quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Boas notícias...


Comentário: O Estado Português já perdeu 5 ações movidas por professores (com apoio sindical, caso contrário, seria complicado) relativas a compensações por caducidade dos contratos. Consequência deste número de condenações?! A probabilidade de indemnização poder abranger mais de 20 mil docentes.

Vale a pena não desistir...

16 comentários:

RS disse...

Será que vão pagar?

Hummm...

Violeta disse...

Eu já fiz a minha parte, fui ao contencioso do sindicato e a minha ação deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa no início do mês passado. Temos a lei do nosso lado, neste caso o MEC só vai até onde a apatia o deixar ir. Gosto muito de palavras bonitas e reivindicativas, mas prefiro agir!

maria disse...

é uma vergonha.
o mec deve dar aos profs o que têm direito.
muitos para viver em setembro e outubro precisaram de ajuda...,perderam tempo de serviço,ganharam depressões...
lamento,que os amolados sejam sempre os mesmos.

mindelo disse...

Eu ainda não recebi resposta da escola, que devo fazer, não sou sindicalizado?? que prazo tenho para reclamar, gostava que ajudassem??

Sara Pinto disse...

Também tenho o caso em tribunal! Concordo com a colega Violeta, é preciso agir. A passividade não nos leva a lado nenhum. Lutemos pelos nossos direitos enquanto os temos, caso contrário um dia deixaremos de os ter!
Parabéns a todos os que tiveram coragem de avançar.

mindelo disse...

sara, que documentos?? e o que é preciso? ser sindicalizado??para meter uma ação??

sandra disse...

desculpem a ignorância, mas que podemos fazer ao certo para reclamar. não sou sindicalizada. mandei uma carta para a escola e não obtive qualquer resposta. também sou sincera, gostava de resolver isto sem ter de ir para tribunal...
quem dá sugestões...

joaquim c. disse...

Se o sindicato lutasse pelos direitos dos professores não era preciso cada um andar a meter a sua ação em tribunal... Vamos cada um pagar as custas judiciais do processo que o Estado ainda fica com lucro mesmo pagando as compensações...

Violeta disse...

Eu paguei 90 euros de custas judiciais, que receberei de volta se o Tribunal Administrativo considerar que eu tenho razão. Nessa situação quem vai pagar as minhas custas é o MEC.

Sara Pinto disse...

Para mindelo...

Olá! Eu não sou sindicalizada. Já fui, mas por razões que não vêm agora ao caso, deixei de o ser, por isso interpus processo particularmente. O meu advogado está a tratar de tudo. Só tenho de pagar as custas judiciais e como referiu a Violeta acima, se ganharmos o processo (o que é quase certo; o meu advogado disse que não tem dúvidas), recebemos os dinheiro de volta e o MEC, para além de ter de pagar a compensação por caducidade tem de pagar também as custas. É óbvio que quem interpõe o prcesso particularmente tem de pagar ainda o advogado, mas o valor nunca ultrapassará (nem de longe nem de perto) o valor da compensação, por isso compensa sempre. Lutem colegas, não cruzem os braços! Boa sorte!

mindelo disse...

sara, desculpa perguntar, mas que documentos são necessários?? contrato, minuta que apresentei na escola e resposta da escola???que documentos tu apresentas-te??que documentos deste ao advogado??obrigado

Violeta disse...

Apresentei os seguintes documentos:
-Cópia do requerimento entregue na escola;
-Resposta da escola e despacho interno da escola que decide o não pagamento (julgo que este último documento era dispensável, mas a advogada quis, não fosse o juíz pegar por isso...)
-Cópia do contrato do ano letivo passado;
-Cópia do contrato deste ano letivo;
-Cópia do último recibo de vencimento do ano letivo passado;
-Cópia do registo biográfico;

E depois assinamos a procuração e pagamos noventa euros. O tempo de espera pela decisão pode variar, mas anda à volta de um ano e meio...

mindelo disse...

violeta, a minha escola ainda não me deu resposta, tenho prazo para interpor no tribunal??qual é o prazo, obrigada...

Violeta disse...

Temos três meses para a ação dar entrada no tribunal, a contar da data da resposta da escola. Não sei dizer é quanto tempo é que a escola tem para dar a resposta, mas tem que a dar por escrito. A minha nem duas semanas levou. Telefone para a escola e pressione.

mindelo disse...

ok obrigada..

Anónimo disse...

A escola tem 8 dias para responder.Se não o fizer está em falta.O pedido deverá ser efectuado em formulário próprio e enviado à Direcção da escola em carta registada com aviso de recepção.Ou então se optarem por entregar na secretaria da escola deverão solicitar ao funcionário uma cópia autenticada conforme o original.
M&M

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...