terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Professores faltam menos.

No Jornal de Notícias de 10/02/2007: "Os professores dos ensinos Básico e Secundário estão a faltar menos desde que entraram em vigor as aulas de substituição. O absentismo dos professores desceu para quase metade, assegurou, ao JN, fonte do Ministério da Educação. As contas comparam os valores de 2005/2006 com os do ano lectivo em curso e incluem as faltas dos dias de greve em Outubro e Novembro.

As aulas de substituição foram implementadas no Ensino Básico no ano lectivo de 2005/2006. Nesse ano, a taxa de absentismo dos professores atingia os 10%. Agora, com aquelas aulas a ser também obrigatórias no Ensino Secundário - e apesar de o ano ainda não estar concluído -, o absentismo situa-se nos 6%.

Não é possível fazer uma relação directa entre a diminuição das faltas e a obrigatoriedade de as escolas preencherem os famosos "furos", mas o Ministério da Educação acredita que as aulas de substituição deram "um poderoso contributo" para a quebra do absentismo dos docentes. A "pressão interpares" será uma das principais razões. E, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, as faltas passam a ser mais controladas.

O Ministério da Educação faz um balanço "francamente positivo" sobre a substituição de docentes em falta. "Após um período de reflexão, adaptação e preparação das escolas para esta nova necessidade, cada uma soube, a seu modo, organizar o serviço docente e os recursos humanos de modo a que, em caso de ausência do professor titular de turma ou disciplina, os alunos tivessem outro tipo de resposta educativa", sublinha fonte do ministério, admitindo, contudo, que possam "existir falhas numa ou outra escola".

António Leite, subdirector regional de Educação do Norte (DREN), constata também que "a necessidade de substituição das aulas tem vindo a decrescer". "No primeiro período deste ano lectivo assistiu-se a uma quebra considerável das faltas dos professores". Para o responsável, a implementação da medida no Secundário "foi mais difícil". Mas, no geral, o subdirector da DREN faz uma avaliação positiva do que tem sido feito e deixa elogios ao trabalho das escolas. "Tiveram mais tempo para se organizar e prevenir os erros cometidos no ano lectivo anterior", nota.

Entendimento diferente têm muitos professores e alunos. Se nalgumas escolas o preenchimento dos "furos" tem decorrido com normalidade, noutras estes tempos são uma verdadeira "dor de cabeça". Há, sobretudo, falta de organização dos professores e rejeição dos alunos, como o JN pôde constatar pelos relatos (ler na página 4) de uma docente da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo ou de uma aluna da Escola Secundária Soares dos Reis, ambas no Porto.

O Sindicato de Professores do Norte considera que, apesar da aparente calmia, a "situação se mantém quase na mesma". "Continua a haver muita oposição dos alunos", refere Adriano Teixeira de Sousa, líder daquela estrutura. O sindicalista entende que os alunos "não devem estar 100% ocupados" e que os "furos são positivos em termos pedagógicos e educativos".

Para Adriano Teixeira de Sousa, as situações mais complicadas acontecem quando os professores são chamados a substituir um docente de uma disciplina diferente. "Mesmo que o professor tenha deixado fichas de trabalho, não funciona, porque essas fichas existem para os alunos tirarem dúvidas. E não vão tirar dúvidas de Inglês com um professor de Matemática", explica. Nesses casos, alega, resta ao docente fazer o que pode para entreter os jovens e manter a ordem possível dentro da sala.

Docentes ganham em tribunal


Três tribunais administrativos e fiscais (Castelo Branco, Leiria e Porto) deram razão a três professores que exigiram às escolas o pagamento das aulas de substituição, dadas no ano lectivo passado, como trabalho extraordinário. O Ministério da Educação não recorreu das sentenças e, segundo o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver cinco sentenças, transitadas em julgado, no mesmo sentido, sobre casos "perfeitamente idênticos", todos os professores podem reclamar o mesmo, no prazo de um ano. Os tribunais entenderam que o Estatuto da Carreira Docente (ECD), entretanto alterado, considerava o trabalho realizado além da componente lectiva e em substituição de outros professores como trabalho extraordinário. O ministério, por sua vez, defende que as aulas de substituição se incluem na componente não-lectiva do estabelecimento de ensino."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Sem comentários:

Enviar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...