quinta-feira, 11 de julho de 2013

A questão de um sindicato de professores contratados

Tem sido recorrente a discussão em fóruns e blogues de professores relativamente à criação de um sindicato que represente exclusivamente professores contratados... Como sei que este tema não tem sido devidamente explorado, fica aqui o meu contributo para uma discussão que julgo relevante.

Existe atualmente uma associação (a ANPVC) que tem desempenhado um papel bastante relevante e  interventivo (e mostrando uma dinâmica surpreendente) no que concerne à defesa de interesses relativos aos colegas contratados. No entanto, alguns querem mais do que uma associação.

Acresce ainda o facto de diversos colegas contratados demonstrarem de forma clara e inequívoca, algum descontentamento com a atuação dos sindicatos de professores, afirmando que não os defendem.

Assim... Será viável a criação de um sindicato de professores contratados? Existem condições para o fazer? Será que um sindicato de professores contratados permitiria uma maior defesa dos interesses e direitos de todos os colegas contratados?

Ficam as questões... Venham os contributos para uma discussão saudável.

30 comentários:

  1. Acho que um sindicato para professores contratados é mais que necessário!
    Precisamos de alguém que represente e exprima os nossos anseios; que não nos use como moeda de troca; que lute pela vinculação; que exija o fim desta discrepância salarial entre colegas com 20 anos de serviço como contratadas e os colegas dos quadros!

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  2. Concordo em pleno com a criação de um sindicato para professores contratados.

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  3. Ou um sindicato para professores contratados ou todos os professores deveriam ser contratados e deixar de existir vinculo de QE ou QZP:)

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  4. Os do QZP também querem um que defenda os seus interesses. Os que existem atualmente só se defendem a eles, QA...

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  5. Olá,
    Sinceramente, a ideia de criar um sindicato esclusivo para professores contratados é um absurdo. Em primeiro lugar, é um modo de diferenciar ainda mais quem é do quadro e quem não é; em segundo lugar, o que aconteceria a um associado que entretanto efetivasse? Ou ficava sem sindicato ou teria de se associar a um daqueles que não lhes interessa.
    Penso que aquilo que precisamos é que os sindicatos tenham secções especializadas para tratar de problemas específicos de cada situação profissional.
    E sobretudo, precisamos de professores unidos, que lutem pelos seus direitos, que são os de todos os outros, sem pensar apenas nos seus interesses pessoais ( e nestes incluem-se tanto CT, QA, QE e QZP).
    Ricardo Oliveira

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  6. Carlos Oliveira.

    Transcrevo inclusivamente os erros.

    "Sinceramente, a ideia de criar um sindicato esclusivo para professores contratados é um absurdo. Em primeiro lugar, é um modo de diferenciar ainda mais quem é do quadro e quem não é"
    lololol
    Quem não ande nisto há anos e ao ler isto pode pensar que somos todos iguais... pois somos, mas apenas no TRABALHO.

    "o que aconteceria a um associado que entretanto efetivasse?" lolololo
    Quando acontecerá o milagre? é que muitos contratados já vão a caminho da reforma.

    "precisamos de professores unidos, que lutem pelos seus direitos, que são os de todos os outros, sem pensar apenas nos seus interesses pessoais"
    lolololo
    Sim concordo. Unidos para defender os interesses e direitos de quem?

    Carlos Oliveira, o Ricardo sugeriu uma discussão séria em torno de um assunto gravíssimo que acontece no país com o consentimento de todos e não a mesma conversa de sempre que apenas tem agravado a situação dos contratados na última década.
    sandra

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  7. O tempo está mais para os de quadro passarem para contratados que os contratados passarem para quadro, por isso faz todo o sentido.
    José

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  8. Não sou sindicalizada porque nunca senti que qualquer um dos sindicatos tivesse interesse em nos defender. Um sindicato para os professores contratados pode contar com a minha cota.
    Não sei se seria possível ou não, mas esse sindicato podia ser aberto a todos os profissionais da educação em situações precárias, nomeadamente os formadores do IEFP e outras tantas entidades, que contratam pessoas por três anos ... a recibos verdes!

    Rita

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  9. Eu acho que devíamos ter era uma ordem. Mais nada! Só assim seríamos todos iguais.

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  10. A Lucinda tem toda a razão. Acabavam os tachos corporativistas e partidaristas. E já agora, que tal a atribuição, obrigatória, de uma turma aos dirigentes sindicais? Assim sentiriam na pele o que é estar dentro de uma sala de aula, dado que eles, na maioria, não faz a mínima ideia.

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  11. Eu não sou sindicalizada, mas se se formar um sindicato de prof contratados, sindicalizo-me de imediato.

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  12. Sem um sindicato para nos defender ninguém quer saber de nós.Nem nas escolas nem os colegas de profissão que são do quadro. Somos só mão de obra barata.Com poucos ou nenhuns direitos.
    Alberto Antunes

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  13. Sou pela formação de uma Ordem dos professores e o fim de tantos sindicados, Acabam por dividir a classe

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  14. Artigo 4.°, o artigo que vem estragar o arranjinho a muito boa gente que vivia do favor político e por isso não tinha componente letiva. Até que enfim houve coragem de acabar com essa pouca vergonha:

    Docentes sem componente letiva

    1. Os docentes que permaneçam sem titularidade de turmas atribuídas com pelo menos 6 horas são, obrigatoriamente, opositores à mobilidade interna nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 28.° do Decreto-Lei n.° 132/2012, de 27 de junho.

    2. As tarefas previstas no n.° 5 do artigo 8.° do Despacho Normativo n.° 7/2013, de 11 de junho, são atribuídas, até ao limite do horário previsto no n.° 1 do artigo 76.° do ECD, aos docentes que se encontram a aguardar colocação através dos mecanismos da mobilidade interna, assim como outro serviço letivo que subsista.

    3. Os docentes não colocados até 31 de dezembro asseguram até final do ano letivo as tarefas que lhes forem atribuídas no âmbito do número anterior.


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  15. Mas isso também é válido para adjuntos do diretor?!!!

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  16. Este despacho vem de certa forma moralizar o sistema, pois algumas pessoas ainda se escapavam pelas malhas da esperteza política e conseguiam não dar aulas. Isso acabou com esta legislação. Excetuando os sindicalistas, gente que esteja na Escola sem dar aulas irá para a mobilidade. E eu acho muito bem.

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  17. Os Professores das AEC também querem um sindicato.

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  18. Aqui há algum tempo, não sei em que canal, fizeram uma reportagem onde analisavam os gastos com as Ordens, dos médicos, por exemplo, e com os sindicatos de professores. Adivinhem onde se gastam balúrdios? Claro que isto serve para virar a opinião pública ainda mais contra nós. É por essas e por outras que acredito que estaríamos melhor sem tantos sindicatos e todos associados a uma Ordem.A união faz a força!

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  19. Em primeiro lugar, parece haver um equívoco e confusão entre "opiniões" e "factos", sendo que só os segundos se podem considerar errados em comparação com a realidade. Enfim...
    Quanto ao assunto em questão:

    1. a criação de um sindicato de professores contratados apenas serviria para dividir ainda mais a classe (quanto a isto, sustento que deveria existir apenas um único sindicato, mesmo sabendo que tal não é possível);

    2. a força dos sindicatos advem da existência e da ação dos seus associados e vice-versa. (Desde sempre oiço quem alegue não ser sindicalizado por não se sentir representado e depois continua a queixar-se por não se sentir representado.) Quero dizer com isto que sem associados, não existe força sindical, mas se os associados são condição necessária dessa força, não são sua condição suficiente, pois é preciso que os associados participem em propostas de luta no terreno ou apresentem outras;

    3. a criação de uma Ordem de Professores pode até parecer uma boa ideia, mas os professores não têm uma matriz de base comum, como os médicos, economistas, advogados ou arquitetos. Basta pensar que eu sou de Filosofia e ao lado está sentada uma colega de Matemática e mais além uma de Espanhol. Não é preciso muito para perceber que tal Ordem seria um Torre de Babel.

    4. o que os professores têm TODOS de perceber é que são TODOS professores e não é o vínculo que diminui uns e eleva outros (há a questão dos salários, pois um CT nunca passará, do índice 151, enquanto outros QA/QE/QZP puderam, até aos congelamentos, progredir), apesar de todos os esforços do ME/MEC tudo fazer nesse sentido (como durante os concursos, quem é do quadro é "docente", quem não é é "indivíduo portador de") e que as lutas de uns são, também, as lutas dos outros.
    Exemplificando: hoje o MEC tira a redução pela idade aos mais velhos, convertendo-a em componente letiva. Problema dos mais velhos ? Errado, pois todos os outros serão afetados em dominó. Outro exemplo, o MEC não permite progressões entre o 5º e o 6º escalão. Problema dos mais velhos? Errado, pois mesmo aqueles que estão a começar irão ser afetados no futuro.
    Terminando, lá diz o ditado que "a união faz a força". Haja consciência disso.

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  20. Um sindicato de professores contratados faz todo o sentido. Veja-se que a única acção reivindicativa que os sindicatos afectos à FENPROF têm levado a cabo tem sido a caducidade dos contratos, mas mesmo isso nem sequer é fruto de uma posição negocial, apenas judicial. Sim, porque gastar "pizzas" em prol da situação profissional dos contratados é coisa que não lembra ao Nogueira e muito menos ao Dias da Silva. Quer queiramos quer não, os contratados sempre foram a carne para canhão nestas negociatas: os poucos que ainda restam sindicalizados pagam cotas bem mais baixas do que os efectivos, à custa do seu menor vencimento (isto quando não estão mesmo desempregados, ficando isentos do pagamento das quotas); quando reclamam concursos para efectivação e a consequente abertura de vagas, esse direito esbarra inevitavelmente na cobiça alicerçada nos "direitos adquirido" dos efectivos ao seu lugar ou à mudança de lugar. Sabendo que o bolo orçamental se tem vindo a reduzir, a pretensão a uma maior equidade salarial por parte dos contratados, que pressupõe uma descida das tabelas remuneratórias dos professores de carreira, é logo encarada como um sintoma de inveja e, imagine-se, apoio ao governo. Portanto:
    1. se os interesses dos professores contratados são inconciliáveis com os interesses dos seus professores do quadro;
    2. se o lobby dos professores do quadro é imensamente maior dentro dos sindicatos;
    3. se os professores contratados, muitos deles já com uma certa idade e com responsabilidades familiares, deixaram de se contentar com as "migalhas" que caiem das mesas negociais e exigem que o seu trabalho seja feito em condições laborais semelhantes aos professores de carreira,

    chegou a altura de se constituir um sindicato de professores contratados que, pela especificidade dos seus representados, não divague por outros aspectos profissionais dos professores que não sejam a precariedade e a discriminação de direitos laborais de que os contratados são vítimas e que "puxe a brasa à nossa sardinha".

    Marco

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  21. Penso realmente que algo deve ser feito para proteger os contratados....pois se eu já ouvi, uma certa SRA. de Quadro dizer: "As Câmaras deviam contratar as contratadas para trabalharem como auxiliares"...portanto, a partir daí, cada um tira as suas ilações. Só me apetecia, nem sei....

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  22. Um sindicato só para professores contratados não iria, mais tarde ou mais cedo, agir de modo a que nunca passássemos dessa condição? Pois assim que um professor contratado o deixasse de ser o sindicato perderia um sócio.

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  23. Sem dúvida que seriam melhor representados.

    Mas como, em princípio, ser contratado é um estatuto provisório (deveria ser), põe-se um problema de estabilidade, de continuidade, que levaria à extinção da organização quando dos seus corpos dirigentes saíssem os elementos fundadores mais activos.

    As organizações nascem de um grupo muito voluntarioso mas acabam por morrer.

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  24. Seria muito útil pois os sindicatos de professores não nos defende

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  25. Sim , é absolutamente indespensável.

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  26. Um dos colegas afirmou: "...ser contratado é um estatuto provisório...".
    Oh colega, acha que sim? O que é que entende por provisório? Se consultar as listas vai encontrar "provisórios" com mais de 20 anos de serviço!
    Infelizmente o MEC nunca vai acabar com os provisórios. A mão de obra especializada, ao preço da chuva, dá muito jeito!
    O máximo que pode acontecer é continuarem a permitir a entrada de meia dúzia de quatro em quatro anos!

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  27. Eu preferia uma ordem dos professores em que todos fossem tratados como tal, sem diferenciação.

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  28. http://mobilidadepordoenca.blogspot.pt/

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  29. Sinceramente não sei quem não sabe fazer contas. Quem faz estas propostas não sabe a realidade das escolas atualmente...

    A questão é quantos do quadro não têm horário. Não há horários para contratados, mal para QZP.

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  30. Os argumentos apresentados levam cada vez mais à única saída possível: A criação de uma Ordem. Desta forma os contratados que vinculassem não eram prejudicados. Acabavam as querelas entre docentes de carreira e os restantes "indivíduos", embora estes últimos tenham cada vez mais competências pedagógicas e académicas que os anteriores, mas isso é outra conversa.Por último o facto de existirem diversos grupos disciplinares não confunde ninguém, só quem não quer. Os médicos têm varias especialidades e não é por isso que não têm uma ordem,bem como os economistas, engenheiros, etc. A Ordem dos Professores não existe porque não existem sindicatos. Os "ditos" são meras extensões partidárias com o intuito de proteger e alargar o leque de militantes, delegados e dirigentes. Ou será que ninguém quer ver isto?
    Pensem meus caros, pensem!

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