Informações relevantes para os que ficaram colocados na Reserva de Recrutamento 1

Embora acredite que muito do que vou colocar abaixo seja do conhecimento de todos, não me custa rigorosamente nada insistir.

Deste modo,

a) Aceitação da colocação

Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

b) Apresentação

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação deve ser efetivada eletronicamente pela escola. No caso da aceitação não ter sido feita eletronicamente, a apresentação não pode ser declarada pela escola.

c) Regresso à Reserva de Recrutamento

- Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária.

- Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação. Este regresso fica sujeito a:

 Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação;

 Manifestação de interesse do candidato para nova colocação.

d) Denúncia 

Os docentes contratados podem denunciar: 

d.1) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme a duração do contrato. 

 Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento; 

 Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola. 

d.2) Fora do período experimental. Neste caso o docente contratado é retirado da RR e impedido de ser selecionado em CE (n.º 4 do art.º 44).