Maldito teatro...

Não sou defensor das renovações de contrato... Considero-as um mecanismo absolutamente pernicioso de ultrapassagem artificial de graduação. 

Este ano, o número de vozes que se levantaram contra as renovações sofreu um acréscimo, o qual tem relação direta com o número de colegas que este ano não conseguiu renovar (o aumento de professores de quadro que foi obrigado a concorrer a mobilidade interna assim o determinou). E mesmo discordando do procedimento, quem consegue renovar tem de admitir o alívio e o conforto que daí resultam.

Os mais radicais no ataque à renovação são aqueles que por norma não conseguem renovar, e que em consequência, se vêem ultrapassados em termos de graduação profissional. É perfeitamente compreensível.

Não obstante, e reafirmando a minha discordância com as renovações, porquê não tentar adaptar este mecanismo para as contratações de escola? 

Se repararmos, diversos diretores acabam por contratar a nível local aqueles professores "conhecidos" ou que já lá estiveram colocados em anos anteriores... Os motivos vão da "cunha" ao reconhecimento do bom trabalho, mas no final, todos sabemos que (muitas vezes) o lugar/horário já está destinado à partida. Para tal, utilizam-se os tais subcritérios "manhosos", que fazem perder tempo (para os alunos e para quem concorre - excetuando-se aquele ou aqueles que sabem que lá vão ficar) e que acabam por revoltar muitos colegas contratados, que mais cedo ou mais tarde se apercebem que são figurantes numa peça de "teatro" (e quem já foi às famosas entrevistas sabe do que falo).

Acabe-se com o teatro... Se não existe a intenção de anular este "teatro", se é para colocarem quem querem... Simplifiquem... Assumam aquilo que querem sem desgastar quem luta pela sua sobrevivência... O MEC sabe disto! Os diretores sabem disto! Os professores sabem disto! Para quê continuar o engano?! Mas afinal quem é que querem iludir? As contratações de escola, da forma como estão organizadas, apenas enganam quem é realmente muito parvo. São uma falácia. São um mecanismo de "cunha" legal. E as reclamações e recursos, derivados dos subcritérios manhosos não dão em nada... Sabem porquê? Porque, embora sejam realmente manhosos e desenhados para alguém, não é por isso que passam a ser ilegais.

Para terminar, fica a proposta que considero mais adequada e menos dada a teatros: retirar da alçada das escolas esta responsabilidade de contratação (não estou a considerar aqui os técnicos para os quais terá de existir um mecanismo diferente), passando-a para o concurso nacional, através de um procedimento similar às reservas de recrutamento. 

"Então mas assim não se corta na autonomia?", questionarão alguns. 

Corta... Mas quem não sabe lidar de forma justa e democrática com essa autonomia, não a merece.

Não existe exceção... É uma obrigação legal.

Crato rejeita excepção no superior e diz que valorização salarial decorre da lei 

Comentário: De acordo com esclarecimentos dados ontem pelo MEC, "os professores do ensino superior não terão qualquer regime de excepção no próximo ano e que a valorização remuneratória associada à progressão na carreira decorre de obrigações legais"

Assim, aparentemente essas obrigações legais já foram instituídas em 2010, quando foi aprovado um regime transitório para a progressão na carreira de professores do ensino superior público. Apenas não foram cumpridas por causa de uma norma prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2012... Agora, e após diversas ações judiciais interpostas pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior o entendimento passa a ser outro.

Curioso... A questão da caducidade do contrato também tem sido alvo de diversas ações judiciais, sempre com resultados favoráveis aos professores (no caso, do ensino não superior) e nem por isso o MEC está a repor  a legalidade.

Pode até nem ser, mas estão reunidas diversas condições para nos fazer acreditar que estamos perante um lobby com forte influência no seio do MEC. E a fazer justiça nessas aparências, não será complicado determinar os motivos de tal "permeabilidade" ministerial.

Uma definição...

... dinâmica. ;)

Música de "Darko" - (Tema: Define Joy).

Cunhas mais demoradas...

Concurso designado por ofertas de escola trava colocação de professores 

Comentário: Passando ao lado da designação desatualizada, que foi utilizada pelo presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (recordo que a expressão correta é "contratação de escola" e não "oferta de escola"), parece-me que alguém não está contente com o facto da graduação profissional ter um peso de 50%.

Obviamente que o processo é mais moroso, porque foi introduzido na legislação concursal um mecanismo (no caso, o peso da graduação) que dificulta as "cunhas". Deste modo, para um diretor conseguir colocar quem pretende, terá de percorrer mais candidatos... E o filtro ainda vai mais além, com a necessidade da escola/agrupamento ter de "justificar, por escrito, a exclusão de cada um dos elementos de cada uma das tranches anteriores e de as justificações serem validadas pelo ministério". E isso leva muito tempo. 

No entanto, é uma realidade que alguns continuam a colocar quem querem. Os subcritérios "manhosos" (mas não ilegais) para isso servem...

E pensar que tudo isto poderia ter sido solucionado aquando da negociação do diploma concursal!

Professores do ensino superior com possibilidade de aumento remuneratório?!

Professores do superior poderão ter aumentos em 2013 

Comentário: De acordo com o que se pode ler na versão papel, "os professores do ensino superior vão ficar a salvo dos congelamentos decretados para a função pública e, no próximo ano, a progressão na carreira destes docentes voltará a ser acompanhada dos respectivos aumentos salariais. A excepção está prevista num documento que o Governo ontem enviou aos sindicatos e deverá ser incluída no Orçamento do Estado (OE) para 2013".

Mas não se fica por aqui, pois segundo o mesmo artigo, "a proibição de valorizações remuneratórias “não é aplicável” aos professores universitários e do ensino politécnico que obtenham os graus ou títulos necessários “para transitar para uma categoria de professor auxiliar, professor adjunto e professor coordenador”. A regra aplica-se também aos assistentes de investigação, que podem passar para a carreira de investigador auxiliar. Num caso e noutro, a progressão só terá efeitos salariais a partir de 1 de Janeiro de 2013 em diante, mesmo que esses graus tenham sido obtidos antes".

Nem sei muito bem o que escrever acerca deste tema... É que tenho cá em casa uma doutorada, e nem por isso se vê valorizada na sua remuneração (ou em outra coisa qualquer). Muito pelo contrário. Para mim, se querem utilizar a justificação da obtenção de graus académicos superiores enquanto possibilidade de valorização remuneratória, então que a façam para todo os "funcionários" do MEC. 

Mas nem mesmo assim... 

Não me parece justo o congelamento/corte de um lado e possibilidade de acréscimo no outro... Mesmo que eventualmente residual. 

"Repetentes podem fazer dois ciclos em três anos"

(Jornal de Notícias, 27-09-2012)

Comentário: Ainda não tive tempo de ler a Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro, que cria a oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico  (em modo de experiência-piloto), como tal, pouco ou nada poderei argumentar naquilo que à primeira vista poderá ser considerado como mais um atalho na educação.

"Entrada de professores no quadro antes de abril"

(Jornal de Notícias, 27-09-2012)

Comentário: O título tem a autoria do JN e remete para a possibilidade de vinculação de professores contratados ainda antes de abril... Li com muita atenção a notícia em causa e não a pude associar a qualquer frase de Nuno Crato. A última parte do artigo, onde o atual Ministro da Educação faz referência ao rácio alunos/professor deixa antever que mesmo a existir a tal vinculação extraordinária, a mesma será mesmo muito residual.

Nota: Para lerem melhor o artigo, cliquem na imagem.

Concurso nacional de docentes 2012/2013 - Reserva de Recrutamento 3

Bem... Penso que já sabemos em que dia da semana são publicitadas as novas listas da reserva de recrutamento.

Seguem os links para a reserva de recrutamento 3:

Lista de Retirados 

Contratação 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. 

Docentes de Carreira 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Há mais de uma década...

... que os Linkin Park fazem parte do top 5 das minhas bandas favoritas. E não desiludem...

Música dos "Linkin Park" - (Tema: Lost in the Echo).

Próxima reserva de recrutamento...

No dia 13 de setembro foi publicitada a 1.ª reserva de recrutamento... 

No dia 20 de setembro lá apareceu a 2.ª reserva de recrutamento...

Embora seja cedo para traçar algum perfil de periodicidade no que concerne à publicitação das listas da reserva de recrutamento, se amanhã surgirem as listas da 3.ª reserva de recrutamento, parece-me que poderemos estar perante um padrão. E assim sendo, lá teremos a 5.ª feira como novo dia de ansiedade concursal.

Vamos ver o que acontece amanhã.

A proposta de vinculação da FENPROF (reformulada)

Depois de forte contestação por parte de alguns colegas que fizeram chegar à FENPROF a sua discordância relativamente ao primeiro ponto da sua proposta de vinculação, eis que foi feita uma alteração.

Assim, onde antes se lia:

"1. Vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de setembro de 2012, de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço que exerceram atividade docente em 2011/2012".

Pode ler-se (aqui):

"1. Vinculação extraordinária de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço, cumpridos até 1 de setembro de 2012 ou completados até ao momento de concretização do processo de vinculação extraordinária, incluindo os que exerceram atividade docente em 2011/2012, ainda que, tendo concorrido, não tenham sido colocados em 2012/2013".

A FENPROF diz que a alteração de deveu "a uma eventual interpretação incorreta do seu primeiro item, e com o objetivo de tornar totalmente clara a leitura, fazendo-a corresponder ao que, verbalmente, foi proposto pela FENPROF na reunião realizada no MEC, em 21 de setembro de 2012". 

Bem sei que poderá não ter correspondido ao que terá sido eventualmente proposto na dita reunião, mas existe uma GRANDE diferença entre as 2 frases. Aliás, as propostas traduzem significados muito diferentes... Mas tudo bem, "corrigiram", está "corrigido"...

E quanto às propostas da FNE... Para quando a sua divulgação? Será que vão ser conhecidas por não sindicalistas ou não sindicalizados? Será que ainda aparecem antes das negociações com o MEC? Humm...

Volta em breve?!

(Jornal de Negócios, 26-09-2012)

Comentário: O MEC começa a revelar demasiados "rombos" no "casco"... E como a ondulação também anda jeitosa, só mesmo alguma areia proveniente do Saara (traduzindo: vinculação extraordinária) para nos distrair.

Os percentis no RADD...

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, considerando a majoração decorrente dos resultados da avaliação externa dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Para acederem ao diploma em causa, cliquem na imagem.

Mais uma novela...

Ministério gastou 61 mil euros para justificar não pagar compensações a docentes, diz Fenprof 

Comentário: E curiosamente o que está em causa até nem será o valor pago à sociedade de advogados em causa, mas sim a eventual afirmação de Nuno Crato de que não conhecia o parecer feito pela mesma. O melhor mesmo é lerem o artigo em causa... 

Mensagem positiva...

... para os que começam a esmorecer. Força! Nada de desistir, ok?

Música dos "The Script ft. ft. will.i.am" - (Tema: Hall of Fame).

Extraordinário... e cansativo.

Ministro promete concurso extraordinário para professores contratados 

Comentário: O ruído à volta do tema da vinculação extraordinária já começa a ser excessivo... Tanta promessa... Tanta declaração... Tantas coisas por calcular e definir. Irra! 

Vejam esta frase de Nuno Crato: "Não estão definidos critérios, neste momento estão a ser feitos estudos que têm sobretudo em vista duas coisas: quais as necessidades permanentes do sistema e, por outro lado, temos que ver a graduação dos professores, há quanto tempo estão no sistema".

Se o MEC vai iniciar negociações em outubro e já anda a prometer vinculações há umas boas semanas, é porque os cálculos estão feitos e a estratégia delineada. Mas alguém aqui é tolo para pensar o contrário?! Por quem nos tomam?! Se não houvesse por ali uma cartada qualquer, Nuno Crato não se tinha comprometido com isto... Se realmente estivessem interessados com os professores e com a qualidade de ensino, não tinham produzido uma revisão curricular tão penalizadora em termos de horários para professores.

Reconheço que a minha paciência para isto começa a atingir os limites... Qualquer um que tenha um palminho de inteligência, sabe que o MEC vai avançar com uma proposta que terá uma contrapartida qualquer ou então com um valor aproximadamente nulo em termos de vinculação. Posteriormente segue a simulação de negociação... Declarações para aqui... Declarações para acolá... Algum teatro...

E no final...

Os mesmos de sempre a assinar um acordo anunciado como altamente vantajoso, inovador, nunca antes visto e merecedor de palmadinhas nas costas.

Reserva de recrutamento ou contratação de escola?

Tenho recebido algumas mensagens de correio eletrónico de colegas que perante a ansiedade de ainda não terem obtido uma colocação através da reserva de recrutamento, se vêem a braços com a decisão de concorrerem à contratação de escola. O dilema principal não está no concurso (obviamente), mas na eventual seleção e aceitação do horário. 

Ontem, abordei aqui o tema na esperança de não ter de me "comprometer" com algo mais, mas constato que isso não é realmente possível. O pedido de conselhos para situações particulares que se prendem com este dilema é diário... e eu compreendo os motivos que levam a recorrerem a outras pessoas (no caso, a mim) para obterem opiniões. No entanto, e como devem compreender eu não posso dar esse tipo de conselhos individualizados.

O que sim posso fazer, é escrever algo que vocês já sabem, mas que por vezes é complicado colocar em "papel". Por vezes, ao ler aquilo que já sei consigo tomar mais rapidamente uma decisão... Este tipo de processo funciona em mim, espero que tenha o mesmo efeito em vocês.

Assim,

Após semanas de espera por uma colocação através da reserva de recrutamento que não chega, é natural que comecem a olhar para a aplicação SIGRHE à procura de horários de contratação de escola. Não acredito que quem esteja nesta situação já não o tenha feito. 

A decisão de concorrer a um horário de contratação de escola, deve pesar principalmente por um fator: se obtiverem uma colocação em contratação de escola, são retirados da reserva de recrutamento, perdendo a hipótese de uma colocação através deste mecanismo nacional.

Mas até quando esperar? Qual é o limite do "desespero"?

Bem... Nenhum destes dois mecanismos de colocação assegura o que quer que seja, no entanto, se ficarem demasiado tempo à espera de algo que nunca mais aparece (refiro-me à reserva de recrutamento) poderão chegar a dezembro e ter de recorrer obrigatoriamente às contratações de escola. Obviamente que neste processo já perderam diversos horários de contratação de escola...

Existe também a hipótese de ficarem num horário em reserva de recrutamento e poderem completar com algo que entretanto apareça em contratação de escola. Se isto é verdade, o inverso (ou seja, primeiro horário em contratação de escola e depois em reserva) já não é possível. A possibilidade de conseguirem colocação em mais de um horário em contratação de escola também é real, mas complicada de acontecer. Mais variáveis... Mais barreiras de decisão para ultrapassar... Certo?

O que fazer, então? Não existe uma resposta única ou simples. Existem fatores de vida que não podem ser generalizados, no entanto, entre a incerteza de uma colocação em reserva de recrutamento e a possibilidade de uma colocação em contratação de escola, creio que a opção mais racional deveria tender para esta última. Obviamente que o número de colegas que estão à frente nas listas de graduação nacionais, o número de horas e a duração do horário, a deslocação exigida, a necessidade de alojamento, os custos com a alimentação e o facto de terem outras pessoas a vosso cargo podem e devem ser ponderados, mas a espera prolongada pode não trazer boas notícias.

Infelizmente... estamos num campo de hipóteses, e como tal, é tudo uma questão de sorte! E muita da nossa sorte, somos nós que a fazemos. Se arriscarem, façam-no com plena consciência da decisão e das suas consequências (imediatas e previsíveis). 

Bem sei que não ajudei muito, mas conscientemente não posso ir muito além do que acabei de escrever.

A proposta de listagem de atividades que deverão ser consideradas letivas (FENPROF)

Ontem (aqui), divulguei as propostas da FENPROF para aquele que será, porventura, o tema mais quente das negociações de outubro (ou seja, a vinculação de professores). No entanto, nem toda a nossa atenção deverá recair sobre este processo... Existem outros igualmente relevantes.

A negociação das atividades que poderão ser consideradas letivas, também é tema importante por, em teoria, poder contribuir para contrariar o pernicioso efeito economicista da recente revisão curricular. Assim, as propostas da FENPROF, para equiparação a atividades letivas, são:

- Atividade desenvolvida com a turma, genericamente designada por “aula”;

- Toda a atividade de apoio, entendida enquanto espaço destinado à despistagem e ultrapassagem de problemas relacionados com a aprendizagem e com o combate ao insucesso e ao abandono escolar, desenvolvida com alunos, individualmente ou em grupo. Aqui se incluem as atividades de apoio ao estudo, apoio pedagógico acrescido, salas de estudo, reforço curricular, programas de tutoria, entre outras. Isto é, aqui se incluem as atividades descritas nos pontos 1 a 6 da página 1, ponto 9 da página 2 e pontos 3 a 8 das páginas 2 e 3 das orientações para a distribuição de serviço letivo emanadas pelo Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, datadas de 17 de julho de 2012;

- Coadjuvação de docente em sala de aula do mesmo ou outro nível de ensino, incluindo-se, neste caso o ponto 5 da página 1 das referidas orientações;

- Atividades educativas desenvolvidas com alunos com vista à substituição de docente em falta, independentemente da sua natureza;

- Atividades de enriquecimento e de complemento curricular. Aqui se incluem clubes, projetos, programas específicos, bem como o programa AEC referido no ponto 11 da página 2 das orientações acima referidas;

- Todas as atividades de desporto escolar desenvolvidas com alunos, independentemente do nível ou grau de ensino a que pertençam. Estão, neste caso, consideradas as atividades do ponto 10 das orientações emanadas pelo Senhor SEEAE;

- Atividades destinadas à orientação escolar dos alunos no final do ensino básico (ponto 2 da página 2 das orientações);

- Atividades a desenvolver no âmbito do PTE (Ponto 4, da página 1 das orientações para a distribuição de serviço letivo).

Embora ninguém tenha dúvidas de que estamos perante propostas ambiciosas e de difícil negociação, parecem-me um bom ponto de partida. 

Por último... Para quando a divulgação das propostas da FNE e de outros sindicatos de menor dimensão?

O meu Portugal...

...com direito a prémio para melhor filme de turismo do mundo. 
Admito que fiquei com arrepios atrás da nuca ao ver o vídeo em HD (selecionem essa opção nas opções do Youtube e coloquem o vídeo em "ecrã inteiro"). Se ainda não viram, recomendo seriamente que o façam.

Tudo treme

Até amanhã...

Música de "Usher ft. Rick Ross" - (Tema: Lemme See).

Apresentação pública da ANVPC

 "O próximo dia 29 de setembro será um dia de VIRAGEM, um dia marcante para todos os professores deste país. Nas duas maiores cidades portuguesas definiremos a nossa ação futura e marcaremos a nossa posição contra a destruição da Escola Pública e a destruição dos nossos postos de trabalho - em Lisboa, a grande Manifestação Nacional, no Porto o lançamento da primeira Associação Nacional dos Professores Contratados."

Contamos com todos para uma mudança de paradigma, contra a precarização da profissão docente que atinge, de forma cada vez mais brutal, os professores contratados e não só...

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LOCAL DA APRESENTAÇÃO: CIDADE DO PORTO

GRANDE HOTEL DO PORTO (Sala Stª Catarina).

Dia 29 de setembro (sábado), pelas 16 horas.

RESERVA DE LUGAR:

Envio do NOME COMPLETO, NUMERO DE TELEMÓVEL, E-MAIL E GRUPO DE RECRUTAMENTO, para o seguinte endereço electrónico: geral@anvpc.org

Será posteriormente enviada, para o e-mail de receção do pedido, uma mensagem de confirmação da inscrição.  

Iniciativas

Comentário: Se clicarem na imagem acima, ficarão a conhecer uma das mais recentes iniciativas do Diário de Notícias e que conta com o patrocínio da empresa que comercializou o muito afamado "Magalhães".

Segundo o DN, "o objetivo é encontrar os professores que fazem a diferença, que estimulam e que inspiram os alunos e as comunidades à sua volta. Para isso contamos com a ajuda dessas mesmas comunidades educativas, que terão a missão de propor os candidatos, do primeiro ciclo até ao secundário, do público e do particular".

Parece-me uma iniciativa interessante, se não for desvirtuada...

Irritante...

... no mínimo.

Pois...

Como já se devem ter apercebido, não tenho por hábito dar troco a determinados comentários. A explicação é simples: não tenho vocação nem tempo para alimentar polémicas e egos. No entanto, por vezes lá vou respondendo... Bem  sei que não devia, mas tento sempre fazê-lo com educação. E até agora, melhor ou pior julgo ter respeitado quem, por vezes, não me respeita.

Mas...

Muitas vezes o meu lado transmontano acaba por não se conter e vai daí... seguem as tipologias de comentários para as quais não perco muito tempo a dar "luta" (por ordem alfabética) e respetiva justificação:

- Comentários "acéfalos" (por não os compreender);

- Comentários "coloridos" (por ser apartidário e levemente daltónico);

- Comentários "sexistas" (porque apenas discuto géneros) ;

- Comentários do tipo "dores de cotovelo" (por serem recorrentes e gostar mais de outras partes do corpo);

- Comentários do tipo "dores de dentes" (por serem muitos dolorosos e não ser dado a analgésicos);

- Comentários do tipo "dores de burro" (embora goste de animais);

- Comentários "micológicos" (por serem provocadas por fungos e eu não gostar de cogumelos).

Obviamente que existem outras tipologias, mas creio que não será necessário escrever muito mais, para que alguns compreendam que só responderei a críticas fundamentadas, construtivas e que não me ataquem a nível pessoal.

Reserva de recrutamento e contratação de escola

É importante para quem se depara com uma situação de manutenção em reserva de recrutamento, mas que simultaneamente não descarta a hipótese de concorrer a contratação de escola, que considere as seguintes informações:

a) Se os colegas que se encontram à espera de colocação através de reserva de recrutamento, entretanto, conseguirem obter colocação por contratação de escola são retirados da reserva;

b) A colocação de professores contratados através da reserva de recrutamento termina em 31 de dezembro de 2012;

c) Os colegas que entretanto sejam colocados por reserva de recrutamento e cuja colocação entretanto termine regressam à reserva de recrutamento para efeitos de nova colocação (obviamente que considerando o prazo que coloquei em b);

d) Para ambos os concursos, o contrato de trabalho é a termo resolutivo;

e) O período experimental decorre na execução do contrato de trabalho da primeira colocação, celebrado no ano escolar.

f) A denúncia do contrato pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar;

g) A denúncia do contrato pelo candidato fora do período experimental impede a celebração de qualquer outro contrato ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, no mesmo ano escolar. 

Vejam se tomam decisões, devidamente informados... 

A proposta de vinculação da FENPROF

A FENPROF divulgou (aqui) no passado dia 21 de setembro, 3 propostas de negociação relativas à vinculação de professores, às atividades a considerar como letivas e aos horários de trabalho e itinerância de docentes no âmbito dos agrupamentos.

Todas elas são relevantes, no entanto, creio que a primeira (a da vinculação dos professores) reúne maior atenção por parte da nossa classe. Assim, da proposta da FENPROF relativa a este tema consta o seguinte:

1. Vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de setembro de 2012, de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço que exerceram atividade docente em 2011/2012. 
2. Todos os candidatos que reúnam o requisito de tempo de serviço estabelecido serão opositores a um concurso externo extraordinário que servirá para garantir uma colocação em respeito pela sua graduação profissional. 
3. Este concurso externo extraordinário decorrerá depois de ter sido efetuada a mobilidade de docentes dos quadros. 
4. Para este efeito, serão preenchidos lugares de escola ou agrupamento, bem como, eventualmente, de áreas geográficas a estabelecer em sede negocial. 
5. Independentemente do regime que vier a ser fixado, os requisitos que forem estabelecidos deverão abranger os docentes que em 31 de agosto de 2012 reunissem as condições exigidas. 
6. Após este momento extraordinário de vinculação, os requisitos fixados deverão passar a aplicar-se, dinamicamente. 
7. Os docentes com habilitação própria que, eventualmente, venham a ser abrangidos, deverão aceder à profissionalização em serviço no prazo máximo de dois anos, cabendo ao MEC criar as condições para que tal aconteça. Até ao momento de obtenção da profissionalização, o vínculo adquirido será provisório.  

Assim, e no que concerne a esta proposta, ficam as seguintes preocupações:

a) No que concerne a 1, a expressão "exerceram atividade docente em 2011/2012" poderá constituir a base de uma injustiça (principalmente se estivermos a considerar a renovação de contrato a docentes com menor graduação profissional);

b) Parece-me também de tremenda importância que nesta proposta seja salvaguardada a situação dos professores contratados que têm trabalhado no ensino público;

c) Seria também relevante que para o estabelecimento em sede negocial dos tais lugares de escola/agrupamento e de áreas geográficas, fossem apuradas as reais necessidades de professores;

d) Para este apuramento real de necessidades, seria também essencial repor a verdade nas escolas/agrupamentos, reavaliando a qualidade da última revisão curricular (que todos sabemos ser uma revisão economicista).

Obviamente que esta proposta da FENPROF ainda terá de ser trabalhada e aprofundada, mas parece-me positiva a sua divulgação. Gostaria também de conhecer a proposta da FNE para esta vinculação de professores, até para se poder começar a discutir este tema com maior rigor, com mais informações e menos polémica.

Por último, continuo a defender a vinculação em concurso nacional (a denominada "vinculação ordinária"), com real apuramento de vagas, seguindo a graduação profissional, com discussão da recente revisão curricular e salvaguardando quem tem trabalhado no ensino público. 

Nova suspensão dos EFA...

Ministério da Educação volta a suspender cursos para adultos 

Comentário: A ordem de suspensão aparentemente apenas terá chegado às escolas da zona norte e centro. Para além disso, o MEC terá garantido que “não está em causa a abertura das turmas já aprovadas”, algo que contraria a informação que o Paulo Guinote divulgou aqui, onde se lê numa circular assinada pela diretora regional de Educação do Centro, Cristina Oliveira:

"Aproveito para informar que os cursos EFA previstos para abrir no presente ano letivo não deverão iniciar e os cursos EFA que, eventualmente, possam já ter iniciado, deverão ser suspensos, até novas orientações". 

Mais uma confusão desnecessária...

Contagem do tempo de serviço para contratação de escola

Comentário: Já no passado dia 18 de setembro havia feito uma referência a um esclarecimento constante no sítio do SPN (aqui) que esclarecia que a contagem do tempo de serviço nos concursos abertos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas relativos ao ano letivo de 2012-2013, deverá contemplar o tempo de serviço até 31 de agosto de 2011. Passado quase uma semana, finalmente é publicitado esse mesmo esclarecimento (cliquem na imagem acima) no sítio da DGAE.

Uma semana para divulgarem esta informação de forma oficial parece-me demais... O que também me parece demais é o atraso neste esclarecimento. Relembro os colegas que desde agosto passado que este tema é tópico quase diário em fóruns e blogues de professores.

Utilidades informáticas...

Existe um portal de informática cuja visita diária não dispenso... Os conselhos, as informações e os pequenos aplicativos que nos facilitam a vida "informática" são a pedra de toque do Pplware. Desta vez a sugestão é extremamente interessante e permite poupar bastante nas massacradas baterias dos nossos portáteis.

"Dito" isto, fica o link para "Autonomia extra com o BatteryCare 0.9.11".

Programa do debate "A Blogosfera e a Discussão das Políticas Educativas em Portugal" (6 de outubro)

Nota: Para os colegas que não têm vindo a este blogue ultimamente, e que não sabem do que se irá tratar neste encontro, o melhor mesmo é clicarem aqui.

6 de Outubro, Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha

9.45 - Abertura

10:00 - 11:15 - O Modelo de Gestão 

Moderador: Paulo Prudêncio (Correntes) 

Participantes confirmados: Mário Carneiro (O Estado da Educação e do Resto); Ricardo Silva (APEDE)

11:15 - 11:30 - Intervalo

11:30 - 12:45 - Vinculação: Ordinária ou Extraordinária? 

Moderador: Arlindo Ferreira (Blog DeAr Lindo) 

Participantes confirmados: César Israel Paulo - Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), Jorge Costa (Peticionário ao Parlamento Europeu) e Miguel Reis do MEP, Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados.

Intervalo para Almoço

14:30 - 15:45 – Gestão de expectativas no seio da classe docente e Da burocracia à desinformação na Educação 

Moderadores/Participantes confirmados: Nuno Rolo/Abel Martins (Ad Duo) e Ricardo Montes/Nuno Coelho (Professores Lusos) e Luís Braga (Visto da Província)

15:45 - 16:00 - Intervalo

16:00 - 17:15 – Autonomia/Centralismo 

Moderador: Paulo Guinote (A Educação do meu Umbigo) 

Participantes confirmados: José Alberto Rodrigues (APEVT), José Morgado (Atenta Inquietude) Rui Correia (Postal – Um Verbário)

17.30 - Encerramento

Inscrições aqui (até 30 de setembro). 

Para inscrições com comunicação, utilizar o seguinte endereço de correio eletrónico: iniciativablogger@gmail.com

Até para o ano...

Vou ter saudades.

Venha o outono... e as baixas temperaturas que tanta falta me fazem. ;) 

Música dos "Simple Plan ft. Sean Paul" - (Tema: Summer Paradise).

Mais alguma estatística concursal...

(Cliquem na imagem para ampliar)

Comentário: A tabela que coloquei acima foi retirada daqui e permite ter uma imagem mais concreta do que está a acontecer este ano, não só nas listas de colocação de 31 de agosto, mas também nas duas primeiras reservas de recrutamento...

Desemprego docente agravado...

Quem já vem acompanhando este blogue desde a sua génese, sabe perfeitamente que não sou muito dado à compilação de dados estatísticos (embora lhe reconheça a extrema utilidade), mas utilizo-os sempre que possível. Aquilo que abaixo apresento foi furtado do sítio virtual da FENPROF, e pelos elevados números entretanto determinados julgo que será relevante que os colegas tenham consciência do que está a acontecer.

Assim,

"Os dados desta segunda bolsa de recrutamentos confirmam a brutal redução de docentes contratados nas escolas. Mais, não só se confirma essa redução, como, de cada vez, ela se acentua. Dados comparados entre 2012 e 2011, registam as seguintes reduções:

- Em 31 de agosto – redução de 40,5%;

- Na BR 1 (13 de setembro) – redução de 50%;

- Na BR 2 (20 de setembro) – redução de 58,2%;

Comparando ainda 2011 com 2012, agora só no que respeita à BR 2 (conhecida em 20 de setembro de 2012) temos:

- Horários anuais: 356 em 2011; 379 em 2012 (recorda-se que foi nesta BR 2 que surgiram os problemas, em 2011, de transferência de um número indeterminado de horários anuais para temporários, dando origem a diversos processos);

- Horários temporários: 2682 em 2011; 891 em 2012.

TOTAL DE COLOCAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO NA BR 2, EM 2011: 3.038

TOTAL DE COLOCAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO NA BR 2, EM 2012: 1270 – Redução de 1.768 colocações (58,2%)!

Se tivermos em conta os 3 momentos de colocação de docentes para contratação, em 2012 (sem contar com as designadas “ofertas de escolas”), a redução global já atinge os 7.675 docentes!

- Colocações em 31 de Agosto : redução de 5.171 colocações para contratação

- Colocações na BR 1: redução de 736 colocações para contratação

- Colocações na BR 2: redução de 1.768 colocações para contratação

O ano transato houve 14 colocações de contratados: a de 31 de Agosto e mais 13 “Bolsas de Recrutamento”! Vamos em 2 BR…"

Definitivamente, estamos perante um problema sério para todos os professores que deverá merecer a atenção de TODOS os sindicatos.

Mais metas...

Novas metas para História, Geografia, Ciências Naturais, Físico-Química e Inglês 

Comentário: Novas metas que ainda serão elaboradas... O título da notícia pode ser enganador, quando não se lê o seu conteúdo.

Para quem quiser aceder às metas que já existem, é só clicarem aqui. Volto a recordar que as metas apenas constituirão um instrumento de aplicação obrigatória a partir do próximo ano letivo (tal como já havia referido acolá).

Confirmadíssimo...

Professores e Governo negoceiam em outubro 

Comentário: E já está tudo confirmadíssimo. Em outubro começam as negociações relativas a temas extremamente relevantes para a nossa classe profissional, a saber: vinculação de professores, fixação de listagens de atividades letivas, formação, horários e prova de acesso à profissão.

Se acharam que a negociação do diploma da avaliação do desempenho e do normativo legal dos concursos era importante, aviso desde já que estes tópicos são tão ou mais relevantes, e que devemos estar mesmo muito atentos. Estou com algum receio de determinadas ideias peregrinas para condições de vinculação... Obviamente pelas implicações que possam ter em termos de futuro profissional e pessoal (e aqui estou a olhar para o meu umbigo), mas também pelas consequências que poderão daí advir, em questões de conflito entre pares.

Naturalmente...

(SOL, 21-09-2012)

Comentário: Das três, uma... Ou continuava a esquivar-se, ou continuava a mentir ou assumia os factos. Assumiu os factos e ainda bem. Mas com isto, esfumou-se mais um forte argumento para a diminuição do número de professores colocados neste último concurso. Consequências? Nenhuma. Quem defende Nuno Crato continuará a fazê-lo com "unhas e dentes" e que não gosta do seu "reinado" terá de continuar a engolir "sapos".

Concurso nacional de docentes 2012/2013 - Reserva de Recrutamento 2

Foram publicitadas (ontem) as listas relativas à reserva de recrutamento 2. Para acederem às mesmas, cliquem nos links abaixo:

Lista de Retirados 

Contratação Inicial 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. 

Mobilidade Interna 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

As listas relativas à primeira reserva de recrutamento podem ser acedidas, clicando aqui.

Maldita...

... hiperburocracia.  

Não consigo conceber nem compreender a necessidade de tanto papel... Perante tal rapidez na multiplicação de duplicados, atrevo-me a dizer que estou perante um fenómeno que quase me parece cancerígeno. Peço desculpa pelo desabafo, mas estou mesmo muito farto de redundâncias. 

Música dos "Within Temptation feat. Keith Caputo" - (Tema: What Have You Done).

"Há professores a dar aulas em mais de dez escolas"

(DN, 18-09-2012)

Comentário: O título do post é o que consta da notícia e a sua mera leitura chega para nos chamar à atenção. Na realidade, já tinha ouvido falar de colegas que têm o seu horário de trabalho distribuído por 3 a 4 escolas, mas 11 escolas é "obra"! 

Obviamente que esta "romaria" irá afetar o grupo mais penalizado com esta última revisão curricular (ou seja, EVT), mas os restantes também não poderão respirar de alívio, pois existem escolas de mega-agrupamentos que não estão propriamente a 20 ou 30 minutos de automóvel... E com a tendência no aumento da "carga" e na diminuição dos números de professores, o panorama poderá piorar ainda mais.

Aquecimento negocial...

Entrámos em mais uma fase de aquecimento no que concerne a negociações entre o MEC e os sindicatos. Por aquilo que se pode ler aqui, a FENPROF, recebeu ontem um  "ofício em que o Gabinete do Ministro da Educação e Ciência marca para sexta-feira, dia 21, pelas 16.30 horas, a reunião solicitada há duas semanas para discutir e estabelecer os prazos e calendários negociais referentes aos seguintes assuntos: 

i) O grave problema do desemprego dos professores e a vinculação de docentes; 

ii) O pagamento de compensação por caducidade aos docentes; 

iii) Listagem de atividades docentes que deverão ser consideradas letivas".

Os temas são todos muito relevantes... Tal como as negociações que se deverão desenrolar até dezembro. 

Bem sei que ao longo destes últimos anos, temos desenvolvido algumas alergias à atividade sindical (principalmente, quando o assunto é "negociações"), no entanto, é importante estarmos atentos. Aquilo que atualmente está em discussão é bem mais relevante que qualquer assunto relacionado com a avaliação do desempenho.

Muitíssimo útil...

Estatuto do Aluno e Ética Escolar - todos os documentos de apoio 

Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo colocaram à disposição dos colegas uma lista de 10 documentos de grande utilidade, relativos ao recente Estatuto do Aluno e Ética Escolar (EAEE). 

A título de exemplo, coloco os temas daqueles que considerei mais relevantes: Comparação entre o atual e o anterior Estatuto do Aluno; Referências ao Regulamento Interno no EAEE (útil para quem está a reformular regulamentos internos - e todos sabemos como isso é complicado); Procedimento Disciplinar nos termos do EAEE; e Fluxograma das faltas justificadas e e injustificadas (relevante para quem é Diretor de Turma).

Até amanhã...

Música dos "Juan Magan" - (Tema: Se Vuelve Loca).

"Nenhum professor com ausência de componente lectiva [ou seja, sem dar aulas] entrará em mobilidade especial".

Professores sem aulas fora da mobilidade especial 

Comentário: A afirmação que coloquei como título do post terá partido do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Espero um dia não ter de fazer um link para este post, por motivos menos agradáveis...

No entanto, e como sabemos que a política é um fenómeno dinâmico nada nos garante que se consiga encontrar uma justificação para justificar uma eventual mobilidade especial e, obviamente, uma ou duas alternativas à mesma.

Lá teremos de aguardar pelo fim das "negociações" relativas à vinculação extraordinária (entre outros tópicos de "troca" sindical), para destaparmos mais qualquer coisita.

Por via das dúvidas...

... o melhor mesmo é colocar aquilo que a escola efetivamente pede em termos de tempo de serviço.

Cliquem na imagem para acederem à informação colocada no sítio do SPN, onde é referido que a "DGAE acaba de confirmar que a data de referência para a contagem do tempo de serviço a inserir nas ofertas de escola é o dia 31 de agosto de 2011".

Greve de uma semana?!

Plataforma pela Educação lança apelo para greve 

Comentário: A Plataforma pela Educação apela a uma greve de uma semana nas escolas, onde os dias seriam repartidos por cada ciclo de ensino (e terminando com uma greve nacional da função pública).

Pois sim...

Estou convicto que a adesão a uma proposta destas estará votada ao fracasso. Enquanto classe, somos demasiados e com interesses demasiado díspares. Infelizmente. Para além disso, muitos (eventualmente a maioria) iriam utilizar o argumento da crise (dos cortes salariais e nos subsídios) para não aderirem. Existe uma solução para este "problema orçamental", que poderia ser promovido pelos sindicatos (similar ao que acontece nos sindicatos dos transportes públicos) mas que por qualquer motivo não o é.

Para além das greves de um dia (que já cansam) também existe a alternativa da greve de zelo, mas com tantos professores a darem horas e horas à escola (de forma voluntária) e que com isso, acabam por "forçar" outros a trabalhar também pela noite dentro, receio que estejamos perante um processo inquinado.

Existem outras soluções? Talvez... Mas enquanto não resolvermos o problema do umbiguismo da classe, da rejeição às iniciativas sindicais, do interesse imediato com a obtenção de uma colocação (basta ver o que acontece neste blogue... nas fases concursais está a "abarrotar" pelas costuras, mas depois perde cerca de   50% dos visitantes) e da falta de vontade para ir acompanhando as tropelias do governo, pouco ou nada se poderá fazer.

Não, não existem...

Os PCT, PCE e PCA ainda existem? 

Comentário: Partilho daquilo que os colegas do blogue Ad Duo afirmam, ou seja, "com a publicação do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabeleceu a nova reorganização curricular do ensino básico e secundário, os PCA, PCE e PCT deixaram de se constituir como documentos necessários à estratégia de concretização e desenvolvimento dos currículos".

Durante todo o mês de agosto acreditei piamente que nos tinhamos "livrado" dos Projetos Curriculares de Turma (PCT) e dos Projetos Curriculares de Escola (PCE) ou Agrupamento (PCA), no entanto, uma vez de regresso à escola, verifiquei em Conselho de Diretores de Turma que afinal o dito cujo PCT não tinha desaparecido.

Não sei como se encontra esta situação a nível nacional, mas cheira-me a burocratização desnecessária... Embora não tenha grandes dúvidas no que concerne à inexistência de PCT´s no presente ano letivo, penso que seria interessante se o MEC enviasse algum tipo de esclarecimento às escolas/agrupamentos. E mesmo assim, não sei muito bem porquê, estou convicto que continuarão a existir. 

Por Vila Real...

Gosto...

... acima de tudo porque tem uma letra muito interessante e atual. ;)

Música dos "Depeche Mode" - (Tema: Policy Of Truth).

Interessante...

Já não será novidade para alguns professores (nomeadamente aqueles que desempenham o cargo de Diretor de Turma) e encarregados de educação, no entanto, fica a informação do Portal do Consumidor:

"Aproximando-se o ano letivo 2012-2013, a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza, de novo, em parceria com a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição uma brochura com o objetivo de promover a saúde e segurança dos mais novos, com dicas para os pais mas também para as crianças e os jovens em idade escolar. A brochura em formato eletrónico alerta para os cuidados na escolha, compra e utilização de artigos escolares, transmite alguns conselhos quanto à prevenção de riscos para a saúde e segurança das crianças e jovens em idade escolar e alerta pais e filhos para a importância de uma alimentação saudável e para a utilização segura da internet".

Para acederem à brochura, é só clicarem na imagem acima.