Cada vez mais...

...difícil. 

Música dos "The Cardigans" - (Tema: Erase and Rewind ).

Por favor...

Secretário de Estado diz que é cedo para discutir fim da gratuitidade no ensino 

Comentário: Ontem, o atual primeiro-ministro abordou a possibilidade do pagamento de algo similar a propinas... Hoje, o secretário de Estado da Educação afirma que ainda é cedo para abordar o fim da gratuitidade. Não sei que tipo de discussão irá surgir, mas o facto é que a educação já pesa bastante nos bolsos de quem tem filhos a estudar. Aumentar ainda mais esta despesa e conjugá-la com o acréscimo de obrigatoriedade até ao secundário parece-me tudo menos justo.

E a propósito da suspensão da avaliação...

... pedida pelo Conselho de Escolas na 3.ª feira passada (aqui), já se encontra a circular na blogosfera o documento que está na base desse mesmo pedido, mas com data de 23 de novembro. Cliquem na imagem abaixo.

Nota: o link remete para o documento em questão e foi "furtado" do blogue do Paulo Guinote.

Uma dúzia de dúvidas que se têm sido colocadas sobre a “observação de aulas”

A FENPROF disponibilizou um documento que julgo ser útil para quem se encontra algo perdido com os pedidos de observação de aulas. Cliquem na imagem para fazer o download.

Para ler e refletir...

Recebido por correio eletrónico e divulgado com autorização da colega do ensino superior em questão.

"(...) Como colega de profissão, embora do ensino superior, não podia deixar de, face ao facto do blog Proflusos ser de grande visibilidade e utilidade, tentar explicar-lhe porque motivo os docentes do ensino superior vão finalmente passar a ter, não aumentos, não descongelamentos, não progressões, nem nada do que dizem os jornais, mas sim a reposição de legalidade.

Sou docente do ensino superior politécnico desde 2005, como equiparada, ou seja, com contratos renovados de dois em dois anos e, desde 2005, apesar de ter realizado um mestrado (que face à lei em vigor em 2008, quando o terminei, me deveria ter dado acesso à categoria de Prof. Adjunto), aufiro a mesma remuneração, sem nunca ter progredido nos termos da lei. Relembro aliás, que no ano passado se considerou ilegal reter os docentes do ensino não superior num índice quando já tinham reunido as condições antes de 2011 para progredir, e que o MEC cumpriu com as suas obrigações. Nessa altura, uma vez que não somos funcionários do MEC, mas sim das instituições a que pertencemos, não fizemos qualquer protesto nem tivemos indignação pública, tendo-nos sido indicado que, embora já em 2008 tivesse condições para subir de índice e de categoria, essa disposição aplicada ao ensino não superior não se aplicava a mim, pelo que continuei a auferir o mesmo salário.

Em 2010, os estatutos da carreira docente do ensino superior obrigaram, para que os contratos fossem renovados, que os docentes estivessem a realizar doutoramento. Ou seja, o doutoramento é uma exigência para um docente do superior, não é opcional, doutoramento esse que iniciei em 2008, quando foram conhecidos os critérios de Bolonha, que implicam 50% de doutorados nas instituições. Fiquei assim obrigada a completar o doutoramento até 2015, altura em que cessa o regime transitório. No final do doutoramento, os docentes transitam para a carreira, deixando de ser equiparados a assistentes, como era o meu caso, e passando a prof. adjuntos. 

Como compreende, todos os colegas abarcados por esta norma transitaram em 2010 e 2011, à medida que foram sendo terminados os doutoramentos, para a nova categoria, com inerente acréscimo de funções e de remuneração. A Constituição da República Portuguesa é clara quando diz "trabalho igual, salário igual". Como estou certa que também compreenderá, bastando ler os Estatutos de Carreira, que um Prof. Adjunto não é um assistente, categoria que aliás está extinta. Ora, se pensarmos um pouco, é ilegal e inconstitucional que um docente que termine o doutoramento em 2012 fique a receber como assistente, apesar de passar a exercer as funções de uma nova categoria. Pense num assistente operacional que passa a ter funções de professor, porque cumpriu os requisitos para tal, mas a receber como assistente operacional. São apenas estes os docentes que vão ver a legalidade reposta, todos os restantes continuam com as carreiras congeladas.

Se quiser, explico-lhe o calvário que tem sido este último ano, sendo que na minha avaliação como docente, para quando terminar o meu período experimental de cinco anos, se exige que eu vá a conferências internacionais (pagas por mim), que faça formações (pagas por mim) em pé de igualdade com colegas que ganham quase o dobro.

Certa de que fui clara e que ficou mais esclarecido.

Cumprimentos (...)"

Mais 3 reservas de recrutamento...

De acordo com informação disponibilizada no sítio virtual do SPZN ainda irão decorrer mais 3 reservas de recrutamento (RR), nas seguintes datas:

RR 13 - 4 de Dezembro;

RR 14 - 10 de Dezembro;

RR 15 - 27 ou 28 de Dezembro.

Estava a prever mais uma reserva de recrutamento, mas se temos mais duas até ao final do primeiro período letivo, melhor. A partir daí, e no que aos colegas contratados diz respeito, colocações só mesmo através do mecanismo de contratação de escola...

Para relaxar...

...principalmente após uma fase mais conturbada aqui na "casa". Finalmente regressamos ao ambiente calmo e seguro que tanto aprecio, e que tantos anos levou a construir. ;)

Música dos "Lifehouse ft. Natasha Bedingfield" - (Tema: Between The Raindrops).

Mais "megas" em dezembro...

(Correio da Manhã, 24-11-2012)

Comentário: Mais do que "megas", são factos... Factos impostos por uma fúria de concentração, cujas consequências negativas são já conhecidas, mas que nem por isso impedem o governo de as implementar e reforçar. Muito do acréscimo burocrático a que temos assistido nestes últimos anos, resulta da tentativa de gestão e controlo daquilo que acontece nos agrupamentos, que acabam por perder muita da sua identidade ao reforçar a gestão em detrimento da vertente pedagógica.

Suspensão da avaliação?!

Conselho das Escolas quer suspender avaliação de professores 

Comentário: Na realidade, e se juntarmos ao congelamento das progressões na carreira, as recentes confusões em termos de agregações de escolas e a inexistente formação dos avaliadores externos, parece-me que estão criadas todas as condições para que este primeiro ano de um novo ciclo seja um verdadeiro caos (a lembrar outros tempos). 

Será que Nuno Crato vai estar atento a isto e implementar uma suspensão ou um regime simplificado? Talvez não... Aquilo que aconteceu aquando da negociação da vinculação extraordinária de professores contratados parece deixar antever um recém adquirido gosto pela promoção da confusão entre professores. Espero estar errado.

A observação de aulas não é obrigatória no atual ciclo de avaliação

Tenho recebido de forma recorrente e sistemática, mensagens de correio eletrónico a questionar acerca da obrigatoriedade de aulas observadas neste ciclo avaliativo. Embora já tenha abordado este tema aqui e acolá, volto a este tema na esperança de que o esclarecimento seja absolutamente claro. 

A observação de aulas é obrigatória para os colegas que se encontrem em a) período probatório, b) integrados no 2.º e 4.º escalão da carreira docente, c) para atribuição da menção de Excelente, em qualquer escalão, e d) integrados na carreira que obtenham a menção de Insuficiente. Se para os colegas que se encontram nas situações a) (?) e d), esta obrigatoriedade é inequívoca, já nas situações b) e c) não será bem assim.

Nota: Os colegas contratados não terão observação de aulas, uma vez que lhes está vedada a obtenção de "Excelente". 

A obrigatoriedade de observação de aulas para os docentes nas situações b) e c) é relativa, uma vez que existe um mecanismo que a permite ultrapassar e que se encontra perfeitamente regulamentado. Assim, e de acordo com o normativo legal que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho docente, os docentes integrados no 2.º e 4.º escalão da carreira docente (e aqueles que pretendam obter atribuição da menção de Excelente, em qualquer escalão), e que já foram sujeitos a aulas observadas em ciclos avaliativos anteriores (através de modelos de avaliação do desempenho anteriores a 21 de fevereiro de 2012), poderão utilizar no atual ciclo de avaliação a classificação obtida anteriormente, nos domínios correspondentes à observação de aulas na dimensão desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.

Para tal, aquilo que eu aconselho é que até 14 de dezembro (data final para entrega do requerimento de  observação de aulas a realizar neste ano escolar) entreguem um requerimento a solicitar a recuperação da classificação obtida na observação de aulas, num dos ciclos avaliativos anteriores (previsivelmente aquele onde a classificação obtida nas aulas observadas foi a melhor), nos termos do números 2 e 3 do artigo 30.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012de 21 de fevereiro.

"Estilhaços de uma vinculação extraordinária"

Recebido por email...

"Era uma vez (porque todas as histórias que realmente são histórias começam desta maneira…), algures em 2013, na pacata cidade de Matosinhos, reúnem-se três colegas da faculdade à espera do resultado do concurso interno de 2013. Em comum, estes 3 colegas têm 2 coisas: são do mesmo grupo disciplinar e vivem na mesma cidade: Matosinhos. E como uma história sem personagens, não é história…os personagens desta história são:

- o Manuel, QA em Valpaços, distrito de Vila Real (QA por imposição: nos defuntos anos 90, foi obrigado a concorrer a toda a Zona 1 e a deixar o QZP do Porto);

- o Agostinho, QZP do Tâmega  ( por, em sucessivos concursos, não abrirem vagas no QZP da sua residência – Porto);

- o Francelino, recém vinculado ao QZP do Porto em virtude do concurso externo extraordinário;

Após uma amena cavaqueira em que bebem umas jolas e comem uns tremoços e longas horas de espera e sucessivas atualizações ao site do DGAE, saem as listas com os resultados do tão apregoado concurso interno de 2013. A surpresa é total… afinal, nenhum conseguiu melhor sorte… A única vaga de QA disponível no qzp do Porto foi para a Joaquina. Sim, para a Joaquina que os “praxou” na faculdade; a Joaquina que é mais graduada e como estava em horário zero num agrupamento da Maia, ocupou a única vaga disponível em Matosinhos.

Melhores dias virão… pensaram os 3 amigos. Afinal, ainda tinham outra etapa a percorrer, um género de segundo round: a mobilidade interna de 2013. Na mobilidade interna, as suas situações são distintas:

- O Francelino, recém vinculado, só é obrigado à área geográfica do QZP do Porto e a um agrupamento de outro QZP;

-  O Agostinho, QZP à uma dúzia de anos, também gostava de só colocar o QZP do Porto mas é sempre obrigado a por toda a área geográfica do QZP do Tâmega;

- Já o Manuel é QA; por isso, vai, em 2ª prioridade, tentar a sua sorte na aproximação à residência…

TCHAM, TCHAM, TCHAM…

 31 de AGOSTO de 2013…saem as listas da Mobilidade Interna e…

- o Manuel não conseguiu a aproximação à residência e mentaliza-se para as deslocações diárias, em estradas sinuosas, que terá que fazer até 2017, entre Matosinhos e Valpaços ( cerca de 320 km/dia…)

- o Agostinho conseguiu colocação em Baião, a sua última opção no concurso, enfrentando deslocações diárias de 140 km…

- o Francelino não obteve colocação a 31 de agosto mas foi colocado, na primeira reserva de recrutamento, três dias depois…adivinhem onde? Num agrupamento da pacata cidade de Matosinhos!

São estes os estilhaços de uma vinculação extraordinária que deixarão esta simples história e se tornarão reais em 2013… os Manéis e os Agostinhos do sistema quando acordarem para esta realidade já será tarde de mais. As Joaquinas, em 2013, serão mais que muitas… por isso, boa sorte aos Francelinos!

Os professores do quadro atualmente no sistema jamais serão prejudicados por esta vinculação extraordinária. Não são palavras desta história; são palavras de um secretário de estado mas palavras, PALAVRAS, leva-as o vento…"

Concurso nacional de docentes 2012/2013 - Reserva de Recrutamento 12

E eis que são publicitados os resultados da reserva de recrutamento 12. Utilizem os links abaixo.

Lista de Retirados 

Contratação 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. 

Docentes de Carreira 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Até amanhã...

Música de "Darko" - (Tema: Para Nunca Mais (Acordar)).

Ainda bem...

Maioria mantém excepção à idade de reforma para 51 docentes 

Comentário: Em alguns dos casos estamos a falar de colegas que não conseguiram reformar-se sem penalização por poucos dias...

Surpreendente...

(Diário de Notícias, 25-11-2012)

Comentário: Como não tive oportunidade de ler a notícia que fez capa (ontem) no Diário de Notícias, não posso tecer grandes considerações. No entanto, e por aquilo que conheço pessoalmente, existem situações de colegas que desistiram de "esperar" por uma colocação e rumaram a outras paragens. O MEC está a conseguir "sangrar" com alguma eficácia o sistema educativo. E se este ano letivo os cortes já foram grandes, com a novidade dos institutos superiores politécnicos poderem oferecer cursos profissionais e o previsível acréscimo de 5h no horário semanal dos professores, a razia ainda vai ser maior.

Falta de lobby...

Professores exigem descongelamento da contagem do tempo para progredirem na carreira 

Comentário: Exigir, até podem exigir... Mas falta o essencial: sindicalismo forte e pressão no sentido da defesa dos direitos da nossa classe profissional. E como é que se resolve isto? Não se resolve... Pelo menos facilmente... Somos "demasiados" e com interesses díspares. O governo sabe perfeitamente disso e, obviamente, aproveita-se do facto. 

A mudança de paradigma na defesa da classe docente passa por alterar a forma como encaramos a nossa profissão, os sindicatos que nos representam e os colegas que nos rodeiam. Se olharem à vossa volta, irão constatar que as profissões mais corporativistas são as que menos cortes sofrem ou as que os sofrem mas de uma forma realmente negociada.

Professores em Quadro de Zona Pedagógica

11388 Docentes em QZP 

Comentário: O Arlindo conseguiu elaborar duas tabelas que pela sua relevância, irei furtar para este blogue. Embora muitos colegas ainda não se tenham apercebido, este blogue acaba por funcionar com uma pendrive... Quando tenho qualquer dúvida, pesquiso na caixa de pesquisa aqui do blogue, e por norma, costumo encontrar resposta. Este é um daqueles posts que estou certo, irei consultar lá mais para a frente.

Os famosos "tiros nos pés"

FNE propõe anulação do Concurso Extraordinário de Vinculação de Professores 
Sindicatos divididos sobre vinculação extraordinária de professores 

Comentário: Após o surpreendente não acordo com a FNE e o expectável desacordo com a FENPROF, eis que surge uma proposta (aparentemente encomendada) para que afinal já não se concretize a vinculação extraordinária de professores contratados. Este processo começou torto e acabou amputado...

Embora o MEC não tenha conseguido atingir na totalidade os seus objetivos, conseguiu uma pequena vitória negocial que lhe poderá permitir algum tipo de argumentação legal, em tribunal. Desde o princípio que previa "tiros nos pés" e isso, infelizmente, verificou-se.

Números para canhão

 Esta semana foi profícua em notícias que revelam a ofensiva à classe docente, mais especificamente aos professores contratados, (que neste momento são apenas números a abater).

 Desde o despedimento em massa dos professores contratados “menos 14% de despesa com pessoal à custa dos professores” que nem direito à caducidade têm por cessação de contrato, como todos os demais trabalhadores, até à vinculação extraordinária, que neste momento está neste ponto “FNE defende “anulação” do concurso extraordinário para a vinculação de professores”. (depois de sabermos que o número de vagas a abrir certamente que não servirá o propósito inicial que era reduzir significativamente a precariedade docente).

 Algumas destas notícias não são novidade, mas são reveladoras que, sem apelo nem agrado se escolheu os professores contratados como alvo. Um alvo totalmente desprotegido e fácil, assim se pensa. Como se isto não fosse já por si suficiente, temos ainda a confusão das contratações de escola que também têm sido divulgadas na imprensa. Estas notícias são a prova dos constantes ataques aos direitos básicos destes professores, muitos que têm trabalhado há mais de uma década na Escola Pública sem terem acesso à carreira numa clara violação e não cumprimento da diretiva Europeia quanto aos contratos a termo.

  Não me interpretem mal, este post não é sobre qualquer tipo de autocomiseração, é uma síntese sobre os factos reveladores do não cumprimento da diretiva europeia, da falta de equidade entre os docentes contratados da escola pública e dos restantes trabalhadores privados e sobre a falta de dignidade de quem trata assim os seus professores.

Factos são Factos.

Em português...

Música de "Ana Moura" - (Tema: Até ao Verão).

Os "mega" e a hiperburocracia...

Mega-agrupamentos" fragilizam" autonomia das escolas 

Comentário: Poucos deverão ser os professores que se podem "gabar" de ter sentido uma real diminuição da burocracia nas escolas... Se a burocracia já era tremenda, com o acréscimo do número de escolas a cargo de uma mesma gestão, esse fenómeno apenas se veio agudizar. 

Quanto à autonomia, embora muitos digam que não temos "gestores" capazes de lidar com a mesma (o que em alguns casos, será verdade - e temos exemplos disso), para mim o pior obstáculo reside no próprio governo. Não só porque efetivamente não quer atribuir autonomia real, mas também porque gera fenómenos de concentração esmagadora de escolas, alunos, professores e assistentes operacionais, que impossibilitam qualquer tentativa de gestão eficaz e eficiente.

"Não martelem os dados"

(Público, 21-11-2012)

Nota: É só clicarem na imagem para ampliar...

E a esta ilegalidade ninguém liga?

MEC condenado 76 vezes a pagar a compensação por caducidade aos professores 

Comentário: Já são 76... Como é que após um número tão elevado de condenações, Nuno Crato ainda resiste a repor a legalidade nos processos de compensação por caducidade do contrato? Existem fenómenos que não compreendo, e este é um deles. O governo português no seu pior e um Ministro da Educação a "bater no fundo" da coerência.

Como?

Maioria viabiliza proposta d’Os Verdes para subir salário de alguns professores universitários 

Comentário: Ainda dizem que "o sol quando nasce é para todos"... É triste constatar que nem todas as injustiças são igualmente relevantes para os nossos políticos. Para além disso, e abordando esta situação em particular, ainda não compreendi o motivo pelo qual os professores do ensino superior quando obtêm grau de doutor têm direito a valorização remuneratório e os professores do ensino não superior, não!

"É só fazer as contas"...

Uma pequena ajuda para o OE2013 

Comentário: Já tinha abordado aqui uma possibilidade para evitar que cortássemos o "osso" à escola pública, mas faltavam-me argumentos quantificáveis. O colega do blogue "pé-ante-pé" fez umas contas e chegou à conclusão que, na eventualidade das atuais 466 turmas que se encontram em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo passarem para o ensino público, o governo português poderia poupar algo como 3.353.687,00 € / ano... Obviamente que estamos perante uma situação extrema, que não poderá ser concretizada pois algumas destas escolas são realmente necessários, mas dá para pensar.

Humm...

(daqui)

E depois de um dia complicado...

... uma última música antes de desligar o computador.

Música de "Rihanna" - (Tema: Diamonds).

Ainda as anulações de contrato

Cerca de 140 professores protestam junto ao Ministério contra anulação de contratos 

Comentário: Não existe uma forma fácil de abordar este tema... Aparentemente, todas as contratações de escola que foram anuladas, tiveram como ponto comum o uso de subcritérios "manhosos" que suscitaram dúvidas de legalidade. Não sei terá sido assim em todas as escolas/agrupamentos, mas o que sei é que os excessos de uns acabam por penalizar todos.

Independentemente da existências de inocentes (que os há), vítimas (que as há) ou cúmplices (que sabemos quem são), continuo a insistir que os principais culpados se estão a safar, de forma bem airosa, às consequências das suas ações.

E continua...

(Correio da Manhã, 21-11-2012)

Comentário: Hoje foi um dia complicado para as escolas "particulares"... Foram imensas as notícias nos meios de comunicação social que abordaram a questão do "peso orçamental" do financialmento das escolas "particulares" com contratos de associação. 

E os números parecem claros: só nos nos 2.º e 3.º ciclos, e nas escolas com contrato de associação, o custo é de aproximadamente 85 200 euros. Já nas escolas públicas esse valor desce para 70 500 euros.

Espero (sentado confortavelmente) que Nuno Crato resista ao lobby "particular" e faça aquilo que é justo, no entanto, e por experiências anteriores até nem me admira nada que ocorra um aumento do financiamento ou outro mecanismo qualquer compensatório.

Cada vez pior...

Função Pública arrisca perder mais 14% do salário se horário aumentar 

Comentário: As contas são relativamente fáceis de fazer... Na eventualidade do aumento do horário semanal de trabalho avançar (das atuais 35h para as previsíveis 40h), isto significa que teremos mais uma hora de trabalho por dia... Assim, teremos um acréscimo de horas com manutenção da remuneração, o que poderá ser traduzido em efetiva perda salarial (aproximadamente 14%). Trabalhamos mais horas e recebemos o mesmo (ou até menos, se os rumores se confirmarem). 

Mas as consequências, e pensando no caso da nossa classe profissional, irão muito além desta perda salarial. Basta pensarmos que um acréscimo de 5 horas de trabalho a todos os professores terá como consequência uma diminuição real de horários disponíveis, com consequente aumento de professores dos quadros em horário zero e redução das necessidades de professores contratados.

Se acrescentarmos a esta medida, aquela que eu já abordei (aqui) e que está relacionada com a lecionação em institutos superiores politécnicos de cursos de ensino profissional, teremos todas as condições criadas para uma verdadeira hecatombe de colocações no próximo concurso nacional.

Para relaxar...

... talvez até demasiado. A idade não perdoa.

Música de "Christina Perri" - (Tema: A Thousand Years).

Um pequeno tutorial para quem quer realmente comentar...

Tenho recebido desde há uns dias para cá, mensagens de correio eletrónico provenientes de colegas que não têm conseguido comentar devido ao recente impedimento dos "anonimatos". O impedimento é relativo, pois existem diversas soluções de a ultrapassar, sem que seja necessário utilizar a nossa real identidade.

A título de exemplo, uma das possibilidades mais rápidas e fáceis, será a abertura de uma conta no Gmail. A partir do momento em que a criarem, basta entrarem no email criado e posteriormente abrirem o blogue "Professores Lusos". 

Por impossibilidade temporal de fazer um tutorial com pequenas imagens (como é tradição da "casa"), optei por fazer um pequeno vídeo de 3 minutos que coloco abaixo. Se não gostarem do vídeo, lembrem-se disto: foi a minha primeira incursão no mundo dos tutoriais vídeo (ainda sem voz)... Pode ser que comece a tomar o gosto e crie mais vídeos. Eh eh eh. 

Informação privilegiada: O Nuno Coelho está muito entusiasmado com a ideia de criar tutoriais, mas confesso que tenho algum receio que os faça. ;)

Previsível...

Privados dizem que custo real por aluno tem de incluir todas as despesas 

Comentário: Os argumentos em defesa do "particular" irão começar a aparecer como fungos num balneário ... até porque existe todo um movimento partidário (e consequentemente, de financiamento de entidades privadas) que urge manter.

Se levarmos este estudo a sério, poderemos ter aqui uma solução para evitar o "corte do osso" na educação pública.

Uma justificação sindical...

Comentário: Continuo à procura (pelos sítios virtuais dos inúmeros sindicatos de professores), das justificações que foram mobilizadas para a assinatura ou não, da última proposta do MEC relativa à vinculação extraordinária de professores contratados.  A maioria das justificações que encontro (ou que me chegam à caixa de correio eletrónico) são similares e deixam antever algum cuidado nas expressões utilizadas. 

No entanto, tudo mudou quando acedi à página do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEB). Quando li o comunicado que apresenta a justificação, fiquei algo surpreendido... Tão surpreendido que, perante aquilo que pude ler, passei a considerar o Mário Nogueira como alguém bastante "doce" na argumentação.

Afinal...

Alunos do básico custam menos ao Estado no público do que no privado 

Comentário: De acordo com o artigo em questão e segundo dados provenientes do próprio MEC, "o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma".

Acho bem que estes dados sejam divulgados, pois confirmam aquilo que há muito se suspeitava. Só falta saber qual o tipo de argumentação que será utilizada pelos defensores "cegos" do "particular", uma vez que neste estudo, ao contrário de outro concretizado pelo Tribunal de Contas, já entram em linha de conta "os cortes salariais de 5% entretanto decretados para a função pública, a retirada de um dos subsídios e os efeitos da revisão curricular".

Portugal 3.º pior no abandono escolar

Dever ser porque existem professores a mais.

Os alunos ficam assustados com a quantidade de professores  e fogem da escola.

O desinvestimento na Educação continua a dar os resultados óbvios, e as consequências das últimas medidas (des)educativas ainda estão para chegar.

Portugal com 3.º pior desempenho da UE no abandono escolar precoce

Informação à navegação

Desde há uns bons meses para cá que tenho registado alguns problemas na caixa de correio eletrónico deste blogue. Alguns emails não são recebidos (algo que me apercebo após "insistência" de colegas), outros são enviados para o spam e (para mim, o pior) colegas que não recebem as respostas que envio.

Para além disso, também não conseguia receber ou enviar alguns dos formatos mais comuns de texto e imagem. Após algumas chatices, creio ter o problema resolvido, no entanto, fica a informação para que não pensem que a ausência de resposta se deveu a algum tipo de falta de educação. Posso não saber responder às dúvidas, mas respondo sempre.

Muito preocupante...

Governo prepara-se para aumentar horário de trabalho no Estado 

Comentário: As más notícias não param... Para além da ampliação anunciada da mobilidade especial (aqui), agora surge a maravilhosa ideia de aumentar o horário laboral (os rumores "falam" de 40 horas semanais). Se a primeira medida anunciada até poderá (de uma forma perversa e tortuosa) fazer algum sentido em termos de gestão de trabalhadores da função pública, a novidade hoje publicitada aparenta algum sadismo.

Redução real das remunerações mensais associadas a mais horas de trabalho... Que raio! Não acredito que o descontentamento com a medida implique qualquer aumento de produtividade (provavelmente será o contrário), mas estou certo que Nuno Crato irá estar muito atento a estas maravilhas da engenharia financeira (não passam disso mesmo).

Concurso nacional de docentes 2012/2013 - Reserva de Recrutamento 11

E agora que nos aproximamos da última reserva de recrutamento onde poderão ser colocados colegas contratados, chega mais uma reserva... Utilizem os links abaixo:

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação. 

Docentes de Carreira 

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Para você...

Sim, exatamente para você que "enfiou o barrete" mas teve o discernimento de não se denunciar. Não é à toa que Ernest Hemingway foi laureado com um nobel de literatura... ;) 

Música de "Taylor Swift" - (Tema: We Are Never Ever Getting Back Together).

Preocupante...

Governo vai mexer mais na lei da mobilidade  

Comentário: Especialmente preocupante se conjugarmos esta ampliação da mobilidade especial com a "necessidade" anunciada por Nuno Crato de continuar a cortar na educação (e obviamente, no número de professores). 

Como já tive oportunidade de escrever, dificilmente surgirá uma notícia que me surpreenda verdadeiramente. E esta não é uma delas... 

Muito relevante...

ADD - A Observação de Aulas: operacionalização e (des)operacionalização  

Comentário: A questão da observação de aulas, obrigatória para colegas que estejam em período probatório, integrados no 2.º e 4.º escalão da carreira docente, para atribuição da menção de Excelente, em qualquer escalão e para professores integrados na carreira que obtenham a menção de Insuficiente, tem levantado algum celeuma desde finais de outubro (aqui).

Os colegas do blogue Ad Duo resolveram abordar este problema de um ponto de vista legal, e que me parece de leitura obrigatória para quem se encontra em algumas das situações acima enumeradas. Faço também o alerta para este post que redigi a 29 de outubro e onde esclareço que poderão ser feitas "recuperações" de avaliações anteriores, e como tal, também de aulas observadas.

Uma mera questão de respeito...

Colegas, a propósito de alguns comentários que tem sido por mim eliminados, julgo serem relevantes alguns esclarecimentos adicionais:

a) Não permito nem permitirei neste blogue, insultos pessoais, considerações enviesadas e comentários depreciativos, dirigidos a mim ou a qualquer um dos colaboradores e comentadores deste blogue.

b) Não tenho qualquer pretensão a "saco de pancada", psicólogo, pastor, terapeuta do sexo ou geriatra.

c) Não atribuo qualquer equivalência entre liberdade de expressão e necessidade de denegrir a imagem de outros.

d) As críticas são apreciadas, desde que construtivas e não difamatórias. 

Infelizmente (para alguns) já há muito ultrapassei a fase de ter de engolir certos comentários para que outros se possam sentir felizes ou realizados... Já dei para esse peditório. Não o voltarei a fazer. Não sou nem serei obrigado a tolerar, aceitar ou mesmo compreender quem se realiza a denegrir o trabalho dos outros. Se o meu trabalho não é apreciado, existem alternativas.

Para terminar, apenas isto:

"Os que fazem bem são os únicos que mereceriam ser invejados, se não houvesse ainda uma mais vantajosa solução, que é fazer melhor que eles." (Jean de La Bruyère)

Na ressaca da negociação...

Na semana passada ficou a conhecer-se uma suposta lista de sindicatos que assinaram a última proposta de vinculação extraordinária de colegas contratados (aqui)... Segundo constava no Jornal de Notícias de 16 de novembro, de 13 sindicatos, 10 teriam assinado...

Hoje, começam a chegar informações de que afinal não terão sido 10 sindicatos a assinar o documento da vinculação extraordinária. Por aquilo que se sabe, até à hora de publicação deste post, à exceção da FENPROF, FNE, SEPLEU, ASPL e Pró-Ordem todos os restantes sindicatos de professores terão assinado um acordo que permitirá a implementação de algo que de extraordinário nada tem. Mas o mais certo é aparecerem novas informações dando conta de outros sindicatos que também não assinaram...

Bem sei que independentemente de assinaturas, o MEC iria levar por diante este processo, mas levar por diante algo com a "benção" de alguns sindicatos ainda torna pior aquilo que já era mau. Assim, restam poucas dúvidas quanto à necessidade do MEC em implementar um mecanismo que efetivamente não responde nem responderá às necessidades das escolas/agrupamentos e que apenas visa manter durante mais uns anos, centenas e centenas de professores contratados em regime de elevada precariedade.

Continuo a defender que os sindicatos e os professores deveriam lutar pela colocação a concurso de todas as vagas relativas às necessidades reais das escolas. A questão das prioridades e do número relativo de tempo de serviço necessário de pouco ou nada servem se o MEC não colocar a concurso aquilo que efetivamente necessita. E se não for pressionado para isso, continuará a sobrecarregar quem já está no sistema e a explorar aqueles que querem entrar em quadros.

Nos próximos anos...

Diz-se por aí que serão precisos menos professores nos próximos anos,

Claro que com a razia feita nos currículos, mais horas lectivas para os professores, e outras medidas poderá ser verdade que existe menos necessidades de professores.

As consequências disto são o empobrecimento da Escola Pública e uma degradação das condições de trabalho dos professores, que agora têm que ser super professores para conseguirem sobreviver a estas medidas que interferem negativamente na qualidade do ensino/aprendizagem. ( Todos conhecem casos de colegas com 11 ou mais turmas com 30 alunos.)

E adivinham-se mais medidas gravosas como um novo aumento da carga lectiva dos professores.

Esperemos que quem está a fazer isto à Escola Pública possa ser impedido de o fazer e quando o deixar de fazer que não seja tarde demais.

Esperamos que já no próximo ano sejam precisos mais professores e menos destruidores da Escola Pública. 

Uma imagem vale mais do que 10 mil vinculações?

Professores contratados à espera de uma vaga.

E mesmo assim...

Saída de professores explica redução de 5% dos trabalhadores no Estado 

Comentário: Os cortes feitos por Nuno Crato no MEC estão a começar a dar "frutos"... E aparentemente não serão suficientes, pois deveremos estar próximos de mais uma sessão de "poda" (aqui).

Ainda na semana passada discutia com um colega, a impossibilidade de fazerem mais cortes, pois já estávamos no limite de capacidade da escola pública. Ao que parece ainda vão esticar mais esse limite. Os professores continuam no cerne de tanta "ginástica", com consequências previsíveis para uma geração de crianças e jovens que verão a sua formação profundamente degradada. Não é possível manter a qualidade com tantos cortes no orçamento e redução de pessoal.

E não me venham com reduções de gordura... Já estamos na fase de cortar o osso.

E quanto às prioridades?

Quem acompanhou as negociações do diploma relativo à vinculação de professores contratados, sabe que inicialmente existia a "intenção" do MEC em integrar os colegas contratados, para efeitos de concurso, na 2.ª prioridade relativa à ordenação dos candidatos.

Posteriormente, essa "intenção" foi abandonada (parece-me que por pressão sindical) em detrimento da criação de uma 4.ª prioridade. A polémica estalou junto da Associação Nacional de Professores Contratados e de alguns colegas que defendiam esta opção. 

Será uma opção justa inserir os colegas contratados na 2.ª prioridade? E na 4.ª prioridade?

Tenho discutido estas questões com alguns colegas (contratados e do quadro), e não é possível chegar a um consenso. Cada um defende aquilo que melhor é para si. No entanto, e após alguns dias de reflexão, coloquei a mim próprio outras questões, que opto agora por divulgar:

- Porquê considerar numa 1.ª prioridade os colegas dos quadros que perderam a sua componente letiva como resultado da extinção, fusão, suspensão ou reestruturação de uma escola/agrupamento?

- Porquê considerar na 3.ª prioridade docentes que pretendem transitar de grupo de recrutamento?

Existem motivos para isto? Devem existir... Tal como deverão existir argumentos para inserir os professores contratados na 2.ª prioridade ou na 4.ª prioridade. Se vamos questionar as prioridades ou introduzir alterações, então o melhor mesmo é começar a fazer um trabalho de base. E o mesmo raciocínio deverá ser feito para as "prioridades" na ordenação das necessidades temporárias. A título de exemplo, enumero uma situação que tem sido amplamente discutida entre professores dos quadros:

- Porque é que os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas e de zona pedagógica com ausência de componente letiva concorrem numa prioridade acima daqueles que pretendem exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou em escola não agrupada? Será isto justo?

Questionar prioridades? Introduzir alterações nas prioridades? Criar novas prioridades? Tudo bem... Mas se vamos fazê-lo então o melhor mesmo é fazê-lo globalmente. Se vamos discutir a justiça de uma determinada prioridade, então o melhor mesmo é discutir simultaneamente a justiça de todas as prioridades. 

Fica a proposta...

Contradições da ADD

As contradições nos diplomas da ADD 

Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo fizeram um trabalho de análise do atual modelo de Avaliação do Desempenho Docente (ADD) bastante interessante, onde puderam constatar a inexistência de publicação de normativos legais fundamentais para que a ADD possa ser efetivamente implementada, assim como algumas inegáveis contradições que mais uma vez irão despoletar confusão nas escolas.

Algumas constatações...

Era de todo previsível que a temática da vinculação extraordinária fizesse ressurgir algum radicalismo dentro da nossa classe. Como sempre, e quando falamos de professores do ensino não superior, o radicalismo nunca surge em defesa da classe, mas sempre de uma parte da mesma... 

E o radicalismo, embora permita abrir os olhos de muitos a determinados problemas e, como consequência, despoletar discussões e debates (que poderão ser úteis), tem um outro lado perverso. Um lado que acaba por fazer com que quem, por princípio, até concorda com os motivos do "radical", acabe por começar a "torcer o nariz". Penso até mesmo que certas declarações, insinuações e generalizações feitas, acabam por redundar mais em prejuízo que em benefício da ideia (que no seu cerne, é francamente justa).

Podem existir alguns colegas contratados com imensos anos de serviço que não entraram em quadro porque efetivamente optaram por não concorrer de uma forma mais abrangente. Outros colegas contratados, mesmo concorrendo num âmbito geográfico mais alargado, não entraram porque nunca tiveram essa oportunidade (uma questão de pura falta de vagas - mesmo que artificial). Esta sim é uma das generalizações possíveis.

Generalização e raciocínio similar poderá ser feito relativamente a quem se encontra nos quadros. Muitos colegas conseguiram uma vaga em quadro porque concorreram e se sujeitaram durante vários anos a horários a várias centenas de quilómetros de distância da sua residência. Outros, conseguiram essa entrada sem grandes problemas e sem terem de rumar a paragens longínquas.

Esta é a realidade... Não há maus nem bons. São opções.

A defesa da vinculação não deve passar pela demonstração de rancor, raiva ou mesmo inveja, mas sim pela exigência do real apuramento de vagas, pela sua divulgação, pela salvaguarda dos professores do ensino público, pela definição de regras absolutamente claras e fundamentalmente pela concretização de um concurso ordinário. Um concurso ordinário, onde todas as necessidades permanentes sejam efetivamente colocadas a concurso. Basta analisar as listas de contratação destes últimos 3 anos, para constatarmos que os números das necessidades permanentes não são irrisórios. Bem pelo contrário. Se o apuramento destas vagas fosse real, acredito que teríamos um número bem mais elevado de colegas contratados a entrar (finalmente) em quadro, do que com um concurso extraordinário repleto de consequências manhosas e com vagas irrisórias. Esta foi sempre a ideia que defendi... e continuo a acreditar nela. Seria bom que os sindicatos lutassem de forma afincada por este apuramento real de vagas. Aliás, já o deveriam ter feito.

Para terminar: penso que a questão do cumprimento da Diretiva Comunitária só poderá ser concretizada através do recurso aos tribunais. Não acredito que com negociações se possam corrigir os abusos dos contratos a termo. Não com estes sindicatos... Não com este Ministério da Educação... Não com este Ministério das Finanças...

Recordações...

...dos tempos de maior ingenuidade.

Música de "Robert Miles" - (Tema: One & One).

Complicado...

Agrupamento do Cerco sem 15 professores 

Comentário: O problema decorre da utilização de critérios ilegais e não me parece que estejamos perante um caso único. Fica apenas a dúvida, se realmente estamos perante um processo inquinado pelo exterior ou se o processo está a ser inquinado a partir de dentro para provar qualquer coisa...

Os (principais) motivos sindicais para a não assinatura de um acordo

Da parte da FENPROF (aqui):

- O MEC não tenha avançado, como se comprometeu, com um regime de vinculação de professores, desrespeitando a diretiva comunitária sobre a matéria;

-Continuem por definir, com clareza, os critérios de que resultará a dotação de vagas a concurso. Segundo o MEC serão tidos em conta os “contratos anuais e permanentes que permanecem desde o concurso de 2009”;

-A exclusão ilegal (Lei 23/2009, de 21 de maio) de candidatos provenientes das Regiões Autónomas e a não consideração de docentes de escolas públicas dependentes de outros ministérios;

-A não consideração de docentes de Teatro, Técnicas Especiais e dos Conservatórios de Música e Dança para efeitos de integração nos quadros e na carreira;

A exclusão de docentes que, reunindo os requisitos para se apresentarem a este concurso, a sua profissionalização apenas produziu efeitos ao presente ano letivo.

Relativamente à FNE (acolá):

- Não se garante o direito à vinculação da totalidade dos docentes contratados que reúnem as condições contratuais que nos termos da legislação em vigor lhes conferem tal direito.

- Continuamos a desconhecer o universo de vagas que irão ser preenchidas pelo procedimento concursal a que respeita a proposta de legislação apresentada pelo MEC.

- Não são considerados com direito a participação neste concurso outros docentes que a ele deveriam ter direito, nomeadamente os que têm trabalhado em idênticas circunstâncias nas Regiões Autónomas, no EPE, na EMRC, e ainda outros sem grupo de recrutamento.

Enfim...

Associação dos professores contratados diz que estes foram “traídos” pelos sindicatos 

Comentário: O César Israel Paulo (presidente da ANVPC) não deveria estar surpreendido com o rumo que os sindicatos imprimiram às negociações relativas à vinculação extraordinária de professores contratados. Aliás, se esta associação existe por algum motivo será...

Quanto à "traição", não sei exatamente o que a FNE se terá comprometido a fazer (aqui), mas acredito que a resposta se encontre algures no último parágrafo de um comunicado colocado no seu sítio virtual (acolá). Julgo que (e por aquilo que tem sido anunciado por representantes desta associação) o passo seguinte irá consistir no recurso aos tribunais para que a Diretiva Comunitária que impede a utilização abusiva dos contratos a termo, seja finalmente cumprida pelo governo português.