No fórum do educare (http://smartforum.educare.pt/index.php?id=167012) encontrei esta resposta do João Louceiro, do Secretariado Nacional da Fenprof a uma colega, que considero uma leitura muito importante. Os negritos são da minha autoria.
“Boa noite, recebi hoje um mail de resposta de João Louceiro(FENPROF), tardou mas não falhou, aqui vos deixo na íntegra a resposta (a única diga-se de passagem, pois as outras nao recebi resposta nenhuma).
Colega XXXXXXXXXXX
Fez chegar, há dias, um email à FENPROF sob o assunto “Professores contratados em desespero”. Agradecemos o envio e embora não tenhamos podido responder-lhe anteriormente, enviamos-lhe agora algumas notas, até porque as questões que colocava, infelizmente, continuam e continuarão actuais enquanto durarem às más regras de concursos que hoje vigoram, o poder político que continuamos a ter e as opções de fundo – opções políticas - que produzem pouco respeito pelas pessoas e injustiças e atropelos no acesso ao emprego público, neste caso na nossa área, a área da docência.
Os atrasos na divulgação das colocações que têm levado candidatos e, também, escolas à beira de um ataque de nervos resultaram de opções de trabalho da DGRHE. Como já saberá da consulta que esperamos que vá fazendo do nosso sítio na Internet, a FENPROF pediu e já teve lugar uma reunião na DGRHE. Um dos motivos destacados do nosso pedido de reunião foi precisamente o atraso verificado nas colocações, mas também a inaceitável ausência de informação sobre prazos, datas e, muito importante, explicações sobre os procedimentos que a administração estava a seguir para efectuar colocações. É que em matéria desta delicadeza e importância só serve a transparência absoluta e as colocações que a DGRHE denominou por B1 e B2, de forma estranha à descrição legal do mecanismo, não foram, como deviam, devidamente explicadas aos candidatos e à opinião pública em geral.
Na reunião foi garantida a normalização das colocações, com o preenchimento de horários temporários em falta há demasiado tempo e em muitas escolas. Já depois da reunião constatámos que continua a sem estar normalizada a colocação e ainda hoje, data em que lhe enviamos esta resposta, ficámos a saber de alguns expedientes que, pelo menos, uma direcção regional (DREC) estará a usar para retardar colocações em substituições de professores em baixa médica. É fácil de perceber o móbil destas tropelias.
Pode ser importante deixar aqui alguns alertas sobre a reunião referida. Primeiro, na DGRHE a discussão não é política mas, diríamos, técnica. Quer isto dizer que aquela é uma instância de concretização, de operacionalização e não de decisão política. E não tenhamos dúvidas: o desespero que atinge milhares de colegas contratados ou ainda à espera de o ser resulta menos de questões técnicas do que de opções políticas ao nível da gestão dos recursos humanos. São opções que dão preferência à precariedade/instabilidade dos professores e que apostam em modelos de acesso ao emprego público cada vez mais opacos e discricionários. Os locais de decisão política destas coisas são o ME, o Governo e a AR com as maiorias que os portugueses permitem com o seu voto.
Ainda um segundo alerta sobre esta e outras reuniões! Por vezes, demasiadas vezes, mesmo, paira a ideia de que a FENPROF chega lá e, com ou sem murros na mesa, trata de corrigir o que está mal; e se o não faz é porque não sabe ou não quer. É uma ideia disparatada que consegue encontrar caminho em muitas cabeças. A FENPROF pode, e faz isso, apresentar problemas, discutir soluções, procedimentos e opções de quem governa.
Mas a FENPROF não é governo, como alguns parecem imaginar. Há mesmo quem insista em dar o seu contributo eleitoral para as maiorias que governam mal e depois achar que a FENPROF, como por milagre, deveria conseguir corrigir os malefícios da governação da maiorias que temos tido. Ainda por cima, os que assim pensam, nem costumam dar força à FENPROF participando activamente na luta sindical…
Mas a FENPROF e os seus sindicatos têm poder, claro. Mas é um poder de outro tipo. É o poder de propor alternativas e de as defender à mesa das negociações, quando há negociações. É o poder de denunciar publicamente os efeitos das más políticas. É ainda o poder de pressionar os governos e as maiorias para que tenham em conta e resolvam os problemas dos trabalhadores que representamos… Neste último caso, colega, falamos de um poder de pressão que pode ser colossal ou quase só simbólico. É colossal quando os que representamos se movem na luta com força e visibilidade, mostrando assim que “ai do governo que não nos ouvir!”. É apenas simbólico quando, pela falta de disponibilidade dos trabalhadores representados para lutar, sustenta-se só da razão que assiste às nossas posições e aos legítimos interesses dos que representamos.
Uma outra situação que a colega expõe tem a ver com as ofertas de escola. Já agora, a gravidade do problema não se circunscreve aos TEIP. Estimamos que já tenham sido processadas cerca de duas mil ofertas de escola. O problema é muito mais vasto, portanto. E como a FENPROF disse logo que a equipa de Lurdes Rodrigues apresentou o projecto que viria a impor contra a nossa opinião, estamos a verificar que as ofertas de escola, num momento em que o acesso ao emprego devia ser tratado com um rigor ainda maior, estão a converter-se numa fraude generalizada.
Mas não pense que é por distracção do governo. Não! Os últimos governos optaram, porque acham que isto é melhor (!), por uma crescente perda de transparência e honestidade nas colocações e pela sua entrega progressiva à discricionariedade da decisão, das simpatias e da mera vontade local. Veja que isto também se aplica, em larga medida, ao mecanismo de renovação de colocações, o que quer dizer que são cada vez mais os lugares ocupados sem um critério claro para todos, igual para todos, honesto para todos. Se a isto somarmos a introdução do factor avaliação do desempenho no cálculo da graduação profissional…
Recebemos nos últimos tempos algumas denúncias de colegas, neste caso contratados, sobre as injustiças e os atropelos das regras dos concursos. Às vezes são denúncias inflamadas de quem, logo a seguir, esquece a existência de sindicatos e da FENPROF. Há colegas que acham que a FENPROF ainda não tinha pensado bem no que os denunciam ou que nem por tal tinha dado… Poderia acontecer claro, mas não é esse o caso relativamente à situação actual dos concursos e colocação, nomeadamente para contratação. Seguramente que não deram atenção a tudo o que se passou desde que o governo anterior (e até antes desse, outros!) apresentou o seu mau projecto para a revisão das regras de concurso e colocação dos professores e educadores. Mas sobre isto poderemos falar noutra oportunidade, sob pena desta resposta ficar ainda mais longa do que já está.
Percebemos o seu apelo de divulgação pública do que a desespera. Tentamos divulgar e a situação e os problemas que os contratados enfrentam. Tentamos denunciar os efeitos das erradas opções políticas pela precariedade. Reparou, por exemplo, que no dia 1 de Setembro a FENPROF fez a apresentação do GUIA DE SOBREVIVÊNCIA DO/A CONTRATADO/A, um pretexto para, uma vez mais, iniciar o ano com a denúncia da situação que os professores contratados enfrentam? Não basta, claro, querer divulgar e denunciar para que a comunicação social escancare as portas, disponibilize páginas, abra noticiários... Bem pelo contrário, a generalidade dos órgãos de comunicação social estão pouco interessados nos problemas de quem trabalha… E quando se diz que o problema é grave mas os que são por ele atingidos não aparecem, ainda pior.
Há um factor muito importante para que a comunicação social, a opinião pública e o próprio poder dêem atenção aos problemas e aos anseios, neste caso, dos professores contratados: é o seu envolvimento na luta, um envolvimento que, quanto mais numeroso e combativo for, mais visibilidade terá e maior pressão fará sobre o poder político para que ele ouça e resolva!
Sobre isto, muito haveria que dizer, colega . Ainda ontem, foram poucos os colegas contratados que participaram na Jornada de Luta que se dividiu entre Lisboa e Porto. Entre os muitos professores que foram da região centro, por exemplo, lá se arranjaram quatro para, com a ajuda de mais alguém, pegar numa faixa a falar dos problemas e do desespero dos contratados. Podia ser pior e pode ser que para a próxima sejam mais a tornar o desespero visível para fora. Reconheçamos que há aqui um problema sério: muitos professores/as contratados/as ainda não se convenceram que têm de “meter a mão na massa” para pressionar o(s) governo(s) a fazer diferente, a fazer melhor.
A FENPROF tem propostas para isto. Boas propostas; propostas que são justas e que merecem ser defendidas e reforçadas pelos colegas contratados. Tem posições que a xxxxx deverá conhecer. A FENPROF faz o que está ao seu alcance em termos institucionais e negociais. Mas há uma coisa que a FENPROF não consegue fazer que é substituir o envolvimento e a participação efectiva dos contratados, uns mais, outros menos desesperados. A FENPROF e os seus sindicatos organizam e promovem a luta mas não a podem fazer sem os contratados. Não basta apresentar as propostas: o governo tem de perceber que há milhares de contratados disponíveis para lutar por elas!
Entre outros, dois grandes objectivos reivindicativos deviam trazer, de imediato, os/as contratados/as para o primeiro plano da luta: a realização de concursos honestos em 2011 e a consagração de regras de estabilização profissional para os/as professores/as contratados/as (regras de vinculação). A FENPROF não desiste, mas às vezes somos obrigados a perguntar para onde se dirige, afinal, o desespero dos professores contratados. Temos confiança de que isto há-de mudar, estamos a fazer por isso e esperamos poder contar consigo nesta urgente mudança.
Saudações sindicais.
João Louceiro
(SN da FENPROF)”
Advogado do Diabo
“Boa noite, recebi hoje um mail de resposta de João Louceiro(FENPROF), tardou mas não falhou, aqui vos deixo na íntegra a resposta (a única diga-se de passagem, pois as outras nao recebi resposta nenhuma).
Colega XXXXXXXXXXX
Fez chegar, há dias, um email à FENPROF sob o assunto “Professores contratados em desespero”. Agradecemos o envio e embora não tenhamos podido responder-lhe anteriormente, enviamos-lhe agora algumas notas, até porque as questões que colocava, infelizmente, continuam e continuarão actuais enquanto durarem às más regras de concursos que hoje vigoram, o poder político que continuamos a ter e as opções de fundo – opções políticas - que produzem pouco respeito pelas pessoas e injustiças e atropelos no acesso ao emprego público, neste caso na nossa área, a área da docência.
Os atrasos na divulgação das colocações que têm levado candidatos e, também, escolas à beira de um ataque de nervos resultaram de opções de trabalho da DGRHE. Como já saberá da consulta que esperamos que vá fazendo do nosso sítio na Internet, a FENPROF pediu e já teve lugar uma reunião na DGRHE. Um dos motivos destacados do nosso pedido de reunião foi precisamente o atraso verificado nas colocações, mas também a inaceitável ausência de informação sobre prazos, datas e, muito importante, explicações sobre os procedimentos que a administração estava a seguir para efectuar colocações. É que em matéria desta delicadeza e importância só serve a transparência absoluta e as colocações que a DGRHE denominou por B1 e B2, de forma estranha à descrição legal do mecanismo, não foram, como deviam, devidamente explicadas aos candidatos e à opinião pública em geral.
Na reunião foi garantida a normalização das colocações, com o preenchimento de horários temporários em falta há demasiado tempo e em muitas escolas. Já depois da reunião constatámos que continua a sem estar normalizada a colocação e ainda hoje, data em que lhe enviamos esta resposta, ficámos a saber de alguns expedientes que, pelo menos, uma direcção regional (DREC) estará a usar para retardar colocações em substituições de professores em baixa médica. É fácil de perceber o móbil destas tropelias.
Pode ser importante deixar aqui alguns alertas sobre a reunião referida. Primeiro, na DGRHE a discussão não é política mas, diríamos, técnica. Quer isto dizer que aquela é uma instância de concretização, de operacionalização e não de decisão política. E não tenhamos dúvidas: o desespero que atinge milhares de colegas contratados ou ainda à espera de o ser resulta menos de questões técnicas do que de opções políticas ao nível da gestão dos recursos humanos. São opções que dão preferência à precariedade/instabilidade dos professores e que apostam em modelos de acesso ao emprego público cada vez mais opacos e discricionários. Os locais de decisão política destas coisas são o ME, o Governo e a AR com as maiorias que os portugueses permitem com o seu voto.
Ainda um segundo alerta sobre esta e outras reuniões! Por vezes, demasiadas vezes, mesmo, paira a ideia de que a FENPROF chega lá e, com ou sem murros na mesa, trata de corrigir o que está mal; e se o não faz é porque não sabe ou não quer. É uma ideia disparatada que consegue encontrar caminho em muitas cabeças. A FENPROF pode, e faz isso, apresentar problemas, discutir soluções, procedimentos e opções de quem governa.
Mas a FENPROF não é governo, como alguns parecem imaginar. Há mesmo quem insista em dar o seu contributo eleitoral para as maiorias que governam mal e depois achar que a FENPROF, como por milagre, deveria conseguir corrigir os malefícios da governação da maiorias que temos tido. Ainda por cima, os que assim pensam, nem costumam dar força à FENPROF participando activamente na luta sindical…
Mas a FENPROF e os seus sindicatos têm poder, claro. Mas é um poder de outro tipo. É o poder de propor alternativas e de as defender à mesa das negociações, quando há negociações. É o poder de denunciar publicamente os efeitos das más políticas. É ainda o poder de pressionar os governos e as maiorias para que tenham em conta e resolvam os problemas dos trabalhadores que representamos… Neste último caso, colega, falamos de um poder de pressão que pode ser colossal ou quase só simbólico. É colossal quando os que representamos se movem na luta com força e visibilidade, mostrando assim que “ai do governo que não nos ouvir!”. É apenas simbólico quando, pela falta de disponibilidade dos trabalhadores representados para lutar, sustenta-se só da razão que assiste às nossas posições e aos legítimos interesses dos que representamos.
Uma outra situação que a colega expõe tem a ver com as ofertas de escola. Já agora, a gravidade do problema não se circunscreve aos TEIP. Estimamos que já tenham sido processadas cerca de duas mil ofertas de escola. O problema é muito mais vasto, portanto. E como a FENPROF disse logo que a equipa de Lurdes Rodrigues apresentou o projecto que viria a impor contra a nossa opinião, estamos a verificar que as ofertas de escola, num momento em que o acesso ao emprego devia ser tratado com um rigor ainda maior, estão a converter-se numa fraude generalizada.
Mas não pense que é por distracção do governo. Não! Os últimos governos optaram, porque acham que isto é melhor (!), por uma crescente perda de transparência e honestidade nas colocações e pela sua entrega progressiva à discricionariedade da decisão, das simpatias e da mera vontade local. Veja que isto também se aplica, em larga medida, ao mecanismo de renovação de colocações, o que quer dizer que são cada vez mais os lugares ocupados sem um critério claro para todos, igual para todos, honesto para todos. Se a isto somarmos a introdução do factor avaliação do desempenho no cálculo da graduação profissional…
Recebemos nos últimos tempos algumas denúncias de colegas, neste caso contratados, sobre as injustiças e os atropelos das regras dos concursos. Às vezes são denúncias inflamadas de quem, logo a seguir, esquece a existência de sindicatos e da FENPROF. Há colegas que acham que a FENPROF ainda não tinha pensado bem no que os denunciam ou que nem por tal tinha dado… Poderia acontecer claro, mas não é esse o caso relativamente à situação actual dos concursos e colocação, nomeadamente para contratação. Seguramente que não deram atenção a tudo o que se passou desde que o governo anterior (e até antes desse, outros!) apresentou o seu mau projecto para a revisão das regras de concurso e colocação dos professores e educadores. Mas sobre isto poderemos falar noutra oportunidade, sob pena desta resposta ficar ainda mais longa do que já está.
Percebemos o seu apelo de divulgação pública do que a desespera. Tentamos divulgar e a situação e os problemas que os contratados enfrentam. Tentamos denunciar os efeitos das erradas opções políticas pela precariedade. Reparou, por exemplo, que no dia 1 de Setembro a FENPROF fez a apresentação do GUIA DE SOBREVIVÊNCIA DO/A CONTRATADO/A, um pretexto para, uma vez mais, iniciar o ano com a denúncia da situação que os professores contratados enfrentam? Não basta, claro, querer divulgar e denunciar para que a comunicação social escancare as portas, disponibilize páginas, abra noticiários... Bem pelo contrário, a generalidade dos órgãos de comunicação social estão pouco interessados nos problemas de quem trabalha… E quando se diz que o problema é grave mas os que são por ele atingidos não aparecem, ainda pior.
Há um factor muito importante para que a comunicação social, a opinião pública e o próprio poder dêem atenção aos problemas e aos anseios, neste caso, dos professores contratados: é o seu envolvimento na luta, um envolvimento que, quanto mais numeroso e combativo for, mais visibilidade terá e maior pressão fará sobre o poder político para que ele ouça e resolva!
Sobre isto, muito haveria que dizer, colega . Ainda ontem, foram poucos os colegas contratados que participaram na Jornada de Luta que se dividiu entre Lisboa e Porto. Entre os muitos professores que foram da região centro, por exemplo, lá se arranjaram quatro para, com a ajuda de mais alguém, pegar numa faixa a falar dos problemas e do desespero dos contratados. Podia ser pior e pode ser que para a próxima sejam mais a tornar o desespero visível para fora. Reconheçamos que há aqui um problema sério: muitos professores/as contratados/as ainda não se convenceram que têm de “meter a mão na massa” para pressionar o(s) governo(s) a fazer diferente, a fazer melhor.
A FENPROF tem propostas para isto. Boas propostas; propostas que são justas e que merecem ser defendidas e reforçadas pelos colegas contratados. Tem posições que a xxxxx deverá conhecer. A FENPROF faz o que está ao seu alcance em termos institucionais e negociais. Mas há uma coisa que a FENPROF não consegue fazer que é substituir o envolvimento e a participação efectiva dos contratados, uns mais, outros menos desesperados. A FENPROF e os seus sindicatos organizam e promovem a luta mas não a podem fazer sem os contratados. Não basta apresentar as propostas: o governo tem de perceber que há milhares de contratados disponíveis para lutar por elas!
Entre outros, dois grandes objectivos reivindicativos deviam trazer, de imediato, os/as contratados/as para o primeiro plano da luta: a realização de concursos honestos em 2011 e a consagração de regras de estabilização profissional para os/as professores/as contratados/as (regras de vinculação). A FENPROF não desiste, mas às vezes somos obrigados a perguntar para onde se dirige, afinal, o desespero dos professores contratados. Temos confiança de que isto há-de mudar, estamos a fazer por isso e esperamos poder contar consigo nesta urgente mudança.
Saudações sindicais.
João Louceiro
(SN da FENPROF)”
Advogado do Diabo
o que me deixa admirada realmente é o facto de existir tanto desunião na classe docente, sabemos que o povo português não é unido, mas é tempo de nós professores darmos o exemplo! hoje até podemos estar bem, podemos ter sido reencaminhados, podemos de facto ser efectivos, mas o futuro revela-se muito instável, a economia não vai melhorar! deviamos ter garra para lutar, deviamos compreender que só a união faz a força, deviamos por isso lutar por um único ideal " Deixem-nos fazer o nosso trabalho!" Mas não, em vez disso lançamos observações banais em horas de desespero, entramos encontrolavelmente em conflito uns com os outros e não agimos. Estou aqui para dizer, esto uaqui para mostrar que estou pronta para lutar! porque acima de tudo gosto de leccionar, o ensino é minha vida, não vou deixar ninguem atropelar a minha vocação.Por favor colegas, tenham "ganas" de dizer não a precariedade e a instabilidade, tenham forças não só para dizer mas também para agir!!
ResponderEliminarTodos juntos podemos fazer a diferença!