No site do PortugalDiário a 10/04/2007: "O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) estimou em 20 mil professores o número de professores que poderão vir a ser dispensados pelo Ministério da Educação (ME), no âmbito da mobilidade especial da função pública, escreve a Lusa.
«Calculamos que cerca de 20 mil professores dos quadros vão ser dispensados através dos mecanismos de mobilidade especial [supranumerários] da função pública», disse Mário Nogueira, coordenador do SPRC, em conferência de imprensa.
Para aquela estrutura sindical, afecta à FENPROF, o «objectivo principal» da tutela «é dispensar professores dos quadros e não apenas os contratados».
A estimativa de 20 mil docentes a dispensar assenta, segundo o SPRC, na redução de 343,5 milhões de euros em salários no orçamento para a Educação de 2007.
«Significa qualquer coisa como mais de 30 mil pessoas que vão sair ou deixar de receber salário. Se levarmos em conta cerca de 5.000 contratados, os seis ou sete mil aposentados e outros funcionários, calculamos que cerca de 20 mil professores vão ser dispensados», sustentou Mário Nogueira.
O sindicalista defende que os supranumerários na função pública não se devem aplicar aos professores, porque «os que existem são mais do que necessários às escolas».
O SPRC acusou ainda o Ministério da Educação de promover «ilegalidades» no aviso de abertura de concurso - cuja primeira fase, a apresentação de candidaturas para contratação, terminou segunda- feira - por «passar para as escolas a definição de regras próprias de contratação».
Segundo Mário Nogueira, a tutela «viola a lei» ao ignorar o princípio da graduação profissional, «passando a imperar a mais pura arbitrariedade».
Disse ainda que ao transferir para os conselhos executivos a responsabilidade de identificar os docentes que ficarão com horário zero, «o ME sai de mãos lavadas, pois o trabalho sujo é atribuído aos órgãos de gestão das escolas».
Explicando que, por lei, a ordenação dos docentes é feita de acordo com a nota de curso acrescida de mais um valor por cada ano de serviço, frisou existirem escolas - que não nomeou - «que abrem concurso cuja primeira regra é o professor que mora mais perto».
«Mas um professor destacado que regresse à sua escola de origem pode até ser o mais graduado, mas é aquele a quem é imediatamente atribuído o horário zero. É uma situação perfeitamente ilegal», frisou Mário Nogueira.
Perante esta situação, uma delegação do SPRC vai participar, na próxima quinta-feira, numa reunião entre a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e os conselhos executivos das escolas da região.
A reunião está marcada para as 09:30 no auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra."
Ver Artigo Completo (PortugalDiário)
«Calculamos que cerca de 20 mil professores dos quadros vão ser dispensados através dos mecanismos de mobilidade especial [supranumerários] da função pública», disse Mário Nogueira, coordenador do SPRC, em conferência de imprensa.
Para aquela estrutura sindical, afecta à FENPROF, o «objectivo principal» da tutela «é dispensar professores dos quadros e não apenas os contratados».
A estimativa de 20 mil docentes a dispensar assenta, segundo o SPRC, na redução de 343,5 milhões de euros em salários no orçamento para a Educação de 2007.
«Significa qualquer coisa como mais de 30 mil pessoas que vão sair ou deixar de receber salário. Se levarmos em conta cerca de 5.000 contratados, os seis ou sete mil aposentados e outros funcionários, calculamos que cerca de 20 mil professores vão ser dispensados», sustentou Mário Nogueira.
O sindicalista defende que os supranumerários na função pública não se devem aplicar aos professores, porque «os que existem são mais do que necessários às escolas».
O SPRC acusou ainda o Ministério da Educação de promover «ilegalidades» no aviso de abertura de concurso - cuja primeira fase, a apresentação de candidaturas para contratação, terminou segunda- feira - por «passar para as escolas a definição de regras próprias de contratação».
Segundo Mário Nogueira, a tutela «viola a lei» ao ignorar o princípio da graduação profissional, «passando a imperar a mais pura arbitrariedade».
Disse ainda que ao transferir para os conselhos executivos a responsabilidade de identificar os docentes que ficarão com horário zero, «o ME sai de mãos lavadas, pois o trabalho sujo é atribuído aos órgãos de gestão das escolas».
Explicando que, por lei, a ordenação dos docentes é feita de acordo com a nota de curso acrescida de mais um valor por cada ano de serviço, frisou existirem escolas - que não nomeou - «que abrem concurso cuja primeira regra é o professor que mora mais perto».
«Mas um professor destacado que regresse à sua escola de origem pode até ser o mais graduado, mas é aquele a quem é imediatamente atribuído o horário zero. É uma situação perfeitamente ilegal», frisou Mário Nogueira.
Perante esta situação, uma delegação do SPRC vai participar, na próxima quinta-feira, numa reunião entre a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e os conselhos executivos das escolas da região.
A reunião está marcada para as 09:30 no auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra."
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