sexta-feira, 17 de julho de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Mobilidade Interna (candidatura e manifestação de preferências)

Tal como esperado, o concurso de Mobilidade Interna (MI) era expectável para a segunda quinzena deste mês. Assim, a MI iniciou a 16 de julho e termina às 18 horas de 22 de julho.

Como sempre, aconselho a leitura dos documentos abaixo, e só posteriormente acederem à plataforma SIGRHE. De igual modo, e antes de seguirem para notas informativas e manuais, podem e devem analisar o aviso de abertura (aqui) dos concursos de professores para o próximo ano letivo.

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Concursos de professores 2020/2021 - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (manifestação de preferências)

Termina às 18 horas de 20 de julho a etapa da manifestação de preferências relativas ao concurso de Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento (RR). Antes de o fazerem (principalmente se for a primeira vez), convém que leiam os seguintes documentos com alguma atenção:








Para além dos anteriores documentos, é também de todo relevante ler com bastante atenção o aviso de abertura dos concursos de professores para o próximo ano letivo (aqui).

Depois é só acederem à plataforma SIGRHE e preencherem com calma e tempo aquilo que à partida irá definir a vossa vida pessoal e profissional durante um ano.
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quinta-feira, 9 de julho de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Próximas etapas

Agora que foram conhecidos os resultados do concurso externo (no essencial, a entrada de professores em Quadro de Zona Pedagógica), seguem-se as seguintes etapas concursais: 

1) Manifestação de preferências relativas ao concurso de contratação inicial / reserva de recrutamento; 

2) Indicação da componente letiva (1.ª disponibilização) dos docentes por parte das escolas / agrupamentos de escolas; 

3) Candidatura e manifestação de preferências relativas ao concurso de mobilidade interna (onde entram os atuais docentes dos quadros e aqueles que entraram este ano em Quadro de Zona Pedagógica). 

Não arrisco datas concretas, até porque tenho andado um pouco desligado do tema "concursos de professores", no entanto, julgo que a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial deve estar para breve (à partida, terá inicio ainda nesta primeira quinzena de julho). Já no que concerne à mobilidade interna, essa só deve iniciar lá para a segunda quinzena. Veremos se não surge o argumento de um ataque informático para complicar, aquilo que por si só já é extremamente difícil.
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Da brutal confusão que foi a devolução de manuais escolares...


Comentário: Entrega... Não entrega... Entrega, que afinal não temos orientações oficiais... Afinal já não é para entregar... Mas, se entregaste podes recuperá-los. 

 Num ano letivo repleto de excecionalidades, esta novela era perfeitamente dispensável. No entanto, se juntarmos a isto, os ataques informáticos (cof... cof...) ao portal das matrículas e os recentes problemas de acesso ao sítio virtual da DGAE (e ao SIGRHE) vemos um padrão de erros (ou se quiserem, problemas) consecutivos, onde ninguém assume culpas e as decisões são tomadas ao sabor do vento.
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Mensagem social...

Música de "M.I.A." (Tema: Borders)
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Os direitos dos professores classificadores

É vulgar (e constitui uma tradição) surgirem relatos de abusos de algumas direções de escolas / agrupamentos de escolas no que concerne a serviço atribuído aos professores classificadores... Infelizmente, existem divergências na interpretação de serviço prioritário e temos colegas a sofrerem sobrecarga de trabalho nesta fase do ano escolar. Arrisco em dizer que estas divergências de interpretação são exclusivas de diretores prepotentes e que no desempenho das suas funções já há muito se esqueceram do que é ser professor.

 Não obstante, deixo-vos com um excerto do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março, nomeadamente do ponto 4, do artigo 25.º, para que conheçam os direitos dos professores classificadores:

 Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

 Constituem direitos dos professores classificadores: 

 a) Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas e exames relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos; 

 b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte, nos termos a definir pelo diretor de escola; 

 c) Serem abonados, pela escola em que prestam serviço, de acordo com a legislação em vigor, das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias para a concretização do processo de avaliação externa, designadamente levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE e realização da componente oral das provas e dos exames de línguas estrangeiras; 

 d) Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas e exames.

 Acrescento ainda mais um ponto (no caso, o sexto do artigo supracitado) que me parece ser igualmente relevante:

 A marcação de férias dos professores que integram as bolsas de classificadores não pode incluir os períodos de classificação e de aplicação da componente oral das fases de provas e exames para as quais poderão ser previamente convocados, de forma a assegurar o número necessário de docentes para estas funções, de acordo com Informação Conjunta IAVE, I. P./JNE publicitada anualmente.
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Concursos de professores 2020/2021 - Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Externo

No dia 7 de julho foram divulgadas as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021 (podem aceder, clicando aqui).

Segue-se agora a etapa da aceitação da (eventual) colocação neste concurso externo, assim como a possibilidade de interposição de recurso hierárquico. Os prazos são os mesmos: das 10h do dia 8 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2020.  

 Nota: bem sei que o fim do prazo ainda está relativamente longe, no entanto, e até às 10h de hoje (aquando da publicação deste post), o sítio virtual da DGAE (e o SIGHRE) tem estado com problemas (no caso, "Proxy Error"). 

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E é isto...


Comentário: Uma análise certeira (de quem está realmente no terreno) e que explica parte da insanidade das orientações provenientes do Ministério da Educação para o próximo ano  letivo (podem aceder aos documentos, clicando aqui). 

 Ainda bem que ainda existem colegas com clareza de análise para estes "alertas"! Só tenho pena é que estes alertas, caiam todos em "saco roto", pois o que interessa mesmo é voltar a colocar as nossas crianças e adolescentes nos "contentores"... E depois... Depois logo se vê.

 Quase me atreveria a classificar o regresso em setembro como uma sentença de doença, com todas as consequências que daí podem advir. 

 Para terminar, uma questão: Onde andam os nossos sindicatos?
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Documentos relevantes para o ano letivo 2020/2021

Na semana passada ficámos a conhecer diversas orientações relativas ao próximo ano letivo. Um ano letivo que se prevê ser menos fácil, tendo em conta que o "sempre que possível" e o "preferencialmente" são norma, e como bem sabemos, as condições das nossas instalações escolares e a dimensão das turmas não se coaduna com a denominada "segurança sanitária".

Assim, deixo-vos com os três normativos que interessa perceber, mas não demasiado sob pena de reforçarmos a noção de estupidez de quem governa os destinos da educação portuguesa.

a) Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho: determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário;

 b) Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo 2020/2021;

 c) Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS.  
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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Algumas informações relevantes de como poderá decorrer o próximo ano letivo...

Tendo em consideração que estas últimas semanas tenho passado imensas horas no mundo virtual com os meus alunos e colegas de profissão, acabo por não utilizar tanto tempo em pesquisa de informação que julgo ser relevante para a nossa classe profissional. A informação que coloco de seguida pode ter sido divulgada por sindicatos de professores, no entanto, eu não a encontrei no meu tempo de pesquisa.

Deste modo, as informações que coloco abaixo foram retiradas do sítio virtual da CONFAP (aqui) e resultam de uma reunião com o Ministério da Educação a 27 de junho de 2020. Pela sua relevância, apenas irei transcrever as que considerei mais importantes, no entanto, se quiserem aceder ao original é só clicarem acolá.

Assim,

 Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

- Para o próximo ano letivo “ter presencial com muito digital na sala de aula”;

 - Valorizar o recurso ao suporte digital e reduzir o papel numa perspetiva de sustentabilidade ambiental; 

 - A intenção principal (plano A) será o regresso presencial de todos os alunos. Para já não foi adiantado outra alternativa; 

 - Na eventualidade de não haver condições de voltarem todos os alunos, deve-se pensar nas idades mais precoces, considerando que em setembro completarão 6 meses consecutivos sem ir à escola, o que implica consequências ao nível pedagógico e do desenvolvimento das crianças; 

 - O mesmo se considera para as crianças mais vulneráveis e no necessário correspondente apoio, particularmente os alunos da educação especial, que não tiveram possibilidade de ter contacto com os seus terapeutas, o que agrava a sua recuperação; 

 - Dar consequência ao plano tecnológico para melhorar os equipamentos informáticos das escolas e investir na aquisição de equipamentos para as famílias dos escalões A e B. Neste particular importa avaliar o rendimento das famílias per capita, pois muitas que não são abrangidas pela ASE, têm grandes dificuldades para adquirir os materiais e equipamentos necessários para a educação dos filhos. Ficou também a proposta de estas despesas serem consideradas em IRS. 

 - Mais do que concluir conteúdos que não se abordaram, deverá a recuperação focar-se nas aprendizagens transversais do currículo, apesar de estar previsto um período inicial de 5 semanas; 

 - Haverá tutorias alargadas para apoio na recuperação das dificuldades, ainda que estas sejam assumidas como um processo contínuo; 

 - Será alargado o apoio à Educação Inclusiva; 

 - As Equipas multidisciplinares serão reforçadas; 

 - A Educação para a saúde continuará, mais do que nunca, privilegiada; 

 - Possibilidade de a escola, em CG e em consonância com a AP, decidir uma organização diferente ao longo do ano, permitindo momentos, por exemplo interrupção das aulas em sala, durante uma semana, cujo objetivo será criar condições para que os alunos com mais dificuldades possam ter um trabalho mais individualizado e especifico, enquanto outros podem participar noutro tipo de atividades ou, por opção da família, ficarem em casa. O objetivo pretendido é positivo, sendo que tal só será aceitável desde que não afete a organização familiar, ou seja, não pode servir para que as escolas mandem os alunos para casa, com a justificação de que não há atividade letiva.
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Devolução dos manuais escolares foi suspensa


Comentário: Escusado será afirmar que a devolução de manuais escolares tinha como início o primeiro dia útil a seguir ao terceiro período letivo terminar (isto é, 29 de junho) e que algumas escolas já tinham fornecido orientações aos Encarregados de Educação nesse sentido. Falta ainda verter esta decisão da Assembleia da República para orientação dada às escolas, algo que espero seja célere, sob pena de gerar ainda mais confusão. Para já, e não obstante de estarmos perante uma suspensão aprovada (é um facto), enquanto as escolas não receberem orientações, todos os procedimentos de devolução dos manuais terão de ser cumpridos.

 De salientar que o único partido a votar contra foi mesmo o PS, algo que me parece incongruente com o anúncio governamental de um período de recuperação de aprendizagens que irá decorrer no início do próximo ano letivo.
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Ainda o Portal das Matrículas...

Compreendo perfeitamente que se tente operacionalizar as matrículas (ou a sua renovação) numa plataforma centralizada, principalmente numa situação de pandemia. No entanto, é tradição transversal a diversos governos a falta de capacidade operacional quando se querem implementar mudanças de envergadura digital. O Portal das Matrículas (aqui) não foge a esta tradição... E como é que o Governo ultrapassa esta situação? Com mais 24 horas para além do prazo definido (acolá).

Enfim.

Da experiência que tenho neste portal, só se consegue alguma coisa (isto é, começar e finalizar o processo de uma vez só) a altas horas da madrugada... E não me refiro apenas ao último dia do prazo (esse já sabemos que irá, obviamente, ter dificuldades de acesso acrescidas), mas sim a uma situação que ocorreu por diversas vezes ao longo de todo o prazo e que até foi intercalada com operações de manutenção.

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