quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Alternativas à prova de ingresso.

No Jornal de Notícias a 21/01/2009: "A FNE vai apresentar na próxima semana uma alternativa à prova de ingresso na carreira docente. A Fenprof entregou esta terça-feira, no ME, e a sua proposta é composta por dois artigos: a revogação decreto e das referências à prova no ECD.

"Não aceitamos a prova por isso vamos apresentar uma alternativa", adiantou ao JN João Dias da Silva. De acordo com o secretário-geral da FNE vai apresentar, no início da próxima semana, uma proposta que defende a substituição da prova pelo "reforço da oferta formativa prestada pelo Ensino Superior e do período probatório [estágio]", nomeadamente das suas regras de funcionamento.

Já a Fenprof entregou ontem, ao ME, a sua proposta com uma única alternativa: a revogação do decreto que regula a prova e dos artigos no Estatuto da Carreira Docente (ECD) que lhe fazem referência.
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O Fenei/Sindep, que também entregou ontem a sua proposta, defende - tal como o JN avançou anteontem - a substituição da prova pelo mestrado em Ensino, que implica a defesa de uma monografia e um estágio. "Basta o ME nomear para esses júris um representante", alega Carlos Chagas. As reuniões entre a tutela e os sindicatos sobre a prova de ingresso, realizadas no âmbito da revisão do ECD, estão marcadas para 28 e 29. Todos os sindicatos contestam a prova e alegam que o objectivo da tutela é limitar, ainda mais, o ingresso na carreira.
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O ME já anunciou que a prova não se realizará, como previsto, este ano lectivo. Todos os docentes que não tenham cinco anos de serviço efectivo, assinado contrato em dois dos últimos quatro anos lectivos, ou tido nota inferior a Bom terão de realizar a prova se desejarem concorrer. O decreto prevê que sejam excluídos da carreira se tiverem nota inferior a 14 num dos três procedimentos.

Em 2008, foram entregues no Parlamento duas petições contra a prova (a da Fenprof com seis mil assinaturas e a de um movimento de professores com 12457 assinaturas) - ambas foram chumbadas pelo PS."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: A FENPROF aparentemente não apresenta uma proposta de "substituição", defendendo apenas a revogação do Decreto Regulamentar n.º3/2008. A FNE propõe a substituição da prova por um reforço da oferta formativa pelas instituições de Ensino Superior, assim como do estágio. A Fenei/Sindep prefere substituir a prova por um Mestrado (segundo as novas regras de Bolonha). À excepção da proposta da FENPROF, que é de fácil "leitura", as restantes fazem algum sentido, desde que pressuponham alguma entidade que faça a sua "regulação".
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