O congelamento em tabela...

No sítio do SPN é possível encontrar alguns esclarecimentos ao congelamento da carreira docente. Não é que acredite que alguém não conheça quais os períodos "pinguim", mas vê-los numa tabela é um bom lembrete do rumo de quem nos tem governado nestes últimos anos.

Assim, transcrevo de seguida aquilo que pode ser lido aqui:

"O primeiro "congelamento" ocorreu entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, num total de 854 dias. A Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto, determinou a não contagem do tempo entre 30/08/2005 e 31/12/2006, tendo depois a Lei n.º 53-C/2006, de 29 de dezembro, prorrogado os efeitos da primeira por mais um ano, até 31/12/2007. 

Nos anos civis de 2008, 2009 e 2010, o tempo de serviço foi contabilizado, para todos os efeitos, de forma normal. 

 A 1 de janeiro de 2011, o tempo voltou a "congelar", situação que se manteve em 2012 e 2013 e irá, previsivelmente, manter-se no próximo ano, já que é nesse sentido que aponta a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014. Neste caso, têm sido as Leis do Orçamento para estes anos a estabelecer estes novos "congelamentos"."

Nota: cliquem na imagem para ampliar.

A entrevista de Casanova de Almeida ao Sol

'Os docentes que entrarem não terão horário-zero' 

Comentário: O tema da entrevista é a 2.ª vinculação extraordinária... Nas respostas do atual Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar é possível ler alguma argumentação (ou pelo menos, tentativa de argumentação) para a nova vinculação extraordinária, para o "grande" número de vagas que entretanto irão ser colocadas à disposição deste concurso, assim como para os tais cinco anos de contratos para entrar de forma "automática" para os quadros.

Para quem acredita em políticos (mesmo que recentemente "doutrinados"), é uma boa leitura.

Mais um dia...

...repleto de vento e muita chuva. Prefiro o frio ao calor, no entanto, tenho de admitir que já tenho saudades do sol e de alguma brisa mais quente.

Música de "James Arthur" - (Tema: Recovery)

As listas relativas ao período probatório deverão ser publicitadas em breve

Estará para breve a publicitação (aqui) das listas relativas ao período probatório e que visam dar cumprimento ao constante no Despacho n.º 16504-A/2013, de 19 de dezembro:

O despacho em causa, assim como as listas que estarão para breve, já deveriam ter sido publicitadas uma vez que este tema deu muitas dores de cabeça aos colegas no início do ano letivo, com escolas e colegas (onde eu me incluo) a darem interpretações diversas e a levar muitos professores aos limites da insanidade. Como sempre o MEC vai tapando buracos, de forma tardia e só após a confusão e o conflito estarem instalados.

Reclamação - Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a possibilidade de reclamação relativa à execução de sentença do concurso externo extraordinário (leiam aqui). O prazo termina às 18 horas de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2014.

Cliquem na imagem abaixo para aceder à aplicação em causa.

Ainda (e sempre) o concurso de vinculação extraordinária do ano passado

Foi publicitado no sítio da DGAE uma circular e respetivas listas de exlusão e ordenação que surgem como sequência das sentenças proferidas pelos Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e do Funchal e relativas ao concurso externo extraordinário para vinculação de docentes contratados. 

Para consultarem a circular, assim como as listas utilizem os links abaixo:

a) Circular;

b) Listas provisórias de exclusão;

c) Listas provisórias de ordenação.

Aparentemente, e de acordo com as contas do Arlindo (aqui) não existem colegas em condições de entrarem nos quadros através do mecanismo de vinculação extraordinária. Independentemente das decisões que os tribunais tomaram, seria interessante que os sindicatos fizessem bem as contas para não se meterem em iniciativas legais para as quais nenhum dos interessados reuniam condições.

Será também relevante a leitura atenta deste comunicado do MEC e que converge com a conclusão de que nenhum colega contratado das regiões autónomas teria lugar em quadro no anterior concurso de vinculação extraordinária.

Para relaxar...

Música de "David Bisbal" - (Tema: Diez Mil Maneras)

Nova PACC já não deverá ocorrer neste ano letivo...

Guerra judicial. Exames de professores nunca antes do final deste ano 

Comentário: O emaranhado de providências cautelares conseguiu produzir os efeitos pretendidos... Obviamente que seria bem mais relevante se Nuno Crato abdicasse desta teimosia que se chama Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para quem já se encontra ao serviço da educação pública (e como tal, avaliado anualmente nas escolas).

Aconselho leitura atenta do artigo cujo link coloquei acima, uma vez que é explicado o raciocínio que sustenta a não realização da PACC ainda durante o decorrer do presente ano letivo.

Já vai nos 700...

Mais de 700 professores pediram para rescindir funções 

Comentário: Estamos a pouco mais de um mês do prazo limite para a adesão ao programa de rescisões para os professores. Até agora já aderiram 700 educadores de infância e professores do básico e secundário... Se fizeram bem isso não sei. Julgo que só mesmo daqui a algum tempo poderemos concluir se a opção pela rescisão foi a mais correta. 

Se querem saber mais sobre este tema, o melhor mesmo é acederem à página do MEC para o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.

Para quem não viu...

FNE dixit

FNE acusa tutela de não cumprir a lei face aos contratados 

Comentário: Que não cumpre a lei já todos nós sabemos... Só espero é que tal como em todas (se não foram todas... foram quase quase quase todas) as outra situações em que algo de concreto pode ser feito para que todos possam usufruir dos direitos conquistados (ou pelo menos, dos mesmos direitos) não apareçam os tais acordos manhosos que abrem precedentes.

Veremos o que acontece aquando da discussão do novo concurso extraordinário com os sindicatos. É que este tipo de acordos e "negociações" são relevantes na medida em ao serem aceites poderão abrir fundamentação para mais uns quantos anos de espera em tribunal para que a lei atual seja cumprida. Os sindicatos esquecem-se disto e alguns colegas também.

Menos do que o essencial...

(daqui)

Tabelas salariais para 2014

Uma vez que o vencimento deste mês já se encontra processado, deixo-vos com 2 tabelas do blogue "pé-ante-pé", para consulta.

Nota: cliquem para ampliar.

Recomendo ainda a leitura de um documento da FENPROF, o qual poderá ser acedido clicando aqui.

Propostas... e mais propostas

Nuno Crato propõe formação de professores para alargar ensino do Português no Reino Unido 

Comentário: Isto das propostas de Nuno Crato tem muito que se lhe diga... Mais uma daquelas propostas que aparenta inversão no corte da despesa e que só não surpreende porque posteriormente se verificará que não ocorreu ou se ocorreu, será sempre com algum interesse subjacente (e que não o do acréscimo da qualidade).

Como seria óbvio

Concurso anunciado por Crato pode não chegar para cumprir lei 

Comentário: Se Nuno Crato anunciasse uma medida que cumprisse a lei é que eu ficaria admirado. O atual Ministro da Educação para além de anunciar mais uma vinculação extraordinária deixa antever novas vinculações mas sob condição. Ora vejamos:

"Nuno Crato, anunciou hoje que este ano haverá um novo concurso de vinculação extraordinária para abranger cerca de dois mil docentes, remetendo para novo concurso no ano seguinte, se as necessidades permanentes apontadas pelas escolas confirmarem essa necessidade".

Se as necessidades permanentes apontadas pelas escolas confirmarem essa necessidade... Pois... E Nuno Crato fará de tudo para que as escolas para além de não confirmarem, passem até a constatar (para isso existem despachos e outros normativos legais que poderão introduzir novidades ao nível de cortes nas necessidades) uma diminuição ao nível de professores essenciais ao sistema.

A notícia do mês...

Crato anuncia abertura de concurso para vinculação de dois mil professores 

Comentário: Um anúncio esperado, porque constitui uma estratégia já vista e com resultados perniciosos. Como todos saberão não sou adepto de vinculações extraordinárias... E são vários os motivos, no entanto, apenas irei enumerar três: a) Não respeitam a lei vigente em termos de contratos sucessivos; b) As vagas colocadas a concurso não têm em consideração as reais necessidades das escolas; c) Impede o acesso de todos os professores às vagas disponibilizadas, criando mais uma discriminação.

Bem sei que o argumento "é melhor poucos do que nenhuns" poderá servir de placebo para os desesperados, o problema é que ao aceitarmos este tipo de solução estamos a compactuar com uma ilegalidade governamental.

Bom dia...

...ao som de uma das minhas bandas favoritas. A voz de Paul Hewson já não é o que era, mas mesmo assim ainda consegue ser "arrepiante".

Música dos "U2" - (Tema: Ordinary Love)

"Fim de linha"

É o título do último post do blogue Ad Duo, colocado ontem (aqui) e que serve de introdução ao término de um dos blogues mais relevantes do mundo da educação. Foram anos de dedicação à produção de materiais de suporte, de interpretação de normativos legais, de esclarecimentos relevantes, de resumos, esquemas e até mesmo de agendas.

Recebi esta notícia em contacto telefónico de um dos seus autores e ainda julguei tratar-se de uma brincadeira. Mas... infelizmente não era. O blogue Ad Duo será mesmo "descontinuado" para imensa tristeza minha. Ficará uma tremenda lacuna na blogosfera que não prevejo que venha a ser ocupada (nem a médio prazo nem a longo prazo) e que deixará órfãos muitos seguidores (eu, incluído). Um trabalho verdadeiramente profissional e acima de tudo altruísta, que deixará saudades.

E para quem quer inovar...

... em sala de aula, deixo-vos com um recurso que substitui (bem... será mais um grande upgrade nas apresentações) o famoso Powerpoint. Desde há algumas semanas que ando a construir materiais nesta ferramenta de apresentação e digo-vos que os resultados obtidos têm sido francamente positivos. A versão mais simples é gratuita e implica ligação à internet, mas tendo em vista que todas (?) as nossas escolas têm wireless será algo a considerar para quem quer algo diferente em aulas "especiais".

O recurso chama-se Prezi e estou certo que alguns já o conhecerão, no entanto, se ainda não ouviram falar deste recurso o melhor mesmo é clicarem na imagem abaixo.

Uma pergunta que faço frequentemente...

... principalmente este ano letivo em que as novidades são imensas. 

Música de "Rihanna" - (Tema: What Now)

Simulador para cálculo do impacto da Contribuição Extraordinária de Solidariedade no valor da pensão

O Estado Português disponibilizou um simulador relativo ao cálculo do impacto da Contribuição Extraordinária de Solidariedade(CES) no valor bruto da pensão mensal. Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo.

Humm...

Bangkok university makes students wear anti-cheating helmet during mid-term exams 

Comentário: A notícia já tens uns meses, mas não deixa de ser interessante. Dou por mim a pensar na tipologia da discussão se algo similar se aplicasse por terras lusas. Estou certo que logo apareceriam investigadores a afirmar que tal estratégia iria traumatizar os meninos...

Veremos se permanece...

Ministério da Educação e RTP criam site para alunos, pais e professores 

Comentário: Seria importante que pelo menos uma vez na "vida", este tipo de projetos tivesse continuidade no tempo e que atravessasse governos. Já não é a primeira vez que se anunciam iniciativas, até se começam, mas por qualquer motivo são descontinuadas e parece-me que raramente se faz algum tipo de avaliação.

De volta ao período probatório...

No dia 19 de dezembro de 2013 foi publicitado o Despacho n.º 16504-A/2013 (cliquem aqui, para fazerem o dowload), que esclarece algumas situações relativas ao período probatório. Por qualquer motivo a publicação deste despacho passou-me "ao lado", no entanto, como possui informações relevantes para os colegas que ingressaram extraordinariamente nos quadros passo a transcrever algumas informações úteis:

a) O docente em período probatório é acompanhado nos planos didático, pedagógico e científico por um outro docente, sempre que possível, do seu grupo de recrutamento que se encontre posicionado no 4.º escalão ou superior e que tenha tido, no mínimo, a menção qualitativa de Bom na última avaliação de desempenho, sem prejuízo do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 31.º do ECD.

b) O plano individual de trabalho do docente em período probatório não pode exceder 2 páginas, contendo de forma explícita e coerente a previsão do trabalho a realizar nos domínios didático, pedagógico e científico, a indicação da respetiva calendarização e avaliação.

c) Os docentes que no dia 1 de setembro de 2013 contassem, pelo menos, 730 dias de contrato de serviço efetivo em funções docentes nos últimos 5 anos letivos imediatamente anteriores ao ano letivo 2012/2013, no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento e desde que tenham, pelo menos, 5 anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, são dispensados da realização do período probatório.

c.1) Cabe à DGAE a publicitação, na sua página eletrónica, das listas: a) De docentes que realizam o período probatório; b) De docentes dispensados da sua realização nos termos do presente despacho.

Por aquilo que sei, a DGAE não publicou até esta altura qualquer lista das acima referidas, algo que espero ocorra dentro de pouco tempo, até pela sanidade mental de alguns colegas que se têm deparado com algumas direções menos "compreensivas".

Felizmente...

Cheque ensino já não avança nesta legislatura 

Comentário: Esta é para mim uma excelente notícia, pois permite algum adiamento da privatização do ensino público, ou se quisermos ir um pouco mais além, do acréscimo "brutal" no financiamento estatal dos bolsos privados. Quanto à argumentação (utilizada por Passos Coelho) será no mínimo estranha, pois quando este "cheque ensino" foi anunciado já Portugal estava em crise profunda... 

Embora estejamos perante um anúncio de adiamento, continuo a acreditar que com os políticos que temos (e com os interesses que possuem na "obscura" rede de ensino não público) a privatização do ensino será algo inevitável.

Eu também admito muita coisa

Crato admite vincular mais professores aos quadros 

Comentário: Obviamente que Nuno Crato não pode deixar de admitir uma eventual nova vinculação, até porque a Comissão Europeia a isso obriga. Não sei em que moldes esta nova vinculação extraordinária deverá ocorrer, no entanto, espero sinceramente que não decorra nos mesmos moldes da anterior e com números de vinculações completamente ridículos.

A par da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, a nova vinculação de professores contratados deverá ser um tema "quente" e a que deveremos estar atentos.

São bons indicadores...

(daqui)

Os eternos contentores...

Vinte e uma secundárias com aulas em contentores 

Comentário: Estou certo de que a crise servirá para justificar mais alguns anos de "escolas contentores"... É Portugal no seu pior, com escolas que ainda tinham condições razoáveis para os alunos e professores a sofrerem intervenção e outras cujo prazo de validade terminou há muito a não sofrerem qualquer intervenção ou se sofreram, ficou tudo em pausa.

"Meninos dos zero aos cem"

A reportagem da RTP para quem não teve oportunidade de ver ou para os que viram e por qualquer motivo querem rever.

Ainda bem...

Professores contratados enviam dados para Comissão Europeia sobre precarização 

Comentário: A Associação Nacional dos Professores Contratados tem desenvolvido uma atividade que até a mim me surpreende na defesa dos direitos de quem serve o sistema público de educação há anos. É sem qualquer sombra de dúvida uma das mais relevantes associações de professores e que felizmente veio ocupar um hiato nas preocupações sindicais.

De regresso...

... e com o novo header (a imagem do topo) do "Professores Lusos" para os próximos dois meses, assim como mais algumas alterações de pormenor (que deverão passar despercebidas à maioria dos que visitam a "casa"). Espero que gostem.

Música de "Orelha Negra, Sam the Kid, Regula, Heber" - (Tema: Solteiro)

Claro que confirma... Mas alguém esperava outra coisa?

Prova dos professores: Crato confirma recurso 

Comentário: Esta será uma daquelas novelas que não terá fim próximo e que ficará na história com uma das "pedras de toque" de Nuno Crato, a par das "aulas de substituição" de Maria de Lurdes Reis Rodrigues. Os ataques à nossa classe profissional já se tornaram tradição nos sucessivos governos... O próximo será, sem grande dúvida, a privatização da escola pública.  

Pelos Açores...

Governo estuda integração dos professores contratados 

Comentário: Ao contrário do Governo central que ainda não abordou a questão da diretiva comunitária relativa à vinculação dos professores contratados, nos Açores já se começa a estudar e a abordar o tema. 

Relevante também a análise que aparentemente está a ser feita, e que passo a transcrever: "Temos professores que estão em permanência na região há três e cinco anos, em sequência, mas também há professores que já estiveram na região e que deixaram de estar. São situações muito diferentes que têm de ser vistas quase casuisticamente, caso a caso, pessoa a pessoa. É um levantamento complicado que tem de ser feito com todas as precauções”, disse Luíz Fagundes Duarte, que optou por não se comprometer com prazos para anunciar uma decisão final". 

É importante este estudo... No continente, algo similar deveria ser feito no sentido de verificar por onde andaram os colegas contratados nestes últimos anos. Seria bem interessante analisar a existência de colegas com uma graduação inferior, mas integrados nos quadros, e colegas com uma graduação mais elevada e ainda contratados.

Nada de novo...

...no reinado de Nuno Crato.

(daqui)

Bom dia...

Música de "Katy Perry" - (Tema: Unconditionally)

Pois sim...

Avaliação. Crato volta a dizer que não quer afastar professores 

Comentário: De acordo com o atual Ministro de Educação a PACC "destina-se a introduzir um elemento adicional de dignificação da profissão docente". Dignificação? Sujeitar milhares de professores com formação superior e com vários anos de experiência a uma prova que em nada avalia a qualidade docente é uma forma de dignificar?

Para mim, a prova tal como está e para o público-alvo a que se dirige apenas coloca os professores numa posição de fragilidade e exposição pública ainda maior. Não é esta prova que vai aferir o que quer que seja... Os professores contratados já são avaliados nas escolas. 

Deixem-nos trabalhar em paz. Será que já não bastam os cortes nas nossas remunerações, as salas de aulas a abarrotar de alunos, a prepotência de alguns diretores, as condições precárias em que muitos de nós trabalham, as horas de deslocações, a falta de educação de alguns alunos (e encarregados de educação) e os problemas resultantes do afastamento das nossas residências?! Enfim...

Divulgação

FALTAM 15 DIAS PARA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA COMISSÃO EUROPEIA 

Comentário: Esta situação prende-se com a tentativa de resolução de um problema que atinge inúmeros colegas contratados, por parte da Associação Nacional de Professores Contratados, e releva ao tempo dado pela Comissão Europeia ao Governo Português para relatar as medidas tomadas no sentido de reverter a questão dos contratos ad eternum.

Espero estar enganado, mas cheira-me a que a solução passe novamente por um concurso extraordinário, repleto de injustiças. O MEC não parece querer abordar o problema com o apuramento real das necessidades das escolas, com a abertura de vagas reais e com um concurso ordinário onde as mesmas sejam colocadas a "jogo". Como tal, deveremos ter um novo concurso com escassas vagas, apenas para evitarem problemas legais e para enganar os "tolos".

Deve ser um problema logistico

Professores dispensados da prova vão receber valor da inscrição nas próximas duas a três semanas 

Comentário: Por aquilo que se pode ler na notícia, o processo de devolução do valor pago para a PACC já estará a decorrer e abrange os colegas contratados que foram dispensados da prova após acordo entre o MEC e a FNE. Como estamos a falar de um universo de 25 000 professores, não me parece de todo descabido o prazo... Até porque para receber o Estado é extremamente rápido a exigir, mas em questões de devolução a questão já não é tão linear.

Prova suspensa... dinheiro retido.

Ministério não devolveu dinheiro pago para prova de avaliaçãos 

Comentário: A questão da devolução prende-se com a suspensão da prova, pelo que enquanto as decisões do tribunal e os eventuais recursos do MEC não obtiverem um desfecho final. não me parece que haja direito a devoluções.

Certo é que Nuno Crato não irá desistir facilmente desta falsa avaliação de qualidade docente e como tal, deveremos ter "novela" para os próximos meses.

A primeira escolha musical de 2014...

Em português. E com uma letra, no mínimo, inspiradora...

Espero que o regresso à escola esteja a ser inspirador. ;)

Música de "Pedro Abrunhosa" - (Tema:Voámos Em Contramão)

De regresso...

... a mais um ano de blogue "Professores Lusos".