Dossiê "Autonomia e Flexibilidade curricular"

Este ano letivo veio introduzir imensas novidades em termos normativos... É perfeitamente natural que os colegas se sintam perdidos, no meio de tanta alteração. Deixo-vos com um conjunto de documentos que me acompanham, e que consulto com alguma frequência, tendo em conta que me deparo frequentemente com colegas "desatualizados" e outros que se acham atualizados, mas que apenas leram resumos, tabelas ou quadros (muitos deles demasiado simplificados para que a compreensão e assimilação seja eficaz).

Tenho alguns documentos da lista abaixo impressos, mas é frequente ter de aceder a uma das minhas pendrives para ler (ou reler) os mesmos. Para facilitar a sua consulta, fica a lista abaixo, com os links respetivos: 

Nota: se quiserem facilitar o acesso a esta lista, é só colocarem um atalho para este post no vosso browser ou no ecrã do vosso telemóvel (que é o que eu faço, sempre que considero que irei consultar de forma consistente e recorrente uma determinada página virtual).

1 - Estatuto do Aluno (Lei 51/2012, de 5 de setembro);

2 - Perfil do Aluno;

3 - Autonomia e Flexibilidade Curricular (Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho);

4 - Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico (Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto);

5 - Regulamentação dos cursos científico-humanísticos (Portaria 226-A/2018, de 7 de agosto); 

6 - Regime jurídico da educação inclusiva (Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho);

7 - Manual de apoio à educação inclusiva;
Nota: para quem esteja assoberbado em burocracia e tenha de preencher tabelas com medidas universais, aconselho a leitura da página 78).

8 - FAQs relativas à educação inclusiva.