"Pedir ou não pedir aulas assistidas"?!

A questão que coloquei como título deste post constitui o cerne de vários emails recebidos nestas últimas semanas, de diferentes colegas contratados. Por razões óbvias não posso responder se devem ou não devem pedir aulas assistidas/observadas sem uma fundamentação mínima (e esta é mesmo mínima, pois ando com uma tremenda falta de tempo - para piorar, tenho aqui ao lado vários testes intermédios de Biologia de 11.º ano para corrigir). O que posso dizer-vos é que sem elas não poderão obter as tais classificações de "topo" (e ainda assim têm de "rezar" por uma vaga). Mas isso vocês já sabiam e não era isso que queriam ler, pois não?!

Vamos ao que interessa... Relativamente à influência das aulas assistidas, e por consequência (ou não) das eventuais menções qualitativas de "topo" que possam surgir, na graduação para efeitos de concurso, segundo consta no Decreto-Lei n.º 51/2009 - artigo 14.º:

"1 — A graduação dos candidatos detentores de qualificação profissional para a docência é determinada pelo resultado da soma dos valores obtidos, nos termos das alíneas seguintes:
a) (...)
b) (...)
c) A última avaliação de desempenho realizada nos termos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e dos Decretos Regulamentares n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, e 1-A/2009, de 5 de Janeiro, nos termos seguintes:
i) Excelente — 2 valores;
ii) Muito bom — 1 valor;
d) (...)
e) (...)"

Mas na eventualidade de existir por aí pessoal com memória mais fraca, eu relembro. Lendo o artigo 6.º (Disposição transitória):

"1 — Para o concurso 2009/2010, a graduação profissional do pessoal docente é calculada nos termos do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção anterior à alteração introduzida pelo presente decreto-lei."

Assim, no concurso anterior (2009/2010) as avaliações de "topo" não influenciaram a graduação para efeitos de concurso (o que poderão verificar se lerem o "tal" artigo 14.º do Decreto-Lei n.º20/2006). Até aqui, já todos sabíamos... E até aposto que a maioria dos estão a ler este post nem precisaram de ir procurar o DL 20/2006. Adiante. O que vai acontecer daqui para a frente é que ninguém sabe (bem, pelo menos no meu círculo mais restrito de amigos). Escrito de outra forma, as menções qualitativas de "Excelente" e "Muito Bom" poderão ou não influenciar a graduação, depende da legislação que entretanto surgir. Se não surgir nada de novo, que elimine esse elemento de ponderação... Não preciso escrever mais, pois não?!

Espero sinceramente que a avaliação (pelo menos, segundo os moldes actuais) não seja considerada na graduação e que se elimine de forma inequívoca essa ponderação para efeitos de concursos, no entanto, não sou eu que mando.

O que fazer então? Façam aquilo que vos passar na consciência... Por via das dúvidas, e mesmo discordando da influência desta avaliação na graduação eu não arriscaria, mas cada um sabe da sua vida.