Concurso nacional de docentes 2013/2014: Esclarecimentos - parte 4

E dando continuidade aos esclarecimentos, seguem-se mais dois:

12 (regresso à questão 3, colocada aqui) - "3 - "Filomena disse... Olá. Pelo que li no aviso de abertura, parece-me que vai ser possível renovar contratos, o que para mim é novidade. Estou contratada há 4 anos no mesmo agrupamento com renovação de contrato. Posso voltar a renovar? O limite máximo de renovação não é de 4 anos?"

Resposta: As condições de renovação são diversas, entre as quais, a inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada, assim como a manutenção de horário letivo completo apurado à data em que a necessidade é declarada. Como os colegas dos quadros de zona pedagógica são obrigados a concorrer ao seu próprio quadro, será complicado essa renovação para os colegas recrutados por contratação de escola. Para os colegas que foram colocados por contratação inicial, o concurso desenvolve-se numa lógica de 4 anos, como tal, essa possibilidade não existe.

13 - "João disse... A minha questão é a mesma que já vi colocada por outros colegas e que ainda não esclareci. Sou QZP. No primeiro quadro de preferências só posso colocar escolas / agrupamentos do meu QZP? A questão surge porque depois aparece, na aplicação do concurso, o quadro 5.1.7 para se colocar no mínimo uma escola / agrupamento de outro QZP. Parece-me muito confuso e a legislação não esclarece pois em nenhuma lado se lê que sou obrigado a concorrer em primeiro lugar às escolas / agrupamentos do meu QZP e, sim, que sou obrigado a concorrer a todas elas, o que não é exatamente a mesma coisa. Obrigado"

ou

"dina disse... Bom dia... Ricardo: a minha dúvida prende-se também com a manifestação de preferências: no quadro "manifestações" posso pôr primeiro as escolas de outros QZP, não é? se não, não faz sentido o que está escrito no manual... "máximo de 100....e 10 QZP..." ainda que se tenha que concorrer ao nosso QZP, claro! Depois volta-se a repetir no segundo quadro de preferências, onde se tem que pôr no mínimo, um código de um agrupamento de outro QZP? não faz muito sentido repetir no segundo quadro tudo de novo, mas qdo se lê o manual é o que dá a entender... Obrigada.

Resposta: Deparei-me com essa mesma situação... Na impossibilidade de um esclarecimento cabal dado por quem de direito (ou seja, a DGAE), o mlehor será jogar pelo seguro. E como? Da forma que me parece mais lógica. No primeiro quadro de preferências, colocar os códigos pela ordem pretendida (uma mistura de códigos do QZP a que pertences e de outros QZP´s limítrofes). No que concerne aos códigos do QZP a que pertences, não é necessário que os coloques em primeiro lugar. Podes alternar com códigos de outras QZP´s. Relativamente ao segundo quadro, colocar uma escola fora do âmbito do teu QZP (e que até poderá ser repetido do quadro 1). Esta é a minha interpretação. Se entretanto souber de algo, volto a publicar esta resposta com as alterações.



Relativamente à questão insistente que têm inundado alguns posts deste blogue e que se prende com mudança de Quadro de Zona Pedagógica, que fique absolutamente claro que já não existem concursos para mudanças de QZP. Para os colegas dos QZP só existem duas possibilidades: entrada em Quadro de Escola ou de Agrupamento; e mobilidade especial (se estiverem a "dormir").