Para relaxar...

Música de "Marco & Mário" - (Tema: Quem é ela?)

Sem comentários

A direção certa da Educação segundo Nuno Crato 

Comentário: E o que dizer desta certeza de Nuno Crato?! Nada... Absolutamente nada, pois parece-me que estamos perante uma loucura que já há muito deixou de ser temporária.

Fica a frase da notícia que me parece ser sintomática do estado de insanidade:

"O ministro reforça a sua ideia com o facto de haverem estudos internacionais que confirmam que o que foi feito e está a ser executado pela sua equipa é mesmo o melhor para o ensino em Portugal."

Bloqueios imprevistos...

"Bloqueio" informático colocou professores em vagas que não existiam 

Comentário: Foi esta a classificação atribuída pelo MEC para justificar "falsas" colocações... Mais um "engano". Mais um pedido de desculpa que já poucos toleram e ainda menos compreendem. Aguardo com muita expectativa a divulgação (prometida pelo MEC) das listas de colocação em Bolsa de Contratação de Escola para verificar quantas mais asneiras foram cometidas. 

Se até aqui a incompetência ministerial era quase absoluta e tinha como objetivo cativar adesão no sentido de descentralizar os concursos de professores, parece-me que o método terá fugido ao controlo, e neste momento os erros introduzidos (e induzidos) nos algoritmos de colocação estarão em modo de autonomia.

Pois sim...

MEC garante dinheiro para repor aulas de alunos dentro do que é “sensato” 

Comentário: Mais uma daquelas declarações (ou se quiserem, "compromissos") da equipa ministerial que tutela a educação que não deixa ninguém descansado, nomeadamente se tivermos em consideração a definição de "normalidade" que foi adotada por Nuno Crato.

Julgo que o que será sensato para este MEC andará próximo do nada... Mas dentro do pouco, espero sinceramente que invistam no acréscimo de horas a quem foi colocado com horário incompleto, como forma de compensar a incompetência (propositada, pois terá como objetivo atestar a - falsa - falência de um modelo centralizado de colocação de professores) de quem deveria gerir a escola pública. Desta forma, poderíamos ter algo de menos mau, num início (?) de ano letivo para esquecer (mas não na altura das eleições, ok?).

Da total falta de paciência...

OCDE diz que docentes qualificados garantem melhores resultados do que turmas pequenas 
OCDE considera que Portugal tem ainda professores e polícias a mais 

Comentário: Já não tenho paciência, nem tempo, nem disposição para ler estudos feitos pela OCDE... Essa é a verdade. As eventuais conclusões a que estes "investigadores" por norma chegam, contrariam tudo aquilo que diariamente temos oportunidade de vivenciar, e como tal, não me merecem crédito ou sequer uma pequena reflexão.

Estudos feitos com base em dados estatísticos e com interpretações completamente alienadas da realidade das nossas escolas são frustrantes para quem está no terreno, pois acabam por ter eco nos meios de comunicação social e fomentar medidas governamentais que estragam ainda mais aquilo que vai funcionando (mesmo que de forma sofrível).

Para relaxar...

Música dos "U2" - (Tema: The Miracle (Of Joey Ramone))

10 anos de concursos de professores

No sítio do Educare é possível encontrar uma cronologia dos concursos de professores destes últimos dez anos, que pela sua relevância irei transcrever na íntegra.

Tantas novidades, problemas e alterações são reflexo daquilo que tem sido feito na escola pública portuguesa... Não existe um fio condutor, não existe um rumo definido e tudo é passível de alteração. Muda a cor política e quase de imediato surgem mudanças nos currículos dos alunos, nas cargas horárias, nos estatutos dos alunos e professores, na organização das escolas e nos concursos dos professores.

E não interessa se isto ou aquilo funciona. O que interessa é testar, testar e continuar a testar. A avaliação das medidas esgota-se com a mudança de governo.

Deixo-vos então com a cronologia...

01-03-2004 | Estreia das candidaturas eletrónicas. Concorrem 100 mil professores, apenas 10% dos professores o farão via Internet.

03-05-2004 | O Ministério da Educação divulga as primeiras listas provisórias de ordenação e exclusão. Durante o dia, os sindicatos detetam tempos de serviço mal contados, alegada falta de habilitações, erros na graduação e exclusão de todos os candidatos dos Açores e da Madeira.

07-05-2004 | Abílio Morgado, secretário de Estado da Administração Educativa, admite que os erros vão “para além dos limites do razoável”. Anuncia uma auditoria, mas os sindicatos insistem na demissão do ministro da Educação David Justino.

11-05-2004 | O Ministério da Educação propõe aos sindicatos uma alteração ao regime de contratação de professores, datado de 1998. Prevê-se que os contratos para substituição de docentes possam ter a duração mínima de cinco dias, em vez de um mês.

14-06-2004 | São publicadas as segundas listas provisórias. Abílio Morgado afirma que “nunca existiram listas tão transparentes e fiáveis”. Os sindicatos denunciam a exclusão de mais de 14 mil candidaturas.

17-07-2004 | Maria do Carmo Seabra assume o cargo de ministra da Educação, sucedendo a David Justino.

24-08-2004 | O tribunal cível do Porto dá cinco dias ao Ministério da Educação para corrigir a posição de alguns professores nas listas provisórias divulgadas em julho.

31-08-2004 | O Ministério da Educação publica as listas definitivas de colocação, ordenação e exclusão. O prazo de cinco dias para os professores manifestarem as suas preferências por via eletrónica é alargado para mais dois devido a dificuldades de milhares de candidatos.

s/dia -09-2004 | Problemas informáticos impedem a divulgação das listas de colocação de 50 mil professores que pediram afetação a uma escola ou destacamento para um estabelecimento de ensino diferente daquele a que estão afetos.

02-09-2004 | Os sindicatos apontam novos erros nas listas. Denunciam casos de professores ultrapassados por colegas com menos graduações e colocados em escolas para as quais não concorreram.

11-09-2004 | O ministro da Presidência, Morais Sarmento, não dá garantias de que a lista de colocação dos professores seja publicada no dia anunciado pelo Governo.

16-09-2004 | Atraso na divulgação da lista de colocações compromete o início do ano letivo. A Federação Nacional dos Professores diz que só uma “minoria” de escolas abriu portas no Norte e no Centro do país.

21-09-2004 | O Governo avança com colocação manual de professores, depois de concluir que o sistema informático não dava garantias de gerar novas listas. 30 de setembro é a nova data prevista para as escolas iniciarem as aulas.

21-09-2004 | As listas de colocação ficam disponíveis 40 minutos no sítio da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mas logo são retiradas devido a erros. Faltam dois dias para a data-limite para a abertura das aulas.

22-09-2004 | Vital Moreira, jurista, pede inquérito público sobre processo de seleção da empresa Compta responsável pela criação do programa informático do novo regime de concursos, no valor de 600 mil euros.

s/dia-11-2004 | A auditoria aos concursos desenvolvida pela Inspeção-Geral das Finanças, será conhecida em novembro.

19-01-2005 | O Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro, traz um novo regulamento dos concursos. Entre as novidades, torna obrigatória a realização de concursos para todos os horários disponíveis, mesmo que só de uma hora de aula.

12-03-2005 | Maria de Lurdes Rodrigues assume o cargo de ministra da Educação.

Novidades relevantes

Sindicatos insistem que há mais de 300 recursos de docentes à espera de uma decisão do MEC 

Comentário: 300 será o número de recursos relativos a eventuais erros nas colocações resultantes dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna. No caso do primeiro, as situações estarão relacionadas com a verificação das condições para renovação do contrato (que entretanto não se verificou) e com a colocações em outras escolas de docentes do quadro cujas escolas de origem (ou onde se encontravam em mobilidade) possuíam horário para atribuir.

Ao ler a notícia, ficam ainda duas informações relevantes:

a) Aparentemente a possibilidade de permuta no SIGRHE estará disponível no final desta semana, início da próxima;

b) As listas de colocação resultantes do concurso de Bolsa de Contratação de Escola passarão a estar disponíveis no sítio da DGAE, e serão atualizadas de forma quinzenal.

E isto é uma boa notícia?!

A meio do 1.º período, ainda há 128 horários completos por preencher nas escolas 

Comentário: Este até poderia ser um número de horários "razoável" se já não estivéssemos a terminar o mês de outubro...

Enfim... 

Penso que este Governo e a atual equipa ministerial já concretizaram os seus objetivos em termos de descredibilização do modelo centralizado de colocações, e como tal, para além do esvaziamento do mecanismo que permitia o "engodo" também já surgiu um número relevante de notáveis "convertidos" à descentralização.

5.ª Reserva de Recrutamento

Ontem foi publicitada a 5.ª Reserva de Recrutamento... Utilizem os links abaixo:

a) Candidatos à Contratação; 
b) Docentes de Carreira; 
c) Lista de Retirados.

Voltamos ao mesmo...

Agressão a professora leva docentes da Escola do Cerco a apelar ao Governo 

Comentário: Bem podemos apelar ao Governo para que reforce a segurança nas escolas e de alguma forma dê instrumentos aos professores (e às escolas) para que atos de violência contra professores sejam punidos de forma mais célere. 

O problema reside no próprio Governo a quem pedimos auxílio... É este Governo (o os que lhe antecederam) que colocou a autoridade do corpo docente na "lama", numa espécie de grau zero da dignidade onde alguns encarregados de educação e alunos se acham no direito (e às vezes parece-me que até o encaram como dever) de bater nos professores quando as regras não lhes agradam.

Infelizmente são estas mesmas regras que lhes permitem continuar a agredir, e simultaneamente a usufruir de benefícios que são pagos por aqueles que são agredidos. Não culpo a justiça portuguesa, mas sim os políticos que nada fazem para que estas situações sejam definitivamente erradicadas. 

Da realidade...

Quatro dias e sete escolas: a história de um pesadelo com um final feliz 

Comentário: Será uma de centenas de situações que certamente estarão a acontecer como consequência de uma Bolsa de Contratação de Escola erradamente anunciada como resultado de um mecanismo central... Se o mecanismo fosse central e baseado na graduação profissional não teríamos tantas colocações simultâneas, tantas indecisões e tanto prejuízo (para os professores, para os alunos e para os encarregados de educação).  

Da falta de esclarecimentos ministeriais...

MEC não soube responder a questões de ordem técnica, nem quis responder às de decisão política 

Comentário: A FENPROF reuniu ontem com o MEC e aquilo que conseguiu obter ao nível de esclarecimentos relativos aos concursos de professores é equivalente a "quase nada". Transcrevo (com cortes na "publicidade" sindical) algumas das informações que me parecem mais relevantes, com negritos e sublinhados da minha autoria.

Assim,

a) Em relação aos subscritérios de legalidade duvidosa adotados nos concursos para constituição das bolsas de contratação de escola (BCE), os responsáveis do MEC nada disseram. (...);

b) Sobre os requisitos que estão a ser utilizados para a chamada “oferta de escola”, foram destacados alguns que parecem destinados a garantir determinada colocação, tendo o MEC assumido que todas as situações em relação às quais fossem apresentadas queixas, seriam devidamente analisadas. (...);

c) Sobre a comissão criada para decidir das indemnizações devidas aos docentes prejudicados pelos erros verificados na BCE 1, os responsáveis ministeriais limitaram-se a confirmar o nome do Juiz Jubilado Sotero Barros para a sua presidência. Quanto a prazos, constituição da comissão ou outros aspetos relacionados com o seu funcionamento, o MEC adiou para data próxima qualquer informação. (...);

d) Problema que surgiu entretanto, após as colocações das RR2 e RR3, foi que há docentes da RR2 cuja contagem de tempo de serviço se inicia apenas em 29 de setembro, data de apresentação na escola, enquanto colegas seus colocados na RR3 (10 de outubro) têm o seu tempo de serviço reportado a 1 de setembro. Para evitar ainda mais injustiças, para além de todas as que estão a abater-se sobre os professores, as organizações sindicais propuseram ao MEC que todos os docentes colocados até ao final do 1.º período letivo tenham o seu tempo de serviço contado a 1 de setembro. (...);

e) Outros aspetos relacionados com as colocações de docentes e que foram remetidos para a reunião com a DGAE são: a) as permutas entre docentes contratados já deveriam ter sido realizadas, mas até hoje isso não aconteceu. Quanto mais tarde esta situação for resolvida, mais perturbadora do funcionamento das escolas ela se tornará; b) a mobilidade de docentes por doença continua adiada para muitos dos requerentes. (...) Os sindicatos propuseram que esta situação seja rapidamente resolvida, acrescentando ainda a necessidade de os docentes recentemente integrados nos quadros, por via do concurso externo extraordinário, poderem igualmente ser abrangidos, sempre que se confirme a necessidade; c) continuam a desconhecer-se os termos da dispensa do período probatório por parte dos docentes que este ano integraram os quadros de zona pedagógica. Propondo que se mantenham as normas do ano anterior, as organizações consideraram urgente a publicação do necessário despacho;

f) Sobre a PACC e a exclusão de docentes por não a terem realizado, a única resposta dos responsáveis do MEC foi que estavam a ser analisadas as situações. (...) Acresce que mesmo os docentes que justificaram a impossibilidade de realização da PACC (doença, internamento hospitalar, licença, não realização da prova na escola em que deveriam realizá-la…) foram excluídos, o que já mereceu reparo por parte da Provedoria de Justiça. Entretanto, já depois da reunião, chegou ao conhecimento das organizações sindicais, que o TAF de Leiria decretou provisoriamente uma providência cautelar de um docente excluído, o que impõe a sua integração nas listas e, se tiver direito, a sua colocação;

g) Quanto à compensação de aulas perdidas por alunos cujos professores foram colocados tardiamente, o MEC apenas informou estar a analisar as propostas das escolas para decidir sobre a necessidade de disponibilizar recursos. (...);

Resumindo... Nesta reunião não se esclareceu rigorosamente nada! Aliás, apenas foi possível confirmar que a incompetência permanece e aparenta estar a ser reforçada.

E sabemos que "bateu no fundo"...

...quando temos humoristas como o Nilton a fazer este tipo de "brincadeiras"!
Enfim.

Bom dia...

Música dos "OneRepublic" - (Tema: I Lived)

Um desconforto planeado...

Ministério assume “desconforto” com “erro lamentável” na colocação de professores 

Comentário: Por mais voltas que o MEC tente dar ao "texto" mais tenho a certeza que estas asneiras na Bolsa de Contratação de Escola servem o propósito da descentralização das colocações num futuro bem próximo. Um mês de atraso foi suficiente para que emergissem os defensores de colocações de professores similares àquelas que se registam em organizações dependentes de partidos políticos ou cuja influência dos mesmos é suficientemente forte para garantir emprego.

Não sei se algum dia passaremos à fase de "contratação por cor ou cunha" (sim... também pode ser por competência, mas depois é tudo metido no mesmo saco), mas por aquilo que se pode constatar nas contratações de escola, teremos todos os ingredientes para avolumar injustiças.

Da constatação...

(daqui)

Mais uma de muitas agressões

Professora agredida numa escola onde dezenas de pais acorreram devido a falso caso de ébola 

Comentário: Quando me deparo com um caso de agressão a um colega de profissão, e tenho oportunidade de ler qual a situação que conduziu a tal infeliz desfecho, não consigo deixar de pensar que algo similar me poderia ter acontecido, até porque algumas das regras que os colegas agredidos tentam implementar, são as mesmas que eu tento implementar.

Relativamente à situação da não apresentação de queixa por parte da docente... Bem... Embora compreenda o que possa estar na base de tal decisão, não me parece nada boa ideia. Até porque, à partida estaremos a falar de um crime semi-público, e sem queixa, nada feito. Bem sei que o medo é um bom ingrediente para a sobrevivência, mas existem limites. E um dos limites será o da nossa dignidade enquanto pessoais, mas acima de tudo enquanto docentes.

Ainda faltaria comentar as declarações do representante dos encarregados de educação, mas ultimamente o meu tempo é demasiado escasso para o perder com idiotices menores.

De leitura recomendada

Os concursos de professores: um ponto de ordem 

Comentário: O Paulo Guinote produziu um artigo de opinião, cuja leitura recomendo nomeadamente àqueles (que presumo sejam cada vez mais) que julgam que os erros registados nas colocações de professores (nomeadamente ao nível da Bolsa de Contratação de Escola - BCE) resultam da centralização.

É bom que se comecem a desmistificar os erros nas colocações da BCE, antes que a mentira ganhe peso como argumento.

O Presidente da República, o Primeiro-Ministro e vários outros "fazedores" de opinião bem se têm esforçado para dotar as Câmaras Municipais de ainda maior poder partidário, passando a controlar também as contratações de professores... Espero que tal não venha a ocorrer, pois é a minha sincera opinião que nem mesmo uma boa graduação profissional irá salvar professores sem "filiação" ou "cunha".

Novidades para os lados da DGAE

E desta vez, são relativas à mobilidade por doença, um processo que de acordo com o regulamentado, já deveria estar terminado. Cliquem na imagem, para aceder à plataforma SIGRHE.

Recordações...

Música de "The Cranberries" - (Tema: Dreams)

E continua a campanha da descentralização...

Primeiro-ministro diz que colocação de professores deve ser descentralizada 

Comentário: É indesmentível a utilização da polémica em torno da Bolsa de Contratação de Escola enquanto argumento da descentralização das colocações dos professores. O número de vozes a favor de um processo de contratação de professores permeável a influências políticas (e pessoais), e sob a alçada das Câmaras Municipais (diretamente ou indiretamente através dos Conselhos Gerais das escolas) tem vindo a aumentar de número... 

E se não estão preocupados, o melhor mesmo será começarem a conversar com colegas que alguma vez na sua vida profissional estiveram sujeitos a contratações de escola. Irão verificar que muitos dos concursos são abertos com critérios "à medida" do candidato pretendido. E sim... Poderão argumentar com coincidências, com continuidades, com conhecimentos profundos de um determinado ambiente, mas acabamos sempre por constatar injustiças. 

Não vi...

A propósito do programa da RTP "Prós e Contras" sobre Educação 

Comentário: Não vejo este programa há uns bons tempos e irei continuar a não ver durante outros tantos... Daquilo que tive oportunidade de constatar no passado a imparcialidade exigida a quem o gere, não é requisito que se verifique e eu não sou masoquista.

Infelizmente aquilo que poderia ser um excelente espaço de discussão e de possibilidades acaba sempre por redundar na intenção original de quem gere o programa.

Bolsa de Contratação de Escola "para tótós"

A DGAE disponibilizou aos diretores das escolas TEIP e com Autonomia um documento bastante simples de ler (embora já tenha detetado pelo menos um erro), e que aconselho a quem ainda se encontra sujeito a este mecanismo absurdo de colocação.

Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo.

Eu não acredito

Escolas acreditam que vão colocar os professores até final desta semana 

Comentário: Embora acredite que em teoria tal possa ocorrer, existem prazos que nem mesmo os contactos telefónicos podem abreviar. E como as colocações são múltiplas em várias escolas, acredito que de decisão em decisão os prazos sejam bem explorados por quem pode escolher.

Da insanidade absoluta...

O professor que tinha ficado colocado em 75 escolas desta vez arrebatou 95 horários 

Comentário: A situação deste colega é tão absurda que só mesmo lida (e lida com muita atenção) se consegue compreender... É que acima de tudo estamos a falar de alguém que já desistiu do concurso de Bolsa de Contratação de Escola, e que mesmo assim continua a ser colocado, "emperrando" todo o sistema.

Ao contrário do que os defensores da descentralização admitem, se houvesse uma lista única de graduação num concurso nacional, não teriam ocorrido estes erros todos.

É melhor esperarem sentados

Crato terá de autorizar pagamento de horas extra a professores 

Comentário: Não acredito nem por um momento que Nuno Crato esteja a pensar em pagar horas extraordinárias aos professores como resultado de eventuais medidas de compensação para os atrasos nas colocações, facto do qual é o principal responsável (pelo menos, da responsabilidade política não se livra).

As escolas bem terão de arranjar alternativas que não passem pelo acréscimo de despesa para o orçamento central, pois nem mesmo com tanta asneira para remediar me parece que alguém assine tal medida. No entanto, e mesmo admitindo a ténue possibilidade de autorização deste acréscimo de despesa, não me parece de todo uma boa ideia sobrecarregar os alunos (e professores) com mais aulas por dia.

E depois da demissão...

Fernando Egídio Reis substitui Grancho e toma posse terça-feira 

Comentário: Temos novo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário... Fica o resumo (retirado da notícia) do currículo para quem estiver interessado:

"Professor de História desde 1982, Fernando Egídio Reis entrou na política pela mão do actual ministro da Educação Ciência, Nuno Crato, de quem foi adjunto entre Junho e Agosto de 2011. Foi depois director-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, e é desde Fevereiro de 2010 director-geral da Direcção-Geral da Educação".

Se vai fazer um bom ou mau trabalho isso já é outra coisa, no entanto, com um "patrão" tão pouco credível já pouco ou nada interessa.

Ui...

Secretário de Estado plagiou textos sobre a “dimensão moral” da profissão docente 

Comentário: Quem desenvolve investigação sabe perfeitamente que ninguém está imune a ser plagiado... E por norma quem plagia não o faz de forma inconsciente, mas raramente é punido por tal ato.

Quanto às "desculpas" entretanto divulgadas não convencem ninguém. Deverá ser mais um caso para ser abafado.

Venha a próxima polémica da equipa ministerial...

Para relaxar...

Música de "Pitbull ft. John Ryan" - (Tema: Fireball)

São sempre os mesmos a sofrer as consequências...

Educação leva corte de 704 milhões de euros 

Comentário: Mas atenção que o corte em causa é quase todo no ensino não superior... O pré-escola vê o seu orçamento aumentar ligeiramente (5,1%). Os cortes esses serão feitos (cliquem aqui para aceder não só à proposta de OE 2015, assim como a outras tabelas relevantes) -  e de acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2015, página 173:

"No plano orçamental, na sequência dos ganhos de eficiência que têm vindo a ser conseguidos ano após ano, e considerando também o efeito demográfico da redução do número de alunos, esperam-se melhorias ao nível da gestão dos recursos educativos, nomeadamente através da reorganização da rede escolar e de uma maior eficácia nos processos de constituição de turmas, incluindo as turmas com contrato de associação".

Traduzindo: teremos (eventualmente) mais escolas encerradas, mais concentração de alunos em "megas" e turmas com mais alunos.

Obviamente que já ninguém espera uma aposta na qualidade, mas "rapar tanto o tacho" é verdadeiramente surpreendente.

Os cortes na educação em fórmula

(daqui)

Vamos ter mais problemas...

A partir de hoje, cada escola passa a colocar os seus professores 
Ministério passa para as escolas a responsabilidade de colocar os professores 

Comentário: Quando li a notícia da descentralização "imediada" das colocações dos professores para todas as escolas, julgava que teria sido o erro do jornal que estava a ler então. No entanto, e após leitura atenta de outros jornais, constato que todos afirmam o mesmo, ou seja, e de uma forma resumida:

a) A partir do início da próxima semana, as escolas com contrato de autonomia e TEIP passam a estar sob a alçada da Bolsa de Contratação de Escola contínua (BCEc), onde os diretores irão contatar diretamente os docentes da lista de graduação (ao nível de escola), até encontrarem um que aceite o horário.

b) As reservas de recrutamento deverão cessar, sendo substituídas pela contratação de escola, que funciona em moldes similares ao da BCE.

Se no que concerne à primeira situação, até compreendo e aceito que tal possa ocorrer, já na segunda situação mais uma vez (ainda hoje relatei outra ilegalidade aqui) estaremos perante uma ilegalidade, uma vez que no normativo legal dos concursos, existem condições para o recurso à modalidade de contratação de escola:

a) Horários que subsistam ao procedimento da reserva de recrutamento, após 31 de dezembro; 
b) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento; 
c) Horários que resultem de horários não ocupados na reserva de recrutamento e na bolsa da contratação de escola; 
d) Horários resultantes de duas não aceitações, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento.

Apenas nestas situações se pode recorrer a "automatismos" no recurso à contratação de escola, caso contrário, o MEC estará mais uma vez a pisar (ou melhor, ultrapassar) o risco da legalidade. Bem sei que tal já é habitual neste MEC (e nos que lhe antecederam), mas aqui será demasiado óbvio.

Os mesmos problemas de sempre

São vários os colegas a relatarem situações de horários anuais nas reservas de recrutamento...

E muitos questionarão qual o problema de tal situação?

Quem não compreende o procedimento, nem as opções que muitos fizeram em relação ao que consta no normativo legal dos concursos dos professores (Decreto-Lei n. º 132/2012, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23 de maio) até chega a afirmar que se são anuais, melhor.

Bem. Obviamente que será melhor para quem fica colocado nesses horários, mas não será melhor para quem fez as suas escolhas tendo como base o que consta do artigo 36.º - Constituição da reserva de recrutamento - do normativo legal referido anteriormente:

"1 - Os candidatos indicados na alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º (professores dos quadros) no n.º 1 do artigo 33.º (professores contratados) integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação de necessidades transitórias, em horários temporários surgidos após a contratação inicial".

Deste modo, surgem dois problemas:

a) Os horários anuais surgidos nas reservas de recrutamento não se encontram de acordo com o legislado, pois nas reservas de recrutamento apenas poderia surgir horários temporários;

b) Muitos colegas colocados em Contratação inicial fizeram escolhas tendo como base o constante no artigo 36.º, e agora vêm colegas com menor graduação a terem a "sorte" de uma colocação anual.

Mas ainda poderemos ter um terceiro problema... É que os horários anuais permitem renovações. No entanto, para serem considerados anuais, os horários terão de corresponder ao intervalo definido entre o último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das aulas (15 de setembro) e 31 de agosto de 2015. Como devido às asneiras do MEC várias tipologias concursais estão a ser consideradas como efetivamente anuais (retroagindo a 1 de setembro), poderemos ter aqui mais uma injustiça concursal, com repercussões no futuro profissional de alguns colegas.

"Quando o ministério não tem juízo, o corpo docente é que paga"

A crónica é do genial Ricardo Araújo Pereira e pode ser lida se clicarem na imagem abaixo. Uma verdadeira "pérola" de ironia que poderá conseguir explicar a realidade àqueles que pensam que os professores têm vidas douradas.

Curiosidades...

...que podem ser facilmente traduzidas para uma involuntária demonstração de intenções, ou se quiserem, de uma verdadeira "contração" da escola pública em toda a sua plenitude!

O recorte que coloco abaixo foi retirado da nota informativa da Bolsa de Contratação de Escola, que divulguei aqui.

Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014 (Candidatura)

Ficam os links para a denominada "Bolsa de Contratação de Escola de 13 de outubro" relativa aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia que não criaram, anteriormente, ofertas ou que não as criaram para todos os grupos de recrutamento para os quais possam vir a ter necessidades.

a) Manual do Utilizador - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014 – Candidatura.pdf 

b) Nota Informativa - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014.pdf 

c) Lista de Subcritérios - Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014.pdf

4.ª Reserva de Recrutamento

Reserva publicitada a horas tardias por motivos relativamente óbvios e relacionados com a "nova" modalidade de BCE contínua que irá ter início na próxima 2.ª feira. Utilizem os links abaixo:

Lista de Retirados 4ª Reserva de Recrutamento

4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015

Listas de Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

Listas de Não Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015

Listas de Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

Listas de Não Colocação 4ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

Nota relativa à Contratação de Escola

O MEC disponibilizou uma nota informativa (cliquem na imagem abaixo) onde se pode compreender de que forma se processam as contratações de escola (recordo que a lógica é a mesma das bolsas de contratação de escola), assim como ter acesso à fórmula utilizada para cálculo da classificação final.

E a próxima novidade...

...para os concursos de professores é um procedimento denominado por "BCE contínua".

Amanhã já deveremos saber o que o MEC entende por Bolsa de Contratação de Escola contínua, mas receio bem que seja um novo nome para insistir em algo que comprovadamente não dá resultados positivos.

Gosto...

... da música. 

Quanto ao vídeo, bem... É no mínimo estranho... E para algumas pessoas eventualmente complicado de ver.

Música dos "Maroon 5" - (Tema: Animals)

Recomeça a campanha da descentralização

Colocação de professores. Cavaco pede "descentralização" para evitar problemas no futuro 

Comentário: O apelo é do Presidente da República, embora não tenha sido feito de forma assim tão direta, mas dando como exemplo as "maravilhas" do sistema de contratação inglês. Ao contrário do que muitos pensam quando afirmam que tantas asneiras nas colocações dos professores se devem apenas à incompetência da atual equipa ministerial, parece-me que poderemos estar perante uma visão direcionada da questão.

Se estiverem um pouco atentos, irão constatar que os apelos para a autonomia nas contratações de professores ou, se quiserem, para a descentralização das colocações iniciou com as primeiras broncas na Bolsa de Contratação de Escola. E a continuidade (e persistência... que continuo a achar muito estranha) do erro, tem sido utilizado pelos defensores da autonomia na contratação docente como argumento para atestar a falência do concurso centralizado.

Coincidência?

Talvez... Mas como já afirmei por diversas vezes, acredito na possibilidade da incompetência, mas não consigo conceber a ultrapassagem (tão exagerada e recorrente) dos limites da mesma, sem pensar que poderá existir algo mais.

Indícios de colocações duplas na RR3

Tal como referi no post anterior (aqui), o Nuno Rolo elaborou um estudo introdutório que aponta no sentido de colocações duplas para um só horário. A explicação consta no documento, e pode ser consultado se clicarem na imagem abaixo.

O difícil é escolher...

Os mesmos professores foram hoje colocados em três, quatro ou mesmo dez escolas 
A história do professor que ficou colocado em 75 escolas depois de ter desistido do concurso 
Dezenas de escolas estiveram até esta segunda-feira sem poder pedir professores 
Seis mil concursos não chegam para colocar professores 

Comentário: Se nestas últimas semanas as notícias relacionadas com as colocações dos professores atingem a dezena por dia, desde a última sexta-feira que o difícil mesmo será escolher as mais relevantes, uma vez que uma pequena pesquisa no google revela um número esmagador de notícias relativas à confusão das Bolsas de Contratação de Escola.

E se as notícias fossem muitas mas o problema estivesse resolvido... O problema é que mais do que se manterem, parece que se agudizaram com colocações duplas para um horário (no próximo post irei colocar um estudo feito pelo Nuno Rolo para que possam ter uma ideia), mas desta vez na Reserva de Recrutamento 3.

Ainda as colocações de 10 de outubro...

LISTAS DE COLOCAÇÃO DE DOCENTES DA RESERVA DE RECRUTAMENTO
ABERTURA DA PLATAFORMA DE BOLSA DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLA

Comentário: São essencialmente dois comunicados provenientes do MEC, mas que devem ser lidos com alguma atenção, até pela quantidade (quanto à qualidade, já sabemos o que nos espera) de informação que poderá ser considerada relevante.

Fica também um link (cliquem na imagem abaixo) para um apresentação PPT enviada às escolas na passada sexta-feira.

Inacreditável...

Governo atrasa pagamento de indemnizações a professores 

Comentário: De acordo com a notícia acima, as novas regras que "constam do artigo 53º da versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015, a que o Diário Económico teve acesso - que podem ainda ser alteradas - ditam que os professores com contrato anual (1 de Setembro até 31 de Agosto) só vão receber as compensações caso não sejam colocados através dos vários concursos de colocação que o Ministério da Educação vai realizando até 31 de Dezembro. Terão de aguardar três meses (entre Setembro e Dezembro) para que lhes seja paga a compensação, caso não consigam um lugar numa escola entretanto".

Bem... E durante esses três meses os professores que se desenrasquem.

Expectável!

Escolas recebem colocações, mas ainda não sabem os professores que ficam 

Comentário: Pois não sabem... E com colocações duplas a ocorrerem (na Reserva de Recrutamento e Bolsa de Contratação de Escola) acredito que muitos docentes também não saibam o que fazer. Por mais voltas que tentem dar, por mais concursos que realizem o facto é que não irão remediar os prejuízos provocados aos alunos, professores e encarregados de educação.

Nota informativa relativa à terceira RR e terceira BCE

E se foram agraciados com uma colocação na Reserva de Recrutamento ou na Bolsa de Contratação de Escola de 10 de outubro, o melhor mesmo será lerem com atenção a nota informativa (aqui) cujo conteúdo coloco abaixo:

"Reserva de recrutamento 

Em cumprimento do disposto nos artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação em vigor, publicitam-se as listas respeitantes à reserva de recrutamento 03, designadamente: 
a) listas de colocação, não colocação e de retirados relativas aos docentes de carreira; 
b) listas de colocação, não colocação e de retirados relativas aos docentes externos. 

Os horários a concurso nesta reserva de recrutamento correspondem aos horários que não foram ocupados na reserva de recrutamento 02 (RR02), e aos pedidos pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas após a RR02. 

 A aceitação das colocações obtidas na RR03 faz-se no decurso das 48h seguintes à publicitação das listas, ou seja, entre os dias 13 de outubro e as 23h.59m, de Portugal continental, do dia 14 de outubro 2014.

Bolsa de contratação de escola 

Em cumprimento do disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a redação em vigor, procede-se à seleção dos candidatos a concurso na bolsa de contratação de escola, tendo sido consideradas, para o efeito, as listas de ordenação publicitadas a 3 de outubro de 2014 pelos AE/ENA. 

Os horários a concurso nesta bolsa de contratação de escola correspondem aos horários que não foram ocupados através das anteriores seleções de BCE, e aos horários entretanto pedidos pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia. 

A aceitação, pelos candidatos, das colocações agora obtidas faz-se no decurso das 24h seguintes à seleção, ou seja, até às 23h.59m, de Portugal continental, do dia 13 de outubro de 2014. Os diretores dispõem ainda das 24h úteis subsequentes a este prazo para proceder à aceitação das colocações em nome dos candidatos. 

Os candidatos selecionados para as colocações obtidas em bolsa de contratação de escola são notificados por email, enviado pela Direção-Geral da Administração Escolar, com conhecimento aos diretores dos respetivos EA/ENA. 

Nota final: Para esclarecimentos relativos ao disposto no n.º 11 do art.º 9.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, com a redação em vigor, deverão os interessados contactar diretamente os diretores dos AE/ENA."

E em simultâneo...

...também estão a ocorrer as colocações através da terceira Bolsa de Contratação de Escola (BCE). Por motivos óbvios (e que resultam da duplicação de concursos que decorrem em simultâneo e com os mesmos candidatos) irão ocorrer colocações simultâneas através da Reserva de Recrutamento e da BCE. 

Mais uma confusão, que seria perfeitamente evitável se tivéssemos apenas um concurso, com base na lista de graduação nacional. 

3.ª Reserva de Recrutamento

Mais uma reserva de recrutamento... A terceira. Utilizem os links abaixo:

Lista de Retirados 

3ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015 

Listas de Colocação 
Listas de Não Colocação 

3ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015 

Listas de Colocação 
Listas de Não Colocação

Cada vez pior...

(daqui)

Estaremos perante um novo vírus linguístico?

Função Pública: Progressões congeladas por mais um ano 

Comentário: Sinceramente... Embora poucos acreditassem que pudéssemos ser descongelados de mais um período "pinguim", o certo é que a palavra dos políticos ainda tinha algum (mesmo que infinitamente reduzido, mais ainda em valores próximos do zero) valor. No entanto, e desde há uns tempos para cá, aquilo que hoje se afirma, amanhã é desmentido, nem que seja através da introdução de vírgulas na transcrição de algo que foi dito.