terça-feira, 30 de outubro de 2018

O nosso Ministro falou e disse...

"O pré-aviso de greve NÃO É às horas extraordinárias, é a um conjunto de atividades que os sindicatos DIZEM existir para lá dos horários de trabalho(...)"

Saliento o "DIZEM EXISTIR".
Apesar dos sindicatos DIZEREM QUE EXISTEM ESTAS ATIVIDADES e o ME insinuar que não, a verdade é que ainda na semana passada, para além de cumprir integralmente serviço registado no meu horário semanal + 10 horas de trabalho individual (num total de 35 horas), participei em 4 reuniões intercalares (+ cerca de 6 horas). Ora se isto não é trabalho extraordinário, não estou bem a ver o que será...

E mais uma coisa: será que posso ter falta a serviços que, alegadamente, nem existem?


Serviço docente extraordinário

1 — Considera-se serviço docente extraordinário aquele que, por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino, for prestado além do número de horas das componentes lectiva e não lectiva registadas no horário semanal de trabalho do docente.



sábado, 27 de outubro de 2018

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Minuta para pagamento de horas extraordinárias


Agora que estamos prestes a entrar num período de greve, podem fazer duas coisas (ou até três, que é não fazerem nada, se não estiverem para se aborrecer).

1) Aderir à greve;

2) Não aderir à greve e, por aquilo que expliquei aqui há dias, darem entrada do seguinte requerimento nas secretarias das vossas escolas/agrupamentos:



Exmº/ª Sr./Srª Diretor/a de [ESCOLA / AGRUPAMENTO]

ASSUNTO: Requerimento para pagamento de serviço extraordinário

Eu, [NOME], Professor/a [QA/QE/QZP/CONTRATADO], do grupo [CÓDIGO], a exercer funções docentes no/a [ESCOLA / AGRUPAMENTO] que vossa excelência dirige, venho por este meio solicitar o pagamento do serviço extraordinário prestado nas seguintes reuniões:

·        [DIA / HORA / TURMA] ....


Este requerimento decorre do facto de, conforme estipulado pelo Artº 83º do Estatuto da Carreira Docente, ter prestado serviço docente extraordinário por determinação do órgão de administração e gestão do Agrupamento, serviço esse que foi prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva registadas no seu horário semanal de trabalho.

Com os melhores cumprimentos,

Pede deferimento
[ASSINATURA]

[LOCALIDADE / DATA]

domingo, 21 de outubro de 2018

Preocupante

Pois é... Talvez fosse hora de o nosso Primeiro Ministro e demais membros competentes do Governo deixarem apenas de ter pena e começarem a definir estratégias (reais, porque de lirismos estamos nós mais que fartos) para garantir a sustentabilidade (e aqui com duplo sentido) do corpo professores. É que este problema começa a ser recorrente no interior, grande área de Lisboa e Algarve. E depois veja-se o que se está a passar na Alemanha e Inglaterra, onde o recrutamento de professores é já um grave problema. 

Para ouvirem a reportagem da RTP, basta carregar sobre a imagem.



sexta-feira, 19 de outubro de 2018

A música do fim de semana...

Hoje roubo-te a rubrica, Ricardo. Depois de uma semana repleta de aulas com alunos do profissional (Et al.), acho que mereço a honra. É a canção que não me sai da cabeça. ;)


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Várias perguntas aos sindicatos:


Se o Artº 83º do Estatuto da Carreira Docente estipula, há vários anos, isto: 




... qual a real necessidade de ser decretada greve para podermos faltar às reuniões conquanto sejam prestadas além do serviço REGISTADO no horário semanal?

... qual a fundamentação legal para serem consideradas faltas injustificadas ausências a reuniões que decorram nas condições anteriormente mencionadas?

... por que motivos andamos há anos a reunir extra-horário sem que os sindicatos advirtam os professores que essas horas são extraordinárias e, portanto, deveriam ser remuneradas como tal?


terça-feira, 16 de outubro de 2018

Dia intenso...

Música dos "Within Temptation and Metropole Orchestra" (Tema: Somewhere)

Mais alguém inscrito no MOOC da Autonomia e Flexibilidade Curricular...

... considera que aquilo (aqui) é tão confuso, que só para perceber como funciona poderá ser necessária outra ação de formação? 

E não... Não estou a desenvolver formação em casa ou nos meus tempos livres. Estou a utilizar a autonomia da escola em toda a sua plenitude. ;)


Para mais tarde recordar...


Comentário: E infelizmente pouco mais nos resta que recordar e lamentar, pois alternativas políticas não temos...

Teremos (quase) "mais do mesmo", com um pedido de depósito de esperanças naqueles que consideram que com esta estratégia (gasta) de luta se poderão alcançar resultados diferentes.

A teoria da conspiração da ILC foi esvaziada...

Sempre que me lembro que alguém me dizia que era melhor estarmos quietinhos com a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), para não estragarmos aquilo que estaria a acontecer nos "bastidores", e que teria em vista a devolução de todo (ou pelo menos a maior "fatia") o tempo de serviço, dá-me vontade de rir (não demasiado, pois o assunto é tudo menos divertido). Argumentavam então que a ILC teria motivações "obscuras" (eventualmente políticas ou de boicote à ação das principais estruturas sindicais) e que tudo seria estragado por quem a assinava (sendo que alguns deles, segundo me disseram, nem saberiam o que estavam a assinar).

Enfim. 

No essencial queriam que eu compreendesse argumentos que apontavam o dedo indicador para a ideologia política de outrem. Eventualmente alguém que seria o mentor da "estratégia ILC" que visava manipular professores e outros assinantes, como se de acéfalos se tratassem, porque o objetivo não seria aquele que consta do texto que suporta a ILC. 

Agora temos um novo Orçamento do Estado... A ILC não foi obstáculo para o que quer que fosse em termos de consideração do tempo de serviço... E nada foi conseguido. O argumento da conspiração foi esvaziado! Bem... Podem sempre dizer que se a ILC tivesse seguido rumo mais célere, nem sequer tínhamos conseguido os dois anos e tal, mas nem quero ir por aí.

Espero bem que quem me tentou convencer da "malvadez" da ILC engula em seco, e que pense bem sobre determinados conceitos (como por exemplo, o de traição, que na altura foi abordado), se bem que dou de barato, que mesmo vendo que tudo o que disse era propaganda ideológica, continuará a julgar-se dono da verdade. Infelizmente. Não tenho por hábito, mandar "recados", mas este tinha mesmo de ser dado! Continuará decerto a achar que fez bem em não assinar e em considerar que quem assinou é estúpido, mas isso agora já nem interessa.

Adiante.

Tendo em conta, que o processo de submissão da ILC teve alguns contratempos (que já eram esperados) e que o processo teve de ser revisto, se ainda não assinaram, ainda estão a tempo. Se já assinaram anteriormente, e têm dúvidas relativamente à validade dos dados que introduziram (esse foi o motivo para que o processo tivesse de ser revisto), podem remover a vossa assinatura e voltar a assinar.

Para assinarem a ILC ou voltarem a assinar, cliquem na imagem abaixo. Para aceder às instruções para este procedimento, podem clicar acolá.



Afinal temos greve no dia 29 de outubro...

Depois da confusão da nota informativa da DGEstE que declarava ilegal (aqui) a greve (acolá) convocada pelos sindicatos para o restante primeiro período, teremos o regresso da mesma agendada para dia 29 de outubro... Podem ouvir as palavras de Mário Nogueira, relativamente a esta greve, no vídeo abaixo ou, em alternativa, ler o pré-aviso clicando ali.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Pré-aviso de greve

Carregando sobre a imagem serão encaminhados para o pré-aviso de greve, dos dias 15 de outubro a 31 de dezembro  a:


  • Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário; (Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo as que são convocadas para a implementação do DL 54/2018 (alegadamente, sobre inclusão escolar) e do DL 55/2018 (sobre currículos, incluindo a flexibilidade curricular).

  • Reuniões de avaliação intercalar dos alunos, sempre que as mesmas acresçam à atividade letiva não sendo esta interrompida para aquele efeito. 

  • Atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento Consideram-se, para este efeito, a coadjuvação e o apoio a grupos de alunos.
  • Frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento.

NOTA IMPORTANTE:
Em nenhum destes casos se considera possível as escolas efetuarem qualquer desconto no salário dos professores, pois, pelo facto de estas atividades não estarem integradas ou não terem implicação na componente adequada do horário do docente, elas deverão ser consideradas como serviço docente extraordinário.


Curiosamente, ainda há dias conversava com uma colega sobre o Artº 83 do ECD, a que todos parecemos estar alheios e que tem implicações importantíssimas, senão vejam:

E o que é que isto quer dizer, a meu ver?
1º  A participação em reuniões que não estejam registadas no horário semanal do docente (nomeadamente como trabalho de estabelecimento) deverá ser abonada como serviço extraordinário;
2º Sendo serviço extraordinário, caso o professor falte a estas reuniões não haverá lugar a desconto. 

domingo, 7 de outubro de 2018

Cidadania e Desenvolvimento

Numa altura em que as novidades são mais que muitas - e entre elas a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento -  toda a ajuda é bem-vinda. Desta vez divulgo o portal RTP Ensina, que  apresenta um conjunto de recursos - para alunos e professores - que podem contribuir para abordar temas relacionados com a Cidadania. 

Para acederem ao mesmo, basta carregar na imagem ao lado. 





quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Para descontrair...

Música de "Alesso" (Tema: REMEDY)

E alguns alunos são prejudicados pelos pais que os educam...


Comentário: A liderança da CONFAP já nos habituou a este tipo de intervenções públicas, que poderão ser interpretadas por alguns como retribuição em declarações para compensar subsídios governamentais. E Jorge Ascenção (Presidente da CONFAP) vai mais longe, afirmando que "cabe ao governo a responsabilidade de dar um serviço público de qualidade" e acrescentando que "depois dos dados OCDE [um estudo que referia que os salários dos professores portugueses são "relativamente altos"], que cada um lê como quer, podem surgir mais questões" relativamente à justiça das reivindicações dos professores.

Enfim.

Como é possível que alguém que representa os Encarregados de Educação não compreender que com professores desmoralizados, desmotivados e com (aproximadamente) sete anos do seu trabalho pura e simplesmente eliminados, é difícil ter um serviço público de qualidade?! É que a escola mais do que edifícios, equipamentos e materiais, é acima de tudo um espaço de relações interpessoais... E não é com decretos que impõem mudança e motivação que o panorama é passível de melhorias. 

O meu conselho para estes representantes dos Encarregados de Educação é que falem com os alunos, e vejam o que realmente é importante para eles.

Da falta de imprevisibilidade...


Comentário: Esta é um posição de clara e inequívoca despreocupação de quem sabe como funciona a estratégia sindical dos professores. Aliás, é uma posição partilhada pelo Governo e que deveria fazer acordar os sindicatos com maior representatividade para aquilo que alguns classificariam como previsibilidade. 

E a previsibilidade da nossa atuação (ou da falta dela) é neste momento o nosso maior inimigo... Isso e a visível conflitualidade que passou a fazer parte das discussões nas redes sociais. Quando antes sabia que ao ler os comentários teria grandes possibilidades de aprender algo, agora já sei que vou ler acusações, julgamentos e desinformação.

Tendo em conta que a greve poderá ser estratégia esgotada, será que não existem alternativas que possam surpreender e que não sejam passíveis de publicação de decretos "expresso" que as permitam anular? Quero acreditar que com um pouco de imaginação e criatividade, os nossos sindicalistas podem ter propostas surpreendentes.

Daqui a umas semanas o discurso será (previsivelmente) diferente...


Comentário: Podem acreditar que aquilo que agora faz título nos meios de comunicação social, será "ajustado" para fazer convergir vontades partidárias, sempre na defesa da economia de interesses e de manutenção do poder. 

E não obstante de já não dar grande relevância a estas manifestações efémeras de apoio à causa docente, preocupa-me o facto de não ter alternativas políticas, uma vez que não sou adepto de votos em branco ou de uma eventual não ida às urnas.

De regresso...

E após 15 dias de adaptação ao novo horário de trabalho, novos níveis, um cargo desafiante, escola nova para os catraios, e problemas dentários que teimavam em não ser resolvidos, eis-me de volta às atualizações. 

Entretanto, e pelo que fui acompanhando nada de muito novo ou diferente se passou. Até me atreveria a escrever que foi mais do mesmo, isto é: o Governo teima em não devolver o que nos furtou, os partidos políticos jogam com as palavras, os sindicatos (a maioria) insistem na defesa de "mais do mesmo para obter resultados diferentes" e os professores (mais uma vez) vivem divididos e desiludidos.