Vinculação dos Professores Contratados

 Gostaria desde já de agradecer a enorme generosidade do Ricardo Montes que prontamente disponibilizou-se a partilhar uma parte do seu blog para que esta rubrica possa assim ter existência.
  A rubrica tratará de forma exclusiva do tema “ vinculação dos Professores Contratados”. Claro que sabemos que esta temática está interligada com muitas outras como os concursos, reforma curricular etc., mas o que se pretende é tentar não dispersar muito do assunto principal.
    Depois de declarada a intenção do governo em abrir vagas para os contratados com mais de 10 anos de serviço e ainda segundo palavras vindas do MEC, que se irá estudar um mecanismo legal que possa viabilizar a entrada nos quadros dos colegas contratados fará todo o sentido a abertura de uma discussão pública, para que a opinião dos mais directamente interessados e não só seja também ouvida.

    A ideia passa pela discussão do tal mecanismo de vinculação, em que moldes é que este poderá eventualmente ser desenvolvido e aplicado. Além disto pretende-se mostrar que estamos atentos às promessas, e que sabemos que esta valeu de moeda de troca para o acordo do diploma dos concursos.

    Por isso a participação de todos é essencial, para que possamos de forma criativa propor soluções que demonstrem a viabilidade da vinculação dos docentes contratados em contexto aparentemente tão adverso (situação económica do País, a reforma curricular os mega-agrupamentos). No entanto sabe-se das reformas compulsivas de professores e educadores (23 mil), mais alunos nas escolas (segundo dados da pordata) e ainda o aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e das apenas 400 novas entradas nos quadros desde 2009.

   Isto tudo do ponto vista dos números, mas a legitimidade da vinculação de professores contratados com 6, 10, 15 ou mais anos de contratos de serviço público, ultrapassa a mera contabilidade e ninguém de bom senso o poderá negar.

    Isto já para não falar da desigualdade de tratamento de cidadãos, quando se compara com os privados, em que existe uma lei que define que ao fim de 3 anos de contrato, estes são integrados nos quadros.

    Ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 que recomenda a integração dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço, que foi o assumir por parte de todos os partidos políticos desta situação de injustiça gravíssima, mas que mais não se fez do que aconselhar. Parece-me também óbvio que a vinculação de professores com muitos anos de precariedade teria um efeito positivo no sistema de ensino.

    Como acima afirmei, esta rubrica só faz sentido com a participação de todos com ideias edificantes. Mais uma vez agradeço ao Ricardo o ter abraçado a ideia de discutir este tema no seu blog.
   Brevemente colocarei um post sobre a seguinte questão “que tipo de mecanismo de vinculação dos professores contratados?”.