quinta-feira, 8 de março de 2007

Professores prometem continuar a lutar.

No site do PortugalDiário a 08/03/2007: "Contra a proposta da tutela de acesso à categoria de titular.

Os sindicatos de professores vão apresentar segunda-feira o pedido de negociação suplementar relativo ao regime do primeiro concurso de acesso à categoria de titular, estando ainda a analisar «todas as formas de luta» contra a proposta da tutela, noticia a agência Lusa.

A negociação sobre a proposta do Ministério da Educação (ME) para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a mais elevada das duas em que se divide a nova carreira, terminou terça- feira com a oposição de todas as organizações sindicais, que exigem agora uma nova ronda negocial.

«A proposta do ME merece o profundo desacordo de todos os sindicatos. Por isso, vamos apresentar o pedido de negociação suplementar na próxima segunda-feira e queremos que a própria ministra esteja presente», afirmou Paulo Sucena, porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector.

A penalização de faltas justificadas como as dadas por motivos de doença, acompanhamento de filhos doentes ou morte de familiar, por exemplo, é um dos principais pontos da discórdia.

Segundo a versão final da proposta de decreto-lei que estabelece o primeiro concurso de acesso à categoria de titular, a ponderação do factor assiduidade já não contabiliza as licenças de maternidade, paternidade, actividade sindical e greve, mas mantém a penalização de todas as outras faltas, mesmo as justificadas.

Na origem do desacordo está ainda a avaliação do currículo dos candidatos, que o ME limita aos últimos sete anos lectivos, uma questão muito contestada pelos sindicatos, que alegam que os docentes em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.

Para combater esta proposta, a plataforma sindical vai pedir um parecer a um constitucionalista e solicitar reuniões com o Presidente da República, primeiro-ministro e as comissões parlamentares de Educação e de Assuntos Constitucionais.

Na próxima semana, vai começar a circular em todas as escolas um abaixo-assinado contra a "«fractura da carreira em duas categorias» (professor e professor titular), que os sindicatos esperam que reúna dezenas de milhares de assinaturas.

De resto, Paulo Sucena assegura que «todas as formas de luta vão ser analisadas», incluindo greves e manifestações, devendo ser decididas e agendadas num encontro nacional de professores, que irá realizar-se até ao final do mês."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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