A música do regresso...

...à minha atividade blogger, com um gosto recém adquirido.

Música de "Julia Michaels" (Tema: Worst In Me)

Para quando a primeira reserva de recrutamento?

Esta é a questão que imensos colegas dos quadros e professores contratados têm colocado... É uma questão legítima, tendo em conta aquilo que aconteceu nas listas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial (aqui).

Tendo em conta que a nota informativa que acompanhava a publicitação das listas referia quais os procedimentos a concretizar no dia 1 de setembro, para os colegas que não obtiveram colocação, é relativamente seguro prever que esta semana não teremos reserva de recrutamento. Se acrescentarmos a isto, o facto de apenas hoje (30 de agosto) ter sido disponibilizada às escolas a possibilidade de inserir novos horários para a primeira reserva de recrutamento (acolá), não acredito que esta semana tenhamos listas.

Embora já há algum tempo tenha desistido de apostar em datas de publicitação de listas, acredito que as listas da primeira reserva de recrutamento surjam mais próximo do primeiro dia possível para início do ano letivo (isto é, 8 de setembro). 

A polémica dos horários incompletos

Começo por vos pedir desculpa pela minha ausência do blogue, no entanto, regressei de férias com um problema de saúde, que só agora começa a dar sinais de melhoria. 

Adiante.

Não existe um concurso de professores, sem um qualquer episódio (ou série de episódios) polémico. Este, mais uma vez, não foi exceção. Desta vez, tivemos listas de Mobilidade Interna e Contratação Inicial, com colegas colocados "apenas" em horários completos. Quanto à Contratação Inicial, creio que a surpresa terá sido nula ou reduzida, pois a questão já havia sido "acordada" com sindicatos. Já na Mobilidade Interna, ninguém poderá afirmar que já o previa.

E surge então a surpresa de diversos colegas da primeira prioridade (QEna e QA sem componente letiva, assim como QZP) que se viram sem colocação, nesta fase.

Não posso afirmar que não admito a surpresa nesta mudança... E, obviamente, compreendo a revolta... Mas este é um post que visa esclarecer o motivo da surpresa e não a revolta. Essa tem sido bem explorada nas redes sociais, com alguns excessos à mistura.

Qual é o cerne da mudança na gestão de colocação dos professores? O que muda em relação ao passado recente?

Começo por afirmar que não pretende ser exaustivo, para que os maluquinhos do preciosismo não me venham chatear com mensagens de correio eletrónico.

Tal como em anos anteriores, as escolas inseriram na plataforma SIGRHE, horários completos e incompletos, anuais, que iriam ser considerados para os concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial. 

Por norma, todos estes horários são disponibilizados não só na Mobilidade Interna como na Contratação Inicial. Neste concurso, isso não aconteceu. O que aconteceu foi a consideração de apenas horários completos, para efeitos de colocação nos concursos atrás referidos. E se na Contratação Inicial isso já era esperado, na Mobilidade Interna não o seria.

Deste modo, sendo que todos os horários completos (inseridos pelas escolas em agosto) foram atribuídos aos professores na Mobilidade Interna (e Contratação Inicial), resta saber o motivo pelo qual os horários incompletos, não foram igualmente atribuídos.

Deste modo, o que terá levado o Ministério da Educação (ME) a publicitar listas de colocação apenas com horários anuais completos? A não consideração de horários incompletos na Mobilidade Interna será legal?

Em primeiro lugar, importa esclarecer que não estamos perante uma óbvia ilegalidade, uma vez que desde há alguns anos para cá, não existe indicação inequívoca (ou sequer, implícita) no normativo legal dos concursos em vigor (aqui) de que os horários incompletos tenham de ser considerados para efeitos de Mobilidade Interna. O que existe é uma nota informativa (acolá) datada de 8 de agosto que refere que "os dados introduzidos pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, tendo por base a distribuição de serviço letivo, indicam à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as necessidades temporárias existentes que irão a concurso no final do mês de agosto. Estas necessidades devem corresponder apenas a horários completos ou incompletos com duração anual".

Assim, esta nota informativa refere que os horários completos e incompletos com duração anual serão considerados nas necessidades temporárias que irão a concurso no final do mês de agosto. Mas este ponto da nota informativa obriga o ME a efetivamente considerá-los na Mobilidade Interna? Talvez não... Mas também não creio que fosse essa a intenção do ME na altura em que produziu essa nota informativa.

Acredito que algures entre a publicação dessa nota informativa e a publicitação das listas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial, algo terá acontecido. As hipóteses são as mais variadas, mas creio que todas elas irão redundar numa gestão de recursos humanos diferente. E nesta gestão de recursos diferentes, o aguardar de mais alguns dias para atribuir estes horários (e outros que entretanto apareçam), irá gerar ganhos. Não se esqueçam que um professor dos quadros é remunerado com igual montante, tenha 8, 15 ou 22 horas letivas (sim porque o que faltar para a componente letiva completa, será distribuída com trabalho equiparado, muitas das vezes mais complicado de concretizar). Já com um colega contratado...

Obviamente que no meio desta gestão diferente (alguns até dirão, mais eficaz), cometem-se injustiças, pois colegas dos quadros menos graduados poderão ficar mais próximos da sua residência, na primeira reserva de recrutamento... Traduzindo: para se impedirem "atropelos" na Contratação Inicial, acabaram por se fomentar "atropelos" na Mobilidade Interna.

Permutas Mobilidade Interna

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 5 de setembro de 2017 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

No site da DGAE foi hoje publicada uma Nota Informativa relativamente às permutas, a que podem aceder carregando aqui. 

Boa sorte aos candidatos.

Onde estão os horários incompletos?

Considerando que na nota informativa de 8 de agosto de 2017 - INDICAÇÃO DA COMPONENTE LETIVA (2.ª FASE) NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (PEDIDO DE HORÁRIOS) - disponibilizada pela DGAE  no ponto 4 se pode ler o seguinte...

...não era expectável que os horários incompletos tivessem sido atribuídos no final do mês de agosto?

Até ao momento - e a menos que haja novas colocações até à próxima quinta feira - as únicas listas de colocação de necessidades temporárias divulgadas em agosto foram as da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI).

Uma nota informativa não terá força de lei, todavia o ponto 4 da mesma deixa claro que, no dia 8 de agosto, a intenção era disponibilizar horários completos e incompletos com duração anual para a MI e a CI à semelhança do que vinha a ocorrer há anos.

E, já agora, sejamos racionais: se fosse possível atribuir a todos os professores QA/QE/QZP horários completos, atribuir-lhes horários incompletos seria depauperar o erário público. Infelizmente, porém, todos constatamos que uma grande percentagem destes professores acaba, inevitavelmente, por ter que ocupar um horário incompleto.

A ter que ser assim, qual a vantagem para a tutela em desrespeitar as preferências dos professores? Não entendo, têm que pagar a todos.

O problema, entendo eu, reside no facto de haver um desfasamento entre a real necessidade de professores e o número de vinculados. Ah, e não me venham dizer que a natalidade diminuiu e mais não sei quê... Desde 2013 (salvo erro, o primeiro de sucessivas vinculações extraordinárias) que todos os anos têm vindo a vincular - não tão extraordinariamente como o nome do concurso possa deixar transparecer -  mais e mais professores de vários grupos e em variados QZPs. Só para citar um exemplo próximo e recente, no QZP a que pertenço, aguardam colocação uma boa dezena de candidatos do meu grupo. Não obstante, ainda este ano permitiram a vinculação de mais um professor, que, pelo que agora se viu, não é necessário neste QZP. A culpa não é, seguramente, dos professores. Muitos menos dos contratados que andam há anos a dar o corpo ao manifesto sem qualquer estabilidade  pessoal e profissional. Os professores não determinam as vagas.

O que aconteceu entre 8 e 25 de agosto? Não sei.

Em alguma destas listas conseguem encontrar, sequer, um horário incompleto? Eu não.

Luta por Concursos de Professores mais Justos

Resultante da iniciativa de um conjunto significativo de professores que, perante a subtração dos horários incompletos na mobilidade interna,  resolveram arregaçar as mangas, esta missiva será enviada ao Ministro da Educação.

Informo ainda que está agendada uma manifestação amanhã, dia 30 de agosto, às 17 horas na DGEST do Porto, na Rua António Carneiro, 98.

Quem quiser ir acompanhado o desenrolar da situação pode juntar-se ao grupo Luta por Concursos de Professores mais Justos no facebook.

Aqui fica o ofício a ser entregue:

Exmo. Senhor

Ministro da Educação

C.C:

Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Diretora Geral da DGAE

Delegado Regional do Norte da DGEstE

A publicação das listas definitivas de mobilidade interna pelo Ministério de Educação a 25 de agosto tem gerado surpresa, consternação e revolta.

Os docentes do quadro apresentaram-se a concurso e manifestaram as suas preferências tendo em conta as regras de colocação aplicadas em anos anteriores. Sem qualquer aviso prévio que fizesse prever uma diferente aplicação da legislação, a DGAE alterou o critério de atribuição de horários, disponibilizando apenas horários completos, apesar de as escolas terem enviado todas as necessidades anuais (horários completos e incompletos).

A aplicação deste critério levou a uma enorme redução do número de horários a concurso nesta fase e à consequente colocação de professores a centenas de kms da sua residência, enquanto muitos outros, menos graduados, não tendo sido colocados agora sê-lo-ão a posteriori nos horários remanescentes, que não foram agora a concurso. Muitos desses horários serão decerto em escolas mais próximas das áreas de residência dos professores que agora foram colocados, o que consubstancia, na prática, o desrespeito pela graduação profissional e um grave prejuízo para a vida pessoal destes docentes, com implicações negativas na sua atividade profissional.

Ora, se isto não é ilegal, é com toda a certeza profundamente injusto e não dignifica em nada o Estado de Direito a que julgamos pertencer.

Por tudo isto, vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências a rápida retirada das listas definitivas do concurso de mobilidade interna divulgadas na última sexta-feira, dia 25 de Agosto. Estas poderão então ser então devidamente retificadas, tendo em conta horários completos e incompletos, tal como era expectável por altura da manifestação de preferências.

A substituição das listas agora divulgadas por outras devidamente corrigidas não trará qualquer prejuízo aos professores agora colocados, já que todos terão uma colocação igual ou mais favorável de acordo com as suas preferências. Só assim será reparada a injustiça que esta opção do ME acabou por originar.

Tal substituição nem sequer obrigará, ao contrário do que poderia pensar-se, a idêntico procedimento com as listas de contratação inicial, que se poderiam manter integralmente, uma vez que aquelas colocações só puderam ter lugar por nenhum docente de quadro ter manifestado preferências por aquelas escolas/agrupamentos de escola e horários.

Atenciosamente, 

Porto, 28 de agosto de 2017

Em representação dos professores lesados por esta colocação,

Rosário Gestosa

Marta Alves

Mariana Lopes

Erica Georgete

Marta Silva

Susana Monteiro

Gisela Cardoso

Ana Luísa Resende

QAs vs QZPs | Vantagens vs Desvantagens

                                           

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Para tentar aclarar a questiúncula QZP/QA e Concurso Interno/Mobilidade Interna elaborei esta listagem com as “Vantagens” (e uso esta palavra entre aspas  e itálico propositadamente) de cada um deles, à luz da legislação atual :

A) PROFESSORES QA/QE:

1. Jamais serão obrigados a apresentar-se a concurso, a menos que deixem de ter componente letiva suficiente na escola de provimento;

2. Não são obrigados a concorrer a uma área geográfica gigantesca (como é neste momento qualquer QZP);

3. Caso tenham insuficiência letiva, só serão obrigados a concorrer ao concelho a que pertence a sua escola de provimento (com a exceção da área de Lisboa e Porto, que incluí alguns concelhos limítrofes);

4. Concorrem na 1ª prioridade no Concurso Interno (CI), ainda que menos graduados que os professores QZPs;

5. Podem, na ausência da componente letiva suficiente, ultrapassar todos QZPs na Mobilidade Interna (MI), ainda que sejam menos graduados que estes últimos;

6. Nos anos em que exista CI, os seus colegas QZPs são SEMPRE obrigados a concorrer à MI. Isto não sucede com os professores QA/QEs, caso existam na escola um mínimo de 6 horas letivas, da sua disciplina ou, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, de outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino, desde que sejam titulares da adequada formação científica;

7. Nos anos em que para os professores QZP cessa a plurianualidade da MI, só os professores QA/QEs  têm a opção de se oferecer como voluntários para a MI,  caso haja insuficiência de componente letiva para distribuir por todos os elementos do grupo disciplinar a que pertençam, reunindo assim condições para passarem à 1ª prioridade na MI;

8. Podem apresentar-se à MI, na 3ª prioridade, em anos intermédios (anos em que não há CI), por opção, desde que no ano anterior não tenham obtido colocação na MI.

B) PROFESSORES QZP:

1. Concorrem na 2ª prioridade na MI, ainda que menos graduados que os professores QA/QEs que pretendem apenas aproximar-se da suas residências (que concorrem na 3ª).

Admitindo, desde já, que esta listagem possa pecar por omissão ou mesmo erro de raciocínio (já que resulta da minha interpretação da lei em vigor), estou recetiva a qualquer contributo que possam dar na caixa de comentários abaixo.

Relembro ainda  todos os professores QA/QEs que nada os impede de se candidatarem a tornar-se professores QZP, caso considerem que as vantagens destes últimos superam as próprias. Afinal de contas a progressão na carreira é exatamente igual (sendo que neste momento, por igual, se deva ler nula).

É analisarem e ponderarem o que consideram mais vantajoso nos vossos próprios casos, tendo consciência, porém, de que toda a legislação que regulamenta as regras dos concursos costuma ser bastante volátil. :(

Aceitação da colocação já está disponível

E, tal como é hábito, basta entrar no local do costume e seguir os passos demonstrados pela seta azul.

1º PASSO

2º PASSO

3º PASSO

Horários Incompletos na Mobilidade Interna 2015

Bem sei que as necessidades residuais variam de ano para ano. Mas é interessante vasculharem aqui o número de horários incompletos que foram atribuídos, por grupo,  em agosto de 2015 (o último ano em que - excluindo o presente - houve concurso interno)

Volto a salientar que o número de horários entre 8 e 21 horas varia anualmente, mas dá bem para ter uma noção da enormidade de horários que terão sido subtraídos na passada sexta-feira e que possivelmente - e aguardemos para confirmar - acabarão por ser atribuídos, na mesma, aos colegas dos quadros menos graduados que ainda aguardam colocação. 

Há justiça nisto? Que nó na garganta!

Vida Familiar vs Vida Profissional | Constituição da República Portuguesa

Numa altura em que centenas de professores se encontram a "arrumar os tarecos", a refletir sobre se hão de comer ou alugar um quarto, se hão de dar o(s) filho(s) para adoção ou arrastá-lo(s) pelo país durante o seu périplo (de 4 anos anos?) para assentarem arraiais a centenas de quilómetros... não consigo deixar de pensar neste artigo da Constituição da República Portuguesa, que, relembre-se, encabeça a hierarquia das leis em Portugal.

Artigo 59.º (Direitos dos trabalhadores)

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:

(…)

b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar (…)

in CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

A teoria é tão linda... :(

À falta de melhor panaceia, desejo-vos - do fundo do coração - muito ânimo, colegas desterrados.

Atropelos nas colocações

Preparava-me para falar sobre os atropelos ocorridos no dia de ontem, mas para quê, quando o Paulo Guinote já o fez tão irrepreensivelmente?

As colocações de ontem – 5-6 dias antes do habitual, o que é de saudar – trouxeram mais algumas singularidades a todo este processo. Com o argumento de se evitarem “ultrapassagens”, aparentemente por pressão de um par de organizações sindicais e para-sindicais, só foram preenchidos horários “completos”, ficando por preencher muitos outros.

O resultado disso é que existem horários por preencher e professores dos quadros de zona pedagógica por colocar, sem qualquer necessidade. A menos que se esteja à espera do aparecimento de mais horários “completos” para colocar esses docentes na 1ª reserva de recrutamento, enquanto os restantes horários permanecem por preencher.

Vamos lá esclarecer alguns detalhes, assim à primeira vista e a pesar da imensa poeira que já se levanta em torno disto.

• Em primeiro lugar, este ano foi perguntado aos candidatos à mobilidade interna (incluindo qzp) se já tinham redução ao abrigo do artigo 79 do ECD. E, devido ao imenso “rejuvenescimento” da classe docente, claro que há pessoas com 2, 4 ou mesmo mais horas de redução. Se repararem, nas listas, aparecem como “completos” muitos horários com 18 ou 20 horas. Se são mesmo assim ou não, não sei, mas uma primeira leitura dá a entender que, para além da graduação, os candidatos foram colocados tendo em conta esse aspecto. Ou seja… um docente sem redução, mais à frente na lista ordenada “pura” (classificação profissional, formada pela média académica e tempo de serviço), não terá sido colocado num horário de 18 ou 20 horas numa escola que tivesse colocado como uma das primeiras prioridades, podendo ter sido “ultrapassado” por alguém com mais idade e direito a redução, mas com menos classificação profissional. Não sei se assim foi, mas os elementos disponíveis permitem pensar assim.
• Em segundo lugar, os horários “incompletos” não vão, por inerência, para professores contratados, existindo professores dos quadros por colocar, porque isso sim, seria uma evidente “ultrapassagem”. Vão para professores de qzp que ainda não tiveram colocação. E isso, para além da instabilidade da não colocação, pode trazer uma outra forma de “ultrapassagem” que só quem não anda nisto ou percebe destes mecanismos, pode negar. Ou dizer que é menos injusta do que outras formas de “ultrapassagem” (como vincular de forma “extraordinária” com base no tempo de serviço, nuns grupos com um determinado número de anos e outros com muito menos). Sendo que se vai percebendo que há professores colocados fora do seu qzp original (a a creditar por alguns testemunhos), tudo isto fica ainda mais esquisito.
• Em terceiro e último lugar, por agora: os professores de qzp recebem a partir de 1 de Setembro, estejam ou não colocados e ao longo do ano recebem por inteiro de forma independente do número de horas estritamente lectivas que tenham. Não os colocar desde já, existindo horários disponíveis, é algo que não traz especiais vantagens financeiras, a menos que os deixem a “marinar” até existirem horários completos, enquanto entregam horários menores a professores contratados para lhes pagarem menos. E, neste caso, há algo paradoxal, que é prejudicar financeiramente esses docentes contratados (com base numa alegada reclamação de organizações que os dizem representar), mas permitir que ocupem lugares em escolas e agrupamentos eventualmente escolhidos nas primeiras prioridades pelos professores de qzp.

Isto é um emaranhado, nem sempre compreensível para quem só se preocupa com a sua situação particular, que foi muitíssimo agravado nos últimos dez anos com a introdução de mecanismos distorcedores da boa e velha listagem ordenada de professores que, mesmo nos velhíssimos mini-concursos distritais, era mais simples de controlar. Existiam abusos ocasionais, horários debaixo da mesa? Sim, existiam. Mas agora as distorções são “sistémicas” e validadas pela própria tutela. Começou com a tentação de alterar a classificação de concurso com as avaliações da add, continuou com o disparate da bolsa de contratação de escola e aquelas entrevistas manhosas, com as “poupanças” na contagem do tempo de serviço dos contratados em alguns anos de forma a impedi-los de ter anos completos, assim como com “reconduções” à la carte (em que num sítio valiam umas regras e em outros uma coisa completamente diferente) e culminou nesta coisa das vinculações “extraordinárias” muito elogiadas agora por quem as criticara há uns anos.

Tudo, parece, em nome de flexibilidade e eficácia. Uma imensa porcaria, validada pelos bons escuteiros que temos, neste momento, aliados na governança da Educação e que partilham (desde que o seu couro esteja safo) naquela de o ME não ter como principal preocupação a situação profissional dos docentes, mas tão só “o interesse dos alunos”.

Concursos de professores 2017/2018: Fases seguintes à publicitação das listas de colocação da Contratação Inicial e Mobilidade Interna

Depois da tremenda surpresa que foi a publicitação de listas ainda na penúltima semana de agosto, convém recordar as etapas que se seguem, e que constam da nota informativa que as acompanha (aqui):

1. Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. Traduzindo têm até 29 de agosto para aceitarem a colocação.

2. Os candidatos colocados nos concursos interno e externo devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada de colocação no 1.º dia útil do mês de setembro, para início de funções. 

3. Os docentes opositores ao concurso da mobilidade interna que não obtiveram colocação, passam a integrar a Reserva de Recrutamento, e: 

3.1. Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação; 

3.2. Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, aguardam colocação no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar nova colocação; 

3.3. Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2017 ou do Concurso de Integração Extraordinário de 2017 que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação, enquanto aguardam colocação.  

Concursos de professores 2017/2018: Listas de colocação - Mobilidade interna e Contratação inicial

Finalmente temos resultados dos concursos de mobilidade interna e contratação inicial com tempo suficiente para que os professores possam organizar a sua vida.

Cliquem nas imagens abaixo, para aceder às listas.

Mais um ano, mais uma viagem

Amém!

Mobilidade por Doença 2017/2018 - Aceitação

Embora não tenha a certeza, não me recordo de uma Mobilidade por Doença com necessidade de aceitação de "colocação", no entanto, este ano é algo a cumprir. Como é uma etapa não prevista, e muitos colegas não andam com internet atrás em pleno mês de agosto, receio bem que isto possa dar bronca.

Deste modo, os colegas que viram deferidos os seus pedidos de Mobilidade por Doença, têm até dia 22 de agosto (até às 18 horas) para aceitarem a colocação.

Deixo-vos abaixo com a mensagem de correio eletrónico enviado hoje pela DGAE.

E a partir de hoje...

Atualizações do blogue só mesmo quando todos os elementos da minha família estiverem a dormir ou entretidos a fazer algo. Quem me acompanha sabe perfeitamente o valor que eu atribuo à minha família, e como tal, estou certo que não levará a mal, eu andar mais afastado por alguns dias.

Concursos de professores 2017/2018: Manifestação de preferência para Mobilidade Interna

Esta fase estava prevista para a segunda quinzena de julho, no entanto, alguns irão dizer-me que o Ministério da Educação manteve o que preveu, porque a fase efetivamente teve início no último dia da tal quinzena.

Adiante.

Deste modo, e até às 18 horas de 4 de agosto (6.ª feira), os colegas QZP (todos, independentemente de terem ingressado neste concurso extraordinário) e os colegas QA/QEna sem componente letiva terão de manifestar preferências neste concurso de Mobilidade Interna. Os colegas QA/QEna com componente letiva também o poderão fazer, mas fazem-no em terceira prioridade.

Utilizem os links abaixo:

SIGRHE – candidatura a mobilidade interna 

Nota informativa - mobilidade interna 
Manual - candidatura a mobilidade interna 
Códigos AE/ENA 
Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis 
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis 
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação 
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação 
Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação