Os professores de Português no exterior passam a estar representados no Conselho Consultivo do Instituto Camões pelos sindicatos, passando a participar ativamente na definição de regras a seguir. O Instituto Camões coordena o ensino de português no estrangeiro.
O Estado suportará os encargos da entidade patronal caso os docentes sejam obrigados a se inscreverem na segurança social do país onde lecionem, sendo nos restantes casos abrangidos pelo regime de proteção social convergente ou pelo regime geral de segurança social.
Está ainda prevista a criação de um "seguro para cobertura de eventualidades não abrangidas [acidentes], com encargos suportados a 65% pelo Instituto Camões".(...)"
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Comentário: Medida extremamente positiva... Peca por tardia, mas sempre é melhor tarde que nunca.
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