Um alerta relevante...

(Correio da Manhã, 13-11-2012)

Comentário: Embora reconheça que Mário Nogueira, por defeito, costuma exagerar muito nas declarações, não creio que desta vez o esteja a fazer (pelo menos, não tanto). As negociações para vincular de forma extraordinária professores contratados estão a servir outras intenções do MEC... E nenhuma delas passa por estarem preocupados com a instabilidade dos professores contratados. Infelizmente.

Parece-me que a "coberto" de uma vinculação extraordinária, o MEC quererá realmente dar uma última machadada nas contratações, ao criar bolsas regionais (e quando escrevo "regionais", não quero dizer "distritais") de professores. Nestas bolsas serão inseridos os atuais professores dos quadros de zona pedagógica e os (eventualmente) professores recém vinculados extraordinariamente.

Ora vejamos... 

O número de vagas para a vinculação extraordinária será previsivelmente reduzido. O número de professores contratados que finalmente conseguirá entrar nos quadros, como consequência, também será reduzido.

Se com este processo de vinculação, o MEC conseguir reduzir o número de QZP, os professores que atualmente estão nestes quadros (aproximadamente 11 000) e os recém vinculados (por determinar, mas serão previsivelmente poucos), serão os novos "contratados", ao terem de concorrer a escolas e agrupamentos numa área de centenas de quilómetros. Tal não acontece atualmente. Os professores dos quadros de zona pedagógica apenas têm de concorrer ao seu QZP e a mais uma escola ou agrupamento de outro QZP. Algo que permite uma certa estabilidade para os professores dos quadros e o emprego a imensos professores contratados. 

Deste modo, e como a atual proposta de vinculação extraordinária, o MEC soluciona dois problemas: 

a) o da contratação "em larga escala": ao obrigarem docentes dos QZP a concorrerem a uma área geográfica brutal, cobrem muitas das necessidades que atualmente são ocupadas por colegas contratados;

b) a necessidade legal de vinculação de professores contratados: embora coloque poucos docentes contratados em quadros, poderá satisfazer alguma da argumentação que venha a ser utilizada aquando do recurso aos tribunais (eventualmente internacionais).

De génio... Principalmente se os sindicatos forem na "onda".