quarta-feira, 15 de novembro de 2006

Reconversão profissional para professores sem horários.

No Jornal de Notícias de 13/11/2006: "Ministra garante no Parlamento que não tenciona colocar qualquer docente no quadro de supranumerários.

A ministra da Educação garantiu hoje na Assembleia da República que o Governo não tenciona colocar qualquer professor no quadro de supranumerários, estando a preparar um projecto de reconversão profissional dos docentes sem horário atribuído.

"Não tencionamos colocar um único professor no quadro de supranumerários", assegurou Maria de Lurdes Rodrigues no debate do Orçamento de Estado na especialidade, adiantando que o Ministério da Educação (ME) está a preparar soluções alternativas, que permitam aos docentes desempenhar outras funções nas escolas, nomeadamente de carácter técnico.

Considerando que "globalmente não há professores a mais" em Portugal, a ministra afirmou que se verifica, no entanto, um desajuste entre o número de alunos e o número de docentes em algumas regiões e em alguns níveis de ensino.

"A rede de escolas era muito dispersa e a sua concentração, além da diminuição do número de alunos, torna evidente que há professores do primeiro ciclo que não são necessários ao sistema. O ME tem de arranjar soluções para esse problema", exemplificou, em declarações aos jornalistas.

De acordo com a responsável, a tutela vai apostar num complemento de formação especializada para os docentes sem horário atribuído que habilite os professores a desempenhar funções técnicas nas escolas, como "o apoio à biblioteca, a manutenção do edifício, o apoio jurídico, o apoio social e a orientação vocacional".

O projecto que permite a reconversão profissional destes professores está já a ser definido pelo Ministério da Educação, em parceria com três universidades, adiantou.

Segundo a ministra, a tutela convidou os sindicatos a integrar um grupo de trabalho destinado a encontrar soluções para evitar que os professores com horário zero fossem colocados no quadro de excedentes da Administração Pública, não tendo recebido até agora qualquer resposta por parte das organizações sindicais.

No entanto, a participação dos sindicatos neste grupo de trabalho, assim como em outros dois destinados a regulamentar a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e os critérios de avaliação dos docentes, foi em Outubro condicionada pelo ME, que exigiu o fim dos protestos por parte dos professores, o que as estruturas sindicais classificaram de "intolerável chantagem"."


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