No site do SEPLEU (a 11/07/2007) é possível aceder a sete propostas (provenientes do Ministério da Educação) de diplomas/portarias que regulamentam o ECD. Estas propostas irão ser alvo de discussão com os sindicatos. As propostas são as seguintes:
Avaliação de Desempenho (link SEPLEU)
Concurso de acesso a professor titular (link SEPLEU)
Portaria de Funções técnico-Pedagógicas (link SEPLEU)
Prova de ingresso (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 54º ECD (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 108º ECD (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 109º ECD (link SEPLEU)
Convém conhecermos o que está "em cima da mesa"... Não são só os sindicatos que devem estar informados, nós também...
Avaliação de Desempenho (link SEPLEU)
Concurso de acesso a professor titular (link SEPLEU)
Portaria de Funções técnico-Pedagógicas (link SEPLEU)
Prova de ingresso (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 54º ECD (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 108º ECD (link SEPLEU)
Regulamentação do art. 109º ECD (link SEPLEU)
Convém conhecermos o que está "em cima da mesa"... Não são só os sindicatos que devem estar informados, nós também...
Pela breve leitura que fiz, entendi que o acesso a titular está dependente da aprovação de uma prova pública (que poderá ser requerida pelo interessado desde que este possua 15 anos de docência) com pelo menos BOM de classificação. No entanto, para efeitos de candidatura a titular deve reunir simultaneamente pelo menos 18 anos de funções docentes efectivas e classificações de pelo menos BOM.
ResponderEliminarÉ isto, não é?