quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Para quando o próximo concurso interno de professores?

Esta é uma das principais questões que me têm chegado nos últimos meses, e cuja resposta tarda em aparecer... Não obstante, se tivesse de arriscar uma resposta diria que em breve teremos novidades, isto é, acredito que nos próximos meses será anunciado um "grande concurso" de professores (ou melhor, um concurso interno).

E porquê? Bem... Em agosto, foi anunciado (aqui) pelo Ministério de Educação uma mudança das regras do "jogo" ao nível do concurso de mobilidade interna. Na altura foi referido que os concursos de mobilidade interna dos professores apenas teriam disponíveis horários completos a partir do ano letivo 2021/22.

Qual a relevância deste informação para uma eventual concretização de um concurso interno ainda este ano? Por motivos de lógica concursal, para que ocorra algum tipo de mudança significativa (pelo menos que sustente o anúncio da alteração), a mesma deverá ter de estar sujeita a uma grande "mudança de cadeiras", a qual só será possível com um concurso interno. Mas isto é apenas uma convicção... Não é, de todo, uma certeza.

Apenas para referência, deixo-vos com um excerto de uma notícia do Correio da Manhã de 20 de dezembro de 2020, que parece apontar no mesmo sentido...

1 comentário:

  1. Claro que a resposta é ninguém sabe, nem ninguém nos informa.... Mas:
    1. O concurso de 2015 foi designado de intercalar, e por isso teve a duração de dois anos, dos que faltavam para os 4. O de 2018, designado pelo próprio ministério por antecipado. Embora possamos esperar qualquer "coisa", seguindo a lei, deveria ser por 4 anos, isto é, até 2022. Não vejo nenhuma justificação válida para ser só de 3 anos!!!!!

    2. O "texto" que o ministério arranjou que um tribunal aprovasse, segundo os próprios, só não se aplicou em 2020 à mobilidade porque os procedimentos já tinham começado. Assim, não vejo porque não se pode aplicar este ano à mobilidade sem que exista concurso interno.

    3. Ninguém achou estranho, mas esse acórdão foi publicado em Abril (em plena pandemia e confinamento generalizado), e em agosto (altura de férias letivas e da assembleia da república ), o ministério comunica, através de uma nota informativa, essa decisão.... Parece-me algo suspeito e mesmo desonesto. Mais, o tribunal constitucional, em 2018, não deu razão ao governo! Não há uma hierarquia em termos de organismos de justiça em Portuga??l!!! Alguém que investigue.
    E todos os partidos da oposição que votaram a lei em 2018, não se sentem desconfiados nem desautorizados? Que fizeram até agora?

    4. Dizem que essa decisão (que é obviamente pura birra politica!!!! ) é para uma melhor gestão dos recursos. Ora bem, quando se verifica que esses recursos são escassos (veja-se a falta de professores que está a ocorrer este ano) e as injustiças já bem explicadas e visíveis em 2017, só se percebe com teimosia e falta de respeito.

    Espera-se uma atuação firme dos sindicatos! (que já devia estar a ocorrer desde agosto...)

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