Ministra desvaloriza polémica quanto a erro nos exames.

No site do Diário Digital a 28/06/2007: "A ministra da Educação desvalorizou esta quinta-feira as críticas de cinco federações regionais de associações de pais, que acusaram a tutela de «ligeireza» no caso da pergunta anulada no exame nacional de Física e Química A.

«São apenas cinco federações regionais e existem centenas. Essas federações regionais não são representativas. Infelizmente a Confederação das Associações de Pais vive um período de grande turbulência, mas já se pronunciou noutro sentido», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem do debate parlamentar sobre as alterações ao estatuto do aluno.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada nesse dia por 28.070 alunos, alegando que uma incorrecção na formulação da pergunta «inviabilizava a concretização de uma resposta correcta».

Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0417, uma solução contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, que consideram que a decisão vai gerar uma «enorme injustiça e desigualdade».

Numa carta dirigida à ministra e divulgada quarta-feira, os pais alegam que aquela majoração da nota não irá beneficiar igualmente todos os alunos e exigem a atribuição da cotação máxima relativa à pergunta anulada (oito pontos) a todos os estudantes.
(...)
«Vai abrir um processo de averiguações sobre as responsabilidades por estes erros nos exames ou no seu ministério os processo são apenas reservados a quem diz piadas sobre o primeiro-ministro?», questionou, referindo-se ao «Caso Charrua».

A este propósito, a ministra assegurou que «a qualidade dos exames melhorou substancialmente este ano», garantindo que o sucesso no planeamento e elaboração das provas por parte da tutela é de 99,9%.

«Realizaram-se 44 exames num total de mil perguntas. O único erro objectivo registou-se numa questão e foi prontamente identificado e corrigido pelo ME. Não aceito críticas nesta matéria», afirmou."

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Pode ser que com esta "desvalorização", finalmente se "abram" os olhos dos encarregados de educação. No entanto, existe por aí muita gente que gosta de ser cego e surdo... Quanto ao "não aceito críticas"... A frase já está a ficar um pouco "batida"! Podia mudá-la para não ser tão repetitiva.

Nota negativa para Ministério da Educação.

No site do Educare a 28/06/2007: "Autarquias, pais e professores tecem críticas à tutela num balanço do ano lectivo que terminou. Há medidas positivas, mas, no geral, afirmam, é um ano para esquecer.

"O grande saldo negativo deste ano lectivo foi a imposição do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que foi contra a vontade de todos os professores", afirma Maria Arminda Bragança, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), salientando que "não pode ser tudo imposto à última hora como tem sido feito".

Apesar de concordarem com algumas medidas - as actividades extracurriculares, o alargamento das ofertas de cursos profissionais e as reformas curriculares - a FNE está "contra o modo como as medidas são implantadas e a maneira como o Ministério da Educação impõe as medidas sem ter qualquer preocupação em criar um ambiente de receptividade e colaboração com professores".
(...)
Para José Nóbrega Ascenso do SINAPE, "aquilo que se verificou foi uma forte falta de vontade de encontrar consensos e um vontade de entrar em conflitos". Entre os aspectos negativos, o dirigente destaca a aprovação do ECD, o concurso de professor titular e as "preocupações economicistas do ME", afirmando ainda que "este ano lectivo é um dos períodos mais negativos na educação em Portugal com conflitos abertos com todas as entidades, desde as escolas às autarquias".
(...)
Também o vice-presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou no início desta semana o facto de as actividades de enriquecimento curricular nem sempre corresponderem aos objectivos traçados pelo executivo. Em alguns locais, afirmou António José Ganhão, estas actividades "não constituem uma mais-valia para as famílias, por razões que se prendem com a contratação de professores" ou a "falta de espaços com capacidade para receber os alunos em condições".

João Grancho, da Associação Nacional de Professores, critica também este prolongamento de horários. "Está-se perante uma mercantilização. Há professores a serem explorados e a receberem 2 e 3 euros à hora e há inclusivamente crianças com sintomas de stress e cansaço face a esta carga de horários", argumenta.
(...)
Em relação às provas e exames de avaliação, teme que a pressão em termos de resposta da sociedade leve à tentação de diminuir o grau de exigência e de rigor, e sublinha que, "comparando as provas de aferição e os exames deste ano com o ano passado, está-se a baixar o nível de exigência".

Contactada pelo EDUCARE.PT, a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) remeteu, por razões internas, a sua posição oficial para mais tarde. Contudo, em declarações à TSF no início desta semana Maria José Viseu, representante da Confederação, apontou o "facto de os testes intermédios à disciplina de Matemática no 11.º ano" realizados terem obtido um resultado médio de "cinco valores" como o pior do ano lectivo que agora termina."

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Norte perde 20 mil empregos em 6 meses.

No site do Jornal de Notícias de 27/06/2007: "Não é só o desemprego que continua acima do resto de Portugal, tendo já atingido uma taxa de 9,5%. Na região Norte, também o número de postos de trabalho tem diminuído, ao longo dos últimos meses.(...)

A rapidez com que a economia estava a criar empregos tem abrandado em todo o país, mas continua positiva. Já no Norte, não só se registou esse abrandamento como se começou a perder postos de trabalho, a partir de Outubro.

A construção civil e a forte crise que continua a atravessar é a maior responsável por este desaparecimento de empregos.(...)

A educação, contudo, surge logo em segundo lugar. A reforma nos concursos de colocação de professores feita pelo Ministério da Educação, este ano, é uma das justificações para esta evolução, adiantou ao JN a directora-regional da Educação do Norte (DREN), Margarida Moreira. Logo à partida porque o ministério começou a "rentabilizar os horários lectivos existentes". Quando antes se contratavam novas pessoas para completar horários, em vez de os entregar a professores dos quadros da Função Pública, agora os serviços procuram preencher ao máximo todo o tempo lectivo dos professores efectivos, sustentou.

Uma segunda explicação, adiantou a directora-geral, é o facto de os novos concursos implicarem colocações por três anos, o que aumenta a estabilidade do corpo docente. (...)"

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PROFESSORES NÃO VÃO TER FÉRIAS.

No site do SPRC: "A decisão do ministério da Educação de “instalar” em Agosto todo o processo de organização do próximo ano lectivo e de concursos é inadmissível. O que pode levar uma equipa de um ministério que tutela profissionalmente a vida de 120.000 professores e suas famílias a obrigar uma parte substancial a não gozar de um direito de qualquer cidadão português? Por que razão se decidiu obrigar a que os professores gozem as suas férias este ano condicionados pela obrigação de nesse período terem de concorrer para obter uma colocação em escola no próximo ano lectivo?
(...)
Quanto à limitação do direito às férias dos professores, o trabalho que a partir do mês de Julho se vai realizar em todas as escolas e agrupamentos para que se garantam as melhores condições de abertura do próximo ano, fará com que, também, os membros dos conselhos executivos, dos júris das candidaturas ao concurso a professor titular e das comissões de certificação, comissões de horário, de matrículas e de organização das turmas, bem como os correctores de provas de exame, etc., se vejam impedidos de gozar o direito a férias, já autorizadas pela administração educativa.

O país terá docentes esgotados no início do próximo ano lectivo, apesar de, provavelmente, continuarmos a ouvir as bolorentas acusações de que os professores trabalham pouco e têm muitas férias.(...)"

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Subscrevo por inteiro...

Concurso de acesso à categoria de professor titular.

Encontra-se disponível no site da DGRHE (Área de Candidatos - Concurso Titulares) a aplicação e o manual para aperfeiçoamento da Candidatura. Esta aplicação encontra-se disponível de 26 a 28 de Junho até às 24 horas.

Ver Manual de Aperfeiçoamento (DGRHE)

Aplicação de Aperfeiçoamento (DGRHE)

E cá vai uma música dedicada a todos os colegas "pretendentes" a titulares, para ajudar a relaxar... Mãe, esta também é para ti e para os "cotas" lá da tua escola! Eh eh eh... Vejam se se reformam rapidamente para ajudar aqui os tristes sem colocação "garantida"!



Música dos Alphaville (Tema: Forever Young).

Calendário escolar: Fenprof vai apresentar queixa contra ME.

No site do Diário Digital a 26/06/2007: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai apresentar à Provedoria de Justiça uma queixa contra o Ministério da Educação, acusando-o de não ter cumprido a Lei da Negociação Colectiva na definição do calendário escolar do próximo ano lectivo.

(...)
«Esta atitude, inédita em mais de 30 anos de democracia, para lá de confirmar o profundo desrespeito que a actual equipa do Ministério da Educação (ME) revela para com os professores e as suas organizações representativas, infringe a legislação que estabelece o regime de negociação colectiva na Administração Pública», alega a Fenprof.
(...)
Além disso, a Fenprof fará igualmente um protesto formal junto da ministra da Educação contra esta atitude, que diz revelar «falta de cultura democrática».

A Lusa contactou o ME a propósito desta matéria, mas o assessor recusou fazer quaisquer comentários.

De acordo com o calendário escolar definido pelo Ministério para o próximo ano lectivo, as aulas do pré-escolar e do ensino básico e secundário terão início entre 12 e 17 de Setembro, terminando a 20 de Junho no caso dos anos de escolaridade em que não se realizam exames nacionais.

Já no caso dos alunos do 9º, 11º e 12º anos, sujeitos a estas provas, as aulas terminarão a 06 de Junho.

O calendário define ainda os períodos de interrupção das actividades lectivas, estipulando que as férias do Natal irão decorrer entre 17 de Dezembro e 02 de Janeiro, as do Carnaval entre 04 e 06 de Fevereiro e as da Páscoa entre 17 e 28 de Março."

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E ainda não vimos nada ao nível do "inédito"... A continuar assim vamos entrar na "3.ª dimensão"! Principalmente no que concerne à transferência de pessoal docente, por ausência de componente lectiva, para outros serviços. O futuro revela-se completamente inédito... e nós atónitos e quietos.

ADSE está em risco.

No Correio da Manhã de 26/06/2007: "O relatório final da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde sugere que as despesas com a ADSE deixem o Orçamento de Estado (OE), propondo que este subsistema dos funcionários públicos se passe a autofinanciar ou seja extinto.

(...)

O Estado gastou mais de 785 milhões de euros com a ADSE, em 2006, pelo que o estudo defende o autofinanciamento ou a eliminação do subsistema de saúde dos funcionários públicos como uma das vias de garantir a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Os peritos não se ficam, porém, por aqui e sugerem que as isenções às taxas moderadoras sejam revistas e que, em vez de abrangerem 55 por cento da população, passem a ser aplicadas apenas a quem necessitar de cuidados de saúde contínuos e tiver baixos rendimentos.
(...)
O Ministério da Saúde já garantiu que, no actual mandato, não será alterado o modelo de financiamento do SNS, nem será criado qualquer novo imposto ou alterado o regime de isenções das taxas moderadoras."

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Custo dos exames nacionais será significativamente reduzido este ano.

No Público de 25/06/2007: "O director do Gabinete de Avaliação Educacional, Carlos Pinto Ferreira, garantiu hoje que o custo da realização dos actuais exames nacionais do ensino básico e do secundário será significativamente reduzido em relação ao ano passado, sem, porém, adiantar o valor.

Em declarações à Lusa, aquele responsável assegurou que se verificará este ano "uma redução significativa de custos" face a 2006, quando a realização das provas foi orçamentada em 6,5 milhões de euros.

Sem querer, contudo, precisar um valor, Carlos Pinto Ferreira atribuiu a redução à diminuição do número de provas, que baixou de 56 para 38, e ao facto de os critérios de classificação já não serem distribuídos em papel, mas apenas disponibilizados na Internet.
(...)
Relativamente ao custo dos exames nacionais, o director do Gabinete de Avaliação Educacional anunciou que o valor global só deverá ser revelado depois do final da segunda fase das provas, que decorre entre 12 e 17 de Julho.

Além do pagamento aos milhares de professores correctores, que recebem por cada prova revista, o Governo tem ainda encargos muito avultados com a operação de segurança que envolve 500 agentes da Polícia de Segurança Pública e mais de 14 mil militares da Guarda Nacional Republicana.

A protecção, entrega e recolha dos exames nacionais fica a cargo da "Operação Athena 2007", que se prolonga durante mais de dois meses."

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Só porque me apetece...

...recordar que por vezes não são necessárias palavras! Música de Robert Miles (Tema: Children).

Petição online defende professor Charrua.

No site do PortugalDiário a 25/06/2007: "Contra a «privação» da liberdade de pensamento e de expressão foi lançada uma petição online para protestar contra a suspensão do professor Fernando Charrua, retirado do cargo que ocupava há 19 anos após ter feito um comentário «jocoso sobre a licenciatura do primeiro-ministro José Sócrates», regista o documento.

«Pela Liberdade: crimes políticos nunca mais» é o nome da petição realizada por Isilda Pegado, Presidente da Associação Ponto de Apoio à Vítima. O documento que começou por ser enviado a amigos e teve pouca publicidade conta já com 1309 assinaturas.
(...)
O facto de o Ministério da Educação ter colocado fim à providência cautelar interposta pelo docente para anular a suspensão preventiva serviu para dar força àquilo que Isilda Pegado considera «um crime político grave».

Petição pode chegar ao Tribunal Europeu

O documento, que vai continuar a reunir mais assinaturas on-line, vai ser entregue ao provedor da justiça para que este «aja segundo os critérios que entender», acrescenta. No entanto, a responsável pela petição revelou ao PDiário que gostaria que o processo chegasse a instâncias mais altas como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O estado de direito é importante para a activista dos direitos humanos, que não aceita que o governo «destrate ainda mais este caso». «Não pactuamos. Mostramos assim a nossa indignação pela falta de liberdade que o caso Fernando Charrua demonstra numa sociedade do século XXI e com um Governo que se diz socialista. «Crimes políticos nunca mais!» conclui o documento."

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Utiliza este link para acederes à petição: PETIÇÃO ONLINE

Função Pública: Mais de 1.250 passam à reforma em Julho.

No site do DiárioDigital a 25/06/2007: "Mais de 1.250 funcionários públicos, na sua maioria do Ministério da Educação, passam à reforma em Julho, sendo de 26,85 euros a pensão mais baixa e de 5.664,75 euros a mais elevada.

(...)
O Ministério da Educação é o local da administração pública de onde vão sair mais profissionais, 396 no total, e onde a pensão mais elevada é de 3.057.30 euros, que vai ser recebida por uma professora de uma escola básica 2,3. (...)"

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Mais alunos deixam exames nacionais para a 2.ª chamada.

No site do Destak a 25/06/2007: "Quando estão por realizar seis provas na primeira fase dos exames nacionais do 12º ano, começa a ser óbvio que mais alunos deixaram esta avaliação para a segunda chamada.

Em Matemática A, a segunda disciplina com mais inscritos para exame, 10 058 dos 51 772 estudantes não compareceram. Uma percentagem de ausências de 19%, superior à do ano lectivo passado: 16%.

Esta tendência repete-se em outras seis disciplinas, de acordo com os números disponibilizados pelo Ministério da Educação - até ao fecho desta edição, o Destak não conseguiu obter os dados comparativos de todos os exames. Matemática B (menos 13%) e Espanhol (12%) são as cadeiras com as maiores quebras na afluência.

Como o primeiro concurso de acesso ao Ensino Superior engloba as duas fases dos exames nacionais, muitos alunos preferem adiar a realização de algumas provas. Assim, ganham mais tempo para estudar, aumentando as possibilidade de conseguirem uma boa média.

Esta é uma das explicações para o facto de quatro em cada 10 alunos de Português A, prova de acesso em muitos cursos de Humanidades, terem faltado à primeira chamada. Situação inversa ao registado em Português B (85% de presenças), cadeira pouco significativa para quem quiser seguir, no Ensino Superior, a área de Ciências.(...)"

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Governo admite antecipar a idade de entrada na escola.

No site do DiárioDigital a 24/06/2007: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considera que os grandes temas do futuro próximo são a reorganização dos ciclos do ensino e a discussão sobre a manutenção ou antecipação da idade para a entrada na escola, recolocando na ordem do dia a obrigatoriedade do pré-escolar.

(...)

O gabinete da ministra da tutela esclareceu que a ideia de alargar o percurso escolar, antecipando a entrada no sistema de ensino e aumentando a escolaridade obrigatória até ao 12º ano é um dos objectivos do Governo, mas o ministério recusa, para já, fixar um prazo para as medidas.
(...)
Quanto à eventualidade de a ministra estar a pensar na antecipação da idade de entrada no 1º ciclo, a Fenprof discorda, uma vez que «as orientações curriculares estabelecidas desde 1999 é que estão correctas, por se adequarem ao desenvolvimento da criança».

Enquanto a Fenprof não encontra «nada que justifique a reorganização dos ciclos do Básico e do Secundário» a que Maria de Lurdes Rodrigues se referiu, a FNE admite uma mudança, desde que precedida de «um consenso gerado através de um debate nacional».

Em discussão está a possibilidade de fusão dos dois primeiros ciclos do Ensino Básico, o que implica que, nos primeiros seis anos, as crianças tenham apenas um professor. João Dias da Silva considera que as alterações só poderão ser implementadas após mudanças no sistema de formação de professores, que os habilitem a leccionar matérias de seis anos."

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Videovigilância em todas as escolas.

No site do PortugalDiário a 22/06/2007: "O sistema de videovigilância vai ser generalizado a todas as escolas no próximo ano lectivo, garantiu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à Antena 1.

Em declarações à rádio, a ministra afirmou que a instalação de câmaras vai permitir, sobretudo, «proteger as escolas do exterior», uma vez que se têm registado «alguns assaltos» a estabelecimentos de ensino, com roubo de equipamento.

«Para criar melhores condições de trabalho para os professores e para as escolas e um clima de maior confiança para os alunos, o que está previsto é a instalação dos sistemas de vigilância. Já era um compromisso para este ano e estamos a cumpri-lo. [O Ministério da Educação] vai criar condições para que todas as escolas possam dispor desse equipamento», afirmou.
(...)
Em Novembro, o Governo anunciou uma reestruturação deste programa, criando uma equipa de missão que, até 2009, vai avaliar a situação de violência nos estabelecimentos de ensino e propor novas políticas de segurança."

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As câmaras de vigilância serão para vigiar os alunos? Ou outros elementos da comunidade educativa? Uhmm... Bigsister Maria de Lurdes...

Ministra diz que voltaria a permitir repetição de exames.

No site do DiárioDigital a 22/06/2007: "A ministra da Educação afirmou hoje em Seia que voltaria a permitir a repetição dos exames de Química e Física do secundário, mas «evitando os efeitos perversos da medida», este mês declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC).

Maria de Lurdes Rodrigues lamentou ainda as reacções surgidas após as suas afirmações, reafirmando que, «se fosse possível regressar ao passado», teria tido o cuidado de «evitar os efeitos perversos» da medida referidos no acórdão do TC.
(...)
A decisão veio contrariar as posições da ministra da Educação, que garantia estar a cumprir a lei, mas que colocou em desvantagem os 10 mil alunos que compareceram à 2ª chamada, e que assim não tiveram direito a uma hipótese suplementar de acesso ao Ensino Superior.

O acórdão do TC indica que a repetição, decidida em decreto-lei pelo Ministério, ao não abranger também os alunos que optaram pela 2ª chamada, «contraria o princípio da segurança jurídica e o princípio da igualdade de oportunidades»."

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Matemática foi "acessível" - Meia hora extra foi essencial.

No Correio da Manhã de 22/06/2007: "Se dúvidas houvesse quanto à facilidade com que os alunos do secundário estão a encarar os exames nacionais, o sorriso estampado no rosto de milhares de jovens que ontem fizeram a prova de Matemática, tradicional dor de cabeça, é um bom indicador. Garantem que não houve “ratoeiras”, as perguntas eram “claras” e até a típica questão ‘quebra-cabeças’, que distingue bons dos génios, ficou de fora.

João Pedro Martins é um dos primeiros a descer a escadaria da Escola José Gomes Ferreira, em Lisboa. Repetente nestas andanças, o ar confiante traduz a certeza de uma nota positiva. “Acho que a prova era acessível”, diz o jovem, sublinhando que “todos tiveram tempo para acabar.“

A decisão do Ministério da Educação em alargar a duração da prova por mais meia hora foi bem recebida pelos alunos que, com duas horas e meia disponíveis, tiveram tempo para tudo. “Saí da prova um pouco mais cansado, mas como é uma disciplina difícil, dar mais tempo para fazer o exame é o melhor”, diz João Pedro.

Joana Branco acredita que a extensão da prova foi positiva, por isso, “modéstia à parte”, espera tirar um 19 ou 20. A nota é essencial já que, pela primeira vez, a Matemática vai poder funcionar como específica para entrar em Medicina. Joana agradece; afinal esta é a sua melhor disciplina.
(...)
A prova de Química fez estalar a polémica no ano passado. Hoje, a disciplina volta a dominar o dia para 10 mil alunos. Outros 47 mil fazem exame de Física e Química.(...)"

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PS admite alterar a lei para evitar casos como o da professora com leucemia.

No Público de 21/06/2007: "O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considerou hoje que casos como o da professora com leucemia que foi obrigada a regressar às aulas são "inaceitáveis numa sociedade justa e humana" e avançou que o seu partido vai analisar "se se justifica legislar" para evitar casos semelhantes.

"Temos de ver se se justifica legislar sobre esta matéria. A avaliação da aplicação das leis é um dos papéis da Assembleia da República", declarou Alberto Martins, no final da reunião do grupo parlamentar do PS.

O caso de Manuela Estanqueiro, uma professora com leucemia que foi obrigada a regressar ao serviço para não perder o vencimento, foi falado na reunião do grupo parlamentar do PS.

Manuela Estanqueiro foi considerada apta para o exercício de funções por uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações e teve de cumprir 31 dias na escola, com vómitos e desmaios, para poder voltar a entregar um atestado médico.

A professora acabou por conseguir a sua aposentação, num processo que terminou uma semana antes de falecer, no hospital de Aveiro.

"Foi colocada na reunião do grupo parlamentar a questão da eficácia das leis e da sua aplicação. A todos nos preocupa que haja situações dessas, inaceitáveis numa sociedade justa e humana", disse Alberto Martins.

"Vamos avaliar se o problema é de lei, vamos ver o que se passa", disse o líder parlamentar do PS."

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Professores de Matemática confiantes numa melhoria de notas.

No jornal "Sol" de 21/06/2007: "A Associação de Professores de Matemática (APM) considerou que as provas estavam adequadas aos programas e ao tempo de resolução, o que não aconteceu em 2006.

Em declarações à agência Lusa, Joaquim Félix, da direcção da APM, fez uma apreciação «globalmente positiva» dos exames nacionais do ensino secundário a Matemática, realizados hoje, adiantando que «há vários factores que podem contribuir para uma melhoria das notas».

«Não estamos à espera de resultados muito melhores, mas pelo menos ligeiramente mais elevados do que no ano passado. Estamos confiantes numa diferença positiva a nível das notas», afirmou.
(...)
Em 2006, o exame nacional relativo ao novo programa de Matemática foi um dos que registou piores resultados, com uma média nacional de 7,3 valores, numa escala de zero a 20.
(...)
«Este ano, o tempo foi adequado, o grau de dificuldade e os conteúdos também. O comentário global é, por isso, positivo», salientou o professor.

Além do aumento da duração das provas, a APM aponta outros factores que poderão contribuir para resultados mais animadores, nomeadamente o facto de os alunos dos cursos tecnológicos serem dispensados da realização dos exames nacionais, à excepção dos que querem candidatar-se ao Ensino Superior, o que também não aconteceu no ano passado.

Relativamente ao exame nacional de Matemática do 9º ano, realizado hoje por cerca de 107 mil alunos, os professores da disciplina também não têm críticas a apontar.

«A prova do 9º ano pareceu-nos bastante adequada aos objectivos do programa e ao tempo de resolução», disse à Lusa a presidente da APM, Rita Bastos.

No que diz respeito a este exame, também a Sociedade Portuguesa de Matemática afirma que «a prova está, no geral, bem construída».

«Todas as questões estão explícitas, não apresentando ambiguidades. Em relação aos conteúdos programáticos, o conjunto de questões, não se afastando do programa em vigor, cobre-o de forma satisfatória. A prova é equilibrada (...) e apresenta algumas questões de interpretação, não caindo no exagero de prosa de exames anteriores», resume a SPM, em comunicado.
(...)

No ano passado, os resultados no exame nacional de Matemática do 9º ano, que valem 30 por cento da classificação final da disciplina, foram, mais uma vez, muito fracos, com seis em cada dez alunos a ter nota negativa."

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"Matrix" governamental...

Estamos todos a ser formatados por uma "matrix" governamental e perseguidos por "clones" ministeriais. E entretanto vão preparando uma geração «novas oportunidades» para alimentar a "máquina"...

Nota: pessoalmente detesto a música, mas é só para perceberem a ideia...

Juventude Popular pede demissão da ministra Lurdes Rodrigues.

No site do PortugalDiário a 21/06/2007: "A Juventude Popular (JP) pediu hoje a demissão da ministra da Educação, acusando Maria de Lurdes Rodrigues de autismo, prepotência, injustiça, mentira, falta de rigor, arrogância e incompetência.

«A demissão da ministra é inevitável neste Estado democrático. Queremos mais rigor, consequência nos actos e liberdade», sublinha a comissão política nacional da JP, em comunicado.

A estrutura autónoma do CDS-PP denuncia «sete pecados políticos» cometidos pela ministra da Educação.

Em primeiro lugar, a JP acusa Maria de Lurdes Rodrigues de ter agido com autismo, «sem escutar devidamente os agentes educativos».

Por outro lado, a JP acusa a ministra de prepotência, que considera ter ficado clara no caso do processo disciplinar instaurado ao professor Fernando Charrua por alegadamente ter insultado o primeiro-ministro e na recente expulsão da Associação dos Professores de Matemático no processo de avaliação da área.

«A liberdade de expressão, contemplada na constituição, jamais poderá ser posta em causa e muito menos limitada por representantes do Ministério que assim respondem a uma discordância formal«, salienta o comunicado.

A JP acusa ainda Maria de Lurdes Rodrigues de injustiça, pela decisão de, no ano lectivo 2005/2006, autorizar a repetição dos exames de Física e Química, agora declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

Mentira, falta de rigor, arrogância e incompetência são os outros pecados que a Juventude Popular aponta à ministra da Educação e que considera terem apenas uma conclusão.

«Só podemos chegar à conclusão que a incompetência impera e necessita de ser extirpada (...) Queremos a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues!», conclui a JP, estrutura liderada por Pedro Moutinho."

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Autista, injusta, mentirosa, arrogante, prepotente e incompetente... Isto não são comentários irónicos e subjectivos! São afirmações que não suscitam dúvidas e sem meios de transporte "bufista"... Não é por nada, mas os elementos da JP que se cuidem! Por bem menos, foram censurados blogs (e autores julgados) e professores foram suspensos de funções. Estamos nós tão bem e vem a Juventude Popular dizer estas coisas da nossa querida ministra. Ainda por cima quando todos os "adjectivos" acima mencionados corres... opps... não correspondem à verdade! Injustiças... é o que eu vos digo...

Professores não vêem novidades em medidas de ministra.

No site da TSF a 21/06/2007: "Os professores de matemática não vêem qualquer novidade no anúncio da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em alargar o Plano Nacional de Acção para a Matemática ao 2º Ciclo. A presidente Rita Bastos lembra que algumas medidas deste plano já estavam em acção.
(...)
Ouvida pela TSF, Rita Bastos explicou que algumas das medidas deste plano já estavam alargadas ao 2º Ciclo, nomeadamente a formação contínua de professores e revisão dos programas da disciplina, que já estava alargada aos três ciclos.

«Não vejo novidade nenhuma nisso. A única novidade é os resultados irem agora para as escolas e os professores terem oportunidade de usarem isso como regulador da sua própria acção», esclareceu. (...)"

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Continuamos com publicidade enganosa!

Plano para melhorar resultados a Matemática será alargado "com urgência" ao 2º ciclo.

No Público de 20/06/2007: "O plano de acção criado pelo Ministério da Educação para melhorar os resultados a Matemática no 3º ciclo vai ser alargado ao segundo ciclo, já no próximo ano lectivo, anunciou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Segundo a tutela, os resultados das provas de aferição realizadas no 4º e 6º anos, que serão divulgados hoje, mostram que a prova de Matemática do segundo ciclo foi a que registou o pior desempenho por parte dos alunos.
(...)
No âmbito deste plano, que conta com um orçamento global de nove milhões de euros até 2009, as escolas apresentaram à tutela projectos de melhoria dos resultados à disciplina, com metas definidas e quantificadas a três anos.

A contratação de peritos de universidades, o recrutamento de mais docentes de Matemática para reforçar o apoio aos alunos e o aumento do número de horas dedicado à disciplina foram algumas das soluções encontradas pelos estabelecimentos de ensino e viabilizadas pelo ministério, que não autorizou, contudo, a diminuição do número de estudantes por turma, uma das principais solicitações das escolas.
(...)
De acordo com a ministra, a elaboração desses documentos vai permitir "avaliar elementos estruturais do sistema de ensino, tais como programas, manuais escolares e formação de professores".

Ministério fala em “ano zero de nova série de provas de aferição”

Cerca de 250 mil alunos do 4º e 6º anos realizaram as provas de aferição a Língua Portuguesa e Matemática, testes que não contam para nota, mas que, pela primeira vez, foram aplicados universalmente nos dois anos de escolaridade.

Na conferência de imprensa, o Ministério salientou o "ambiente de serenidade e profissionalismo" que rodeou os testes, corrigidos por 8200 professores, considerando que este foi "o ano zero de uma nova série de provas de aferição".

"O sistema de ensino demonstrou estar preparado e encarar com naturalidade os procedimentos de avaliação externa das aprendizagens", congratulou-se a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, considerando, no entanto, ser "muito cedo" para equacionar a transformação destas provas em exames nacionais."

Ver Artigo Completo (Público)

Linha SOS Professor com uma chamada por cada dia de aulas.

No jornal "Sol" de 20/06/2007: "A Linha SOS Professor, em funcionamento desde Setembro, recebeu este ano lectivo mais de uma chamada por cada dia de aulas. Metade dos telefonemas foram de docentes vítimas de agressão.

Segundo dados divulgados hoje pela Associação Nacional de Professores (ANP), que criou esta linha telefónica, nos cerca de 180 dias do ano lectivo foram recebidos 184 contactos, 46 por cento dos quais de docentes a pedir apoio por agressões verbais e/ou físicas.

Entre 11 de Setembro e 15 de Junho, a linha recebeu 94 queixas de agressões, indisciplina e maus relacionamentos, casos que afectaram aproximadamente um em cada dois professores que ligaram para o número 808 96 2006.

A maior parte dos casos ocorreu no interior da escola e 40 por cento verificou-se mesmo dentro da sala de aulas, sendo que na maioria das situações a agressão partiu dos alunos.

As situações relatadas aconteceram maioritariamente no primeiro ciclo, onde se registaram 30 por cento das ocorrências, seguido do ensino secundário (18 por cento) e do terceiro ciclo (16 por cento).

Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos onde se registaram mais casos, à semelhança do que já se verificava nos primeiros meses de actividade da linha telefónica.

Para combater o problema da violência nos estabelecimentos de ensino, a ANP vai lançar no próximo ano lectivo, em parceria com a Universidade Lusófona, o projecto 'Aprendo para Vencer', que será implementado, numa primeira fase, nas escolas da antiga primária.

A iniciativa prevê a realização de acções de formação junto dos professores, num total de 51 horas, nas áreas da Mediação de Conflitos, da Psicologia e da Psicopedagogia.

A linha telefónica, que funciona com uma equipa constituída por professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos, vai manter-se em funcionamento no próximo ano lectivo, todos os dias úteis.

O serviço, promovido em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, conta também com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de e-mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.

Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano."

Ver Artigo Completo (Sol)

Já agora porquê não ser contemplada nessa iniciativa conjunta (ANP-Universidade Lusófona) acções de formação relativas a defesa pessoal ou em alguma arte marcial. Poderia servir como complemento à "mediação de conflitos". In extremis poderia revelar-se útil...

Relatório de Avaliação de Desempenho - Professores Contratados.

São constantes as questões sobre a entrega do "Relatório Crítico" por parte dos colegas contratados. Já li e reli muitos esclarecimentos relativos a esta temática, no entanto, por achar que é o comentário mais sensato e completo, fica aqui um possível esclarecimento (colocado por Ana Silva - Ferreira no Fórum "O Cartel dos ProfsLusos"):

"Nestes últimos tempos muitos são os docentes contratados que colocam a questão de terem ou não de fazer o relatório de avaliação de desempenho. A minha opinião é a que se segue e é contrária a muito que tenho lido. Segue-se essa opinião.

a) ECD, Artigo 42º - 6—A avaliação do pessoal docente contratado realiza- se no final do período de vigência do respectivo contrato e antes da sua eventual renovação, desde que tenha prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, seis meses.

b) os docentes contratados não estão na carreira; logo, não têm o tempo de serviço congelado para progressão na carreira.

c) os docentes contratados estão, como qualquer outro docente do quadro, abrangidos pelas normas do ECD.

d) os docentes contratados podem sê-lo através do DL 35/2007.

e) o DL 35/2007 é claro sobre os critérios para contratação, na medida em que refere explicitamente que esses critérios são definidos pelas escolas.

f) já vi escolas a enunciar como um dos critérios o facto de se ter tido sempre avaliação de Satisfaz.

g) não estando a avaliação de desempenho regulamentada de acordo com as novas regras, LEGALMENTE ninguém é obrigado a fazer esse relatório neste momento, MAS o mesmo pode ser feito dando-se essa indicação, bem como a de que o relatório será feito de acordo com as normas anteriormente em vigor, ou seja, a minha opinião é a de que qualquer contratado com 6 ou mais meses de serviço faça o relatório."

Ver Comentário (O Cartel dos ProfsLusos - Fórum)

Nota: Ana, reparei que tinhas alertado no "microchat" para este comentário da tua autoria, no entanto, pela sua relevância, optei por colocá-lo sob a forma de um post aqui no blog. Espero que não te importes...

Associação de Professores de Português diz que prova do 9º ano descurou obras literárias obrigatórias.

No Público (Última Hora) de 19/06/2007: "A Associação de Professores de Português (APP) criticou o exame nacional do 9º ano da disciplina realizado hoje, considerando que a prova não abordou nenhuma das obras literárias obrigatórias no final do 3º ciclo.

Perto de 107 mil alunos do 9º ano realizaram hoje o exame de Língua Portuguesa, uma prova que não testou os seus conhecimentos relativamente a "Os Lusíadas", de Luís Camões, e à obra de Gil Vicente, que ocuparam grande parte das suas aulas durante este ano lectivo. "Os professores gastam muito tempo a dar 'Os Lusíadas' e Gil Vicente, que depois não saíram no exame. Devia ter aparecido pelo menos uma pergunta sobre uma das duas obras literárias", defendeu Paulo Feytor Pinto, presidente da APP.
(...)
Ainda assim, a APP considera que a prova do 9º ano "é melhor" do que o exame nacional do secundário, realizado ontem, que mereceu críticas duras por parte dos professores, por não avaliar a maior parte dos objectivos do programa e descurar, em particular, os conhecimentos de gramática. "No exame do 9º ano, a gramática não foi deixada de fora. Nessa perspectiva, é sem dúvida melhor [do que a prova do 12º]", considerou o presidente da associação.

A par da prova de Matemática, que se realiza depois de amanhã, o exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano é obrigatório para a conclusão do ensino básico, sendo as pautas afixadas a 11 de Julho. Os dois exames valem 30 por cento da classificação final das duas disciplinas, sendo cotados numa escala de zero a 100, depois convertida em notas de um a cinco."

Ver Artigo Completo (Público)

Site universitário dá explicações grátis para os Exames Nacionais.

No jornal Sol de 19/06/2007: "Professores univesitários e do ensino secundário dão explicações à distância a alunos do 12º ano. O Projecto «Específicas» conta com a inscrição de cerca de 100 estudantes.
(...)
De acordo com o número de inscrições, no site do projecto, as disciplinas que mais tem suscitado duvídas são as clássicas Matemática e Português mas o site disponibiliza também apoio a Inglês, Biologia, História entre outras.

«Queremos fazer mais do que só esclarecer duvídas. Também tentamos acalmá-los» refere o pró-reitor. O site da Universidade de Évora surge da importância de um bom acompanhamento do estudo nem sempre acessível a todos «sabemos que há muitos alunos que não têm dinheiro para pagar a um explicador. Neste site podem recorrer a uma explicação de forma gratuita».

Em época de Exames Nacionais, que poêm os nervos à flor da pele, todas as ajudas são preciosas mesmo que o prazo de resposta não seja imediato. Os explicadores virtuais «apenas garantem resposta em 24 horas»."

Ver Artigo Completo (Sol)

Fica aqui o link do site acima referido: Ver site (Uevora)

Vídeo "interessante"...

Descobri um vídeo no YouTube que é capaz de suscitar interesse por parte de alguns de nós... Mas que não vou colocar aqui por razões óbvias.

Realço aqui a importância deste vídeo para a eventualidade de quererem ingressar numa carreira de "bufos". Descubram o nome do autor e têm renomeação/renovação garantida...

Como criei um espaço próprio para a "descasca", é só seguirem o link:

Opiáceo Educacional

Exames e correcções...

Fica aqui o link de um site (exames.org) bastante conhecido, relativo aos exames nacionais e acesso ao ensino superior. Para além dos exames e dos critérios de classificação do GAVE, também disponibiliza propostas de correcção/resolução de algumas associações de professores. Como é referido no site exames.org, à medida que as provas são realizadas, estarão disponíveis os critérios de classificação e propostas de resolução.

Ver Exames e Correcções (exames.org)

Secundárias com alunos das primárias.

No Jornal de Notícias de 19/06/2007: "Honório Novo, deputado do PCP, insurgiu-se, ontem de manhã, em visita ao Agrupamento Escolar de Miragaia, contra a intenção da Câmara do Porto de proceder ao encerramento de algumas escolas de Ensino Básico, nomeadamente a de Carlos Alberto, integrada neste agrupamento, e contra a proposta da Carta Educativa, que sugere a deslocalização dos alunos do 1.º Ciclo para as escolas secundárias, e que irá ser votada, hoje, em reunião do Executivo camarário.
(...)
Em relação à possível partilha de instalações entre o Ensino Básico e as escolas secundárias, esclarece a Carta Educativa que nos próximos anos irá verificar-se uma quebra da população residente no Porto, pelo que a carência de salas será transitória, não justificando, a curto prazo, a construção de novos centros educativos. No entanto, por que não é possível esperar que "o factor 'tempo' atenue a realidade", a prioridade é "ampliar instalações escolares existentes e reconverter edifícios facilmente adaptáveis".(...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Masoquismo...

Rectificações intermináveis a tudo e mais alguma coisa, reconduções de cargos, exames mal elaborados, baixas médicas suspensas, suspensões, transferências prováveis de professores, abandono da APM do Plano de Matemática, alunos prejudicados em exames, aumento exponencial de agressões a professores, etc. E as asneiras (e respectivas consequências) não param! São tantas e nunca conduzem a consequências... Para quem já não aguenta mais, o meu conselho é adoptar uma filosofia masoquista! Ainda vamos ter que suportar com isto mais uns anos... Música é dos "Three Days Grace" (música: Pain).

Nota: Por precaução, o melhor é usarem auscultadores para ouvir esta música!

Demissões adiadas?

No Jornal de Notícias de 18/06/2007: "Por princípio não gosto de enfatizar o desempenho individual, prefiro antes avaliar a política de um governo pelo seu todo e não pelas performances de cada um dos seus membros. Mas há limites e o pior é que, sabendo que tem as costas quentes com o limbo da presidência da União Europeia que se inicia dentro de dias, pessoas como Lurdes Rodrigues e Mário Lino podem refinar a sua proverbial tendência para o disparate e a sua irreprimível atracção por decisões insustentáveis. E, convenhamos, isto não é só um perigo para o próprio governo, é sobretudo um grave risco para o País.

Um ministro que afrontou sindicatos, pais e estudantes, que defendeu a legitimidade e legalidade de mandar repetir exames só para alguns alunos, que assim prejudicou (de forma séria e em muitos casos irreparável) milhares de jovens, não pode reagir como o fez à recente condenação do Tribunal Constitucional. Um governante deve saber que a reparação política destas situações só pode ser feita pela sua própria demissão do cargo que lhe permitiu decidir dessa forma. A reacção de Lurdes Rodrigues - limitando-se a desafiar descaradamente quem sugeriu a necessidade democrática da sua saída - mostra bem a sua pequenez política. Exactamente a mesma pequenez que a levou a reconduzir Margarida Moreira na DREN!...

No que respeita ao apego ao poder, Lurdes Rodrigues rivalizou esta semana com Mário Lino. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Melhor (quase) impossível...

Quase 11 mil alunos faltaram ao exame de Português do 12º ano.

No site do Público (Última Hora) a 18/06/2007: "Quase 11 mil alunos do 12º ano inscritos para fazer o exame nacional de Português faltaram hoje à prova.

Dos 69.745 alunos inscritos para fazer o exame nacional de Português, 10.830 (15,42%) não compareceram para realizar a prova.

A menor taxa de faltosos verificou-se nos Açores, onde 90 por cento dos inscritos foram fazer o exame, enquanto na Madeira se verificou a menor percentagem de participação (82%).
(...)
A realização, hoje, das provas de Português A e B marcou o início da primeira fase dos exames, sendo que as provas decorrem em simultâneo em todos os pontos do Mundo onde existem escolas portuguesas (Portugal Continental, Madeira, Açores, Macau e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

Até ao final da primeira fase vão realizar-se exames a 34 disciplinas, num total de cerca de meio milhão de provas, sendo afixadas as pautas a 6 de Julho.

A segunda fase dos exames do ensino secundário decorre entre 12 e 17 de Julho, sendo os resultados afixados a 27 do mesmo mês.

Os alunos que concluírem todos os exames na primeira fase podem candidatar-se ao Ensino Superior entre 9 e 13 de Julho, enquanto os estudantes que forem à segunda fase de provas concorrem entre 27 de Julho e 3 de Agosto."

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Ministra não comenta «inconstitucionalidade».

No site do PortugalDiário a 18/06/2007: "A Ministra da Educação recusou esta segunda-feira comentar a decisão judicial que considerou inconstitucional a repetição dos exames nacionais de Química e Física do 12º ano, no ano passado, por alunos que estiveram na primeira chamada, escreve a Lusa.

Maria de Lurdes Rodrigues recusou reagir à decisão do Tribunal Constitucional, conhecida na semana passada, por «não ter sentido comentar», considerando que as decisões judiciais «são para acatar, não para comentar».
(...)
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, a decisão tomada pelo ministério há um ano, no final do ano lectivo de 2005/2006, beneficiou «mais 5.000 alunos que assim puderam aceder ao ensino superior» por terem tido a oportunidade de repetir as provas e terem melhorado as notas, desvalorizando o facto de os 10 mil alunos que compareceram à segunda chamada terem ficado prejudicados por terem tido uma só possibilidade de prestar provas.

Vários destes alunos, que puderem apenas fazer uma prova, levaram o caso aos tribunais, tendo sido agora conhecida a decisão do Tribunal Constitucional.

No final do ano lectivo 2005/2006, o ministério da educação decidiu dar a possibilidade aos alunos do 12º ano que tinham feito os exames nacionais de Física e Química na primeira chamada de repetir as provas na segunda fase, contando a melhor das notas obtidas para a candidatura de acesso ao ensino superior."

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Pode até ter beneficiado 5000, mas provavelmente prejudicou outros tantos... E a esta altura já não existe forma de reparar o "erro"! Enfim... A Ministra da Educação no seu melhor...

Professores de Português criticam prova do 12º ano.

No Público de 18/06/2007: "Associação de Professores de Português (APP) criticou hoje o exame nacional do 12º ano, considerando que a prova não avalia a maior parte dos objectivos do programa e descura, em particular, os conhecimentos de gramática.
(...)
Ficam de fora conhecimentos tão importantes como a oralidade e a Gramática, o que é um aspecto muito negativo", disse Paulo Feytor Pinto, presidente da associação.
(...)
No entanto, a prova hoje realizada acabou por não incluir perguntas específicas sobre gramática, uma lacuna que a APP considera ser uma forma "de o Ministério da Educação fugir com o rabo à seringa".
(...)
Defensora da realização de provas orais a Português, a par de exames escritos, a APP critica ainda que, todos os anos, os conhecimentos relacionados com a oralidade continuem sem ser testados. "Basicamente, são avaliados os conhecimentos relacionados com saber ler e saber escrever. Já saber ouvir e saber falar são competências essenciais que não são testadas porque os exames orais dão muito trabalho e são muito dispendiosos", lamenta o responsável da associação."

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Nem será necessário lembrar que ainda estamos no início da 1ª fase dos exames... Isto promete...

Correcção de provas custa dois milhões.

No Diário de Notícias de 18/06/2007: "A correcção dos exames nacionais do secundário vai custar quase dois milhões de euros aos cofres do Estado. Isto sem contabilizar os custos dos exames dos alunos que se considerarem injustiçados e pedirem recurso. E sem contar ainda com a impressão das provas, o transporte e as acções de segurança. Contudo, no dia em que começam os exames, o Ministério da Educação (ME) não sabe ainda quanto vai custar toda esta mega operação que envolve milhares de alunos, professores, funcionários e polícias.
(...)
Se multiplicarmos as centenas de milhares de exames do secundário por cinco euros - valor que recebe um professor por cada prova classificada - podemos estimar os custos desta operação de correcção em quase dois milhões de euros. Número que não é certo pois os nem todos os inscritos aparecem no dia do exame.

No entanto, neste montante não consta ainda o custo dos recursos, pagos a 7,48 euros cada um. Se as reapreciações fossem semelhantes às do ano passado - 13 156 recursos -, o custo adicional seria de 98 407 euros. Hoje, vão a exame de português 66727 alunos, e esta é a prova que marca o arranque dos exames nacionais do ensino secundário que envolverão quase 170 estudantes. Mas amanhã, a estes juntam-se os 107 mil alunos do ensino básico - 9.º ano - que farão exames nacionais a Matemática e Língua Portuguesa.
(...)
Sobre as divergências que separam professores e Governo, como a polémica em torno do estatuto da carreira docente, João Dias da Silva garante que não terão implicações na época de exames. No ano passado houve ameaças de greve para este período. Agora, apesar de "profundamente revoltados", os sindicatos não equacionam esta hipótese.

Mais serenidade. É também isso que os pais esperam. E consideram que as condições estão agora, e à partida, melhor garantidas do que noutros anos. António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, lembra que não estão agendadas formas de luta e que, por isso, deverá haver mais tranquilidade.

O Ministério garante que este ano as provas foram sujeitas a um escrutínio maior. "Foram apreciadas e reapreciadas por muita gente. Uma prova leva nove semanas a fazer", exemplifica o ME."

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Decisão do TC abre portas a indemnizações.

No Diário de Notícias de 16/06/2007: "A decisão do Tribunal Constitucional (TC), que considerou inconstitucionais as normas retroactivas que permitiram a repetição dos exames de Química no ano passado, pode abrir portas ao pedido de indemnização por milhares de alunos que, optando à partida pela 2.ª chamada, acabaram prejudicados. Apesar de esta ser uma decisão aplicável apenas ao caso de uma aluna de Coimbra, mais acórdãos do TC motivados por outros processos podem levar ao pedido da declaração de inconstitucionalidade em abstracto. Assim, se o tempo de repetir exames pode ter terminado, o das indemnizações pode estar para vir.
(...)
Mesmo sendo para um caso concreto, a decisão do TC vem desta forma pôr em causa a postura do Ministério da Educação (ME) relativamente aos exames de química e física no ano lectivo 2006/07 - postura que, aliás, já tinha sido criticada pelo Provedor de Justiça. Na sequência das notas desastrosas dos alunos que tinham realizado a 1.ª chamada, o Ministério da Educação veio depois permitir que realizassem igualmente a 2.ª, optando pela melhor nota.

Uma situação que deixou os alunos que, à partida, tinham optado pela 2.ª chamada numa situação de desigualdade, já que apenas puderam comparecer a uma avaliação. (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

PSD quer solução para alunos prejudicados.

No site da TSF a 16/06/2007: "O PSD quer que seja arranjada uma solução para os alunos que não puderam fazer os exames de Física e Química em 2005/06 por ordem da ministra da Educação, uma situação que foi considerada inconstitucional. O CDS-PP diz que Maria de Lurdes Rodrigues ficou com «tolerância zero» para erros.

O vice-presidente do PSD considerou ser necessário encontrar uma solução para compensar os alunos prejudicados pela repetição de exames de Física e Química em 2005/06 permitida apenas aos alunos que compareceram à primeira chamada, situação que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
(...)
Em declarações à agência Lusa, Pedro Duarte não ficou surpreendido com a decisão do Tribunal Constitucional que, segundo o jornal «Público», entendeu que a decisão de Maria de Lurdes Rodrigues «contraria o princípio da segurança jurídica e o princípio da igualdade de oportunidades».

O vice-presidente dos sociais-democratas chamou ainda à atenção para a «atitude de prepotência» por parte da ministra da Educação, perante o «grande consenso» que já existia «entre pais, professores e diversas associações sobre a injustiça da medida».

«A actividade do Ministério da Educação tem-se limitado a meras exibições de arrogância, falta de rigor nas decisões e uma atitude de confronto. É altura de o Governo intervir e mudar esta postura», concluiu.

Em declarações à TSF, o deputado do CDS-PP, Diogo Feio, considerou que a ministra da Educação «depois desta decisão, diria que a margem de erro a partir de agora é zero».

O parlamentar afirmou ainda que o «autismo e a teimosia nunca são premiadas», tendo Diogo Feio desejado que «esta seja uma lição para o futuro».

Os centristas anuniciaram ainda que vão questionar no Parlamento a ministra da Educação sobre esta questão."

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Repetição é ilegítima, diz Tribunal Constitucional.

No site da TVI a 16/06/2007: "Um acórdão do Tribunal Constitucional classificou, terça-feira, como «inconstitucionais» as normas que permitiram repetir os exames de Física e de Química do 12º ano, no final do ano lectivo 2005/2006, apenas aos alunos que optaram pela primeira chamada. A notícia faz manchete na edição deste sábado do «Público».

O jornal refere que a decisão colocou em desvantagem os cerca de 10 mil alunos que compareceram na segunda chamada e que, por isso, não tiveram direito a uma hipótese suplementar.

O Tribunal Constitucional vem assim contrariar a posição da ministra da Educação. Maria de Lurdes Rodrigues garantiu sempre, desde o início da polémica, que agiu de acordo com a Lei.

Na origem da decisão do Tribunal Constitucional está a acção de uma aluna de Coimbra. A estudante apresentou uma providência cautelar, porque só pôde realizar o exame de Química uma vez, por ter optado pela segunda chamada.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu-lhe razão e a aluna repetiu o exame de Química, a 7 de Novembro de 2006. A aluna acabou por conseguir ingressar em Medicina, na Universidade de Coimbra, tal como desejava."

Ver Artigo Completo (TVI)

Estado processado por professora sem reforma.

No Diário de Notícias de 15/06/2007: "O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) decidiu processar o Estado português pelo caso da professora de Aveiro, de 63 anos, que morreu vítima de leucemia sem ver reconhecido, em tempo útil, o pedido de aposentação.

Manuela Estanqueiro, que dava aulas na Escola Básica 2/3 de Cacia, foi considerada em Novembro do ano passado apta para o exercício de funções por uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA), quando já estava de baixa médica pela doença diagnosticada em Março de 2006. A CGA alegara que a professora de Educação Tecnológica não se encontrava "absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções."

Por isso, a professora voltou a trabalhar mais 31 dias, já em condições muito débeis, para conseguir o novo atestado que permitiu suspender a actividade sem perda de vencimento e continuar os tratamentos médicos nos hospitais de Aveiro e Coimbra. A aposentação só lhe seria concedida poucos dias antes de morrer, após novos relatórios médicos que davam conta das escassas esperanças de vida.

O SPZC, da qual a professora falecida era sócia, vai apresentar uma acção judicial contra o Estado "por condução intolerável e atentado à dignidade da condição humana". José Ricardo, presidente do SPZC, garantiu que o processo, em fase final de preparação pelo contencioso do sindicato, "é para levar até às últimas consequências, não podendo ficar impune tudo o que a docente se viu obrigada a passar". O sindicalista considerou ainda que o recurso poderá trazer a público "muitos casos idênticos que não são denunciados".

Entretanto, a família pondera também recorrer à via judicial, analisando a possibilidade de apresentar uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Teresa Silva, filha da professora falecida, afirmou ao DN não excluir avançar com um pedido de indemnização cível.

A CGA ainda não prestou qualquer esclarecimento."

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Suspensão de Charrua pode ir aos oito meses.

No Diário de Notícias de 15/06/2007: "O instrutor do processo disciplinar movido a Fernando Charrua, que alegadamente proferiu um insulto ao primeiro-ministro, propõe a suspensão do professor de Inglês. No despacho de acusação, conhecido ontem, é referido que o docente, na altura requisitado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), demonstrou "grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção". A suspensão poderá chegar aos 240 dias.
(...)
Na participação do caso à directora regional, António Basílio, o director de Recursos Humanos da DREN, transcreve um frase sensivelmente diferente: "Estamos num país de bananas, governados por um f. da p. de um primeiro-ministro".

Caso se confirme a pena proposta, Fernando Charrua poderá ficar suspenso vários meses das funções que agora exerce na Liceu Carolina Michaelis. Segundo o instrutor do processo, o professor "cometeu uma infracção disciplinar prevista e punida pelo nº 1 do artigo 24 do estatuto disciplinar" da Função Pública. O artigo em causa, consoante a gravidade das infracções, estipula penas que podem ir entre 20 a 240 dias de suspensão."

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Instrutor do processo propõe suspensão de Charrua.

No site do Diário Digital a 14/06/2007: "O instrutor do processo disciplinar movido a Fernando Charrua, suspenso das suas funções na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por alegados insultos ao primeiro-ministro, propôs a suspensão do professor de inglês.
(...)
O professor rejeitou a fase que lhe é atribuída na nota de culpa, assinada pelo instrutor José Paulo Pereira («Estamos num país de bananas governados por um f. da p. de um primeiro-ministro»), mas escusou-se a precisar qual foi a afirmação exacta.

O instrutor do processo, José Paulo Pereira, refere que Fernando Charrua, num comportamento «livre e conscientemente assumido, (...) demonstrou grave desinteresse pelo cumprimento dos deveres gerais de lealdade e correcção», refere a nota de culpa.

Com isto, acrescenta o instrutor, «cometeu uma infracção disciplinar prevista e punida pelo nº 1 do artigo 24 do estatuto disciplinar com a pena de suspensão».
(...)
Na entrevista, Margarida Moreira confirmou, também, que iria processar o presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, que a acusa de o ter insultado e humilhado numa reunião de trabalho, acusação que o autarca reafirmou posteriormente em declarações à agência Lusa.

A responsável desmentiu também ter feito um «comentário jocoso» a propósito da licenciatura de José Sócrates durante um jantar, como foi referido por Fernando Charrua, garantindo que no jantar em causa «nenhum dos presentes insultou o primeiro-ministro».

Margarida Moreira, ex-dirigente sindical e filiada no PS, recusou a ideia de «perseguição política» a Fernando Charrua, que foi deputado eleito pelo PSD, afirmando que a filiação partidária não é importante para si.

«Porque, se tiver que afastar alguém socialista, também o afasto sem hesitações. E o PS sabe isso», sublinhou a directora regional, que entretanto foi reconduzida no cargo pelo governo de José Sócrates."

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DREN fortemente criticada por impor reorganização escolar.

No site do Diário Digital a 13/06/2007: "A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) está a ser fortemente criticada no distrito de Viseu por «impor» a reorganização da gestão das escolas «contra o interesse dos alunos» em nome da «redução de custos».
(...)
Em causa está a determinação da DREN em extinguir o agrupamento de escolas Fausto Guedes Teixeira, com 22 escolas e jardins-de-infância e um total superior a 1.100 alunos, e «contribuir para o desnivelamento entre as duas secundárias da cidade» de Lamego.

O autarca afirma que a reorganização «imposta» pela DREN leva a que a Escola Secundária Latino Coelho permaneça «como uma escola de grande procura por parte dos alunos», enquanto a da Sé «vai continuar a ter muitos problemas para captar estudantes».

O que aconteceu em Lamego foi, de acordo com o autarca, que «a DREN, de forma absurda e por razões estritamente políticas, deixou a Latino Coelho de fora, constituindo em si um agrupamento, agrupando na da Sé, de forma vertical, uma grande área rural», com «sérias e negativas implicações na sua gestão» por causa da «dificuldade de distribuição de alunos».

«Nós, autarquia e Conselho Municipal de Educação, protestámos - disse o autarca - junto da DREN e da senhora Ministra da Educação, mas nem sequer se dignaram responder, numa clara opção pelo facto consumado em detrimento daquilo que a lei impõe, que é estas decisões serem tomadas depois de ouvir a comunidade educativa», diz Francisco Lopes.

Também em Moimenta da Beira, onde «se avançou sem ouvir ninguém», a autarquia, as associações de país e o Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), apontam o dedo à Direcção Regional de Educação do Norte por estar a «impor» a fusão de dois agrupamentos em apenas um com 2.090 alunos.
(...)
Sobre a situação em Moimenta da Beira, em ofício n/o 21610, da DREN, é dito, como justificação para a medida administrativa, que esta pretende «desenvolver o serviço público de educação à comunidade» deste concelho.

O documento aponta ainda que esta medida, para ter efeitos já no ano lectivo 2007/2008, «tornará - o serviço - mais sequencial, integrado e complementar», contribuindo para a «melhoria e diversificação da oferta educativa, combatendo o abandono e o insucesso escolares».
(...)
Outro caso que serve de «paradigma» para o «modo de actuação» da DREN teve lugar em Cinfães, onde, segundo o SPRC, a extinção do agrupamento de escolas de Nespereira «afasta claramente os pais da vida escolar dos seus filhos», obrigando-os a «fazer mais de 25 quilómetros só para tratar de assuntos administrativos e pedagógicos».
(...)
Em todos estes casos, que se repetem «um pouco por todo o norte do país», o Ministério da Educação, através da DREN - acusa o sindicato -,«está a contribuir, em nome de obscuros interesses políticos e financeiros, para a diminuição da qualidade do ensino», prejudicando «alunos, país e professores» a partir de «gabinetes sem janelas para a realidade».

A Agência Lusa tentou, sem sucesso, desde terça-feira, ouvir a DREN sobre as críticas de que está a ser alvo por parte das autarquias, associações de país e sindicatos de professores."

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Definitivamente a DREN está na "moda"! Pelos piores motivos...

Portimão : Escola vive dois dias atribulados.

No Correio da Manhã de 13/06/2007: "Duas professoras da Escola D. Martinho Castelo Branco, em Portimão, foram agredidas,no espaço de dois dias, dentro das instalações do estabelecimento de ensino: uma por um encarregado de educação e outra por um aluno.

O último caso ocorreu ontem de manhã, quando uma professora de Educação Física tentou pôr fim a uma briga de alunos, durante um intervalo. Um dos jovens voltou-se contra ela e tentou agredi-la com socos e pontapés. A docente conseguiu neutralizar o jovem, visto que é praticante de karaté.

O primeiro caso ocorreu anteontem, quando o pai de uma aluna se dirigiu à escola para pedir explicações a uma professora de português, que terá repreendido a filha de 14 anos pela sua má conduta dentro da biblioteca.

O encarregado de educação pediu para falar com um representante do conselho executivo, mas pelo caminho encontrou a docente e a confusão instalou-se rapidamente. “Agarrou-me pelo braço e empurrou-me com bastante força contra a parede. Tive a sorte de estarem três pessoas a agarrá-lo”, disse ao CM a docente Gabriela Damas, que foi assistida no Hospital de Portimão devido a um golpe no lábio inferior.

O encarregado de educação nega a agressão. “Não lhe toquei. Só a tentei agarrar depois de ela me ter dado uma chapada que até andei para o lado”, disse ao CM Fernando Macedo, acusando a docente de lhe ter desferido “um pontapé nas costelas” e o ter ameaçado com um teclado de computador, já dentro de uma sala do conselho executivo.

Uma funcionária que testemunhou tudo, mas pede o anonimato, recorda que “o senhor estava muito exaltado. Agarrou a professora pelo braço e atirou-a contra a parede ”.

Quanto à razão que o levou à escola, Fernando Macedo refere que a professora ofendeu a filha ao dizer-lhe que “era mal-educada e gorda”, situação que deixou a filha “perturbada”. Apresentou queixa por difamação na PSP contra a professora.

O conselho executivo da escola está a avaliar os dois casos e vai abrir “um processo interno de averiguações para entender o que se passou” no caso da agressão do pai da aluna.

O director regional de Educação, Libório Correia, entende que a situação “podia ter sido resolvida através do diálogo” e aconselha a escola “a apresentar queixa na PSP e Ministério Público”."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

NEXT... Nem é necessário tirar senha! Ainda bem que a colega era praticante de artes marciais...

Entrevista a Margarida Moreira (directora Regional de Educação do Norte).

Para quem estiver interessado e tiver disposição para tal, fica aqui o link:

Ver Entrevista (Diário de Notícias).

Professora agredida por pai de aluna.

No site do PortugalDiário a 12/06/2007: "Uma professora da Escola D.Martinho Castelo Branco, em Portimão, foi esta tarde agredida na cara pelo pai de uma aluna daquele estabelecimento de ensino, tendo sido tratada no hospital local, embora os ferimentos sejam ligeiros, disse à Lusa fonte ligada à escola.

Uma funcionária da Escola Básica 2º e 3º Ciclos D.Martinho Castelo Branco, que pediu o anonimato, confirmou à Lusa que uma professora de português, de 58 anos, foi agredida pelo encarregado de educação de uma aluna daquela escola e que o agressor aparentava ter 40 anos.
(...)
Uma outra fonte ligada à escola adiantou à Lusa que a professora foi «violentamente agredida com as mãos e ficou um lábio a sangrar».

«A professora nem sequer é docente da aluna em causa, que deve ter 14 anos, mas deve ter havido um desentendimento e a rapariga foi contar em casa o sucedido. Hoje o pai veio cá maltratar a professora», relatou a fonte.

O gabinete de Relações Públicas do hospital confirmou à Lusa que a professora deu entrada às 17:35, recebeu tratamento num dos lábios e depois teve alta.

A Lusa tentou contactar o Conselho Executivo da escola, mas não foi possível obter qualquer comentário."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário )

E continuamos com contagem crescente de agressões! Agredidos nas escolas, agredidos nos transportes públicos e agredidos na via pública... Qualquer dia somos agredidos pelos encarregados de educação na nossa habitação, à frente da nossa família...

Estou a pensar seriamente em ingressar em aulas de defesa pessoal! Nunca se sabe quem é o próximo alvo...

Primeiro concurso para professor titular regista uma adesão massiva.

No Portal do Governo a 12/06/2007: "O primeiro concurso para professor titular registou uma adesão massiva, de acordo com os números finais relativos às candidaturas apresentadas até ao final do prazo, apuradas pelo Ministério da Educação.

Dos 60 900 professores possíveis candidatos, apresentaram candidatura 49 884, que correspondem a 82 por cento do total.

Aquele conjunto de possíveis candidatos reparte-se entre 22 500 docentes situados no escalão mais elevado, correspondente ao índice remuneratório 340 (anterior 10.º escalão), e 38 400 nos índices 245 e 299, anteriores 8.º e 9.º escalões, respectivamente.

Os docentes que se candidataram foram de 19 716 no primeiro caso (88 por cento) e 30 168 nos outros, o que equivale a 79 por cento.

Os professores posicionados no índice 340 terão lugar assegurado, independentemente de vaga, desde que obtenham na avaliação curricular a pontuação exigida na legislação.

Para os candidatos dos índices 245 e 299 foram fixadas 18 563 vagas, o que significa que aproximadamente um em cada dois poderá ser provido na categoria de professor titular.

Os resultados dos concursos serão divulgados nas escolas no final do mês de Julho.

Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.

O Ministério de Educação está a preparar os instrumentos que permitam no futuro próximo proceder à abertura regular de novos concursos para a categoria de professor titular, permitindo dessa forma corresponder às expectativas de desenvolvimento profissional dos professores que neste primeiro concurso não tenham podido candidatar-se ou não sejam providos."

Ver Artigo Completo (Portal do Governo)

Ministra Educação vai à AR falar sobre polémica com APM.

No site do Diário Digital a 12/06/2007: "O PS aprovou hoje a audição da ministra da Educação em sede de comissão parlamentar, onde Maria de Lurdes Rodrigues será confrontada pela oposição com a recente polémica que envolve a Associação de Professores de Matemática (APM), entre outras matérias.

Depois de no final do mês de Maio o PS ter aprovado a audição da ministra da Educação sobre o processo disciplinar movido ao professor de Inglês e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, por um comentário à licenciatura do primeiro-ministro, hoje os socialistas voltaram a votar favoravelmente outros três requerimentos para ouvir Maria de Lurdes Rodrigues.

Um dos requerimentos, apresentado pelo PSD, requeria a audição da ministra da Educação para «o cabal esclarecimento» dos «estranhos factos» que envolveram a saída da Associação de Professores de Matemática da comissão de acompanhamento do Plano de Matemática.
(...)
Outro dos requerimentos, apresentado pelo Bloco de Esquerda, sobre a mesma matéria solicitava igualmente a audição da ministra da Educação na Assembleia da República.
(...)
O terceiro requerimento, da autoria do PCP, e que foi igualmente aprovado, referia-se às audição de Maria de Lurdes Rodrigues acerca das condições de acesso à categoria de professor titular.

«O que pode estar em causa é a exclusão de 20 mil professores do acesso à categoria de professor titular», adiantou o deputado do PCP João Oliveira.

Pelo PS, o deputado socialista Fagundes Duarte justificou o voto favorável do PS à audição da ministra da Educação por ter «todo o interesse em que as matérias em causa sejam esclarecidas».

Assim, Maria de Lurdes Rodrigues deverá deslocar-se à comissão parlamentar de Educação antes das férias de Verão do Parlamento, altura em que será confrontada com as polémicas que têm envolvido o seu ministério ao longo do último mês. "

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Professor titular: 50 mil concorrem e 11 mil ficam de fora.

No site do Diário Digital a 12/06/2007: "Cerca de 50 mil docentes do topo da carreira candidataram-se ao primeiro concurso de acesso a professor titular, o que equivale a 82% dos que tinham condições para o fazer, segundo dados do Ministério da Educação (ME).

(...)
Como a tutela abriu apenas 18.563 lugares nos agrupamentos de escolas, 11.605 docentes não terão vaga, ficando assim impedidos de subir na carreira.

Ao concurso, candidataram-se ainda 19.716 professores do 10º escalão, o último da profissão, sendo que estes não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise.
(...)
Numa nota hoje divulgada, o ME reitera que «está a preparar os instrumentos que permitam no futuro próximo proceder à abertura regular de novos concursos para a categoria de professor titular, permitindo dessa forma corresponder às expectativas de desenvolvimento profissional dos professores que neste primeiro concurso não tenham podido candidatar-se ou não sejam providos».

No início de Março, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, rejeitou liminarmente a hipótese de poderem vir a ser colocados no quadro de supranumerários os professores que nesta fase não consigam aceder a titular, garantindo que o próximo concurso deverá realizar-se «no máximo dentro de dois anos».

Os docentes que acederem à categoria passarão a assegurar, em permanência, a partir do próximo ano lectivo todos os cargos de coordenação e supervisão nas escolas."

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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil...

Dia 12 de Junho (hoje) celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI) este ano dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura. A maioria dos nossos catraios nem sabem a sorte que têm... E acho que nem adianta alertá-los para esta realidade, no entanto, não custa nada tentar!

Tempo de balanço.

No jornal "O Primeiro de Janeiro" de 12/06/2007: "(...) Continua mal o estado da Escola em Portugal. Apesar da propaganda governamental (e não só!) e de todo o espalhafato que a envolve.

1 – A classe docente não vive com entusiasmo a tarefa que tem em mãos. Por dois motivos: pela qualidade da tarefa, que continua a merecer as maiores reservas, e pela forma acintosa como tem vindo a ser afrontada e punida pelas políticas governamentais;
2 – O Ministério da Educação continua à deriva, sem rumo certo, sem dizer aos portugueses para onde quer ir, aonde nos quer levar(...).
(...)
5 – Os nossos governantes da Educação estão mais empenhados e absorvidos em apagar os fogos que os seus subalternos ateiam sem critério nem bom-senso, do que em responsabilizá-los pelos actos que praticam, libertando-se para tarefas bem maiores e indiscutivelmente bem mais urgentes.

Daqui a umas semanas, o Ministério virá dizer que se realizaram umas centenas de milhar de provas, que os alunos conseguiram melhores resultados do que no ano passado, que a taxa de abandono escolar baixou 1 a 2%, que os professores apresentaram menos 5% de atestados médicos do que no semestre anterior e que fizemos progressos notórios em toda a linha de intervenção da Educação. Será que alguém que conheça o verdadeiro estado das nossas escolas e do nosso ensino ainda acreditará nisso?

Para quando um olhar prospectivo e de longo prazo sobre a Escola Portuguesa? Hoje, já é tarde."

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

Aconselho vivamente a leitura integral do artigo... Utilizem o link acima.

Ministra inicia amanhã visita a Moçambique.

No jornal "O Primeiro de Janeiro" de 12/06/2007: "A ministra da Educação portuguesa inicia amanhã uma visita de três dias a Moçambique, durante a qual manterá encontros com autoridades locais e irá visitar projectos emblemáticos da cooperação entre os dois países neste domínio. A Escola Portuguesa de Maputo, construída em 1999 ao abrigo de um acordo de cooperação entre Portugal e Moçambique, será um dos projectos a visitar na quinta-feira por Maria de Lurdes Rodrigues.

O estabelecimento de ensino a funcionar na capital moçambicana integra todos os ciclos de estudo, desde a educação pré-escolar aos ensinos básico e secundário, acolhendo cerca de 1250 estudantes oriundos de 21 países.

Inserida no capítulo “Desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza” do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o triénio 2007-2009, a educação é uma dos principais vectores da cooperação portuguesa com Moçambique. Portugal contribui ainda, juntamente com outros doadores internacionais, para o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE)."

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

E porquê não ficar por lá...

Frustração...

Aqui está mais uma música de um dos meus grupos preferidos de sempre - James (música "Born of Frustration"). Reflecte o meu estado de alma. Reflecte o meu estado de espírito perante este ministério da educação, perante este governo, perante Portugal actual... E acho que também reflecte a nossa querida "chefona" ou o nosso primoroso "primeiro".

Coloco de seguida uma pequena parte da letra desta música...

All this frustration / I can't meet all my desires / Strange conversation / Self control has just expired / All an illusion / Only in my head you don't exist / Who are you foolin' / Don't need a shrink or an exorcist

No entanto, acho que precisamos mesmo de um exorcista!

Associação de Matemática deixa Comissão de Acompanhamento.

No site do Diário Digital a 12/06/2007: "A Associação de Professores de Matemática (APM) foi convidada a sair da Comissão de Acompanhamento do Plano de Matemática pelo Ministério da Educação após criticar publicamente declarações da ministra, noticia hoje o jornal Público.

O diário adianta que as críticas da APM visavam declarações da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sobre os exames nacionais do 9º ano, no final de uma reunião de balanço do primeiro ano do Plano de Matemática, a 22 de Maio.

Nessa reunião, a ministra disse «pela primeira o país associa os resultados não apenas à ´performance´ dos alunos, mas também ao trabalho das escolas e dos professores, para o melhor e para o pior».

Em reacção, a APM, organização presidida por Rita Bastos, criticou a «ausência de sentido pedagógico» e a «leitura muito simplista e redutora do que é esse trabalho e a educação».

De acordo com Rita Bastos, no próprio dia em que a notícia saiu a APM recebeu um telefonema do director-geral de Inovação Curricular a dizer que a Associação devia deixar a Comissão de Acompanhamento.

A presidente da APM disse ao Público que foi solicitado ao Ministério que formalizasse por escrito a sugestão de saída daquela comissão, o que não veio a acontecer.

No final do mês de Maio, numa reunião da Comissão de Acompanhamento em que a APM esteve presente, o director-geral, Luís Capucha, reiterou o «convite» à saída, justificando que o facto de a Associação pertencer à Comissão de Acompanhamento não lhe dava o direito de se manifestar publicamente.

Nesse dia, a APM abandonou a Comissão, referiu Rita Bastos ao Público.

O assessor de imprensa do Ministério da Educação disse apenas ao jornal que, com a divulgação do comunicado, a Associação de Professores de Matemática se «auto-excluiu» do processo.

A APM entende que como Associação Profissional tem o direito de manifestar as suas opiniões lembrando que as declarações da ministra também foram públicas."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Continua o processo de censura...

Acesso a professor titular - Candidaturas já terminaram.

No Correio da Manhã de 12/06/2007: "Terminou ontem o prazo de entrega de candidaturas para o acesso à categoria de professor titular, a mais alta da nova carreira docente.

O concurso estava aberto para cerca de 60 mil docentes, mas só metade dos que estão nos 8.º e 9.º escalões de serviço têm vaga.

Os dados do Ministério da Educação (ME) mostram que só 18 563 dos 38 400 professores nesta situação podem aceder a titular. Os 22 500 docentes que estão já no 10.º escalão não estão sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 nos vários pontos de análise. Excluídos ficaram também os docentes bacharéis e os que usufruem de dispensa total ou parcial da componente lectiva."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Como já devem saber os resultados deste concurso serão divulgados no final do mês de Julho...

DREN denuncia "campanha de ataques" contra a sua directora.

No Público de 11/06/2007: "A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) diz estar a ser "alvo de uma campanha de ataques sem precedentes", numa reacção às críticas de que tem sido alvo a sua responsável máxima.

Num comunicado divulgado esta tarde, a DREN afirma que as notícias saídas recentemente na imprensa visam “denegrir” o trabalho desenvolvido por aquela entidade, “em particular pela sua directora regional, e condicionar acções em curso”.

Na nota, a DREN considera "falsas e injuriosas" as declarações proferidas pelo presidente da Câmara de Vieira do Minho, o padre Albino Carneiro.
(...)
"Disse-me por várias vezes que o meu lugar não era ali, mas na sacristia", contou o autarca social-democrata e sacerdote ao Diário de Notícias, a propósito de uma reunião que manteve na DREN com Margarida Moreira. O episódio terá sido revelado a Cavaco Silva dia 2, quando o chefe de Estado visitou Guimarães, explica o “DN”.
(...)
A este propósito, a DREN sublinha que Fernando Charrua foi alvo de um processo disciplinar por ter proferido “’um insulto’ e não qualquer ‘piada’ ou ‘graçola’, como se tem procurado fazer passar". A estrutura do Ministério da Educação anexa ainda duas cartas de responsáveis da escola do Cerco, segundo os quais a directora regional não visitou a escola ou esteve presente em qualquer actividade” escolar ou profissional na data referida por Fernando Charrua.

A finalizar, a DREN sustenta que "não se impressiona" e que, "obviamente", levará "até ao fim" o processo disciplinar movido contra Fernando Charrua, "garantindo a sua imparcialidade e o direito de defesa" do professor. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

Só me surge uma expressão: "Não tenho pena..."

Ministra diz que transferência de 36 mil funcionários para autarquias é uma questão ainda em aberto.

No Público de 09/06/2007: "A ministra da Educação disse hoje que a transferência de 36 mil funcionários não docentes das escolas básicas para as autarquias é uma questão que está em discussão e completamente em aberto. Maria de Lurdes Rodrigues vê na transferência de competências a possibilidade de fazer mais e melhor.

A ministra, que falava à margem do encontro autárquico socialista que decorre em Portimão, observou que os dois objectivos que "orientam o processo de transferência das matérias de educação para as autarquias são um serviço público de educação de melhor qualidade e mais eficiente".

Maria de Lurdes Rodrigues explicou que neste momento o que está em cima da mesa é a transferência de competências de afectação de recursos porque a questão é um triângulo: "ministério da educação, autarquias e conselhos executivos das escolas".

"Cada um tem um quadro de autonomia relativa, por isso é necessário um trabalho conjunto entre estes três pilares", salientou a ministra.

A ministra disse ainda é sempre possível efectuar a transferência do pessoal docente se for essa a forma de conseguir "uma educação de melhor qualidade e mais eficiente".

Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as verbas que serão transferidas para as autarquias para suportar os encargos com o pessoal não docente já estão definidas.

"É o encargo actual que o ministério tem que será integralmente transferido para as autarquias", disse a ministra.

Ainda segundo a ministra, neste momento o que está em causa são matérias relativas ao ensino básico, pessoal não docente e equipamento das escolas.

Por outro lado, estão em estudo questões de conservação e manutenção dos edifícios, a construção de novas escolas e toda a área da acção social escolar como funções, transportes, apoio à família e enriquecimento curricular do primeiro ciclo, concluiu a ministra."

Ver Artigo Completo (Público)

É que já ninguém tem dúvidas que a seguir ao pessoal não docente, vêm os professores... Mas será que não existe alguém (individual ou colectivo) que consiga travar este governo e este ministério?!