No Diário de Notícias a 25/10/2010: "
A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos,
haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.
A tutela considera que as estimativas dos sindicatos, no entanto, não têm "sustentabilidade" porque o OE ainda não foi aprovado e as "medidas aí contidas ainda têm de ser regulamentadas". Mas o relatório do OE prevê a redução do número de professores.
Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), ressalva que são valores aproximados, uma vez que "esse levantamento ainda não está feito", mas diz que a
estimativa foi feita por baixo. Ou seja, estaremos a falar de "
pelo menos cinco mil horários, o que pode traduzir-se em
menos cinco mil contratados".
A
Área de Projecto (AP) ocupa, no segundo ciclo do ensino básico, duas horas por semana nos horários dos alunos e é leccionada por dois professores por cada turma. São duas horas que os alunos dedicam a desenvolver um projecto que deve servir para aprofundar conhecimentos de várias áreas e melhorar métodos de trabalho.
Além disso, há mais duas horas que são dedicadas a Estudo Acompanhado (EA) por um professor.
"
O fim da AP, do EA e ainda a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários e a redução do crédito de horas a que as escolas têm direito vai fazer com que haja um redistribuição de horários e com que o sistema precise de contratar menos professores", confirma Mário Nogueira, da Fenprof.
E
apesar de não considerar que a manutenção da AP e do EA sejam fundamentais, o sindicalista critica "a lógica economicista" por trás destas decisões: "Estão a
tomar medidas para poder pôr na rua alguns milhares de professores contratados."
Para Mário Nogueira este é um problema dos professores, que vão ser mais afectados pelo desemprego, mas também das escolas, que terão mais dificuldade em organizar-se. "
Nas negociações que tivemos com o Ministério, o secretário de Estado admitia que as escolas pudessem, no quadro da sua autonomia, acabar com AP e EA, mas sem qualquer tipo de implicação nos horários, porque poderiam transformar essas horas em outras actividades", acrescenta o sindicalista.
"O que a FNE sempre disse é que não há professores a mais porque ainda há muito a fazer nas escolas. Preocupa-nos que os alunos do 5.º ano fiquem mais cinco horas por semana sem acompanhamento de um professor, com esta medida", diz Lucinda Manuela.
(...)
A proposta de Orçamento para 2011 prevê uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros neste sector, a que se juntará a poupança de centenas de milhões de euros com o corte nos salários dos professores e restante pessoal. Sindicatos, professores e pais têm criticado o que consideram ser um "brutal desinvestimento na educação"."
Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)Comentário: Quando na semana passada se começaram a fazer as primeiras "contas de merceeiro" no que concerne ao número de horários que irão ser "cortados" em termos de escola, acreditem que começei a ficar preocupado. Agora os sindicalistas chegam-se à frente com um número redondo (5000) e afirmam que este número está a ser apontado por baixo...
Ainda tenho alguma esperança de que estas horas não sejam pura e simplesmente eliminadas. Aliás, quase tudo me leva a acreditar que essas horas vejam a sofrer uma redistribuição, até porque ainda não ouvi nem li nenhuma intervenção onde se referisse que a diminuição da carga horários dos alunos era uma hipótese. Resta saber como será feita essa redistribuição... Para além disso, quando leio o
Relatório do Orçamento de Estado para 2011 e constato que a primeira medida é mesmo reduzir o número de docentes, parece-me que a "intervenção" poderá não seguir pelo caminho "desejado" por muitos.
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