Interrupção temporária.

Durante os próximos 3 dias, não irei fazer actualizações. Esta semana foi de «loucos»! Necessito de me afastar temporáriamente, para manter alguma objectividade. Começo a ter demasiado cuidado com aquilo que escrevo para não ser alvo de interpretações dúbias. E ao agir assim, a motivação para continuar a escrever neste blogue, é cada vez menor. Como tenho a certeza que me consigo abstrair deste tipo de situações, só preciso de tempo para assentar ideias.

Vou aproveitar para descontrair, e com um pouco de sorte (se o tempo ajudar), passear. Não para muito longe, que o gasóleo está caro e os pneus estão quase «carecas».

Bom fim-de-semana «alargado».

Mudança de vínculo laboral/regime de emprego.

E cá está... A próxima investida do Governo, sobre a função pública, está em andamento. Já neste post de 3 de Março, havia abordado o tema e alertado para a transição de vínculo laboral. Na altura, ninguém prestou grande atenção. Para que compreendam rapidamente o que vai acontecer, sintetizo numa frase: As nomeações definitivas actuais (em QZP e QE) irão transitar para o regime de contrato por tempo indeterminado. Ainda estou a ler as leis n.º 12-A/2008 e n.º59/2008, que tornam «legal» esta transição, no entanto, já posso avançar com alguns esclarecimentos:

1 - Todos os docentes que se encontram actualmente em QZP e QE, em quadros de nomeação definitiva são transferidos para a modalidade de contrato por tempo indeterminado;

2 - As nomeações são actos unilaterais, por parte da entidade empregadora pública cuja eficácia depende da aceitação do nomeado. O contrato é o acto bilateral celebrado entre uma entidade empregadora pública e um particular, nos termos do qual se constitui uma relação de trabalho subordinado de natureza administrativa. Isto significa que esta mudança de modalidade de emprego (nomeação para contrato) irá obrigar a notificação.

3 - A mudança da modalidade de emprego irá provocar mudanças extremamente preocupantes, a vários níveis. Um dos mais preocupantes reside nas condições necessárias para a cessação do vínculo (vulgo, despedimento), das quais passo a exemplificar: extinção do posto de trabalho, indisponibilidade orçamental, integração no regime de mobilidade especial (se não obter nova colocação no prazo de um ano) e inadaptação (o não cumprimento de objectivos, é uma das situações constantes da lei n.º59/2008). Ainda existem mais, mas acho que já devem chegar, para vocês compreenderem a gravidade dos factos.

Deixo-vos com um quadro-resumo elaborado pela FENPROF.

Falso arrependimento.

Sócrates pede desculpa aos pais das crianças filmadas em Castelo de Vide.

Comentário: A notícia até começa aparentemente bem. "José Sócrates está a enviar um pedido de desculpas formal, por escrito, aos pais das crianças de uma escola de Castelo de Vide cujas imagens foram usadas num tempo de antena do Partido Socialista." Depois, começa a piorar. Segundo Vitalino Canas: "Eventualmente por ausência de informação adequada ou de actuação adequada da parte sobretudo da empresa, houve pessoas que participaram no vídeo que não tinham a exacta noção de que as imagens seriam empregues no tempo de antena do PS, e houve, porventura, algumas crianças que foram filmadas sem o preenchimento dos requisitos prévios". E no final, concluímos que a culpa não é do PS, mas sim da empresa produtora do filme. Enfim, se não fosse recorrente até poderia surpreender.

Bom dia.

Hoje acordei definitivamente acelerado... Isto hoje vai correr «mal». Vai,vai... ;)

Música dos "Bomfunk MC's" - (Tema: Uprocking Beats).

Ovos «à la» 24 de Abril de 1974.

No Público a 29/04/2009: "Vários meses depois de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter sido recebida com ovos, a Inspecção-Geral de Educação (IGE) foi ouvir os estudantes, maiores de 16 anos, da Escola Secundária de Fafe. A Associação de Pais contesta o método de interrogatório que, diz, incentiva a um "comportamento denunciante" e "é absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril".

Os pais já enviaram cartas ao procurador-geral da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares. A IGE assegura, através de ofício, que nada de ilegal ocorreu.
(...)
“As perguntas feitas aos alunos permitem-nos deduzir que é isso que pretenderão provar — que eles foram manipulados, nomeadamente pelos professores”, comentou ontem, em declarações ao PÚBLICO, Paulo Nogueira Pinto, ele próprio docente (noutra escola) e pai de uma das alunas interrogadas pelo inspector da DGE. “Como é que souberam que a ministra vinha a Fafe? Quem é que se lembrou de fazer a manifestação? Os professores deram aulas? Marcaram faltas a quem não esteve na sala? Como é que os alunos saíram da escola? Estava algum funcionário à porta?”, desfia Nogueira Pinto, exemplificando perguntas a que a sua filha, aluna do 10.º ano, teve de responder.
(...)
Nogueira Pinto diz não duvidar da veracidade do esclarecimento da DGE que, em resposta à sua reclamação, informa que o interrogatório foi legal na medida em que foi feito a jovens maiores de 16 anos, imputáveis para fins penais. Insiste, no entanto, que, “do ponto de vista ético, o método é profundamente incorrecto”.
(...)
“Assim como criticámos os alunos pela forma como se manifestaram, agora questionamos a legalidade e a legitimidade de um interrogatório deste tipo”, afirmou ontem Manuel Gonçalves. Não se considera “satisfeito com o esclarecimento” dado a Nogueira Pinto. “Por um lado, custa-me a crer que seja legal. Mas, ainda que assim fosse, não é legítimo. Eu nem queria acreditar que isto estava acontecer, tantos anos depois do 25 de Abril”, comentou. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

------------------------

Comentário: Como antes de 25 de Abril de 1974 ainda não havia internet, pressuponho que devo estar em 2009. Mas depois de ler esta notícia, tive dúvidas. Métodos «pidescos» utilizados com alunos? Pressões para a delação? Assinatura de papéis em «branco»? A democracia e a liberdade andam pelas ruas da amargura... Conheço outras formas de apurar factos, e nenhuma delas passa por esta tipologia. Nenhuma! Devo ser muito «modernaço»...

------------------------

As 5 escolas/agrupamentos de que toda a gente fala...

Cinco escolas classificadas com Muito Bom em todos os domínios na avaliação externa.

Comentário: As escolas/agrupamentos, a quem o ME atribuiu o «galardão» são as seguintes: Escola Secundária com 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras (Covilhã), Escola Secundária Alberto Sampaio (Braga), Agrupamento de Escolas de Santa Catarina (Caldas da Rainha), Escola Secundária Leal da Câmara (Rio de Mouro) e Agrupamento de Escolas Gualdim Pais (Tomar). Aconselho que acedam ao sítio do Ministério da Educação, pois para cada uma das escolas/agrupamentos que acima enumerei, existe uma pequena página com um vídeo e uma descrição.

Livro de cabeceira...

... que aconselho vivamente (principalmente aos estrategas sindicais).

Para quem ainda não leu, eu faço um resumo: é um tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como Sun Tzu (General chinês). Tem treze capítulos. Em cada um, são abordadas estratégias (e a forma de as conceber) de guerra, que permitem no final, termos uma noção das alternativas para «todos» eventos que podem ocorrer num combate «racional». Surpreende pela sua aplicabilidade actual. Vale bem a pena ler. Leitura 100% aconselhada.

Deixo-vos com duas citações, que retirei para o meu bloco de notas (espero que estejam correctamente transcritas):

"O verdadeiro método, quando se tem homens sob as nossas ordens, consiste em utilizar o avaro e o tolo, o sábio e o corajoso, e em dar a cada um a responsabilidade adequada."

"Pondera os perigos inerentes às vantagens e as vantagens inerentes aos perigos."

E a vida continua...

Música dos "Reamonn" - (Tema: Alright).

O futuro da escola pública.

Coloco de seguida, o comentário de um colega ao post "Publicidade Governamental", e que merece ser lido. (Os negritos são meus)

"As reprovações nas escolas públicas vão ser gradualmente banidas e a tendência será a de que ao fim de 12 anos de escola todos os alunos possam ter o 12.º ano de escolaridade, fazendo subir com isso os índices de escolarização dos portugueses. O nível de conhecimentos adquiridos será inevitavelmente muito baixo, mas o que importa são as ESTATÍSTICAS, e assim Portugal poderá figurar "orgulhosamente" na lista de países com maior número de anos de escolaridade.

O 12.º ano vai ser em breve a escolaridade mínima obrigatória. Embora os jovens passem a sair do sistema de ensino com poucos conhecimentos académicos, pelo menos, enquanto por lá andam também não figuram nas estatísticas dos desempregados, o que também é bom para as tais ESTATÍSTICAS.

Assim, o facto de virem a exibir o certificado de habilitações do 12.º ano deixará em breve de dar qualquer indicação às entidades empregadoras relativamente às reais qualificações dos jovens que então vão sair das escolas e, em consequência, terão que ser as entidades empregadoras a testar os conhecimentos dos candidatos aos empregos que oferecerem. Não começaram já a fazê-lo há algum tempo?

Os alunos que frequentarem as escolas públicas poucas possibilidades terão de atingir os necessários conhecimentos para prosseguirem os estudos. Assim, os pais que desejem para os seus filhos um curso superior terão que começar a consciencializar-se desde já que a escola pública não será o caminho aconselhável para a preparação dos seus filhos, mesmo que sejam crianças inteligentes e interessadas. O ambiente não será o melhor para que tenham sucesso por vários motivos:

1.º) na mesma sala coexistirão muitos alunos com fracos conhecimentos, porque não havendo reprovações, não haverá necessidade de empenho, nem nos estudos, nem na assiduidade às aulas;
2.º) com o fim do ensino especial terão por colegas jovens com deficiências várias: auditivas, de comunicação e até psíquicas;
3.º) nem todos os jovens são génios: há génios, mais ou menos inteligentes e até jovens com capacidade de aprendizagem muito limitada. Mas a escolaridade obrigatória é para ser conseguida por todos eles. Quem não a conseguir nunca será um verdadeiro cidadão e poderá nem ter acesso a tirar uma simples carta de condução para ser um mero distribuidor de bilhas de gás.
3.º) porque todos os jovens são obrigados a frequentar a escola enquanto menores, mesmo que por ela não revelem qualquer interesse, terão por colegas outros jovens que apenas por lá andam porque o sistema a isso os obriga. Alguns deles utilizam a escola, os colegas e até os professores para se divertirem, gozando-os e boicotando as aulas.

Enfim, o Ensino vai de mal a pior!

Zé da Burra o Alentejano"

Acrescentaria eu, então, que a próxima fase será tornar ainda mais fácil, o acesso ao ensino superior. Quando isso ocorrer, o ciclo do sucesso estatístico fica completo.

Mais escolas TEIP?

No Diário de Notícias a 29/04/2009: "A ministra da Educação admitiu ontem alargar o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária a mais escolas, sublinhando que um dos propósitos da avaliação externa também é a identificação da necessidade de políticas de discriminação positiva.

Em declarações à agência Lusa a propósito de um seminário da Inspecção-Geral de Educação, que decorreu ontem em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues referiu que as escolas têm "pontos de partida muito desiguais" e que "nem todas estão localizadas em territórios que beneficiem o seu trabalho".

"Da avaliação externa também deve resultar a identificação da necessidade de políticas de discriminação positiva para que possam enfrentar os desafios e obstáculos que têm pela frente", afirmou a titular da pasta da Educação."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------

Comentário: Com o acréscimo do número de escolas TEIP, também se alargam outros problemas. Um deles, o sistema de recrutamento de professores, que tanta confusão tem dado. A próposito da confusão criada em torno deste "concurso", leiam este post do HzoLio (blogue "O Trabalho Induca e o Vinho Enstrói").

------------------------

Publicidade governamental.

Sucesso escolar passa por melhores aprendizagens e mais apoio às famílias .

Escolaridade obrigatória de 12 anos vai ser uma realidade.

Comentário: Se não tiverem absolutamente mais nada para fazer, e embora não aconselhe a leitura, podem sempre dar um «pulo» ao Portal do Governo. Puro «humor negro».

Estamos num dia de discordâncias...

... «saudáveis». Espero que assim continuem. Para quem quer saber do que estou a falar, cruzem este meu post (Consequências da não entrega da FAA) com este outro (blogue "A Educação do meu Umbigo"). Continuo à espera de algumas respostas a questões que coloquei. Veremos se serão esclarecidas. Espero que sim...

Música dos "Nightwish" - (Tema: Nemo).

Ainda sobre as consequências da não entrega da FAA.

No post "Consequências da não entrega da FAA", faltou-me fazer um reparo relativo à situação dos colegas contratados, que não entreguem a FAA. As consequências para os colegas contratados, advindas da não entrega da FAA, serão bem mais graves que as dos colegas dos quadros. Lendo o artigo 117.º, do ECD:

Aplicação de penas aos contratados:

1 — A aplicação de pena disciplinar de suspensão a docentes não pertencentes aos quadros determina a não renovação do contrato, podendo implicar a imediata cessação do contrato se o período de afastamento da função docente for igual ou superior ao período durante o qual, no âmbito desse contrato, prestou funções.
2 — A aplicação de penas disciplinares expulsivas a docentes não pertencentes aos quadros determina a incompatibilidade para o exercício de funções docentes nos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos.

Leram com atenção o ponto 2? Não? Então voltem a ler... Relembro aqui que as penas de demissão e despedimento, constituem penas disciplinares expulsivas. Convém que estes colegas (contratados) não gastem «cartuchos», que possam provocar suspensão. Se reincidirem na suspensão, poderão ficar afastados definitivamente do exercício de funções docentes.

Procedimento invertido.

Sócrates preside a audição de peritos sobre escolaridade obrigatória de 12 anos.

Comentário: Esta audição, tem como "objectivo auxiliar o Governo a concluir o mais rapidamente possível a meta de alargar a 12 anos a escolaridade obrigatória". Conforme foi avançado por fonte do Ministério da Educação, "a ideia é obter conselhos, análises e discutir estratégias para que a escolaridade obrigatória de 12 anos se concretize depressa". Acrescentaria eu, mais do que concretização rápida, deveria ser pensada a sua boa concretização (em termos qualitativos), ou seja, (eventualmente) depressa e acima de tudo bem. Espero sinceramente que seja esse o objectivo, embora para já, esteja extremamente céptico. Mas a crítica não reside aqui. O que é de criticar, é o procedimento governamental nesta situação. Primeiro anuncia-se a medida e depois estuda-se e prepara-se a mesma. Não deveria ser ao contrário? Desconfio de medidas, onde o percurso foge à lógica do "estudar, preparar, decidir e só depois anunciar". Mais um camião de «areia para os olhos», digo eu...

Consequências da não entrega da FAA.

Foi necessário o alerta de um amigo ("Advogado do Diabo"), para concluir que talvez estivesse a ser pouco claro nos posts, onde refiro a não entrega da ficha de auto-avaliação. Este post é um «rebate de consciência». Posso mesmo ter passado um ideia completamente errada. Por esse motivo, peço desculpa. Vou tentar corrigir esse erro da melhor maneira que sei, ou seja, escrevendo.

Para começar, quero que fique claro que discordo da não entrega da ficha de auto-avaliação (FAA). Pelo contrário, acho que se procederem dessa forma estarão a rumar para uma enorme encruzilhada de alternativas bem «negras». As críticas que fiz em posts anteriores, visavam outro objectivo, que não o de incentivar os colegas a procederem de forma ilegal (ou seja, não entregando a FAA).

Assim, quero salientar que considerei na altura, o incentivo de alguns sindicatos à não entrega dos Objectivos Individuais (OI), como um erro estratégico (por promover a divisão dos professores). E por uma mera questão de coerência estratégica, tal como não deveriam ter apelado à não entrega dos OI, não deveriam apelar agora (e como consequência) à entrega da Ficha de Auto-Avaliação (por promover o sentimento de «traição» e o acréscimo da desmobilização). Os sindicatos, não se deviam ter metido nesta «alhada». Agora, o que eu não posso, em consciência, é deixar que o raciocínio fique por aqui. Não se trata de defender os sindicatos, mas sim repor alguma justiça para com os mesmos.

É importante que os colegas conheçam em profundidade as consequências da não entrega da FAA. Provavelmente assim, não serão feitas críticas ocas aos sindicatos que alertam para a entrega dos FAA. Erraram na estratégia, é verdade, mas também não têm como objectivo prejudicar quem quer que seja.

Mas vamos às consequências, partindo de uma linha de raciocínio que me parece lógica:

Os colegas que não entregaram os seus Objectivos Individuais, foram certamente alvo de notificação, por parte dos respectivos CE´s. Também será lógico partir do princípio, de que terão reclamado da mesma.

Se entregaram uma reclamação da notificação, deixaram de forma implícita a ideia de que pretendiam avaliados mas não por este modelo, alertaram para uma ilegalidade (a que constava na notificação), no entanto, agiram dentro da legalidade (uma vez que não existe nada que obrigue à entrega dos OI). Este é o «ponto-chave» de toda a acção. Se não pretendiam entregar a FAA e como tal, rejeitar este modelo de avaliação de forma explícita e sem «olhar» a consequências, não deveriam ter respondido à notificação.

Agora, chega a fase da entrega da Ficha de Auto-Avaliação (FAA). Não a querem entregar? Pois... Vejamos as consequências.

Se não entregarem a mesma, para além das consequências previstas no ECD, incorrerão também numa pena de suspensão (colegas dos quadros) ou de despedimento (eventualmente para os colegas contratados). É necessário ponderar com extrema calma estes factos e não nos deixarmos arrastar por «mentes brilhantes».

A entrega dos OI não era obrigatória. A entrega da FAA é!

Recordemos então o que consta no Estatuto da Carreira Docente (artigo 44.º):

Depois, as consequências (artigo 41.º):

Mas não nos fiquemos por aqui. Os professores não têm que conhecer apenas o ECD, também tem de conhecer o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas. Não se esqueçam que somos funcionários públicos. Vamos ao Estatuto Disciplinar (artigo 17.º):

A pena de suspensão é aplicável aos trabalhadores que actuem com grave negligência ou com grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres funcionais e àqueles cujos comportamentos atentem gravemente contra a dignidade e o prestígio da função, nomeadamente quando:

No entanto, a «coisa» ainda piora (artigo 18.º do mesmo Estatuto):

As penas de demissão e de despedimento por facto imputável ao trabalhador são aplicáveis em caso de infracção que inviabilize a manutenção da relação funcional, nomeadamente aos trabalhadores que:

De salientar ainda que, cruzando o novo regime de autonomia com o Estatuto Disciplinar (artigo 14.º), teremos o seguinte: A aplicação das penas “suspensão” e “demissão” são da competência do dirigente máximo do órgão ou serviço, no nosso caso, o «excelentíssimo» director. Como tal, lá se vai o argumento do “processos disciplinares implementados a milhares de professores, pelo ME, é impossível”. Pois seria… No entanto, com a figura do Director os procedimentos disciplinares e respectivos efeitos (penas) serão concretizados escola a escola e de forma «personalizada». Percebem agora porque deverão proceder ao preenchimento da FAA? É que se os sindicatos não foram estrategicamente inteligentes, se vocês não entregarem a FAA, estarão:

1 – A ser incoerentes com o que «afirmaram» (implicitamente) na reclamação à notificação do vosso CE, ou seja, queriam ser avaliados (embora não por este modelo), no entanto, não seriam obrigados a cumprir com o que não constava na lei (utilizaram ou não o ECD, para argumentar?);
2 - Estarão a sair da legalidade (basicamente a «saltar fora» do ECD), e como tal;
3 – A colocarem-se «a jeito» para uma penalização bem maior que as enumeradas no ECD.

Depois de isto tudo, ficam as questões:

a) Será que os sindicatos deverão continuar eternamente a ser criticados pelo facto de apelarem à entrega da FAA?
b) Estarão os colegas (que não entregaram os OI) dispostos a não entregar a FAA?

São as questões que vocês de devem colocar. Pensem com a vossa cabeça, e não com a cabeça dos outros. Ainda há muito tempo para chegarem à vossa resposta.

E já que estamos numa de «gritos de alma»...

... fica aqui outro, sob a forma musical.

Música dos "Noidz" - (Tema: Root Sounds From Earth).

Não voto PS...

Afirmo que "Sou Professor, NÃO voto PS"... E não irei votar... É um grito de alma, que vou fazer questão de cumprir aquando do meu voto nas próximas eleições legislativas. Se ao fazê-lo, estou a integrar este blogue no grupo dos "politizados", assim seja. Não podia em consciência, apoiar a manutenção de um partido «totalitarista», que trabalha para as estatísticas. Ou na ausência de apoio, ignorar esta situação. Como é possível ignorar?

Quase nada do que foi feito pelo socialistas, visava (ou ainda visa) o real sucesso dos alunos. Como é possível eu não afirmar que não irei votar PS?! Aliás, embora ainda acredite em algum sucesso das iniciativas sindicais e na capacidade de mobilização dos professores, sei perfeitamente que só poderemos alterar verdadeiramente o rumo da educação, se colocarmos no governo, não uma cor partidária, mas duas. Não acredito que o PSD, PCP, CDS ou mesmo o BE, sejam alternativas singulares. A minha esperança reside na eleição de um governo bipartidário, onde existam condições «travão» para as loucuras dos neoliberais.

Se não me restar essa esperança, essa convicção, o que mais me restará?! Não vou abandonar os meus alunos, por mais precária que seja a minha situação laboral... Não vou abandonar os meus alunos, sabendo que de uma forma ou de outra, posso contribuir para que não sejam totalmente absorvidos pela «geração sócrates».

Ficar-me pelo argumento anterior, também poderia servir para que alguém me chamasse de hipócrita (e com razão). Não são só os alunos que saíram extremamente prejudicados, também a classe docente foi «chacinada», «julgada» injustamente em praça pública e desmembrada de vários dos seus direitos (alguns dos quais denominados de privilégios, pelos «invejosos»). E mesmo não sabendo qual será o futuro político, tenho a certeza que com este PS, a involução laboral irá continuar. A Ministra da Educação já o anunciou, afirmando que os actuais docentes serão suficientes para um acréscimo de 30 000 alunos. Como serão suficientes? Só serão suficientes, se retirarem mais um quantos «direitos» à classe docente e acrescentarem mais uma centena de «deveres».

Queriam que não afirmasse que não voto PS?! Impossível... Só o poderia fazer se não restasse em mim, qualquer espírito de resistência, dignidade e coerência.

Docentes «aconselhados» a fazer auto-avaliação sob protesto.

No sítio do Diário Digital a 25/04/2009: "Os professores que participam nas reuniões de consulta sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estão a ser aconselhados a fazerem a sua auto-avaliação mas sob protesto, anunciou hoje o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

«Significa anexar à ficha de auto-avaliação uma declaração em que os professores digam ‘estamos a entregar porque a isso estamos legalmente obrigados, mas isto não significa que tivéssemos passado a concordar com o modelo de avaliação’», explicou Mário Nogueira aos jornalistas em Viseu, onde hoje participou em mais uma das cerca de 1.400 reuniões que a Plataforma Sindical dos Professores está a promover por todo o país.

A medida, que está a ter «uma aceitação extraordinária» e que deve ser tomada por «todos os professores, independentemente de terem ou não feito a entrega da sua proposta de objectivos individuais», visa deixar claro que continuam a achar que o modelo de avaliação é «desadequado, incoerente, desqualificado e não serve para avaliar professores».

Mário Nogueira justificou a necessidade de o fazer para que o Ministério da Educação não venha dizer que «os professores entregaram na maioria objectivos individuais ou vão entregar todos a auto-avaliação porque já estão de acordo», reiterando que «a esmagadora maioria dos colegas que entregaram os objectivos individuais fizeram-no em contexto de pressões»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

------------------------

Comentário: Persistir no erro, não é uma «qualidade» que aprecie. Já tinha referido aqui, que o apelo à entrega da ficha de auto-avaliação poderá ser um erro estratégico. Mesmo que acompanhada de uma declaração de discordância do modelo de avaliação, não deixa de ser um apelo incoerente, do ponto de vista de discordância do modelo. Bem sei que a FENPROF, nunca anunciou que apoiaria a não entrega da ficha de auto-avaliação, no entanto, continuo a pensar que não faz sentido apelar à não entrega dos OI e posteriormente apelar à entrega da ficha de auto-avaliação... Por mais que Mário Nogueira tente desviar as atenções deste «pormenor», a essência reside aqui: Não foram entregues os OI, não só por não ser obrigatório, mas essencialmente para manifestar a discordância do modelo de avaliação do desempenho. Foi essa a motivação e argumento utilizado para mobilizar os colegas (atenção que não estou a falar dos colegas que não entregaram os OI, por iniciativa própria). Agora apela-se à entrega da ficha de auto-avaliação, e os colegas levantam a dúvida: "Mas afinal porque é que eu não entreguei os OI?". Terá sido eventualmente (e como já referi acima) uma iniciativa para demonstrar o desagrado perante o modelo de avaliação, mas certo é que as consequências da mesma, vão acabar por ser mais prejudiciais que benéficas.

Não estou a afirmar que os colegas não deverão entregar a ficha de auto-avaliação, muito pelo contrário, mas essa decisão deveria ser individual e não sujeita a «apoios» que apenas levarão a uma maior descridibilização dos sindicatos e a um acréscimo do sentimento de «traição» de alguns colegas. Os sindicatos, em vez de apoiarem a entrega da ficha, deveriam informar os colegas, das consequências da «não entrega», e deixar que cada um decida (tal como deveriam ter feito com os Objectivos Individuais). E se afirmo o que acabei de escrever, é porque conheco a «classe» onde estou inserido. O incentivo a iniciativas potencialmente «prejudiciais» para o bem individual, devem sempre ser muito bem estudadas. Isto porque, a maioria dos professores não trabalha individualmente para o bem comum, se desse facto advir uma possibilidade de «penalização» na carreira. O apoio (ou a ausência dele) a determinadas iniciativas (de um ponto de vista puramente estratégico) deveria ser, neste caso, relativamente «omisso» e não «explícito». Não sei se me faço compreender...

Para além do mais, como é possível que a aceitação desta proposta esteja a ser extraordinária, se a adesão à "Consulta Geral" foi reduzida? Como já afirmei por diversas vezes, é essencial que os sindicatos definam uma nova estratégia, nem que seja a de acessoria ao nível dos meios de comunicação. Ultimamente, as palavras de Mário Nogueira, desmobilizam mais, do que unem.

------------------------

25 de Abril de 1974.

00:20 horas:

A transmissão da canção "Grândola Vila Morena" de José Afonso, no programa Limite da Rádio Renancença, é a senha escolhida pelo MFA, como sinal confirmativo de que as operações militares estão em marcha e são irreversíveis.

Das 00:30 às 16:00 horas:

. Ocupação de pontos estratégicos considerados fundamentais ( RTP, Emissora Nacional, Rádio Clube Português, Aeroporto de Lisboa, Quartel General, Estado Maior do Exército, Ministério do Exército, Banco de Portugal e Marconi).
. Primeiro Comunicado do MFA, difundido pelo Rádio Clube Português
. Forças da Escola Prática de Cavalaria de Santarém estacionam no Terreiro do Paço.
. As forças paramilitares leais ao regime começam a render-se: a Legião Portuguesa é a primeira.
. Início do cerco ao Quartel do Carmo, chefiado por Salgueiro Maia, entre milhares de pessoas que apoiavam os militares revoltosos. Dentro do Quartel estão refugiados o Chefe do Governo Marcelo Caetano e dois ministros.

16:30 horas:

Expirado o prazo inicial para a rendição anunciado por megafone pelo Capitão Salgueiro Maia, e após algumas diligências feitas por mediadores civis, Marcelo Caetano faz saber que está disposto a render-se e pede a comparência no Quartel do Carmo de um oficial do MFA de patente não inferior a coronel.

17:45 horas:

Spínola, mandatado pelo MFA entra no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.
O Quartel do Carmo hasteia a bandeira branca.

19:30 horas:

Rendição de Marcelo Caetano. A chaimite BULA entra no Quartel para retirar o ex-presidente do Conselho e os ministros que o acompanhavam, levando-os, à guarda do MFA para o Posto de Comando do Movimento no Quartel da Pontinha.

Revolução sem evolução...

De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
um menino que sorriu
uma porta que se abrisse
um fruto que se expandiu
um pão que se repartisse
um capitão que seguiu
o que a história lhe predisse
e entre vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
um povo que levantava
sobre um rio de pobreza
a bandeira em que ondulava
a sua própria grandeza!
De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
e só nos faltava agora
que este Abril não se cumprisse.
Só nos faltava que os cães
viessem ferrar o dente
na carne dos capitães
que se arriscaram na frente.
Extracto de "As Portas que Abril Abriu", de José Carlos Ary dos Santos

A escolaridade obrigatória e a eventual "hecatombe do eduquês".

"A capacidade das escolas, o número de professores e o equipamento são suficientes" para suportar o crescimento do número de alunos no secundário, afirmou a ministra da Educação.

Alargamento da escolaridade obrigatória exige mais escolas e professores, defendem Fenprof e FNE.

Comentário: Se na primeira notícia, a Ministra da Educação estimou em cerca de 30 mil o aumento do número de alunos no ensino secundário (tendo em conta o alargamento da escolaridade obrigatória) e garantiu que instalações e professores são actualmente suficientes para suportar este crescimento, na segunda, a Fenprof e a FNE consideraram, que o alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos vai obrigar à construção de mais escolas e à contratação de mais professores, ao contrário do que defende a ministra. O dirigente da Fenprof lembrou ainda que no início do actual ano lectivo, a ministra da Educação «dizia que não iria haver alargamento» da escolaridade obrigatória porque tal «não era possível» e, esta quarta-feira, o Governo mostrou uma posição diferente. Não consigo imaginar de que forma, com os actuais professores, a escola-pública conseguirá suportar um acréscimo de 30 000 alunos. Aliás, imaginar até imagino, mas será mais um daqueles pesadelos que nunca achei possíveis. Se assim for, partilho da opinião do Ramiro Marques, quando afirma que será a "hecatombe do eduquês".

Uma troca de opiniões interessante...

Quem quiser ler os motivos pelos quais o Miguel Pinto, discorda de algumas das bases que apontei para a desmobilização, o melhor mesmo, é clicar aqui (blogue "outrÒÓlhar"). É importante lermos (e ouvirmos) várias argumentações, para conseguirmos definir um rumo na nossa luta. Não se trata de julgar os sindicatos ou de apontar erros de forma inconsequente, mas sim, discutir de forma saudável o que pode ser corrigido e/ou implementado, quais as alternativas viáveis (se existentes) e acima de tudo, a vontade de voltar a lutar, deixando de lado falsos argumentos, ataques sistemáticos ou sentimentos de traição.

As bases da desmobilização.

O tema «quente» desta semana, é a desmobilização dos professores. Lendo outros blogues (posts dos autores e comentários dos leitores) e falando com colegas de outras escolas, parece-me que a desmobilização é indesmentível. Não sei se poderemos falar em desmobilização esmagadora, mas será previsivelmente grande.

É importante percebermos os motivos de tal desmobilização, não como meio para a reforçar, mas sim como elementos que permitam reflectir qual o caminho que cada um de nós quer traçar e percorrer. As decisões são sempre pessoais e devem ser muito bem fundamentadas, para que não se caia em incongruências.

Os motivos podem ser inseridos em 3 tópicos:

1) Intransigência do Ministério da Educação.

É fácil compreender que este será um forte motivo. Os professores já constataram que independentemente da resistência que oferecerem, o ME leva quase sempre a melhor. Mesmo no que concerne aos processos judiciais, para já, a estatística favorece o ME. Também ocorreram recuos por parte do governo, que se prendem principalmente com o atraso da aplicação plena deste modelo de avaliação (simplex 1 e simplex 2). Mas são recuos… A partir de Setembro de 2009, terminam as «opções» e surgem as «obrigatoriedades».

2) Erros estratégicos dos sindicatos.

Os erros podem e devem ser enumerados, não como crítica destrutiva, mas para que não se repitam. São eles:
a) Intervalos excessivos entre iniciativas de relevo: Provocaram um esmorecer do espírito de luta, levando os professores a questionar o porquê de tão grandes intervalos. Existem duas correntes de pensamento – a corrente do «atrás dos movimentos independentes» e a corrente «agenda oculta».
b) Propostas aparentemente «suspeitas» em negociações ME/Sindicatos: Muitos colegas, desconfiam de alguns «doces» do ME, que aparentam mais interesse em cativar os sindicalistas e colegas do topo da carreira.
c) A ilógica auscultação dos professores: Os sindicatos apresentam iniciativas definidas no tempo, e só depois são ouvidos os professores;
d) Não adesão e apoio às iniciativas de movimentos de professores e independentes: Algumas delas (como por exemplo: o parecer encomendado pelo blogue “A Educação do Meu Umbigo”) de extrema relevância;
f) Incentivo à não entrega dos Objectivos Individuais (OI), seguida pelo incentivo à entrega da ficha de auto-avaliação: Para mim, este será uns dos erros mais graves. A FENPROF não se deveria ter metido por este caminho. O resultado era mais do que previsto. Aliás, quando esta iniciativa surgiu, afirmei neste blogue por diversas vezes (um exemplo, aqui), que a decisão da não entrega dos OI, deveria ser pessoal e baseada na leitura da legislação. Esta iniciativa estava destinada, desde a nascença, ao fracasso e apresentava na altura, fortes possibilidades de criar ou acentuar divisões entre professores. Embora os sindicatos nunca tenham referido a não entrega da ficha de auto-avaliação, por um motivo de coerência, não deveriam agora apoiar a entrega da auto-avaliação. Aqui esteve presente a estratégia do «logo se vê». Deu mau resultado e agora, querem salvaguardar os próprios «pescoços». Se os sindicatos se opõem a este modelo de avaliação, deveriam rejeitar a totalidade e não, partes. É um erro que ainda pode ser corrigido. Basta os sindicatos terem coragem para isso.

3) Conflitos entre intervenientes com a capacidade de influenciar (sindicalistas, integrados em movimentos e independentes).

Neste últimos dias, tem-se verificado na blogosfera uma intensa discussão, em torno das próximas fases da luta e à forma de actuação dos sindicatos. Por vezes, essa discussão, ultrapassa os limites daquilo que considero saudável, e em alguns casos, fará mais mal do que bem. A frontalidade deveria ter limites, e quando esses limites são ultrapassados, poderemos entrar no campo do radicalismo. Radicalismo que poderá provocar desmobilização nas «cabeças» dos mais influenciáveis e descrentes.

Apenas um pequeno apontamento: se acham que não existem por aí colegas influenciáveis, e que somos todos pessoas informadas, «inteligentes» e autónomas, vejam o que aconteceu com os colegas que não entregaram os OI por influência de outros colegas ou de sindicatos. Estes colegas sentem-se agora traídos. Verificaram que a maioria dos colegas entregaram os OI e que os sindicatos apoiam a entrega da ficha de auto-avaliação. Se o fizeram com outro objectivo, que não rejeitar este modelo de avaliação, procederam de forma errada. Se esperavam que a adesão fosse grande, é porque não conhecem a «classe» a que pertencem. Se o fizeram em consciência e cientes das consequências, estão de parabéns. Quem entregou os OI por decisão própria, não tem de se sentir traído por ninguém, pois fê-lo em consciência, discordava totalmente deste modelo de avaliação, leu a legislação e assumiu uma posição. Adiante...

É importante que se mantenha a capacidade de raciocínio e a vontade de atingir um objectivo mais imediato, que é o retorno à mobilização. Explorar e discutir os erros dos sindicatos? Claro que sim… Explorar e discutir os erros dos sindicalistas? Claro que sim… Insistir no «apontar do dedo», dia após dia após dia? Discordo, pois levará a um acréscimo de desmobilização. E não é isso que se pretende…

E quando a fome «aperta»...

... não há nada como um bom almoço. ;)

Se tudo correr bem, a partir de hoje, o ritmo normal de actualizações será retomado. Existem comentários a necessitar de resposta e temas a analisar.

Música de "El Samah" - (Tema: Habibi).

Extensão da «geração sócrates»?

Governo vai estender a escolaridade obrigatória para 12 anos.

Comentário: O primeiro-ministro anunciou ontem, a extensão da escolaridade obrigatória para 12 anos e fê-la acompanhar de bolsas de estudo para todos os alunos com aproveitamento que estejam nos dois primeiros escalões do abono de família. A medida aplica-se aos alunos que se vão inscrever no 7.º ano, no próximo ano lectivo (2009/2010). Fazendo uma análise «light» desta medida, significa que daqui a 3 anos começaremos a sentir os primeiros reflexos. Será eventualmente mais uma medida estatística. Se forem gerados os mesmos mecanismos facilitistas que estão actualmente em implementação até ao 9.º ano, "Novas Oportunidades", CEF´s e EFA´s, teremos um acréscimo de turbulência, na já de si conturbada «escola-pública». Se assim não for, considero a medida bastante positiva, não só para a formação académica dos nossos alunos, mas também no que concerne ao acréscimo de vagas para professores que esta medida irá trazer.

A «ovelha branca» negocial...

Docentes no estrangeiro aumentados.

Comentário: Esta novidade, resulta da assinatura de um acordo firmado com os sindicatos, que irá permitir transferir a tutela de cerca de 600 docentes do ensino básico e secundário, que dão aulas fora do País, do Ministério da Educação para os Negócios Estrangeiros - mais concretamente para o Instituto Camões. Entre os aspectos acordados, conta-se a possibilidade de, a contar a partir do próximo ano lectivo, os professores permanecerem até seis anos a dar aulas no mesmo País, numa comissão que poderá ainda ser prolongada por mais dois. Um aumento salarial de 2,9% com efeitos rectroactivos ao início do ano, subsídios de instalação para os recém-colocados, e a garantia de que o tempo passado no estrangeiro vai contar para as carreiras na rede do Ministério da Educação. Tudo boas notícias, que me surpreenderam bastante...

Semana complicada...

93% das escolas já procuram director.

No sítio do IOL Diário a 21/04/2009: "Quase 93 por cento dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas já publicaram o aviso de abertura do concurso de recrutamento de director, sendo que estes responsáveis têm de estar eleitos até 31 de Maio.

Numa consulta ao Diário da República, a Agência Lusa contabilizou um total de 1.104 avisos de abertura para provimento de lugar de director, o que representa 92,7 por cento das 1.191 unidades de gestão.

O diploma sobre autonomia, administração e gestão escolar, que entrou em vigor faz quinta-feira um ano, obriga à substituição dos actuais conselhos executivos pela figura dos directores, designados pelo conselho geral, novo órgão máximo de direcção estratégica das escolas.

Assim, na área de influência da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte já iniciaram este processo 386 dos 396 estabelecimentos de ensino, o que representa 97,4 por cento. De acordo com fonte da DRE do Norte foram eleitos até à passada sexta-feira 15 directores.

Nas escolas do Algarve, o aviso de abertura ainda não foi publicado em dois dos 68 estabelecimentos de ensino, tendo sido eleito apenas um director.

Na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, 358 dos 381 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas já têm o aviso de abertura publicado em Diário da República, o que representa 94 por cento do total de estabelecimentos desta área.

No Alentejo, 12 em 90 unidades de gestão - 13,4 por cento - ainda não cumpriram este procedimento, enquanto no Centro o processo parece estar um pouco mais atrasado, já que 40 das 256 escolas (15,6 por cento) também ainda não o concretizaram.

As Direcções Regionais de Lisboa, Centro e Alentejo não disponibilizaram à Agência Lusa o número de directores já eleitos.
(...)
No entanto, o Ministério da Educação considera que a publicação em Diário da República não representa o início do desencadeamento do concurso, já que o conselho geral pode iniciar anteriormente outro tipo de procedimentos relacionados com a escolha do director."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

------------------------

Comentário: Pelos vistos, o concurso de recrutamento de director está com um bom «andamento». Maria de Lurdes Rodrigues deve estar contente... Ainda poderão existir alguns resistentes (aqui), mas a ambição é tão grande que nada fará parar a nova «autonomia» escolar. Recordo que, a legitimidade de afastar conselhos executivos, ainda com tempo de mandato por cumprir, para dar lugar aos directores será bastante questionável segundo um parecer do advogado Garcia Pereira (uma iniciativa do blogue "A Educação do Meu Umbigo"). Como sempre, lá teremos alguns professores (neste caso, pertencentes a CE´s) a «meterem» o ME em tribunal, e a saberem-se os resultados daqui a uns anos, quando este equipa ministerial, já não estiver em «funções». Este tipo de iniciativas (se quiserem, as iniciativas de tipologia legal), poderão ser muitos eficazes a longo prazo, mas não serão suficientes para resolver os problemas criados por este ME, em tempo útil. A lei nunca foi célere a resolver injustiças...

------------------------

Troca justa?

Troca de professores com Espanha.

Comentário: "A partir do próximo ano lectivo, professores de Português vão começar a dar aulas em escolas da região espanhola da Estremadura. Portugal e Espanha vão assinar um protocolo que permite o "intercâmbio" de docentes." Para já, este protocolo apenas abrange a região da Estremadura espanhola. Conforme se pode ler no artigo, em Espanha "a política de Educação não está nas mãos do Executivo de Madrid, mas sim descentralizada pelas regiões autónomas". É uma boa notícia, se não existir por aí um motivo «encapotado». Lembrem-se que estamos a falar do grupo de recrutamento de Espanhol que muita polémica tem criado neste concurso de docentes. Desconfio da pureza das intenções de Maria de Lurdes Rodrigues... Embora não conheça o protocolo, recordo que os docentes espanhóis poderão vir para Portugal, mas os docentes portugueses não poderão leccionar em toda a Espanha.

Uma vez que estou a «asfixiar» com trabalho...

...fica aqui uma música apropriada.

Será que ainda alguém se lembra desta música? Eh eh eh.

Música dos "Eiffel 65" - (Tema: I'm blue).

Listas de Escolas TEIP / Exemplo de procedimento concursal (Agr. Esc. Darque)

Já aqui coloquei um post sobre os procedimentos concursais para as escolas TEIP. Convém que os colegas o leiam, antes de colocarem questões. Como não tenho tempo para andar a pesquisar mais escolas, fica aqui um exemplo:

Agrupamento de Escolas de Darque (sítio virtual):

Concurso TEIP
Divulgação da abertura do procedimento concursal de recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com a categoria de professor, para preenchimento das vagas existentes no quadro deste Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, definido/a como escola prioritária pelo Despacho n.º 8065/2009, da Ministra da Educação, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março.
Darque, 20 de Abril de 2009.
Consultar documentos:
Despacho
Aviso de Abertura
Os documentos apresentados em PDF estão afixados na escola sede do agrupamento.

Para quem quiser saber quais são as restantes escolas inseridas em TEIP, basta pesquisar no Google, os sítios virtuais dos agrupamentos/escolas que a seguir apresento. Como devem compreender não tenho tempo disponível para pesquisar e colocar aqui no blogue, os links para todos os agrupamentos/escolas inseridas em TEIP. Por aquilo que me chegou ao email, existe pelo menos mais um agrupamento que já abriu procedimento concursal. Se quiserem partilhar links para agrupamentos onde já tenha aberto o concurso, coloquem-no como comentário a este post.

ESCOLAS TEIP:

Direcção Regional de Educação do Norte:
Agrupamento de Escolas de Oeste da Colina — 150721.
Agrupamento de Escolas de Pedome — 150629.
Agrupamento de Escolas do Território de Calendário — 150642.
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches — 150988.
Agrupamento de Escolas Vale de S. Torcato — 150307.
Agrupamento de Escolas da Areosa — 152237.
Agrupamento de Escolas de D. Pedro I — 152500.
Agrupamento de Escolas de Matosinhos — 152109.
Agrupamento de Escolas de Miragaia — 150435.
Agrupamento de Escolas de Pedrouços — 152043.
Agrupamento de Escolas de Perafita — 150757.
Agrupamento de Escolas de Ramalho Ortigão — 151415.
Agrupamento de Escolas de Vila d´Este — 152493.
Agrupamento de Escolas do Amial — 152160.
Agrupamento de Escolas do Cerco — 152158.
Agrupamento de Escolas do Viso — 150400.
Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho — 152213.
Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul — 152122.
Agrupamento de Escolas Santa Bárbara — Fânzeres — 151956.
ES/3 Inês de Castro — 401936.
Agrupamento de Escolas de Darque — 150010.
Agrupamento de Escolas de Peso da Régua — 152780.

Direcção Regional de Educação do Centro
Agrupamento de Escolas de Pardilhó — 160519.
Agrupamento de Escolas de Idanha -a -Nova — 160805.
Agrupamento de Escolas da Pedrulha — 161263.
Agrupamento de Escolas de Marrazes — 160349.

Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo:
Agrupamento de Escolas da Apelação — 172108.
Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém — 171773.
Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho — 172091.
Agrupamento de Escolas de Vialonga — 170800.
Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz — 171402.
Agrupamento de Escolas Francisco Arruda — 171372.
Agrupamento de Escolas Manuel da Maia — 171724.
Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros — 17179.
Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais — 171682.
Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro — 121617.
Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes — 171232.
Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo — 171608.
Agrupamento de Escolas da Damaia — 171669.
Agrupamento de Escolas de Carnaxide -Portela - 171803.
Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves — 172182.
Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro — 171876.
Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires — 170719.
Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva — 17188
Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha — 171890.
Agrupamento de Escolas da Marateca e Poceirão — 121265.
Agrupamento de Escolas da Trafaria — 170173.
Agrupamento de Escolas de Miradouro de Alfazina — 171839.
Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica — 170227.
Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira — 170902.
Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago — 171037.
ES/3 de Monte da Caparica — 402266.

Direcção Regional de Educação do Alentejo:
Agrupamento de Escolas de Estremoz — 135574.
Agrupamento de Escolas de Elvas n.º 1 — 135240.
Agrupamento de Escolas José Régio — 135320.
Agrupamento de Escolas de Beja — 135021.
Agrupamento de Escolas de Sines — 135628.

Direcção Regional de Educação do Algarve:
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria — 145452.
Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão — 145488.

E que tal um comprovativo de validação da candidatura?

Acabei de verificar o estado de validação da minha candidatura e fiquei surpreendido com a mensagem pop-up que surgiu:

"A sua Candidatura está válida. Logo não tem permissão para aceder ao aperfeiçoamento."
Ok, não tenho acesso ao aperfeiçoamento. Até compreendo... No entanto, seria interessante e importante, a disponibilização por parte da DGRHE, de um «recibo» relativo ao estado de validação. Aperfeiçoamento electrónico?! Pois sim...

E como é segunda-feira...

Música dos "The Bangles" - (Tema: Manic monday).

Consulta Geral aos professores sobre o prosseguimento da acção sindical.

Começa hoje e prolongar-se-á até 24 de Abril, uma operação de consulta (promovida pela Plataforma Sindical) aos professores e educadores de todo o país, com reuniões em todas as escolas ou agrupamentos, com os seguintes objectivos:

- formas de acção para prosseguir a luta;
- balanço dos avanços que se obtiveram até agora;
- resultados que devem ser exigidos para a melhoria das condições de trabalho dos professores;
- disponibilidade dos professores e educadores para a realização de uma manifestação nacional, em Lisboa, na semana que termina em 16 de Maio ou de outras formas de luta a concretizar na mesma data;
- recurso à greve (tipo de greve a adoptar e o momento mais adequado para que se realize).

É importante que todos participemos nesta «consulta geral», e que não baixemos os «braços». É a partir daqui que serão lançados os últimos «trunfos». Se a desmobilização for grande, a Plataforma Sindical perderá força e a luta estará definitivamente encerrada.

«Consulta Geral» nos jornais:
Professores voltam aos protestos de rua.
1.400 reuniões previstas na Semana de Consulta dos Professores sobre revisão do Estatuto da Carreira.

Sem rumo?

Aparentemente a luta dos professores encontra-se sem rumo definido! Parece que quem segura o GPS não o sabe ler ou então não fez a actualização dos mapas. Depois, ainda há aqueles que em vez de contribuírem com algo de positivo, estão sistematicamente a questionar: “Já chegámos? Já chegámos?”... Ou então: "Por aqui, não vamos lá de certeza." Provavelmente não... Mas é necessário, pensarmos um pouco nas «cartas» que estão colocadas em cima da mesa, e se vale a pena desistir do «jogo» ou trocar de «cartas». Vamos ao que interessa...

Existe uma enorme desmotivação na nossa classe (nada que vocês já não soubessem), muito devido à estratégia falhada dos sindicatos e à intransigência do Ministério da Educação. Os sindicatos (com a FENPROF à frente) utilizam uma estratégia «gasta» baseada em manifestações e greves de um dia. É necessária uma «actualização»...

E para que a «actualização» seja bem feita, os sindicatos deveriam ponderar alguns elementos, há muito conhecidos:

a) Espírito de «classe» profundamente individualista;
b) Dificuldade dos professores, em considerarem a perda monetária advinda de greves;
c) Desilusão com os resultados obtidos com a estratégia actual;
d) Fraca consideração pelos interesses dos professores contratados;
e) Incitamento a acções (por exemplo: a não entrega dos Objectivos Individuais) com resultados imprevisíveis e que promoveram o já de si grande fraccionamento da classe;
f) Afastamento dos professores relativamente aos sindicatos;
g) Existência de movimentos independentes dos professores;

h) Limites negociais e intransigência deste Ministério da Educação (ME);

i) Intervalos excessivamente grandes entre iniciativas.

Era importante que os sindicatos reflectissem nestes elementos, antes de avançarem com «mais do mesmo».

O ME conseguiu até agora vencer de forma clara, quase todas as batalhas… E sabem porquê? Porque sabem explorar as fraquezas dos sindicatos e as características da nossa «classe» profissional. Os elementos que acima coloquei, foram profundamente estudados pelos elementos do ME. Não tenham dúvidas disso!

O que fazer, então? Desistir da luta? Não... Por mais que alguns não queiram admitir, sem as manifestações grandiosas, acreditem que o panorama teria sido bem mais «negro». É importante que a luta continue. É necessário que os sindicatos não se envolvam em iniciativas que possam acentuar ainda mais a divisão dos professores (como por exemplo, a não entrega dos OI) e que revelem ainda mais, as fraquezas da «classe». As manifestações são iniciativas que deverão ter continuidade. As greves de zelo, algo a considerar. As greves de um ou mais dias, deverão ser evitadas, pois não terão o sucesso pretendido.

Para além do nosso voto, aquando das eleições legislativas, pouco ou nada podemos fazer sem os sindicatos. Por mais que não me agrade, os sindicatos são essenciais na luta. Quem assim não pensa, está redondamente enganado. As críticas aos sindicatos são viáveis, se pensadas tendo como alvo a continuação da nossa luta e a reformulação de estratégias sindicais. As críticas avulsas, só permitirão enfraquecer a já de si ténue união docente, pois levarão a um ainda maior afastamento entre os professores e os sindicatos. É na união entre os sindicatos e os professores, que reside o sucesso das iniciativas.

Professor de português no exterior terá mais protecção social.

No sítio da Agência Lusa a 17/04/2009: "Os professores do ensino de português no exterior estarão representados no Conselho Consultivo do Instituto Camões, contando com ajuda do Estado nos encargos, como entidade patronal, sempre que os docentes forem obrigados a se inscreverem na segurança social local.

As modificações surgem após a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) e o Ministério português das Relações Exteriores chegarem a um acordo, estando prevista para a próxima semana a assinatura do protocolo de entendimento.
(...)
Os professores de Português no exterior passam a estar representados no Conselho Consultivo do Instituto Camões pelos sindicatos, passando a participar ativamente na definição de regras a seguir. O Instituto Camões coordena o ensino de português no estrangeiro.

O Estado suportará os encargos da entidade patronal caso os docentes sejam obrigados a se inscreverem na segurança social do país onde lecionem, sendo nos restantes casos abrangidos pelo regime de proteção social convergente ou pelo regime geral de segurança social.

Está ainda prevista a criação de um "seguro para cobertura de eventualidades não abrangidas [acidentes], com encargos suportados a 65% pelo Instituto Camões".(...)"

Ver Artigo Completo (Agência Lusa)

------------------------

Comentário: Medida extremamente positiva... Peca por tardia, mas sempre é melhor tarde que nunca.

------------------------

Oxidação...

Está a ser complicado retomar o ritmo das actualizações. Sinto-me meio «enferrujado»... A interrupção lectiva, seguida de uma visita de estudo de 3 dias, produzem este efeito.

Um bom sábado para vocês.

Música de "João Pedro Pais" - (Tema: Um Volto Já).

Educar a «geração internet».

Atenção que este livro não se encontra direccionado para a educação da «geração sócrates», mas sim para a «geração internet», ou seja, indivíduos com o mínimo de qualificações em termos de web. Podem fazer o download do livro por capítulos ou o volume completo de uma só vez.

(link: aqui)

A sequência das negociações ME - FENPROF.

Fenprof admite que reunião negocial de 5ª feira seja "perda de tempo.

ME admite cedências em troca do fim dos protestos dos professores.

Fenprof considera negociações com ministério «uma fraude».

Jorge Pedreira acusa Fenprof de estar «empenhada em manter conflito».

Comentário: Primeiro vieram as baixas expectativas da FENPROF, com Mário Nogueira a firmar que esta negociação se limita a "reafirmar as posições de sempre do Governo" quanto a aspectos como a divisão da carreira em categorias, as vagas para escalões mais elevados ou a "completamente absurda" prova de ingresso no exercício da profissão. Depois vem Jorge Pedreira, que admite prescindir do número limitado de vagas para acesso à categoria de professor titular se os sindicatos puserem fim ao clima de contestação dos últimos tempos. Feita a reunião, os resultados estão à vista de todos: A FENPROF considera as mesmas uma fraude e o Ministério da Educação acusa a FENPROF de estar interessada em manter o conflito. Bem sei que as negociações são necessárias e essenciais, no entanto, com uns interlocutores deste «calibre», não seria melhor mudar qualquer coisa? Se quiserem saber mais sobre as propostas do ME, cliquem aqui.

De volta...

... e totalmente esgotado! Como estive fora do país, estou com bastante curiosidade para ver o que mais foi feito em termos de «destruição» do sistema educativo. Por aquilo que já vi em outros blogues, parece-me que o tema quente é a negociação entre o ME e a FENPROF. Vamos ver se hoje, ainda consigo reunir forças para fazer umas actualizações.

Interrupção temporária.

Até sexta-feira não irei proceder a actualizações. Tal como em outros anos, o início do 3.º período fica sempre guardado para uma visita de estudo um pouco mais extensa que o «normal». A cada ano que passa, a vontade de organizar visitas de estudo de 3 dias é cada vez menor. Este ano o destino é: Santander e arredores.

O tema que se segue, reúne dois dos grupos espanhóis que mais aprecio. Espero que gostem...

Uma boa semana de trabalho para todos vocês.

Música dos "El Canto del Loco & La Oreja de Van Gogh" - (Tema: Puede Ser).

Bom dia...

... e um bom regresso às aulas.

Música dos "Pet Shop Boys" - (Tema: Love Etc.).

"What Teachers Make".

Espero sinceramente que compreendam bem a língua inglesa... Vale bem a pena verem este vídeo até ao final. Verdadeiramente inspirador, principalmente nestes últimos tempos, de profunda desilusão e tristeza.