A Natalidade e os Professores Contratados

Desde a última informação sobre o número de DACLS tem vindo a ser veiculado na opinião pública que uma das razões para o seu aumento é a diminuição da quantidade de alunos na escola pública. Como explicitado neste post, parece-me que se tem interpretado apenas parte das estatísticas. Se olhamos para os últimos 3 anos e comparamos o período entre 2008 e 2010 verifica-se um aumento de alunos matriculados no ensino básico e secundário (tendo o secundário um aumento à volta de 100 mil alunos).O número total de alunos no ensino básico e secundário aumentou nos últimos 3 anos, com base nas estatísticas da pordata. O número de professores efectivos diminui de 118 mil para 103 mil entre 2008 e 2010.

Apesar da diminuição da natalidade nas últimas décadas, uma maior escolarização dos Portugueses equilibrou a quantidade de alunos nas escolas. Não vale a pena tapar o sol com a peneira, como exemplo entre outros, sabe-se que a medida de aumentar a carga lectiva dos professores de 22 tempos para 24 faz com que sejam necessários menos professores. Isto é por demais óbvio.
Como já escrevi é possível vincular um número significativo de Professores Contratados com um peso residual no Orçamento de Estado. Muito dos comentários que surgem neste blog espantam-se com tal possibilidade, mas para isso bastaria (por exemplo):

- Retomar a carga lectiva de 22 tempos dos professores.

- Recuperar o anterior número de alunos por turma.

- Continuação do Reforço do combate ao abandono escolar.

- Escolarização até aos 18 anos feita na escola pública.

- Possibilitar a reforma antecipada de professores (Existem excelentes professores com muita experiência mas sei que muito deles não perderiam uma boa oportunidade de saírem da profissão).

Neste cenário se acontecesse a vinculação de 8 a 10 mil contratados, mesmo assim ficaríamos com o número mais baixo de efectivos das últimas décadas, e com um impacto residual na despesa pública.

Não nos esqueçamos que a despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto, prevista para 2012, será a mais baixa da união Europeia (3,8% contra a média de 5,5% da UE). Haja vontade política e um investimento um pouco mais equilibrado para uma Educação de qualidade e poderemos ter uma vinculação dos professores contratados que já possuem larga experiência no ensino público sem se cair em despesismo e assim rentabilizar estes recursos humanos.