segunda-feira, 14 de abril de 2008

Governo e sindicatos de professores firmam acordo.

No sítio da RTP a 12/04/2008: "(...) O entendimento, anunciado às primeiras horas da madrugada de sábado, revela cedências de ambas as partes. Mas o ónus da cedência coube sobretudo à tutela, que foi ao encontro das principais pretensões da Plataforma Sindical. Nos temos do documento distribuído no término da reunião entre a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e a delegação sindical, a tutela aceita um regime simplificado e universal a aplicar em todos os estabelecimentos de ensino aos professores classificados no corrente ano lectivo. Por sua vez, os sindicatos deixam cair a exigência da suspensão imediata do processo de avaliação.

São quatro os parâmetros universais definidos no regime simplificado: ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.

No que toca aos professores a avaliar em 2008/2009, as escolas deverão prosseguir a recolha dos elementos inscritos nos respectivos registos administrativos. Quanto aos profissionais que serão avaliados no primeiro ciclo do processo, no corrente ano lectivo e no próximo, Ministério da Educação e Plataforma Sindical alinharam posições quanto à necessidade de dar garantias aos docentes.

Caso um professor tenha uma classificação “regular” ou “insuficiente”, o Ministério da Educação mantém a intenção de abrir portas a uma segunda oportunidade. Os efeitos negativos daquelas classificações não terão expressão prática sem a realização de nova avaliação no ano seguinte. As penalizações decorrentes de uma classificação de “insuficiente” valem apenas para os professores contratados às portas da renovação. Estes últimos poderão ver garantida a renovação contratual se tiverem a nota “regular” e se existir horário completo e a concordância do estabelecimento escolar.
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Os sindicatos lograram, no entanto, a abertura, em Junho e Julho do próximo ano, de um processo de negociações para a introdução de “eventuais modificações ou alterações”.

Ministra da Educação recusa ideia de derrota
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A ministra da Educação admite que houve “cedências” de parte a parte, mas disse também que o “mais importante” é que a tutela e “todos os sindicatos de professores” tenham sido protagonistas de “consenso e diálogo”.
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“Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar”, afirmava a minitra.

Sessões de esclarecimento
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Quanto às acções de protestos agendadas para este mês, a Plataforma Sindical revelou a intenção de manter as concentrações de professores previstas para segunda-feira nas capitais de distrito da região Norte. Agora, porém, os protestos darão lugar a sessões de esclarecimento, de modo a explicar aos docentes os detalhes do entendimento alcançado com a tutela.

Na terça-feira, “Dia D”, o conteúdo do documento delineado nas negociações será submetido ao escrutínio dos professores em todas as escolas.
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CONFAP destaca defesa dos interesses dos alunos

"Só podemos ver com muita satisfação que tenha havido entendimento", afirmou este sábado o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), em declarações citadas pela Agência Lusa.

Para Albino Almeida, este é "um momento de regozijo para pais, associações de pais, alunos e escola pública".

O responsável pela CONFAP evocou o apelo que deixou em Março para que "professores e Ministério da Educação parassem com o clima que estava a ser criado nas escolas".

"Sempre acreditámos que os professores saberiam pôr os interesses dos alunos à frente das suas justas reivindicações", frisou.

A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical será assinada na próxima quinta-feira nas instalações do Conselho Nacional da Educação."

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