No sítio do Educare é possível encontrar uma cronologia dos concursos de professores destes últimos dez anos, que pela sua relevância irei transcrever na íntegra.
Tantas novidades, problemas e alterações são reflexo daquilo que tem sido feito na escola pública portuguesa... Não existe um fio condutor, não existe um rumo definido e tudo é passível de alteração. Muda a cor política e quase de imediato surgem mudanças nos currículos dos alunos, nas cargas horárias, nos estatutos dos alunos e professores, na organização das escolas e nos concursos dos professores.
E não interessa se isto ou aquilo funciona. O que interessa é testar, testar e continuar a testar. A avaliação das medidas esgota-se com a mudança de governo.
Deixo-vos então com a cronologia...
01-03-2004 | Estreia das candidaturas eletrónicas. Concorrem 100 mil professores, apenas 10% dos professores o farão via Internet.
03-05-2004 | O Ministério da Educação divulga as primeiras listas provisórias de ordenação e exclusão. Durante o dia, os sindicatos detetam tempos de serviço mal contados, alegada falta de habilitações, erros na graduação e exclusão de todos os candidatos dos Açores e da Madeira.
07-05-2004 | Abílio Morgado, secretário de Estado da Administração Educativa, admite que os erros vão “para além dos limites do razoável”. Anuncia uma auditoria, mas os sindicatos insistem na demissão do ministro da Educação David Justino.
11-05-2004 | O Ministério da Educação propõe aos sindicatos uma alteração ao regime de contratação de professores, datado de 1998. Prevê-se que os contratos para substituição de docentes possam ter a duração mínima de cinco dias, em vez de um mês.
14-06-2004 | São publicadas as segundas listas provisórias. Abílio Morgado afirma que “nunca existiram listas tão transparentes e fiáveis”. Os sindicatos denunciam a exclusão de mais de 14 mil candidaturas.
17-07-2004 | Maria do Carmo Seabra assume o cargo de ministra da Educação, sucedendo a David Justino.
24-08-2004 | O tribunal cível do Porto dá cinco dias ao Ministério da Educação para corrigir a posição de alguns professores nas listas provisórias divulgadas em julho.
31-08-2004 | O Ministério da Educação publica as listas definitivas de colocação, ordenação e exclusão. O prazo de cinco dias para os professores manifestarem as suas preferências por via eletrónica é alargado para mais dois devido a dificuldades de milhares de candidatos.
s/dia -09-2004 | Problemas informáticos impedem a divulgação das listas de colocação de 50 mil professores que pediram afetação a uma escola ou destacamento para um estabelecimento de ensino diferente daquele a que estão afetos.
02-09-2004 | Os sindicatos apontam novos erros nas listas. Denunciam casos de professores ultrapassados por colegas com menos graduações e colocados em escolas para as quais não concorreram.
11-09-2004 | O ministro da Presidência, Morais Sarmento, não dá garantias de que a lista de colocação dos professores seja publicada no dia anunciado pelo Governo.
16-09-2004 | Atraso na divulgação da lista de colocações compromete o início do ano letivo. A Federação Nacional dos Professores diz que só uma “minoria” de escolas abriu portas no Norte e no Centro do país.
21-09-2004 | O Governo avança com colocação manual de professores, depois de concluir que o sistema informático não dava garantias de gerar novas listas. 30 de setembro é a nova data prevista para as escolas iniciarem as aulas.
21-09-2004 | As listas de colocação ficam disponíveis 40 minutos no sítio da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mas logo são retiradas devido a erros. Faltam dois dias para a data-limite para a abertura das aulas.
22-09-2004 | Vital Moreira, jurista, pede inquérito público sobre processo de seleção da empresa Compta responsável pela criação do programa informático do novo regime de concursos, no valor de 600 mil euros.
s/dia-11-2004 | A auditoria aos concursos desenvolvida pela Inspeção-Geral das Finanças, será conhecida em novembro.
19-01-2005 | O Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro, traz um novo regulamento dos concursos. Entre as novidades, torna obrigatória a realização de concursos para todos os horários disponíveis, mesmo que só de uma hora de aula.
12-03-2005 | Maria de Lurdes Rodrigues assume o cargo de ministra da Educação.
