Para relaxar...

Música dos "OneRepublic" (Tema: Didn’t I)

Desabafo...

Uma das minhas resoluções para o ano de 2020 residiu em atualizar o blogue pelo menos uma vez por semana... Pois bem... Desde que a atividade letiva foi suspensa a 16 de março e que o trabalho passou a ser desenvolvido a partir de casa, não consegui cumprir com o estabelecido.

E se pensam que esta ausência apenas está relacionada com o excesso de teletrabalho estão enganados. O que está a acontecer é que como cá em casa somos ambos professores, e temos dois filhos de tenra idade (4 e 7 anos), o tempo "livre" é passado a tentar gerir o trabalho virtual (que é bem real) com o facto dos nossos rebentos necessitarem de atenção enquanto estamos no computador.  E, por vezes, estamos em simultâneo.

Se o terceiro período for desenvolvido da forma como foi desde que o encerramento das escolas foi ordenado, teremos mesmo de investir em formas alternativas de teletrabalho que permitam conjugar filhos e alunos em simultâneo.

E atenção... Não me estou a queixar. É mesmo um desabafo em forma de satisfação por ter estado ausente aqui no blogue. 

E a Mobilidade por Doença?

São vários os colegas que me contactam preocupados com a situação da Mobilidade por Doença (MpD) para o ano letivo 2020/2021. A preocupação é legítima, tendo em conta que esta mobilidade implica preenchimento de um relatório médico... E este preenchimento implicará a deslocação de centenas de professores para junto dos seus médicos, para que as situações de doença possam ser (mais uma vez, em alguns casos) comprovadas.

Por motivos óbvios, julgo que perante a situação excecional em que nos encontramos, este processo poderia ser agilizado para aquelas situações de doença que não desaparecem de um ano para o outro. Mas, estas não serão as únicas situações... E será necessário acautelar todas, evitando deslocações que podem colocar em perigo as vidas dos docentes e dos médicos.

Adiante.

Mas qual o motivo desta preocupação precisamente nesta semana? Porque no ano passado, o processo de MpD a iniciou a 2 de abril de 2019... E se tal situação se repetir este ano, teríamos a fase de preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica, já a iniciar na próxima semana. E é precisamente este o relatório médico que implica o preenchimento por parte do médico.

Julgo que a não ser possível arranjar soluções viáveis para todas (ou quase todas) as situações, o melhor mesmo será adiar (pelo menos para já) o início da MpD. E isso é possível? Claro que é... 

Não tenho uma grande memória das datas da MpD, mas sei que para os anos letivos 2017/2018 e 2018/2019 os procedimentos necessários para esta mobilidade decorreram sempre nos meses de maio e junho. Deste modo, espero mesmo que o Ministério da Educação tenha em atenção a realidade e que não se ponham a "inventar", colocando-nos em perigo e sobrecarregando ainda mais os médicos.

Concursos de professores 2020/2021 - Concurso externo e contratação inicial

Alguns dirão que este concurso surge na pior situação possível, mas o certo é que a vida não pára e este é um concurso que não pode ser adiado por muito mais tempo.

Assim, e de acordo com o que pode ser lido no sitío virtual da DGAE (aqui), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

O prazo inicia hoje (26 de março) e termina às 18 horas de 3 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).

Os links são os que constam abaixo:

- Manual de utilizador Externo 
- Manual de utilizador LSVLD 
- Nota informativa 
- Aviso de abertura 
- Decreto-Lei n.º 28/2017 
- Lei n.º 114/2017 
- Portaria n.º 78-A/2020 
- Códigos dos AE/ENA 
- Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2.ª prioridade 

- SIGRHE

De acordo com o Ministro da Educação as avaliações do 2.º período vão decorrer normalmente

Deixo-vos com a entrevista feita ao Ministro da Educação hoje na RTP1. Não esperem uma intervenção de qualidade nem esclarecimentos concretos, mas sim mais do mesmo... Isto é, pouco ou nada!

Só um apontamento: já estou farto de ouvir a expressão "os professores não estão de férias"! IRRA. No meio de uma pandemia, é mesmo isso que importa esclarecer. Por favor...

Grupo Leya e Porto Editora permitem acesso temporariamente gratuito aos seus recursos digitais

É uma iniciativa que devemos aplaudir, e que demonstra que as editoras têm estado atentas. Para acederem aos recursos em causa, cliquem nas imagens abaixo e sigam as instruções.

Orientações do ME relativas à suspensão das atividades com os alunos

Agradeço ao Assistente Técnico (aqui) pela divulgação de informação extremamente relevante, nesta fase em que são mais as dúvidas que os esclarecimentos. 

Tendo em conta que já recebi algumas informações provenientes deste documento por parte da direção do meu agrupamento, acredito que em breve todos os colegas terão acesso ao mesmo. No entanto, e porque sei que nem todos agem com a celeridade que gostaríamos deixo-vos com as imagens do supracitado documento.

As declarações (em vídeo) de António Costa que confirmam o encerramento das escolas (pelo menos) até 9 de abril...

Encerramento das escolas (pelo menos) até 9 de abril?

De acordo com o que é possível ler no sítio virtual do jornal SOL (aqui), "o Governo decidiu encerrar todas os estabelecimentos de ensino até ao final do mês de março, depois de uma discussão do conselho de ministros". A medida irá entrar em vigor esta segunda-feira. Os ATL também irão ser obrigados a fechar portas."

Até aqui nada de novo...

Mas depois surge a informação que a medida de encerramento será reavaliada a 9 de abril, o que a ser verdade, poderá implicar que as escolas não terão a interrupção letiva da Páscoa antecipada, mas sim um encerramento seguido de interrupção letiva.

Se assim for, estaremos perante uma situação diferente daquela que havia sido colocada inicialmente, e que apenas consistia numa antecipação da interrupção letiva de Carnaval.

Escolas encerradas a partir de segunda-feira...

Parece que vamos ter mesmo o encerramento das escolas...

...a partir de 2.ª feira e até ao final do mês de março. 

Pelo menos é o que está ser anunciado em diversos meios de comunicação social. Aguardemos mais alguns minutos para ver se realmente se confirma.

Artigo 283 do Código Penal

Para aqueles que revelam completa irresponsabilidade no que se refere ao isolamento ou quarentena a que civicamente deveriam estar dispostos a cumprir, fica o artigo 283.º do Código Penal (aqui) para reflexão.

Artigo 283.º 

Propagação de doença, alteração de análise ou de receituário 

1 - Quem: 

a) Propagar doença contagiosa; 

b) Como médico ou seu empregado, enfermeiro ou empregado de laboratório, ou pessoa legalmente autorizada a elaborar exame ou registo auxiliar de diagnóstico ou tratamento médico ou cirúrgico, fornecer dados ou resultados inexactos; ou 

c) Como farmacêutico ou empregado de farmácia fornecer substâncias medicinais em desacordo com o prescrito em receita médica; 

e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos. 

2 - Se o perigo referido no número anterior for criado por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos. 

3 - Se a conduta referida no n.º 1 for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

Covid-19 e o encerramento das escolas

Covid-19. Graça Freitas anuncia fecho de escolas caso a caso

Covid-19: Costa remete para quinta-feira decisão sobre encerramento das escolas

Comentário: Ao contrário do que muitos anunciavam ontem, a previsão de que as escolas iriam ser encerradas a partir da próxima semana não era assim tão certa... Ontem a diretora geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa, acabou por anunciar que o "encerramento de escolas será decidido caso a caso".

Hoje teremos um Conselho de Ministros onde é expectável que se valide aquilo que foi ontem anunciado, tendo em conta que o nosso Primeiro Ministro sempre disse que iria seguir as orientações técnicas resultantes da reunião de ontem. Espero estar errado... 

É uma decisão que me custa compreender de um ponto de saúde pública, e que estou certo que será alvo de julgamento num futuro bem próximo. Sempre quero ver se esta situação vai continuar a ser recebida com tanta serenidade, quando começarem a surgir as primeiras notícias de mortes, resultantes do Covid-19. E posso estar bem enganado, mas não faltará muito tempo para que tenhamos notícias menos positivas.

Se estou preocupado? Muito... O adiamento por mais alguns dias / semanas de uma decisão que me parece inevitável, levará a um aumento do número de pessoas infetadas, e isso não pode ser desculpabilizado.

Quinto infetado em Portugal é professor...

Coronavírus. Quinto infetado em Portugal é professor de música no Porto

Comentário: Por motivos expectáveis, não será complicado perceber que o número de infetados com o Covid-19 irá aumentar em Portugal, nas próximas semanas. E também não é difícil perceber que os professores poderão ser importantes vetores de transmissão deste vírus, tendo em conta o elevado número de indivíduos com que se relacionam socialmente no seu quotidiano.

Aguardo com alguma expectativa as tais orientações (aqui) que a DGEstE irá enviar às escolas, tendo em conta que os casos de infeções deverão aumentar nos próximos dias.

Da desorientação ministerial...

Quando no dia 2 de março foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 2836-A/2020 (aqui) que, no essencial, "ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)", fiquei algo apreensivo, tendo em conta que existe vontade implícita em não suspender as atividades letivas, e este despacho contrariava em grande medida essa mesma vontade. Bastava ler o ponto 4 do supracitado normativo, para chegar a essa conclusão.

Entretanto as escolas lá se chegaram à frente e iniciaram o trabalho no sentido de elaborarem planos de contingência locais... Depois, foi a confusão com as sessões de esclarecimento relativas às progressões na carreira (acolá) que começaram por ser canceladas, mas cujo cancelamento afinal parece ter sido um "erro". Consequência destas confusões, afinal parece que teremos orientações para as escolas.

Fica a mensagem de correio eletrónico enviada pela DGEstE enviado às direções das escolas / agrupamentos de escolas:

Assunto: Plano de Contingência e orientações às Escolas

Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP

Tendo tomado conhecimento de um email emitido pela senhora Diretora-Geral da DGAE sobre o cancelamento de reuniões agendadas por aquela Direção-Geral acompanhado de outras indicações, informo que apenas deverão tomar a devida nota relativamente a esses cancelamentos.

O Plano de Contingência – com as respetivas Orientações às Escolas – está a ser ultimado pela DGEstE e será enviado com a maior celeridade possível.

Com os melhores cumprimentos,
Maria Manuela Pastor Faria
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Posso estar a exagerar, mas com tantas visitas de estudo ainda em concretização, quer-me parecer que quando chegarem orientações, talvez seja tarde demais.